De forma inédita em todo o Maranhão, neste período de solidariedade, o prefeito de Centro Novo do Maranhão, Júnior Garimpeiro, financiou com recursos pessoais a doação de cestas básicas de preço ($300) e conteúdo (centena de itens) inéditos. A quantidade de alimentos nas 1.150 cestas surpreendeu e foi justificada pelo doador como forma de sustentar uma numerosa família de baixo poder aquisitivo por mais tempo ao longo dos dias. As cestas foram acompanhadas da distribuição de pescado, 16 toneladas só na sede municipal, sem contar a quantidade destinada aos povoados e “quadras”, não revelada, mas o bastante para atender às populações.

“Quadras” são áreas urbanas delimitadas (comuns em assentamentos) que formam conglomerados residenciais organizados para facilitar a instalação de serviços básicos de atendimento aos moradores. Na distribuição foram contemplados os Povoados Limão, Barreira Vermelha, Cipueiro e Chega Tudo (nestes dois últimos diretamente nos domicílios) e as “quadras” 30, 35 e 40, ao longo dos dias 16 e 17, quarta e quinta-feiras santas. Vários vereadores participaram da ação social, manifestando sua solidariedade às comunidades que representam na Câmara.

Inédito – O prefeito destacou o ineditismo da doação e lamentou estar ausente do ato de entrega (recupera-se de um acidente) para sentir de perto a satisfação do povo com a oferta. “Minha intenção foi promover o bem-estar da comunidade carente nesta época tão especial e reafirmar a posição do cidadão Júnior Garimpeiro em favor da população de baixa renda”. À sua manifestação associou-se o vice-prefeito Moab Carrias, ressaltando o tradicional feito do cidadão agora prefeito, mesmo antes de exercer cargo público. “Ele fez questão de pagar do próprio bolso as cestas oferecidas”, revelou Moab.

Vários parlamentares municipais participaram da ação. Em nome deles falou a vereadora Doutora Mércia Cristina: “Esta é uma ação proporcionada pelo prefeito Júnior Garimpeiro, que, assim, faz a alegria das famílias e permite que todos possam celebrar a data em torno de uma mesa saudável e farta”. Seu pronunciamento representou o pensamento dos colegas Mazinho, Nego da Agricultura, Gezânia Barroso, Laudirene Rodriges (presidente), Geovana Lima e Adevaldo Gonçalves. Todos aproveitaram para desejar Feliz Páscoa à população.

Limão:

Barreira Vermelha, Quadra 30, e Quadra 35:

CHEGA TUDO:

De forma inédita em todo o Maranhão, neste período de solidariedade, o prefeito de Centro Novo do Maranhão, Júnior Garimpeiro, financiou com recursos pessoais a doação de cestas básicas de preço ($300) e conteúdo (centena de itens) inéditos. A quantidade de alimentos nas 1.150 cestas surpreendeu e foi justificada pelo doador como forma de sustentar uma numerosa família de baixo poder aquisitivo por mais tempo ao longo dos dias. As cestas foram acompanhadas da distribuição de pescado, 16 toneladas só na sede municipal, sem contar a quantidade destinada aos povoados e “quadras”, não revelada, mas o bastante para atender às populações.

“Quadras” são áreas urbanas delimitadas (comuns em assentamentos) que formam conglomerados residenciais organizados para facilitar a instalação de serviços básicos de atendimento aos moradores. Na distribuição foram contemplados os Povoados Limão, Barreira Vermelha, Cipueiro e Chega Tudo (nestes dois últimos diretamente nos domicílios) e as “quadras” 30, 35 e 40, ao longo dos dias 16 e 17, quarta e quinta-feiras santas. Vários vereadores participaram da ação social, manifestando sua solidariedade às comunidades que representam na Câmara.

Inédito – O prefeito destacou o ineditismo da doação e lamentou estar ausente do ato de entrega (recupera-se de um acidente) para sentir de perto a satisfação do povo com a oferta. “Minha intenção foi promover o bem-estar da comunidade carente nesta época tão especial e reafirmar a posição do cidadão Júnior Garimpeiro em favor da população de baixa renda”. À sua manifestação associou-se o vice-prefeito Moab Carrias, ressaltando o tradicional feito do cidadão agora prefeito, mesmo antes de exercer cargo público. “Ele fez questão de pagar do próprio bolso as cestas oferecidas”, revelou Moab.

