Prefeitura de Pinheiro conquista autonomia para implementar políticas relativas à proteção  ambiental

Assinado no dia 10 de novembro o Termo de Capacidade Técnica-institucional garantiu ao município de Pinheiro competência para implementar política pública ambiental municipal no que diz respeito à proteção ambiental, proteção das paisagens notáveis e combate a poluição em qualquer de suas formas.

O documento está em conformidade  com a Resolução Consema N° 043/2019, firmou o compromisso entre o Município de Pinheiro e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, foi assinado pelo prefeito Luciano Genésio, pelo secretário de Meio Ambiente Diego Rolim  e pela  Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável Karla Lucyana.

Agora o município  está  apto  a executar ações  de Licenciamento Ambiental Nível II  e atividades de Fiscalização no âmbito municipal.

“Esse é  mais um importante avanço  para o nosso município, agora podemos ser mais atuantes e firmes nas fiscalizações, a proteção  ambiental é  uma de nossas preocupações,  temos muitos recursos naturais fundamentais para nossa economia e subsistência  que precisa ser protegidos,” disse Luciano.

São Luiz Gonzaga : Dr. Júnior comemora vitória do 12 com o povo

O prefeito reeleito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, agradeceu a expressiva votação que recebeu e deseja aos seus munícipes um Feliz Natal e um ano 2021 cheio de esperança para dias melhores. Como forma de apoiar e valorizar os cantores da terra, ele fez uma festa para comemorar a vitória do 12 no último domingo (22). Cantores renomados como Eronilson Monteiro, Gilson Paiva, Andrew Henrique e Higor Costa marcaram presença e animaram a multidão em São Luís Gonzaga.

Em entrevista exclusiva ao blog o Municipalista, o prefeito Dr. Junior disse que foi uma vitória suada, apertada e que mostrou a força do povo. “Renovamos nosso compromisso com o povo e a política de São Luiz Gonzaga deu uma mudança de rumo. Foi uma vitória avassaladora e como nunca vista no município. Ganhamos na maioria dos povoados e o povo botou para correr uma adversária que não tinha proposta e não queria contribuir com o desenvolvimento da cidade”, afirmou Dr. Junior.

Ao lado do atual vereador Dalvan Bezerra, que exerce o segundo mandato de vereador e foi eleito vice-prefeito em São Luiz Gonzaga, agradeceu o apoio da população e disse que pretende contribuir com o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Dr. Junior. “A nossa parceria será permanente para trabalhar em todos os setores da administração”, falou Dalvan Bezerra.

Morre aos 69 anos o jornalista Fernando Vanucci

Globo.com

Morreu nesta terça-feira em São Paulo, aos 69 anos, o jornalista Fernando Vanucci. Locutor, apresentador e comentarista esportivo, Vanucci deixa quatro filhos. A causa da morte não foi divulgada. Velório e sepultamento devem ocorrer no Rio de Janeiro.

O jornalista passou mal pela manhã, socorrido pela empregada e levado ao Pronto Socorro Central de Barueri, na Grande São Paulo. No entanto, não resistiu.

Vanucci havia sofrido um infarto em 2019 e colocado um marca-passo. Desde então, tinha a saúde comprometida.

Fernando Vanucci trabalhou na Globo Minas entre 1973 e 1977. Em seguida, passou a trabalhar no Rio de Janeiro, apresentando diversos programas, como Globo Esporte, RJTV, Esporte Espetacular, Jornal Nacional, Jornal Hoje e Fantástico.

Na passagem pela Globo, Fernando Vanucci cobriu seis Copas do Mundo: 1978, 1982, 1986, 1990, 1994 e 1998. Ainda ficou marcado pela criação do bordão “Alô, você!”.

Ele também trabalhou em TV Bandeirantes, TV Record, Rede TV e Rede Brasil de Televisão.

O trabalho continua: Prefeito Luciano realiza reunião  com todos os secretários de seu governo

Com o intuito de fazer um balanço  anual de sua administração  e debater novas diretrizes para o início  de seu próximo mandato o prefeito Luciano  esteve hoje, segunda-feira (23), em reunião com sua cúpula administrativa.

Estavam presentes na reunião  secretários e chefes de departamentos. Durante o encontro foi realizado o resumo das ações  do ano de 2020, as conquistas e as mudanças  necessárias para que os avanços  continuem a ser uma realidade no município.

“Estivemos todos reunidos para discutir assuntos importantes relacionados ao governo, o trabalho não  parou e precisa continuar de forma cada vez mais eficiente, aqui iniciamos a organização  do encerramento deste mandato com as metas que foram cumpridas e as que serão  até  o fim de dezembro e já  estamos trabalhando nos planos da reforma administrativa para o próximo  mandato”, disse o secretário  de governo  Jeferson Moreira.

As mudanças  ainda não  foram anunciadas, mas segundo o próprio  prefeito elas são  necessárias  para otimizar a  continuidade do trabalho.

“Estamos dando continuidade ao trabalho de forma responsável estamos finalizando os 4 anos de meu primeiro mandato e iniciando os planos e mudanças  necessárias para os próximos 4 anos. Os pinheirenses podem aguardar mais realizações  e conquistas”, explicou Luciano.

