Helena Dualibe é eleita e empossada no cargo de Procuradora da Mulher da Assembleia

 A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.

Após a eleição, o presidente Othelino Neto (PC do B) parabenizou e desejou êxito a Helena Duialibe, afirmando que a deputada pode contar com o apoio da Presidência para o que for necessário, a fim de que a Procuradoria da Mulher continue sendo um espaço de promoção de políticas públicas de proteção à mulher.

“Desejo-lhe êxito e sucesso nessa importante missão de ser a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma missão muito importante que, no biênio anterior, foi desempenhada com muita competência pela deputada Valéria Macedo”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia afirmou, ainda, ter plena certeza de que, sob o seu comando de Helena Duailibe, o trabalho da Procuradoria continuará sendo desenvolvido de forma brilhante.

“Conte com todo o apoio desta Presidência para que a Procuradoria da Mulher continue sendo local de promoção de políticas públicas de proteção às mulheres e de combate a práticas tão nocivas que, infelizmente, ainda hoje assustam a sociedade brasileira”, enfatizou Othelino Neto.

Responsabilidade

Helena Dualibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

 

“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, acentuou a deputada.

 Feminicídio

Segundo a parlamentar, ação voltada à questão do feminicídio será o grande enfoque da Procuradoria da Mulher.  “A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo; quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar.  Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse Helena.

 

Ex-vereadores são acionados para devolverem dinheiro recebido ilegalmente no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão ajuizou 11 Ações Civis Públicas (ACPs) de ressarcimento ao erário municipal contra vereadores de Estreito que receberam, ilegalmente, reajuste de seus subsídios enquanto eram parlamentares de 2011 a 2012.

Foram acionados os ex-parlamentares Benedito Torres Salazar, Bento Cunha de Araújo, Edevandrio Gomes Pereira, Elton Pasa, Eriberto Carneiro Santos, Inocêncio Costa Filho, José Rómulo Rodrigues dos Santos, José Wilson Vilar e Manoel Barbosa de Sousa, Reginalva Alves Pereira e Tavane de Miranda Firmo.

Os membros do Legislativo municipal tiveram aumento de R$ 3.716,00 para R$ 4.700,00. O Ministério Público pede ao Poder Judiciário que determine aos vereadores a devolução aos cofres públicos, com atualização monetária, dos valores excedentes recebidos irregularmente.

O Tribunal de Contas do Estado foi consultado e concluiu que o aumento foi ilegal, considerando que o subsídio dos vereadores deve ser fixado em parcela única pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.

Diante da confirmação da ilegalidade, a Promotoria de Justiça de Estreito encaminhou ofício requerendo a imediata sustação do aumento, o encaminhamento ao Ministério Público dos documentos relativos ao reajuste salarial dos vereadores com informações das datas de votação e atos da mesa diretora.

Foi solicitado o levantamento dos meses pagos irregularmente, descontos, nos meses seguintes, das diferenças efetivamente recebidas pelos parlamentares. O pedido foi reiterado por diversas vezes sem qualquer resposta do Poder Legislativo.

“Os vereadores, ao deliberarem e aprovarem em conjunto matéria de claro favorecimento próprio, incorreram em conduta lesiva aos cofres públicos, prejudicando toda a municipalidade, que custeou um aumento arbitrário e ilegal”, afirmou a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza.

PEDIDOS

Além do ressarcimento, o MPMA pede que a Justiça determine à Mesa Diretora da Câmara Municipal para se abster de implementar novos reajustes nos subsídios dos vereadores em respeito à regra da legislatura subsequente, prevista na Constituição Federal e que seja aplicada multa de R$ 10 mil a ser paga pelos membros, individualmente, da Mesa Diretora, caso a decisão seja descumprida.

Polícia Militar organiza operação de segurança para o Carnaval de Todos 2019

O circuito oficial do Carnaval de Todos 2019 vai contar com todos os grupamentos da Polícia Militar destacados pelo Governo do Estado para cobertura das programações do período. O aparato vai garantir a tranquilidade e segurança de brincantes e público, durante os eventos na Região Metropolitana de São Luís e demais cidades do interior maranhense.