Vários parlamentares municipais participaram da ação. Em nome deles falou a vereadora Doutora Mércia Cristina: “Esta é uma ação proporcionada pelo prefeito Júnior Garimpeiro, que, assim, faz a alegria das famílias e permite que todos possam celebrar a data em torno de uma mesa saudável e farta”. Seu pronunciamento representou o pensamento dos colegas Mazinho, Nego da Agricultura, Gezânia Barroso, Laudirene Rodriges (presidente), Geovana Lima e Adevaldo Gonçalves. Todos aproveitaram para desejar Feliz Páscoa à população.

Limão:

Barreira Vermelha, Quadra 30, e Quadra 35:

CHEGA TUDO:

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade e que questiona a constitucionalidade do critério.

Em seu voto-vista, o ministro Dias Toffoli acompanhou a ministra relatora Cármen Lúcia. “Para a Relatora, a matéria é interna corporis. Consequentemente, a princípio, a Assembleia Legislativa do estado-membro possuiria autonomia para sobre ela dispor. Além disso, o critério etário não desatenderia os princípios e valores constitucionais. Após muito refletir sobre a questão, também quanto a esse ponto, não vislumbro razões para divergir da Relatora”, declarou Toffoli, ao afirmar também que a regra contestada pelo Solidariedade está dentro da autonomia conferida às Assembleias Legislativas pela Constituição Federal.

Em outro trecho, Toffoli afirma sobre o texto do Regimento Interno da Alema: “Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8⁰ do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”.

O ministro Dias Toffoli também ressaltou os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, favoráveis ao critério de desempate usado pela Alema, e destacou que nem as duas Casas do Congresso Nacional adotam os mesmos critérios em casos de empate, já que a Câmara Federal considera primeiro o total de legislaturas e, depois, a idade, enquanto o Senado usa somente a idade.

“Disso se infere que o modelo federal atinente às eleições de membros de mesa diretora do poder legislativo não é de observância compulsória pelos estados-membros. Também importa salientar que o Supremo Tribunal Federal tem afirmado, em diversas ocasiões, que os estados não estão totalmente livres para definir qualquer forma de eleição para os cargos diretivos dos respectivos parlamentos, devendo observar as balizas impostas pelos princípios republicano e democrático. Não há, na espécie, um modelo federal a seguir”, assinalou o ministro.

*Gilmar Mendes*
O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, também confirmou a constitucionalidade da eleição da presidente Iracema Vale. Ele ressaltou a autonomia das casas legislativas estaduais para estabelecer as próprias regras internas, desde que estas respeitem os princípios democráticos e republicanos.

Mendes enfatizou que a organização interna dos Parlamentos Estaduais representa a autonomia dos entes federados e que não cabe ao Supremo interferir em escolhas regimentais legítimas. “A organização interna das Casas Legislativas é expressão da autonomia dos entes federados. Não cabe ao Supremo tutelar cada escolha regimental legítima”, afirmou.

O julgamento da ação foi retomado nesta sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril. Até o momento, o placar do julgamento está com 3 votos a 0 pela constitucionalidade do critério usado pela Alema na eleição para a presidência da Casa.

O vice-prefeito Gustavo Pestana, associado ao prefeito Aldo Lopes e aos vereadores, proporcionou às famílias cururupuenses de baixa renda uma Semana farta e respeitante às tradições alimentares: peixe na mesa.

Por fim, desejou Feliz Páscoa a toda à comunidade. Ouçamos Gustavo Pestana (vídeo).

Empreendedorismo e desenvolvimento socioeconômico estiveram no centro das discussões do TransformAgora, evento promovido pelo Sebrae Maranhão, nesta terça-feira (15), em São Luís. Realizado no auditório da FIEMA, o encontro reuniu gestores públicos, lideranças, empreendedores e representantes de instituições parceiras, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à criação de um ambiente de negócios mais favorável ao crescimento das pequenas empresas no Maranhão.

