O Governo do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) chegaram a um acordo, na tarde desta quinta-feira (30), para encerrar a greve de professores. Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou o fim da greve e ressaltou que o diálogo com a categoria sempre estará aberto.

“A greve dos professores chega ao fim com a postura responsável do sindicato de acatar a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que determina o retorno das aulas. Reafirmo nosso compromisso com o reajuste de 11% e demais termos acordados. O diálogo para valorização da categoria será permanente”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O consenso foi mediado com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), na sede da Seduc, em São Luís. Fica acordado o reajuste salarial de 11%, a ser pago em duas parcelas; a implantação de titulações e progressões na carreira docente; auditoria na folha de pagamento da Seduc; e eleição para gestor escolar. O acordo também prevê a manutenção da mesa de diálogo e negociação entre governo e sindicato.

O governador destacou que as aulas já podem ser retomadas e sem prejuízos significativos ao processo de aprendizagem. A reposição de aulas será fundamental na garantia do direito à uma educação de qualidade.

“Importante, agora, é que professores e alunos retornem o mais rápido possível às salas de aula. Faremos uma força-tarefa para que todos esses dias de paralisação sejam repostos com qualidade no ensino e sem prejuízo aos estudantes”, afirmou Brandão.

Retorno

O subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, encaminhou o acordo ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para homologação; e destacou que demais pontos da valorização profissional continuarão a ser debatidos. Na ocasião, Anderson Lindoso fez apelo para o rápido retorno dos professores às escolas e assegurou o esforço da Seduc na reposição das aulas.

“O debate entre governo e sindicato tem que ser permanente para que a gente possa garantir a qualidade da aprendizagem em nosso estado. Fizemos um apelo aos docentes para que retornem; e Seduc irá trabalhar para repor os dias sem aulas e garantir aos estudantes os 200 dias letivos e a qualidade que buscamos para os bons resultados na aprendizagem, nas avaliações e para que eles possam seguir o seu futuro”, assegurou o subsecretário da Seduc.

O presidente do sindicato, Raimundo Oliveira, pontua que a adesão do Sinproesemma à proposta do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) buscou não perder de vista a luta pela dignidade, pela valorização salarial dos trabalhadores da educação.

“A direção do sindicato decidiu acatar a determinação do Tribunal de Justiça, que declarou a greve dos trabalhadores em educação ilegal. Dessa forma, resgatamos a proposta apresentada ao Ministério Público e encaminhamos o fim da greve. No entanto, não deixaremos de debater outros pontos importantes; é necessária a permanência da mesa de negociação intermediada pelo Ministério Público”, pontuou o presidente do Sinproesemma.

A prefeita de Axixá, Sonia Campos, espera muito da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Município, versão 2023. Sua expectativa repousa na aplicação do Pacto Federativo, na Reforma Tributária, acreditando que o Brasil vive um momento novo e de grande perspectiva para futuro próximo. A disposição com que se apresenta o presidente Lula é um sinal da consolidação de várias ações destinadas a fortalecer e elevar o papel dos municípios na conjuntura nacional. Defendo que esses temas aos quais você se referiu devem ser levados a sério.

Sobre o 25º aniversário da Marcha, que este se comemora, a prefeita considera que todo esse tempo foi de muita utilidade para as comunidades do interior do Brasil. A aproximação dos gestores municipais com as altas autoridades da República, o contato mais estreito com as bancadas parlamentares representativas dos Estados, as palestras sobre as principais políticas nacionais, as conferências técnicas sobre a forma de manejar os recursos, na visão dela, são ocasiões ricas para aprimorar a condução dos negócios públicos nos municípios. “Esta intimidade com o poder central enriquece nossa atuação administrativa”, conclui a prefeita.

Ela destacou a importância das palestras a que assistiu, tanto as de caráter político, quanto as de natureza administrativa. Ela revelou que seus mais importantes auxiliares estão na comitiva, acompanhando as conferências técnicas identificadas com as pastas que comandam no município.

