A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o PL nº 6.379/2019, que regulamenta a atividade profissional de musicoterapeuta. O relator da matéria, deputado federal Marreca Filho, apresentou seu parecer favorável ao projeto.

O Musicoterapeuta atua em diversas áreas que exigem uma formação especializada e, ao mesmo tempo, interdisciplinar, necessitando preparo específico para utilizar a música como terapia. Por meio da música, esse profissional cuida da saúde e do bem-estar das pessoas, tratando distúrbios, desenvolvendo potenciais e restabelecendo as funções dos indivíduos e grupos.

Durante a deliberação do projeto na Comissão, Marreca Filho destacou a importância da regulamentação da profissão, que está inserida no Código Brasileiro de Ocupações (CBO) e é representado nacionalmente pela União Brasileira de Associações de Musicoterapia – UBAM.

“Quero parabenizar a todos os musicoterapeutas e pela mobilização. Tenho muito orgulho de ter sido relator desse projeto e quero me colocar sempre à disposição. Vocês merecem e a profissão vai ser regulamentada, se Deus quiser, e vocês vão continuar fazendo esse grande trabalho. Parabéns!”, disse Marreca Filho.

Na ocasião, a categoria agradeceu o apoio do deputado em prol dessa luta para regulamentar a profissão.

“A Ubam, em nome de todos os musicoterapeutas brasileiros e junto com a população atendida por musicoterapeutas em todo território nacional, agradece a relatoria e principalmente a condução do PL 6379/2019 na CCJ feita pelo Deputado Marreca Filho. Hoje, a área da saúde, da educação e social comemoram essa etapa fundamental do projeto, efetivada de maneira afetiva e assertiva pelo deputado Marreca”.

A regulamentação garantirá à população o amplo acesso à assistência de musicoterapia com qualidade e segurança nos âmbitos da educação e assistência social, além de ser o motor de novos cursos de formação profissional pelo Brasil.

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, nesta terça-feira (30), reunião para iniciar debates acerca de problemas observados em divisas dos municípios do Maranhão. Sob a presidência do deputado Hemetério Weba (PP), a reunião contou com a participação dos deputados Cláudio Cunha (PL), Júnior Cascaria (Podemos) e Eric Costa (PSD), além de técnicos de seu gabinete, que apresentaram os problemas.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão leu os principais itens da pauta que vai ser aprofundada nas próximas reuniões: discutir divisas de limites do Maranhão; a problemática das indefinições das divisas nos limites; a necessidade de atualização técnica dos memoriais descritivos das leis de criação dos municípios, com a implantação do marco georreferenciamento; direção e pontos entre os pontos de divisas; a representação da lei n.º 10.288, de 22 de julho de 2015, que tinha por objetivo definir critérios e regulamentação da situação; e a criação de Núcleo Técnico para operacionalizar a questão territorial do estado.

“Quase todos os 86 municípios criados apresentam problemas nas divisas. Em Nova Olinda do Maranhão, por exemplo, tem povoado conferido para Santa Helena, enquanto perdemos recursos. Da mesma forma ocorre também em vários outros municípios. Mas queremos resolver isso, assim como já foi solucionado em cinco estados brasileiros, entre eles Mato Grosso, Santa Catarina e Ceará”, afirmou Weba.

Os parlamentares ouviram a explanação do técnico que assessora o gabinete do deputado Hemetério Weba, o geógrafo e ex-diretor do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos do Maranhão (Imesc), Josiel Ribeiro. Ele teceu algumas situações sobre o assunto.

“É uma questão social e econômica, já que cidades são obrigadas a atender povoados que não pertencem a seus territórios. É necessário que a Assembleia trabalhe com o IBGE e o Imesc, fazendo convênio para que seja definido a quem realmente pertence”, afirmou Ribeiro.

De acordo com o presidente da Comissão, nos próximos dias serão ouvidos técnicos da Secretaria de Planejamento, do Imesc e do IBGE, que têm competência para tratar de redefinição de limites.

O Prefeito de Icatu, Walace Azevedo, segue priorizando as comunidades e povoados do município, o gestor continua cumprindo extensa agenda na zona rural.

Na última semana o prefeito visitou os moradores dos Povoados São Paulo, Cabral, Armazém, Boa Vista, Salgado, Itatuaba, Timbotiua, Serraria, Palmeiras, Santa Isabel, Retiro, Mamunas e finalizou em Itapera com um grade café da manhã na região.