Bequimão marcou presença no evento com uma comitiva formada pelos secretários Rodrigo Martins (Cultura e Turismo) e Sidney Bouéres (Administração), que representaram a gestão do prefeito Zé Martins. Durante o evento, os representantes municipais participaram de painéis estratégicos e reforçaram as parcerias que o município mantém com o Sebrae, em especial por meio da Sala do Empreendedor e de ações de fomento à economia criativa e agricultura familiar.

“Estamos aqui representando o município de Bequimão, no evento do Sebrae, reforçando nossos compromissos com essa instituição que tanto contribui para o desenvolvimento dos nossos pequenos negócios. Temos uma parceria ativa com a Sala do Empreendedor e com ações como a Expocapril, sempre com o olhar voltado para a valorização dos nossos micro e pequenos empreendedores”, destacou o secretário Rodrigo Martins.

O secretário Sidney Bouéres também ressaltou a importância do evento e o apoio da gestão municipal. “É um privilégio participar de um evento como esse. O prefeito Zé Martins nos autorizou a trazer Bequimão para essa discussão porque entende que a verdadeira virada de chave está no fortalecimento do empreendedorismo. Agradecemos também ao ex-prefeito João Martins, que sempre nos orienta a renovar essa parceria com o Sebrae”, afirmou.

A gerente regional do Sebrae em Pinheiro, Rosa Amélia Borges, destacou a relevância da presença de Bequimão no evento. “Hoje, Bequimão está aqui com sua comitiva participando ativamente desse grande encontro, buscando conhecimento e reforçando parcerias. O município tem avançado com políticas públicas que apoiam o pequeno empreendedor e iniciativas como essa fortalecem ainda mais esse caminho”, completou.

A programação do TransformAgora contou com palestras e painéis de alto nível, incluindo a apresentação “Contrata Mais Brasil – Oportunidades de Negócios por meio da Inovação nas Compras Públicas”, com Vinicius Geronasso, do Ministério da Gestão e da Inovação, e um painel com representantes do Governo do Maranhão, TJ-MA, TCE-MA e MP-MA, sobre a criação de ambientes de negócios mais favoráveis.

Uma nova manifestação foi encaminhada pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (15), visando contestar petição apresentada pelo Solidariedade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O procurador-geral da Casa legislativa, Bivar George Batista, afirma no documento que o partido tenta induzir a Corte a erro ao alegar a existência de “fato novo”.

De acordo com Bivar, trata-se de uma manobra com o objetivo de confundir o julgamento.

O partido Solidariedade cita o critério adotado pelo Senado Federal – que não prevê desempate com base no número de mandatos – como argumento para invalidar o critério usado pela Alema. A Procuradoria, no entanto, rebate essa tese e sustenta que a diversidade de regras entre Câmara dos Deputados e Senado reforça, na verdade, a autonomia constitucional das Casas Legislativas para definirem sua própria organização interna.

“A legítima opção regimental do Senado Federal apenas reforça a autonomia constitucional das Casas Legislativas para dispor sobre sua organização interna. O Senado fez uma opção regimental, a Câmara dos Deputados outra; e as Assembleias Legislativas, por sua vez, deliberaram conforme sua vontade interna, assegurada pela Constituição”, afirma trecho da petição.

Ainda segundo a Procuradoria, o argumento do Solidariedade de que o critério adotado pela Câmara deve ser replicado em todas as casas legislativas ocorre apenas porque esse modelo favoreceria o candidato da sigla à presidência da Alema.

“Como o Solidariedade está conferindo contornos de ‘caso concreto’ à presente ação de controle concentrado de constitucionalidade, na medida em que visa a eleição do candidato que perdeu a disputa na eleição para a Presidência da Mesa Diretora, é importante registrar que o critério apontado como ‘legítimo’ (maior número de mandatos) é ad hoc e foi escolhido a la carte, apenas porque beneficia o referido candidato (3º mandato de deputado estadual)”, diz outro trecho da petição.