Veja vídeo:

Depois de algumas tratativas entre o jornalista , professor e ex- prefeito, José Francisco Pestana e o empresário cururupuense, Osmundo das Neves Silva, ficou definido uma parceria entre o Instituto Novo Horizonte e as prefeituras de Cururupu, Mirinzal, Cedral e Guimarães através de seus respectivos prefeitos: Aldo Lopes, Amaury Almeida, Fernando Cuba e Osvaldo Gomes para a construção de casas do Programa ” Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal. Segundo Osmundo das Neves Silva, que representa o Instituto Novo Horizonte o qual já tem serviços prestados na região, quando da construção de 250 casas na zona rural de Cururupu nos governos Lula e Dilma, a previsão agora é construção de até mil casas nesses quatro municípios. Para Ze Francisco, que , hoje, está na Secretaria Executiva do CONGUARAS ( consórcio de municípios da Floresta dos Guaras), essa ação vai impactar muito no aquecimento da economia regional, pois , além de gerar emprego e renda vai trazer dignidade pras famílias de baixa renda desses municípios.

A oposição ao prefeito de São Luís Gonzaga, Doutor Júnior, morando fora do município (em Bacabal), compareceu à cidade para tripudiar sobre o sofrimento das pessoas atingidas pelas enchentes do Rio Mearim, obrigadas a deixar suas moradias. Os adversários do prefeito tocaram foguete e promoveram animação, comemorando a tragédia que atinge milhares de pessoas. Doutor Júnior lamentou o comportamento dos participantes da “folia para os desabrigados” e os convocou a ajudar os atingidos pela catástrofe, como alguns oposicionistas responsáveis estão fazendo. “Quem se vale da miséria alheia para comemorar hoje, pode ser vítima dos mesmos dissabores amanhã”, alertou o prefeito. No áudio a seguir, Doutor Júnior expõe a situação provocada pelas enchentes e fala da ação responsável de quem está ajudando a diminuir sofrimento das famílias atingidas. Veja o vídeo:

O governador Carlos Brandão fez, nesta segunda-feira (27), novo pronunciamento em suas redes sociais sobre a greve dos professores da rede estadual de ensino.

Dessa vez, o chefe do Executivo Estadual comentou sobre o parecer técnico, emitido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), órgão independente e autônomo, que tratou da viabilidade do reajuste salarial de 14,95% proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) ao Governo do Estado.

“O Ministério Público emitiu parecer técnico reconhecendo os esforços do nosso Governo para valorizar os professores da rede estadual de ensino. Após análise minuciosa, a conclusão foi a de que o reajuste de 11% proposto está no limite orçamentário. Logo, o parecer também reforça o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal. Desde antes da greve estivemos abertos ao diálogo e dispostos a valorizar essa essencial categoria para a nossa educação. Mas, precisamos governar com isonomia, sem comprometer as contas públicas”, publicou o governador.

Como comentou o governador, o MPMA realizou minucioso estudo, feito por economistas da área técnica, e constatou que o reajuste solicitado pelo sindicato nos percentuais de 14,85% e 39,95% afetariam sensivelmente as finanças do Estado do Maranhão, que já trabalha no limite orçamentário delineado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tal aumento, previsto para professores ativos e inativos, comprometeria cerca de 61,2% e 65% do orçamento. Já o reajuste proposto pelo governo, que chegou ao limite de 11%, teria um impacto orçamentário na ordem de 60,6%, ainda acima do limite orçamentário da LRF, porém com menor risco de comprometer a gestão pública.

Em reunião no MPMA, no dia 21 de março, o vice-governador e secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, dialogou com representantes do sindicato da categoria e analistas do MPMA, quando os números foram avaliados e o parecer técnico foi demonstrado pelos especialistas na área, confirmando que o governo não tem condições de subir a proposta do reajuste.

A ata da reunião no MPMA foi lida e assinada por todos os presentes, demonstrando que o sindicato está ciente da realidade orçamentária que vive o Estado do Maranhão e o fato de que, por lei, o aumento salarial não pode conceder reajuste acima dos 11% já proposto.

Carlos Brandão tem feito apelo, por meio das redes sociais, para que as aulas retornem e os alunos não sejam mais prejudicados. Depois do parecer técnico do MP/MA, agora, é aguardado um posicionamento público do sindicato e da categoria quanto à proposta viável do Governo do Estado.