O jeito diferenciado de administrar, tem sido o norteador na atual administração, o gestor se faz presente tanto na sede como na zona rural, tratando por igual a todos. Foi o que relatou o morador do Povoado São Paulo, Zé Constância.
“É a primeira vez que vejo em todos esses anos um prefeito que está quase que todos os dias na zona rural, sentando com a gente, conversando de frente a frete, isso que precisávamos, de atenção e de valor as nossas palavras, finalizou.

Nas visitas o prefeito segue dialogando e ouvindo as principais demandas das comunidades locais e levando a assistência do poder executivo para as famílias do campo.
Segundo o Prefeito, é fundamental o próprio gestor do município ir a campo ouvir dos moradores as suas demandas. “É importante vir pessoalmente e conversar com os nossos moradores da Zona Rural para atendermos melhor as suas demandas. Nossa gestão está empenhada em cuidar da zona rural, melhorando as estradas, dando assistência aos pequenos produtores, reparando pontes, olhando escolas, demais políticas públicas, enfim, fazendo todo um trabalho que foi compromisso nosso com a zona rural”, destacou Walace.

Acompanharam o prefeito nas visitas o vice-prefeito Carlos Pereira, Articulador Político Merengue, Lideranças da região e assessores.

Alexandre Colares, prefeito de Pindaré-Mirim (Republicanos) prestigiou, na qualidade de simpatizante, a reunião do MDB, em São Luís, dia 29 passado, que recebeu a filiação partidária do deputado federal Cleber Verde. Ele se congratulou com o parlamentar pela migração partidária e lembrou que sua presença tinha um quê de gratidão para com o filiado.

Indagado a respeito, o prefeito recordou que seu município deve ao deputado a inclusão no Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), que proporciona o recebimento de compensação financeira da VALE pelos municípios consorciados (atravessados pela Ferrovia Carajás). O CIM atua como Agência de Fomento e Promoção à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para os Municípios consorciados.
Sobre militância partidária, o prefeito admitiu que pode ingressar nos quadros do MDB, mas reafirmou que sua presença na reunião tinha gratidão a Cleber Verde e o estabelecimento de tratativas para conseguir recursos que minimizem a situação de calamidade pública ainda enfrentada por Pindaré-Mirim em função das chuvas. Sobre filiação disse: “Simpatizante, sim; talvez, quem saiba, integrante”.

O prefeito de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel (PL), enfrentou problema de enchente na fase mais volumosa das chuvas, que castigaram o Maranhão na fase mais aguda estação. Com a diminuição da queda, o município corrige os prejuízos, com ajuda de recursos do governo estadual e da Defesa Civil federal.

O município situa-se na beira do maior lago natural do Brasil e o segundo da América Latina. Com as chuvas, ele recebe o excesso da elevação do leito dos rios Grajaú e Mearim; o primeiro desagua nele. Segundo o prefeito, a fase crítica das enchentes já passou e tudo caminha para a normalidade. Os recursos recebidos foram aplicados em compra de cestas básicas e mantimentos para desabrigados.

Hildo Rocha Sec. Executivo do Ministério das Cidades, Kely da Enfermagem, Udo e Marcus Brandão, irmão do Gov. Carlos Brandão e próximo pres. do MDB

O vereador em segundo mandato e pré-candidato a prefeito de Porto Rico do Maranhão, Wilderly Monteiro Gonçalves, teve destacada presença na reunião do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em São Luís, nessa segunda-feira, 29 de maio, destinada a receber a filiação do deputado federal Cleber Verde. O presidente nacional Baleia Rossi, o líder na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL) e a deputada federal Roseana Sarney, prestigiaram.
Wilderly (Udo) Gonçalves, conversou com os parlamentares nacionais e justificou sua pretensão de concorrer ao pleito de 2024, apresentando os números conquistados nos dois pleitos dos quais participou (média de 10% dos votos válidos no município, estimados em cinco mil sufrágios). Sua intenção foi bem recebida pelos líderes nacionais.

Adesão – Na permanência na capital, o vereador celebrou a adesão ao seu grupo político da líder comunitária no município (nascida no povoado Remanso) e candidata a deputado federal em 2022 pelo MDB, Kelly Inaiane Nalva dos Santos Dias (Kelly da Enfermagem). Ela recebeu mais de cinco mil votos no Estado (pouco menos de 10% destes em Porto Rico do Maranhão).

