Estão esgotadas as vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que será realizado dia 5 de setembro, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Segundo a organização, o interesse pelo evento superou todas as expectativas e, nesta quarta-feira (30), o número de inscritos chegou ao limite de acomodações no local do evento. Somente terá acesso ao seminário quem tiver efetuado a inscrição no site da Unale.

O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como violência política de gênero e necessidade de maior participação feminina na política. O evento também abordará ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

Programação

A programação contará com painéis de debates sobre variados temas relacionados à participação feminina nos espaços de poder, trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.

Confirmado

Já confirmaram presença no evento, além de outros convidados, a ex-governadora, ex-senadora, deputada federal e secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Roseana Sarney (MDB); a especialista em Direito Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.

Em solenidade no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís, nesta quarta-feira, 30 de agosto, foi lançado o Prêmio Prefeitura Empreendedora, sucessor do Prefeito Empreendedor até agora promovido. É a 12ª premiação (a primeira na nova versão), que recebe inscrições (data inda será anunciada) de gestões municipais promotoras de práticas municipais incentivadoras de ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios em suas circunscrições. A premiação nacional está prevista para julho de 2004.

No Maranhão, a cerimônia reuniu prefeitos e a mensagem de incentivo à participação foi pronunciada pela prefeita de Matinha, Linielda de Eldo (Linielda Nunes Cunha), vencedora da versão nacional (Prefeita Empreendedora) em 2022. Ela se reportou à importância do prêmio, do que ele representa para o estímulo à criatividade e a motivação ao aprimoramento das ações dos gestores municipais.

O Prêmio – O Sebrae de Prefeitura Empreendedora, nova titulação para o Prêmio Prefeito Empreendedor, reconhecerá e valorizará as prefeituras que incentivam e melhoram o ambiente de negócio em favor das miicros e pequenas empresas e empreendedores individuais, estimulam o empreendedorismo e o desenvolvimento territorial e incorporam práticas inovadoras à gestão pública.
Nesta primeira edição, a premiação contemplará dez categorias – Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Inclusão Produtiva, Turismo e Identidade Territorial, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Empreendedorismo Rural, Cidade Empreendedora e Governança Territorial.

Após inscritos, os projetos são avaliados nas etapas de habilitação, pré-seleção estadual e visita técnica ao município. As boas práticas que vencerem no Estado seguem para a disputa nacional.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país. “É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a união da classe política do Maranhão em benefício do municipalismo é fundamental. “A nossa presidente do Poder Legislativo já foi prefeita e vereadora, portanto, sabe da importância dos investimentos nos municípios para que haja desenvolvimento. Estamos confiantes que vamos ter um resultado exitoso”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e
Antônio Pereira (PSB).

Em entrevista concedida hoje ao Programa Pinheiro Agora, o prefeito Luciano Genésio, falou da atual situação financeira do município. Assim, como os demais municípios do Maranhão Pinheiro têm passado pela crise devido a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios e emendas que ainda não foram pagas.
Redução do investimento em obras e manutenções, redução de quadro de funcionários e suspensão de programas são algumas das alternativas para enfrentar a crise.

” Perdemos mais de 23% do valor total que recebíamos e o impacto nas contas públicas foi sentido com peso, e agora estamos buscando as melhores formas de contornar. A situação é tensa, precisamos agir com cautela e responsabilidade, a missão agora é segurar o nosso quadro de funcionários o quanto pudermos, mas precisamos ser claros, não está fácil”, afirmou Luciano.

Ainda esta semana o prefeito falou que serão pagos os salários dos enfermeiros com reajuste, e o retroativo será pago até o início da semana seguinte.

A gestão realizou a redução de programas importantes como o pré-vicinais que atuaria em 4 polos de forma simultânea, no entanto, agora deve atuar em apenas 2, para diminuir custos. O programa pró-asfalto está suspenso e o pró-dignidade está desacelerando, o objetivo é não parar, se manter até que tudo melhore.

Enquanto isso, Pinheiro conta com as parcerias para ajudar a manter a cidade crescendo e se desenvolvendo.

“Estamos de freio de mão puxado, mas continuamos buscando benefícios para o nosso município. Quero aqui agradecer ao Ministro Flávio Dino que viabilizou 2 milhões de reais para implantação de asfalto em nossa cidade, e ainda junto com o governador Brandão, com Felipe Camarão com a Senadora Ana Paula Lobato conseguiram viabilizar a Casa da Mulher Brasileira para Pinheiro, as obras iniciam no mês que vem e a entrega está prevista para Janeiro”, continuou o gestor.