Divulgada na última semana pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), a lista de candidatos para a disputa do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conta, nesta edição, com a participação de quatro advogados de Imperatriz. Além dos imperatrizenses, outros 33 nomes concorrem ao cargo.

Depois da capital São Luís, Imperatriz é a cidade com o maior número de inscritos na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) destinada à advocacia pelo quinto constitucional. No total, 37 advogados foram inscritos no processo seletivo de formação da lista sêxtupla da OAB – sendo 28 homens e 9 mulheres. Destes, quatro são da cidade de Imperatriz, demonstrando a força da região no meio jurídico.

Saiba quem são os quatro advogados do município que fazem parte da disputa:

Alessandra Belfort

Alessandra Belfort Braga, advogada há mais de 17 anos no escritório Belfort & Belfort advogados associados com atuação em toda a Região Tocantina (com unidades em Porto Franco e Imperatriz), com ênfase na advocacia previdenciarista, cível e pública.
Especialista em Civil, Processo Civil e Direito Público, com cursos de atualização em diversas áreas, incluindo licitações e contratos. Palestrante em temas relacionados à advocacia pública e ao Combate ao Feminicídio. Procuradora municipal de carreira em Imperatriz-MA há 13 anos e Procuradora Geral do Município de Imperatriz de março de 2020 a março de 2023.
Na OAB/MA ocupou cargo de Secretária Geral Adjunta da Diretoria da subseção de Imperatriz (triênio 2013-2016); compôs comissão estadual de direito previdenciário (portaria de 15/03/2016); compôs a comissão de advocacia pública da subseção de Imperatriz (triênio 2017-2019) e foi presidente da comissão de advocacia pública da subseção de Imperatriz (triênio 2019-2021).

Gilson Ramalho

Gilson Ramalho de Lima, tem 53 anos, casado, com a também advogada Janaina Reis, natural do Ceará, mas em 2002 recebeu o título de cidadão maranhense da Assembleia Legislativa. Mora em Imperatriz desde os anos 1970 onde fez o ensino fundamental e parte do médio. Fez Direito, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde se graduou em 1996.
É pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá e Especializando em Direito Eleitoral pela PUCMINAS. Entre os anos de 1993 e 1996, atuou como Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Imperatriz. Também ministrou aulas nas escolas públicas do município e no campus da UFMA em Imperatriz.
Ainda em 1996, foi nomeado Conciliador do Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, onde permaneceu até o ano 2000. Foi Conselheiro Seccional da OAB/MA, no triênio 2007 a 2009 e Procurador Geral do Município de Imperatriz no período entre 2009 e 2016. De 2021 a 2023 combina o exercício da advocacia com a magistratura eleitoral, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria jurista.

Josineile Pedroza

Josineile Pedroza é advogada, militante há 28 anos na Comarca de Imperatriz com sólida participação na região na luta em prol da advocacia maranhense. Já ocupou vários cargos de destaques na Ordem, dentre eles o de Vice-Presidente e Secretária da Subseção da OAB de Imperatriz. Ajudou na criação do seu próprio Conselho, o que possibilita, aos advogados de Imperatriz e região hoje receberem suas carteiras na cidade. Foi Conselheira Estadual da Seccional Maranhão, compôs várias Comissões e fez parte da Diretoria da Associação dos Advogados de Imperatriz-ASSAI.
Possui inúmeras especializações nas suas áreas de atuação, com destaque para o direito criminal e trabalhista. A luta pela valorização do advogado e o fortalecimento da advocacia tem sido uma constante ao longo dos 28 anos de militância.

Sidney Robson
Sidney Robson Costa -Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA; com escritório situado na Região Tocantina; advogado militante há mais de 20 anos com ênfase nas áreas Criminal e Cível; professor universitário há mais de 15 anos das disciplinas de Processo Civil, Processo Penal, Prática Penal e Prática Civil; Doutor em Educação – Logos University International (honoris causa); Doutor em Ciências Jurídicas – FACMED (honoris causa); Mestre em Desenvolvimento Regional – UNIALFA/GO; Especialista em Segurança Pública e Sistema Penitenciário; Especialista em Direito Civil pela FGV/RJ; Especialista em Direito Processual Civil pela FGV/RJ; Especialista em Direito Penal pela FIJ/RJ; Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Imperatriz/MA; Casado com a advogada e professora de Direito da UFMA/CEUMA Drª Sarah Lamarck Costa; Pai de Emanuel Lamarck Costa e José Lamarck Costa.