Líder também na categoria profissional, Kelly é tesoureira do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (CORENMA). O órgão é responsável pela fiscalização do exercício profissional. A militância política da enfermeira com formação superior impressionou os líderes nacionais, que parabenizaram o pré-candidato pela promissora adesão. O último ato de Udo em São Luís foi visitar a ex-vereadora e suplente de vereador em Porto Rico do Maranhão, Linalva Araújo, e seu esposo Blandino Araújo, editores dos blogs O Municipalista e Floresta dos Guarás.

Roseana Sarney e Udo

Roseana Sarney e Udo

Udo, Linalva e Blandino

Os novos veículos irão otimizar o transporte de pacientes no município de Pinheiro e fortalecer o atendimento dessa regional na Baixada, são mais quatro ambulâncias. Essa aquisição é fruto do empenho do prefeito Luciano na busca por recursos que pudessem proporcionar benefícios para a cidade.

O reforço chega em boa hora, pois parte da frota já existente no município está em manutenção. Os hospitais e o SAMU farão uso dos veículos.

“Essa é mais uma grande conquista, em meio a toda a dificuldade de recursos. Conseguimos graças às nossas parcerias e insistência. São mais 4 veículos que contribuirão para o atendimento dos pinheirenses. É como eu sempre digo, nossa busca por melhorias não para, estamos constantemente trabalhando em prol de nossa Pinheiro e da baixada”, afirmou.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de Felipe dos Pneus do cargo de prefeito de Santa Inês.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por Felipe dos Pneus.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

Por: Blog do Gilberto Leda

Diante do cenário trágico que se avista para o futuro do Distrito Federal com a mudança na legislação do Fundo Constitucional do DF, a Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP) vem a público manifestar repúdio à proposta apresentada pelo deputado federal Cláudio Cajado, do PP-BA, que altera o índice que calcula a correção da verba repassada anualmente pela União para custear as despesas da segurança, saúde e educação da capital federal.

Lamentavelmente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023, que trata do arcabouço fiscal proposto pelo atual governo com a ‘emenda jabuti’ de Cajado, que passa a integrar o rol de persona non grata em Brasília. O projeto se encontra no Senado Federal e deve ser votado na próxima semana.

Toda a sociedade civil brasiliense está mobilizada para sensibilizar os senadores a excluir essa ‘emenda jabuti’ do PLP a fim de evitar que a capital federal seja prejudicada.

A ABBP, cumprindo a sua missão de defender os interesses coletivos da população, conforme preconiza seu estatuto, também clama aos parlamentares do Senado Federal para que não deixem que essa iniciativa traga consequências irreparáveis para o DF.

Criado em 2002, o Fundo Constitucional do DF compõe uma parcela relevante do orçamento do Distrito Federal, pois são com os recursos desse fundo que o governo local mantém o quadro de servidores da segurança, saúde e educação. Essa proposta descabível de alterar a legislação e estipular um teto para o fundo vai afetar diretamente as categorias dessas três áreas, que são essenciais dentro da estrutura organizacional da administração pública distrital.

Além de gerar prejuízos para os servidores e comprometer a prestação dos serviços públicos, a mudança no fundo vai impactar fortemente a economia local. O governo do Distrito Federal (GDF) estima que R$ 87 bilhões deixarão de ser repassados pela União para o fundo nos próximos 10 anos.

É importante ressaltar que Brasília foi criada dentro da perspectiva de ser uma cidade-administrativa e possui um conjunto de regras e normas que impedem que ela seja uma região industrializada, uma das principais fontes de arrecadação de receitas nos outros estados. Devido a essas restrições, e por ser também o local onde estão situadas as sedes dos Três Poderes da República, as embaixadas, as principais organizações internacionais e representativas, o Distrito Federal merece e deve ter um atendimento diferenciado por parte do governo federal.

Está na hora de cobrarmos a fatura daqueles que usufruem da estrutura, recursos e riquezas da nossa capital federal, para que não levem o Distrito Federal à bancarrota nos próximos anos e as futuras gerações sejam prejudicadas. Vamos seguir em frente reivindicando respeito a nossa Brasília e que os senadores tenham a sensatez de não deixar que a capital do País venha a sofrer as consequências de uma proposta apresentada por um parlamentar que não conhece a realidade de quem vive, respira e ama esta cidade.

Brasília e a sua população merecem respeito. E nós, da ABBP, estamos juntos nessa luta!

Brasília-DF, 27 de maio de 2023.