Com a nova manifestação juntada aos autos, o julgamento da ação deve ser retomado na sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril.

Os estudantes da rede estadual pública de ensino que se destacarem no ingresso ao ensino superior terão segurança financeira para concluírem seus cursos. Nesta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão lançou o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário. Os alunos beneficiados receberão um valor mensal de R$ 1.000,00 até o fim do curso.

Serão 45 bolsas de mil reais, todo mês, para estudantes da rede pública estadual que saírem do ensino médio e tirarem as 10 maiores notas nos vestibulares da Uema e Uemasul. Também no Enem, para os aprovados em federais dentro e fora do Maranhão, além do Prouni. A bolsa será até a conclusão do curso superior.

Também serão premiados com mil reais, os estudantes da rede pública que ficarem em primeiro lugar em cursos presenciais do Maranhão. Serão 400 prêmios por semestre. Todos também receberão o Cartão Transporte Universitário para custear seu deslocamento.

A iniciativa tem como objetivo incentivar os estudantes na melhoria da aprendizagem, reconhecendo e valorizando o desempenho daqueles que se destacarem nos processos seletivos de ingresso no ensino superior, no âmbito das escolas da rede estadual pública de ensino do Maranhão.

“Com esse programa, nós vamos incentivar os alunos que estão no ensino médio a estudarem mais, tirando as melhores notas nas provas de acesso ao ensino superior. Também vamos garantir que eles possam seguir no curso superior, diminuindo a evasão nas escolas e nas universidades. Portanto, estamos criando mais oportunidades para os nossos alunos, fortalecendo o acesso dos estudantes de escolas públicas ao ensino superior”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Em seu discurso Brandão informou ainda que a inspiração para a criação do programa foi a ex-aluna do Colégio Militar 2 de Julho, Ana Theresa Fonseca Carvalhal, que no início deste ano, foi aprovada para o curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), considerada a melhor da América Latina.

“Na época, recebemos a Ana Theresa e assumimos o compromisso de darmos uma bolsa de estudos para que ela pudesse custear sua permanência em São Paulo e concluir sua graduação. Temos inúmeros alunos na rede pública estadual de ensino que precisam de incentivo para ingressarem nas principais universidades do Brasil, incluindo a Uema e a Ufma. Por isso, fizemos os estudos necessários, e, hoje, estamos lançando este importante programa”, informou Brandão.

O novo programa do governo do Maranhão será realizado por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e foi instituído por meio de medida provisória assinada pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, que foi enviada à Assembleia Legislativa.

25 cirurgias e 40 consultas para próteses dentárias também foram concretizadas por JP em Imperatriz

O Deputado Federal Josivaldo JP (PSD) viabilizou a realização do UM NOVO OLHAR na última quinta (10) e sexta-feira nas cidades de Coelho Neto e Grajaú. Ao todo, 1.500 moradores das cidades e da região foram agraciados pelo programa e receberão óculos de grau novos e de qualidade.

A ação de Coelho Neto aconteceu na quinta-feira, com a realização de 500 exames de vista. Além do Deputado JP, o mutirão foi acompanhado pelo Prefeito Bruno Silva, pelo Secretário Municipal de Saúde, Samuel Bastos, e outras autoridades municipais.

Na sexta-feira, em comemoração antecipada aos 214 anos da cidade de Grajaú (29 de abril), 1.000 óculos foram entregues. O Prefeito Gilson Guerreiro e o Secretário de Saúde, Luís Fernando, agradeceram o trabalho em benefício dos grajauenses. “Esse é mais um grande evento realizado pelo Deputado JP, um grande parceiro da nossa cidade e dos moradores de Grajaú”, ressaltou o Prefeito.

*Mais serviços em Imperatriz*
Na capital da Região Tocantina, o Deputado Josivaldo JP promoveu mais ações, todas em parceria com o Governo do Estado do Maranhão. No sábado (12), foram realizadas 15 cirurgias eletivas no Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto. Entre elas, de hérnia e vesícula. Também foram concretizadas 40 consultas para próteses dentárias no programa UM NOVO SORRISO e entrega de 100 óculos de grau na Escola Machado de Assis. No domingo, 10 pacientes foram operados no MUTIRÃO DE ORTOPEDIA no Hospital Macrorregional.