Do Blog John Cutrim

O governador do Estado, Carlos Brandão, decretou situação de emergência em mais 21 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas. Segundo o decreto, divulgado neste sábado (25), a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como os serviços e demais atividades socioeconômicas nas regiões prejudicadas, por conta do período chuvoso, que vem se intensificando nas últimas semanas. Agora, totalizam 49 cidades nesta situação.

“Vamos decretar situação de emergência com acréscimo de novos municípios, em razão das chuvas intensas no Maranhão. Com isso, chegamos a um total de 49 municípios. Seguiremos atendendo às mais de 31 mil famílias afetadas direta e indiretamente, e às mais de 5 mil desabrigadas”, informou o governador em sua rede social.

De acordo com o Decreto nº 38.191, ficam autorizados os órgãos da Administração Pública Estadual, que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, a prestarem apoio suplementar técnico, operacional e financeiro aos municípios afetados, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em articulação com todos os setores do Estado e com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Foram inseridos no decreto de emergência 21 novos municípios. São eles: Açailândia, Arame, Bacabal, Boa Vista do Gurupi, Buriticupu, Cantanhede, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Joselândia, Marajá do Sena, Mirinzal, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Pindaré-Mirim, Presidente Vargas, Rosário, São Luís Gonzaga, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia e Viana. Até o momento, 5.843 famílias estão desabrigadas e mais de 31 mil famílias foram afetadas direta ou indiretamente, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

As medidas preventivas e de contenção dos prejuízos com as chuvas vêm sendo promovidas pelo Governo, desde o mês de janeiro e foram reforçadas nas últimas semanas, com a intensidade das águas. O governo criou ainda o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas, que coordena ações de prevenção contra alagamentos, drenagem, realiza limpeza e desobstrução de vias e córregos, além de prestar apoio às comunidades afetadas. O Maranhão também conta com apoio do Governo Federal, que destinou R$ 3 milhões para a assistência a municípios atingidos pelas fortes chuvas.

A declaração de situação de anormalidade de que trata o decreto, segue os critérios estabelecidos pela Portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Medidas

O Governo, via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio das prefeituras, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil realiza operação de auxílio às vítimas no interior do Maranhão. Já foram enviadas 5.450 cestas básicas; 900 garrafões de água de 20 litros e 600 colchões; estão em trânsito, neste momento, mais 1.100 cestas, 800 garrafões e 900 colchões. A distribuição está ocorrendo de acordo com a necessidade de cada município afetado. Complementando as ações, os Restaurantes Populares dos municípios atingidos vão ampliar a oferta de refeições no modelo híbrido – distribuição de quentinhas.

A Defesa Civil Estadual permanece nas regiões afetadas, atuando em conjunto com as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil das prefeituras, prestando auxílio às famílias, e segue monitorando os casos em que prejuízos e danos foram causados à população, por conta do período chuvoso.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, comunicou que irá disponibilizar R$ 3 milhões ao Maranhão, em auxílio aos 20 municípios atingidos pelas chuvas intensas, que tiveram sua situação de emergência decretada no dia 17 de março. Os recursos serão utilizados para aquisição de 2,6 mil cestas de alimentos, 5 mil colchões e 5 mil kits dormitório.

A medida irá beneficiar as populações de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.

O apoio ao estado foi acertado após sobrevoo às regiões afetadas pelas fortes chuvas e enchentes, a partir de comitiva do governador Carlos Brandão junto ao ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que veio ao Estado em representação ao presidente Lula da Silva. A iniciativa também contou com a presença de outras autoridades estaduais e federais.

Durante o voo de reconhecimento, as autoridades puderam vistoriar cidades como Trizidela do Vale, Pedreiras e Santa Luzia. O governador Carlos Brandão afirma que a união dos esforços municipais, estadual e federal será capaz de intensificar a assistência humanitária e amenizar o sofrimento dos maranhenses afetados.