As operações, coordenadas pelo comando de Polícia Militar do Maranhão, terão caráter preventivo e ostensivo, durante toda a programação que inclui apresentações de mais de 300 manifestações da cultura e folclore maranhense. A Polícia Militar atua de 1º a 5 de março e, ainda, na Quarta-Feira de Cinzas, 6, quando haverá apuração dos resultados dos desfiles.

“O Carnaval é uma das maiores festas populares, que reúne um grande número de pessoas e movimenta toda a cidade”, comenta o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.

“É um período para o qual a Segurança Pública organiza um plano de operação específico e disponibiliza todos os grupamentos. Esse suporte é para garantia da tranquilidade e segurança de brincantes e quem for se divertir na festividade”, completa Jefferson Portela.

O policiamento se concentra nos pontos do circuito no Centro Histórico (Praça Nauro Machado e Casa do Tambor), Beira Mar, Madre Deus (Beco do Gavião e Largo do Caroçudo) e Anel Viário (Passarela do Samba), além de áreas no entorno do circuito e bairros adjacentes.

O comandante geral da PM, coronel Jorge Luongo, destaca ainda a promoção de ações direcionadas para locais estratégicos como os terminais de viagens (Terminal Ponta da Espera-Cujupe), de integração e Rodoviária de São Luís. “São áreas de entrada e saída de pessoas que, nos períodos de maior movimentação, requerem segurança mais intensificada”, pontua Luongo.

No plano operacional a polícia realiza barreiras e blitz para combater uso abusivo de álcool, de drogas e posse ilegal de armamento, abordagens a pessoas, monitoramento em estabelecimentos e revistas em veículos, incluindo ônibus com a operação Busca Implacável. “As medidas adotadas nestes períodos somam às atividades do plano de contenção de ocorrências para o Carnaval”, enfatiza o subcomandante da PM, coronel Pedro Ribeiro.

Integram ainda as operações do Carnaval de Todos 2019 o efetivo militar dos CPAMs I, II e III, Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão Rodoviário e reforço de equipes da Academia de Polícia Militar. Ainda, apoio do canil, Cavalaria e o Centro Tático Aéreo (CTA) com patrulhamento aéreo e apoio terrestre, que estará de prontidão.

Ação nos bairros

A Polícia Militar estará atuando normalmente na segurança dos bairros durante o período carnavalesco. “Será mantido o trabalho regular de policiamento com as rondas e policiais a pé, motos e viaturas”, afirma o comandante da PM, coronel Jorge Luongo.

A população pode acionar ainda o 190, contato do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) para denúncias, além dos números das viaturas que atendem diretamente as áreas. A Polícia Civil estará de prontidão nas delegacias dos bairros e plantões para registro de ocorrências e encaminhamento à apuração.

Ferryboat terá viagens extras de acordo com o volume de passageiros no Carnaval

Quem não comprou passagens com antecipação, mas ainda pretende usar o serviço de ferryboat durante o período carnavalesco vai ter que aguardar na fila de espera dos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe para embarcar seu veículo. Apesar de não haver mais passagens em viagens regulares, serão disponibilizadas viagens extras de acordo com a demanda.

A informação é da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), responsável pela coordenação, regulamentação e fiscalização dos serviços públicos de transporte aquaviário no Maranhão.

A oferta de viagens extras também foi confirmada por José Roberto Francisconi, diretor administrativo da Internacional Marítima, uma das empresas que operam o serviço de ferryboat no Maranhão. “Todos os anos a gente colocar ferryboat extra. Existindo demanda, a gente coloca viagem extra tanto na Ponta da Espera quanto no Terminal do Cujupe”, diz Franscisconi.

Sem tumultos

Mas o diretor da operadora pede cautela aos usuários para evitar tumultos. Ele recomenda que os interessados cheguem cedo e aguardem na fila de espera até o momento do embarque.

“Geralmente, no carnaval, a gente coloca vários extras. A gente espera a colaboração de todos. Ninguém vai passar na sua frente, a gente fiscaliza a fila, os nossos fiscais de embarque estarão lá”, assegura.