A cidade ainda enfrenta a readequação do sistema de coleta de lixo, o período probatório da empresa que havia assumido os serviços se findou e o resultado não foi satisfatório, sendo assim, o município volta a assumir a função.

Luciano encerrou a entrevista convidando a todos para a comemoração do aniversário da cidade programado para os 04 de setembro. Quanto ao show gospel foi acordado com os pastores da cidade que este ano as atenções se concentraram na Marcha para Jesus.

“Tivemos que reduzir custos ao máximo, mas não poderíamos deixar de comemorar o aniversário da nossa cidade, é tradição. Vamos ter uma boa atração nacional para atender aos pedidos da juventude que quer muito um momento de lazer. Estão todos convidados a comemorar conosco no dia 04”, finalizou Luciano.

Bloqueio de 60 milhões da educação

O bloqueio do recurso do Fundeb é referente ao processo movido pelo sindicato dos professores contra o município esperando receber o juros e mora do montante que era devido aos professores.

“Essa é uma questão de Justiça, tínhamos um acordo com o sindicato. Mas a diretoria decidiu entrar com o processo, o que podemos fazer é aguardar a decisão. Em primeiro instância a decisão foi favorável à gestão e agora vai seguir para outras instâncias, e não podemos fazer nada a não ser esperar”, pontuou o prefeito.

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir sobre a adesão dos municípios maranhenses ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), detalhou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O programa prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No Maranhão, segundo Ricardo Arruda, existem 609 obras paralisadas ou inacabadas, que poderão ser contempladas por este novo programa do Governo Federal.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, Ricardo Arruda teceu comentários sobre a Portaria Conjunta nº 82, de 10 de julho de 2023, publicada pelos Ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

“O desafio imediato é garantir que os municípios manifestem interesse na adesão à repactuação. Esse prazo encerra-se agora, no próximo dia 10 de setembro. Nós estamos mobilizando os prefeitos, em sintonia com a Famem e, também, estamos pedindo a colaboração de todos os deputados para que orientem os prefeitos e eles não percam este prazo”, salientou.

Ricardo Arruda foi enfático ao afirmar que somente a partir da adesão à repactuação, proposta pelo Governo Federal, os municípios podem se habilitar para que as obras paralisadas ou inacabadas sejam efetivamente retomadas.

Canal na internet

O vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Leandro Bello (Podemos), informou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu um canal de atendimento na internet para que os gestores municipais possam dirimir suas dúvidas e confirmar a presença das obras aptas à repactuação.

“É da maior importância que os prefeitos do Maranhão consigam cadastrar o máximo de obras possível até o final desse prazo da repactuação. Esta nossa Comissão está neste momento empenhada em mobilizar o maior número de gestores possível para cadastramento das obras inacabadas e paralisadas em nosso estado”, frisou Leandro Bello.

Além dos deputados Ricardo Arruda e Leandro Bello, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Wellington do Curso (PSC).

O governador Carlos Brandão anunciou seu retorno após um breve recesso, nesta quarta-feira (30). No anúncio, também citou a entrega de novas obras e serviços em São Luís, bem como em outros municípios, em comemoração ao aniversário da Capital.

O comunicado foi publicado nas redes sociais oficiais do governador. “Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, diversas obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios do nosso estado. Agradeço ao Felipe Camarão, que esteve à frente do nosso Governo, e  seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, divulgou Brandão.

O texto se refere às inúmeras entregas que o governador e sua equipe devem realizar essa semana, que incluem a inauguração da nova alça do elevado do Jaracaty, inauguração de escolas e melhorias na rede de internet móvel nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, entre outras entregas que serão realizadas.

O gabinete da Prefeitura de Serrano do Maranhão oficiou ao Blog O MUNICIPALISTA expediente confirmando que sua representação municipal compareceu à reunião do Programa LÍDER, em Cururupu, semana passada. Ocorreu que as integrantes da delegação não se identificaram ao repórter do veículo, fazendo-o acreditar que o governo municipal estava ausente da importante reunião.

Na informação encaminhada à direção do blog, a secretária de Turismo, Tamires Castro, e a chefe de Gabinete, Nize Amorim Gonçalves, confirmaram que estiveram no encontro (foto inclusa, portando crachás) representando o governo municipal (leia-se prefeita Val Cunha) e participando das tratativas constantes da agenda.

Idas e vindas – Serrano do Maranhão constou da lista original dos municípios do Consórcio Floresta dos Guarás, admitida no Mapa do Turismo Brasileiro (MTB), pelo Ministério do Turismo, divulgada em 2015. Em 2017, por descumprir critérios fixados pelo MTur, o município foi cancelado do MTB, só retornando em 2022.