“O Governo do Estado está colaborando com as prefeituras e, agora, em colaboração com o presidente Lula. Com certeza, isso nos ajudará a aliviar o sofrimento dessas pessoas nesse momento difícil. Embora seja um problema muito sério, já estamos trabalhando para resolvê-lo e, com a ajuda do Governo Federal”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, assegurou que o Governo Federal prestará total assistência às ações do Governo do Maranhão, no auxílio às famílias atingidas e na reconstrução de áreas afetadas.

“O Governo Lula tem sido muito ativo e presente e estamos aqui para mostrar que não mediremos esforços para ajudar o estado do Maranhão. A Defesa Civil está mobilizada e à disposição de todos os prefeitos para que os repasses de recursos possam ser feitos o mais rápido possível”, assegurou o ministro do MIDR.

Ações emergenciais

Em parceria com os municípios, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes); e de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), já promoveu, até esta sexta-feira (24), a distribuição e entrega de 4.400 cestas básicas, 900 botijões de água e 600 colchões.

A iniciativa privada também está sendo envolvida para ação humanitária para dinamizar e angariar mais doações a desabrigados. Ao todo, empresas maranhenses já disponibilizaram 1.900 colchões e 6.300 fardos de água mineral em assistência aos atingidos pela tragédia ambiental.

Na tarde da última quarta-feira, 22, o Prefeito Luciano acompanhado da Dra. Thaiza Hortegal e secretários municipais, visitou as obras de construção da creche do bairro Antigo Aeroporto, localizada ao lado do Hospital do Câncer de Pinheiro.

Essa é a 2º creche que será entregue a população de Pinheiro pelas mãos do prefeito Luciano, essa unidade de educação atenderá dezenas de crianças e funcionará em tempo integral. A estrutura será moderna, comportando 11 salas, com equipe pedagógica capacitada. Agora as famílias terão um lugar de apoio e educação para seus pequenos.

“Essa é a segunda creche que iremos entregar. É um apoio e tanto para pais e mães que terão onde deixar seus filhos para irem trabalhar, buscar o pão de cada dia. Eles terão de forma gratuita essa unidade de educação a disposição. A inauguração está prevista para o dia 3 de setembro, aniversário da nossa cidade”, afirmou o prefeito Luciano.

O governador Carlos Brandão anunciou, por meio das suas redes sociais, que está intensificando o trabalho de recuperação de pontes e rodovias afetadas pelas fortes chuvas que caíram no Maranhão nas últimas semanas. Essa ação faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo governo para minimizar os danos causados.

No pronunciamento, Brandão citou as vias que foram detectadas, após o monitoramento técnico, para que sejam feitas as devidas intervenções.

“Começamos a recuperação da ponte sobre o Rio São João, na MA-201; manutenção da ponte que liga Pedreiras a Lima Campos, na MA-122. Também iniciamos a recuperação da MA-006, do trecho entre Balsas e Tasso Fragoso, que rompeu no último domingo. Por fim, equipes iniciam as atividades na MA-336, entre Joselândia e Pedreiras, e próximo à BR-135”, anunciou o governador.

Na última terça-feira, Brandão e uma comitiva que contou com a presença dos ministros da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e das Comunicações, Juscelino Filho; e da senadora Eliziane Gama, sobrevoaram os municípios de Santa Luzia, Trizidela do Vale e Pedreiras, para levar auxílio, em parceria com o governo federal, aos desabrigados e definir as medidas para conter novos danos.

Também nesta semana, o governador assinou o decreto de situação de emergência em mais de 30 cidades do Maranhão, para que a Defesa Civil preste apoio técnico complementar às ações do governo. Além disso, o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas realiza uma série de intervenções preventivas em vários pontos do estado.

O governo continua anunciando medidas para levar ajuda aos municípios mais afetados. Em parceria com a Receita Federal e o setor privado, Brandão anunciou doações de itens necessários para pessoas desabrigadas, como cestas básicas, colchões, alimentação, galões de água, roupas e itens de higiene pessoal.