*Associação Brasileira de Portais de Notícias – ABBP*

O Centro Histórico de São Luís recebeu o tradicional Cortejo Junino, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com o desfile de vários grupos de bumba meu boi durante a tarde desta sexta-feira (26). Dez grupos de bumba meu boi desfilaram da Praça Deodoro até a Praça da Fé, atrás da Casa do Maranhão, onde a festa continuou com a apresentação de mais cinco atrações, incluindo o Cacuriá de Dona Teté e o Boi de Maracanã.

Com o tradicional desfile dos grupos de bumba meu boi, foi aberta a temporada junina no Maranhão, o momento contou com a presença do governador Carlos Brandão que se juntou ao cortejo na Rua Portugal. Ele lembrou que a festa de 2022 foi um grande sucesso e que a gestão estadual está empenhada em se superar. “Este ano faremos um São João ainda melhor do que o do ano passado, com a participação de todos vocês. Portanto, eu declaro aberto o São João do Maranhão”, afirmou o governador.

Embaixadora do maior São João do Mundo, a primeira-dama Larissa Brandão acompanhou o cortejo do início ao fim e destacou a grandiosidade da festa. “É muita emoção, pois hoje é a arrancada para o São João, um grande festejo que teremos pela frente, no compromisso de realizarmos O Maior São João do Mundo, não apenas em alegria, mas também em geração de emprego e renda para todos os maranhenses”, pontuou.

O secretário Yuri Arruda (Secma) lembrou que o cortejo é realizado há mais de 30 anos e que, com a gestão do governador Carlos Brandão, está sendo ainda mais valorizado.

“Em alguns espaços de tempo o cortejo não foi realizado, mas voltamos com essa tradição o ano passado com a determinação do governador Carlos Brandão. É um dia de muita alegria e damos o pontapé inicial para O Maior São João do Mundo, o nosso São João do Maranhão, que será um grande sucesso, com muita alegria e muita geração de emprego e renda”, disse.

Também presente à solenidade, a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, ressaltou o vetor econômico da festa. “O São João é uma grande festa no Maranhão e a gente observa que estamos aqui com muitos turistas passeando e olhando este grande guarnicê. Esse cortejo é um convite para os maranhenses e turistas para as atrações do São João. O governador Carlos Brandão está muito empenhado em investir e trazer bons resultados econômicos e sociais para a população”, declarou.

O evento teve uma convidada de honra, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que acompanhou a festa a convite do governador Carlos Brandão. “É um prazer estar aqui e vocês fazem uma festa linda! O Nordeste é cheio de cultura popular, que encanta os olhos de quem vê. Então parabéns à primeira-dama e todo o seu time pela organização dessa festa e eu queria convidar vocês para vivenciarem o São João de Pernambuco, o governador já disse que vai”, comentou.

Também estiveram presentes ao evento o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor.

*Cortejo mobilizou centenas de pessoas*

Embora a chuva tenha marcado presença durante o cortejo, ela não retirou a alegria dos brincantes. Clausson Fonseca Sampaio tem 46 anos, sendo 31 deles dedicado ao Boi Brilho da Ilha, onde se apresenta como vaqueiro campeador. Ele destacou a importância dos investimentos realizados pela gestão estadual.

“É muito emocionante para os brincantes de todos os grupos poder contagiar o público em cada canto e passagem do cortejo. O governador está de parabéns por estar valorizando a cultura não apenas de São Luís, mas de todo o estado”, disse.

Índia do Boi de Tamarineiro, Noemia Abreu, 22 anos, afirmou que a dedicação para a festa começa ainda em março com os ensaios do grupo, e o cortejo é uma forma de quebrar o nervosismo para as apresentações de junho. “Essa iniciativa é maravilhosa e o governador está de parabéns, ele está fazendo a diferença no nosso São João. Está muito bonita a festa e fico até sem palavras”, contou.

O evento atraiu vários turistas, como a empresaria Vera Lúcia Anjolino, que veio de Cuiabá (MT) e aproveitou para conhecer o São João do Maranhão. “Eu sempre quis vir e não tinha tido oportunidade, agora eu pude conhecer o estado e coincidiu de chegar no dia do cortejo. É maravilhoso, estou emocionada, só tinha visto pela TV”, relatou.

A festa reuniu várias famílias, que aproveitaram para matar a saudade do São João. É o caso do contador Luciano Diniz Ferreira, 39 anos, que depois do expediente chamou a esposa e o filho para acompanharem a manifestação cultural. “Eu terminei o trabalho mais cedo para trazer a família, especialmente para mostrar para o meu filho de 3 anos, para ele já conhecer a nossa cultura. Eu acho muito importante essa iniciativa do governo, pois fortalece algo que é da gente”, afirmou.