José Roberto Francisconi acrescenta que a Internacional Marítima é responsável pela travessia de aproximadamente 9 mil pessoas por dia. Esse número não engloba as viagens da Serviporto, a outra operadora que atua nos terminais e que também vai disponibilizar viagens extras. Para quem não vai precisar fazer a travessia de veículos, a vaga está garantida, como explica Francisconi.

“A demanda tem que ser de pelo menos meia carga. Com 30 carros na fila a gente abre uma viagem extra. Demanda que eu falo é de carros e motos, pessoas cabem à vontade”, informa.

A operadora informa ainda que as passagens para quem for embarcar em viagens extras custam o mesmo valor das viagens regulares. Para quem já comprou passagem e quer trocar o veículo e o motorista cadastrado, basta se dirigir à central de vendas das operadoras para fazer a alteração. As passagens de ferryboat têm validade de um ano, ou seja, podem ser trocadas por outra passagem se por algum motivo o passageiro não fizer o embarque.

Ação conjunta

Para o Carnaval deste ano, foi traçada uma ação conjunta de atendimento nos terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe.

O plano inclui combate à superlotação de veículos (ônibus e vans), reforço policial e orientação de tráfego, blitz de educação no trânsito e de saúde, distribuição de material informativo e redirecionamento de fluxo dentro dos terminais.

Serão instalados banheiros químicos, haverá sinalização e uma ambulância do Corpo de Bombeiros estará de plantão de sexta-feira a domingo, nos terminais. Equipes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da MOB estarão disponíveis durante todo o carnaval para prestar informações e orientar sobre o fluxo para embarque e desembarque.

No governo Jair Bolsonaro, Colônias e Sindicatos de Pescadores perdem direitos

No govUma portaria publicada pelo governo Jair Bolsonaro em janeiro transferiu todas as funções das colônias de pescadores e sindicatos para as Prefeituras do Maranhão.

A Medida Provisória 871 estabelece que a partir de 2020, o cadastro dos sindicalizados terá que ser feito exclusivamente nos Executivos, por meio das Secretarias municipais de Pesca e Agricultura e não mais nas colônias ou sindicatos.

Desse modo, as Prefeituras serão as responsáveis em emitir declarações aos conveniados para que estes deem entrada na aposentadoria e ao Seguro-Defeso junto ao INSS.

“Art. 38-A. O Ministério da Economia manterá sistema de cadastro dos segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, observado o disposto nos § 4º e § 5º do art. 17, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com outros órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal para a manutenção e a gestão do sistema de cadastro.

Art. 38-B § 1º A partir de 1º de janeiro de 2020, a comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial ocorrerá exclusivamente pelas informações constantes do cadastro a que se refere o art. 38-A.”

Porto Rico promove Gincana para conscientizar adolescentes sobre gravidez na adolescência

O período carnavalesco está chegando, e é pensando nisso que a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, por  iniciativa da Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Referência (CRAS), em parceria com a Secretaria de Educação Saúde e Conselho Tutelar, está promovendo campanhas, idealizadas pelo Governo Federal de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência é contra as DST´s e Aids.

O evento de encerramento foi nesta terça-feira (26), na quadra poliesportiva, com uma gincana com a participação do público alvo: as adolescentes.O encerramento do evento contou com uma gincana onde todos participaram e uma saborosa feijoada.

 

Rubens Pereira Junior toma posse como Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão

O novo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Rubens Pereira Júnior, foi empossado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, durante solenidade no auditório Terezinha Jansen, Multicenter Negócios e Eventos, na manhã desta segunda-feira (25). A posse dos novos secretários empossados para a gestão do governo do Maranhão (2019/2022), foi aberta ao público e contou com a presença de autoridades que acompanharam a assinatura do termo de posse dos novos secretários.

O novo secretário destacou o desafio de trabalhar em um projeto inovador do governador Flávio Dino e as expectativas para a atuação à frente da pasta. “Toda nossa bagagem ao longo da nossa vida pública irá nos ajudar nesse momento. Desde a experiência como deputado estadual; sendo líder da oposição, como deputado federal; conhecendo os caminhos de Brasília e o mais importante conhecendo o Maranhão de verdade”. Rubens Junior ainda contou que acompanha o governador Flávio Dino, desde 2006, onde já percorreram juntos os quatro cantos do estado, debatendo políticas públicas, foi uma das principais motivações para que o novo secretário aceitasse o convite para comandar a pasta.