“Fico muito feliz em ver todas essas pessoas sendo beneficiadas. É um trabalho que está transformado a vida da nossa população e que levo com muito empenho e dedicação”, disse JP.

O município de Bequimão agora faz parte do Programa “Registro para Todos”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com o Governo do Estado, que tem como objetivo promover a regularização fundiária e garantir o direito à moradia para a população maranhense.

A solenidade de adesão ocorreu nesta segunda-feira (14), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, em São Luís, reunindo prefeitos e prefeitas de diversas cidades do estado. Bequimão esteve representado pelo prefeito Zé Martins, que destacou a importância do programa para o município. O secretário de Governo, Zé Orlando, também participou do ato.

“Esse é um passo importante para o nosso município. A regularização fundiária é uma demanda antiga da população e, com essa parceria, vamos poder garantir mais dignidade e segurança jurídica para muitas famílias de Bequimão”, afirmou o prefeito Zé Martins.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, enfatizou que o objetivo da ação é levar justiça social às comunidades mais carentes do estado. “Estamos fechando os 217 municípios com essa adesão. É um momento histórico, uma força-tarefa para garantir dignidade à população”, disse.

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, parabenizou os gestores municipais e reforçou o compromisso do Judiciário maranhense com o desenvolvimento humano e a pacificação dos conflitos de terra.

Representando o Governo do Estado, o vice-governador Felipe Camarão agradeceu a parceria com os municípios e destacou que quem ganha com o programa é a população.

A adesão ao programa integra as ações institucionais voltadas à Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e visa fortalecer a governança fundiária no Maranhão, promovendo inclusão social e acesso à moradia com segurança jurídica.

Com informações do TJMA.

Após 100 dias da gestão do prefeito Danilo Moraes (PSB) em Cedral, a expectativa da população por melhorias significativas na qualidade de vida, impulsionadas por expressivos repasses federais, não se concretizou. Um levantamento exclusivo do blog revela que, entre janeiro e abril de 2025, o município recebeu mais de R$ 16,4 milhões, mas a administração tem enfrentado duras críticas pela má gestão e falta de melhorias, especialmente na saúde.

Os repasses foram consideráveis: R$ 5,67 milhões em janeiro, R$ 4,53 milhões em fevereiro, R$ 3,52 milhões em março e R$ 979,9 mil em abril, totalizando R$ 16.417.353,46. Destes recursos, R$ 1,7 milhão destinados ao custeio da saúde deveriam assegurar o funcionamento adequado das unidades básicas. Entretanto, a realidade é alarmante: a escassez de médicos, especialmente especialistas, tem levado a um colapso no atendimento, forçando os moradores a procurar ajuda em cidades vizinhas.

A situação é crítica, com a falta de profissionais e serviços básicos inadequados prejudicando principalmente as famílias de baixa renda, que já lidam com dificuldades financeiras e agora são obrigadas a arcar com custos adicionais de deslocamento e atendimento fora do município.

Além das questões de saúde, Cedral enfrenta um caos administrativo, com ausência de transparência na utilização dos recursos recebidos, gerando indignação e desconfiança na população. As pessoas estão exigindo respostas do prefeito Danilo Moraes sobre a aplicação dos recursos, uma vez que os serviços públicos permanecem aquém do necessário.

Ao completar 100 dias de gestão, a expectativa em torno dos recursos recebidos poderia ter promovido mudanças significativas na comunidade, mas a percepção de má administração tem frustrado a população. A saúde, como pilar essencial do bem-estar, demanda atenção imediata. É fundamental que a prefeitura apresente um plano claro e eficaz para reverter esse quadro de descaso e garantir que os recursos sejam utilizados para beneficiar a comunidade.

O blog continuará acompanhando de perto os desdobramentos dessa gestão e cobrando respostas em nome da população de Cedral. Com tantos recursos em caixa, a mudança não pode esperar.

Por: Blog Vandoval Rodrigues