Para o reingresso promoveu uma série de adequações, a cargo da equipe municipal e de parceiros com experiência em organizar os requisitos exigidos pelo ministério. Com a reinclusão, voltou a receber atenção, investimento e priorização, destinados a ter acesso a projetos voltados para o crescimento dos setores ligados ao turismo na cidade.

Significado – Pelo retorno, houve manifestações da prefeita e da secretária. A primeira declarou: “Entrar (na verdade, voltar ao) no Mapa do Turismo significa muito para nós; poderemos receber visitantes de todos os lugares do Brasil e estaremos aptos a investimentos que promoverão nosso desenvolvimento econômico. Nosso trabalho está apenas começando”.

À secretária coube agradecer, “em primeiro lugar, a DEUS, por nos conceder a benção para realização deste trabalho; à nossa prefeita Val Cunha por acreditar em nosso trabalho e nos apoiar incansavelmente; e a todos que nos ajudaram na coleta de informações’’.

Perfil – O Mapa do Turismo Brasileiro reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional.

Os municípios são classificados de A a E, categorização que considera o desempenho da economia no turismo, observadas algumas variáveis. Entre elas estão a quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagem.

O mapa turístico destaca as informações turísticas do município que se subdividem em atrativos turísticos naturais, atrativos históricos, manifestações populares, equipamentos e serviços de infraestrutura de apoio. (com a assessoria do Blog Cláudio Mendes)

Na tarde da última terça-feira, 29, o prefeito Luciano Genésio e comitiva estiveram no polo Paraíso, para vistoriar às obras do Programa Pró-vicinais, que atua na recuperação e abertura de estradas na zona rural.

Desde o início de sua gestão, Luciano tem priorizado o trabalho de infraestrutura, principalmente na zona rural, para garantir trafegabilidade e qualidade de vida para as comunidades. Já foram centenas de quilômetros de estradas recuperadas com a terraplanagem e o empiçarramento.

“Só quem mora na zona rural sabe das dificuldades que vão desde o preparo da terra ao escoamento da produção, estamos aqui como parceiros, aliados nessa empreitada disponibilizando a ajuda necessária para as comunidades. Temos máquinas a disposição, orientação agrícola e para garantir o translado dos moradores e o devido escoamento da produção temos estradas em excelentes condições de trafegabilidade. Isso é compromisso, isso é trabalho”, afirmou o prefeito Luciano.

Assim vamos construindo o melhor projeto para Bacabal em 2024 com apoio do Deputado @depmarrecafilho e do Governador @carlosbrandaoma

Ja temos estruturado um chapa de pré-candidatos a vereador(a) de renovação, comprometidos com o trabalho.

E vamos fazer uma pré-campanha a prefeito pautada na visão de gestão, respeito e desenvolvimento que Bacabal merece.

#bacabal #precampanha #partido #mudabacabal
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A Sala Derby do cinema da Fundaj contará com a presença do ativista e pai de Julian Assange, John Shipton, para uma sessão debate na próxima quinta-feira (31), às 19h30.

O Cinema da Fundação/Derby realiza, no dia 31 de agosto, às 19h30, a estreia nacional do documentário “Ithaka, a Luta de Assange”. O longa-metragem dirigido por Ben Lawrence narra o encarceramento do fundador do WikiLeaks, o ativista australiano Julian Assange. Desvela um debate sobre democracia e proteção da liberdade de imprensa. Será exibido na sala do equipamento cultural vinculado à Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) com a presença do ativista e pai de Julian Assange, John Shipton, para uma sessão debate.

Coordenador do Cinema da Fundação , Luiz Joaquim reforça que o martírio pelo qual Julian Assange vem passando desde que tornou público, para o mundo, milhares de documentos e imagens em 2010 sobre ações no Afeganistão do exército norte-americano é condenável. Para o coordenador, a perspectiva do documentário de Ben Lawrence é interessante, ao escolher conceitualmente seguir o pai de Assange, John Shipton, e a esposa do ativista, Stella Devant, em uma luta desigual para mostrar ao mundo que Assange é a vítima e não o algoz.

“Ter a presença de John Shipton no Recife na data de estreia de Ithaka, a Luta de Assange e a confirmação de sua participação no debate após a sessão promovida pelo Cinema da Fundação é um presente o qual todos os locais que prezam por esses dois pilares da justiça moderna – a liberdade de imprensa e a democracia – deveriam prestigiar”, conclui o coordenador Luiz Joaquim.

Serviço: Pré-estreia “Ithaka, a Luta de Assange” no Cinema da Fundação

Sessão debate com o ativista e pai de Julian Assange, John Shipton

31/08, às 19h30

Valor da entrada – R$7 meia /R$14 inteira

Sala Derby – Rua Henrique Dias, 609