Posse

Durante a posse, para falar em nome dos secretários empossados, o novo secretário da Secid, Rubens Pereira Jr, em seu discurso, iniciou sua fala citando uma passagem bíblica que o inspirara na campanha política, 2 Timóteo 1,7. ““Pois Deus não nos tem dado espírito de covardia, mas de poder, de amor e de moderação”, é nesse espírito que todos nós empossados, agora, trazemos para integrar o governo de todos nós”.

Rubens Junior destacou os avanços no Maranhão com o governo Flávio Dino.

“Uma honra poder ser secretário de Estado integrando o governo Flávio Dino que é um governo que vem dano certo. E este é o nosso desafio, integrar um governo que foi reeleito com quase 60% de aprovação popular. Um governo que mais cumpre promessas e, consequentemente, precisa manter o mesmo ritmo. O Brasil quer honestidade, governo Flávio Dino entrega honestidade para a população maranhense. Este é o governo que olha para os invisíveis e que tem resultado, por isso, não tenho dúvida em afirmar: O Brasil inteiro quer mudança e aqui, já começou, através do governo Flávio Dino,” disse.

O governador Flávio Dino está focado em fortalecer os programas e metas prioritários no segundo mandato, lembrou a importância da unidade para o novo ciclo à frente do governo. “Vamos continuar a buscar o melhor. Não estamos deitados no leito confortável dos êxitos do primeiro mandato. Nos orgulhamos muito do passado, mas buscamos agora o dinamismo com unidade e união. Não a unidade representada pelo silêncio da concordância plena. A boa unidade é a unidade na diversidade. Me orgulho muito dessa equipe plural”, destacou o governador.

Perfil Rubens Pereira Jr

– Nasceu em 1984 e passou parte da sua infância em Matões (MA).
– Com 10 anos, mudou-se para São Luís, para estudar na capital. Aos 16 anos, ingressou no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.
– Teve Flávio Dino, governador do Maranhão, como orientador da sua monografia de conclusão de curso, iniciando uma amizade que levaria a caminhada política pela mudança no Maranhão. Ainda durante a faculdade de Direito, foi aprovado no concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão para o cargo de Analista Judiciário.
– Foi deputado Estadual no Maranhão por dois mandatos, nos períodos de 2006 a 2014. Na época, com 22 anos, 35 mil votos, tornou-se um dos deputados estaduais mais jovens do país. Foi presidente da CCJ aos 24 anos e líder da oposição aos 28.
– É membro do PCdoB, Partido Comunista do Brasil, desde 2009
– Em 2012 pediu exoneração do cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça.
– Em 2014, Rubens Jr. foi o terceiro deputado federal mais votado pelo Maranhão, com um total de 118.115 votos.
– Em seu primeiro ano como deputado federal, Rubens Jr já integrou as principais comissões da Câmara dos Deputados. Durante os seus quatro anos em Brasília, conseguiu destaque como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), a mais importante da Casa.
– Tornou-se uma referência na imprensa local e nacional por sua conduta e firmeza na condução do seu papel e por suas convicções como vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. Em 2017, foi eleito coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional.
– Em 2018 foi reeleito deputado federal com 111.584 votos. Foi o candidato mais bem votado entre os reeleitos, e o 5º com maior votação em todo o estado.

Câmara Municipal terá nova sede na Fábrica São Luis

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.

O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.

Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram  detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.

”Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).

Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.

Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.

“Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.

Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.

“É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.

Prefeito de Loreto fica bêbado, perde equilíbrio e parte para agredir vereador aliado

Vereador Theoplistes Neto

Um caso inusitado aconteceu na zona rural  do município de Loreto.

O Prefeito da cidade, Mafran Bringel, após consumir bebidas alcoólicas, perdeu totalmente o equilíbrio e partiu pra cima do Theoplistes Neto, que mesmo sendo aliado do prefeito, não ficou isento da tentativa de agressão.

Prefeito Mafran Bringel

O vereador Theoplistes alega que a ação é motivada por ciúmes políticos, e que não revidou por conta do estado de embriaguez em que se encontrava o gestor público da cidade Loreto.