O TRABALHO CONTINUA: PAULA AZEVEDO CONCLUI OBRAS DE ASFALTAMENTO  NO BAIRRO EUGÊNIO PEREIRA 

O período eleitoral já acabou em Paço do Lumiar e o ritmo de trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura(SEMIU) não diminuiu, o que prova que a prefeita reeleita, Paula Azevedo(PCdoB) está mesmo comprometida em atender à população. No conjunto Eugênio Pereira, os moradores passaram mais de doze anos esperando por obras e melhorias, mas agora, a realidade é diferente na região.

A avenida Monteiro Lobato, principal via de acesso à comunidade recebeu mais de 400 metros de asfalto reforçado em toda sua extensão. As equipes de infraestrutura da prefeitura de Paço do Lumiar continuam realizando obras de revestimento primário em vias transversais da comunidade, facilitando a circulação de moradores que se deslocam nos sentidos do Mocajutuba, Conjunto Pirâmide e outras localidades.

O morador Luís Carlos Marques, é comerciante no bairro Eugênio Pereira e falou que passou mais de 12 anos aguardando as melhorias: “Nós vivemos na comunidade há mais de doze anos e já sofremos muito com o problema dos buracos, agora o que se vê é uma realidade diferente e nós estamos esperançosos com o crescimento do nosso bairro”, agradeceu.

Nesta terça-feira(24) as obras de infraestrutura da prefeitura de Paço do Lumiar seguem acontecendo no residencial Pirâmide, Vila São José e outras localidades.

SÃO FÉLIX DE BALSAS: O isolamento continua

Um ano depois  da promessa do Governo Flávio Dino  a população da pequena São Félix de Balsas continua pagando para entrar e sair da cidade.

O governo do Maranhão chegou a anunciar a ordem de serviço para a construção da ponte sobre o Rio Balsas. Ficou só na ordem, o serviço nada.

A ponte é um sonho desde a fundação da cidade, há mais de 50 anos.

Dr. Julinho obtém nova vitória na Justiça após eleição em Ribamar

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Julinho Matos (PL), obteve ontem mais uma vitória na Justiça para manter a validade dos votos obtidos na eleição do dia 15 de novembro.

Em decisão liminar, o desembargador Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, indeferiu pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e manteve intacta decisão anterior da própria Justiça Estadual pela validade de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que aprovou, com ressalvas, contas de gestão do então candidato a prefeito referentes a sua passagem pelo comando da Maternidade Benedito Leite, em 2006.

Para o magistrado, o MPMA não possui “legitimidade ativa” para atuar no caso.

Ao negar provimento ao pedido do Parquet, Bayma acaba mantendo válido o Acórdão nº 634/2020, do TCE-MA, que reformou parcialmente outro acórdão da própria Corte de contas (de número 123/2012), e aprovou, com ressalva “as contas dos gestores Júlio César de Sousa Matos e de Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, como também ao primeiro se lhe atribuído condição de elegibilidade para concorrer às eleições deste ano na disputa pelo provimento do cargo de prefeito do Município de São José de Ribamar/MA”.

Segundo o desembargador – que sequer chegou a analisar o mérito da questão -, “não se pode e não se deve confundir os reflexos da questionada decisão […], com o interesse de agir para a desconstituição do julgado administrativo por quem não detém legitimidade para postulação em causa própria, ainda que para tanto, nesse particular, a invocar a proteção legal de defesa da ordem jurídica e do regime democrático a fim de legitimar sua atuação”.

“Colhe-se, por oportuno, que não afirmado com esse posicionamento, não detentor de legitimação o Órgão Ministerial para impetração de ação mandamental, mas apenas sinalizada sua legitimidade para tal situação, caso apresente-se sob as hipóteses previamente previstas em lei em que sobre a instituição recainte a titularização do direito violado ou quando relacionada a garantir livre exercício às suas funções constitucionalmente asseguradas”, completou.

Apesar de haver decidido sem debater o mérito, Bayma ainda pontuou, “por amor à matéria”, que a pretensão do MP, se legítimo fosse para apresentá-la, não deveria prosperar.

“Entendo que mesmo que superado fosse a falta de legitimação ministerial na presente impetração, ainda assim, a meu ver, fadado ao insucesso a pretensão questionada, isso porque, inexistente o alegado direito líquido e certo violado”, destacou.

Segunda – Esta foi a segunda vitória de Julinho Matos na Justiça em menos de uma semana, e depois da sua eleição como novo prefeito de Ribamar.

Na terça-feira passada, 17, foi o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) quem garantiu a validade dos votos do liberal.

Ao julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro de candidatura, os desembargadores José Joaquim, José Gonçalo e Tyrone José Silva votaram contra o pedido, e mantiveram a decisão do juízo de 1º grau, garantindo a validade e o deferimento do registro.

Contra esse entendimento, votaram apenas os juízes eleitorais Ronaldo Desterro e Lavínia Coelho.

População negra recebe assistência da gestão Zé Martins desde a infância

Entre os 21.299 habitantes de Bequimão, mais de 13.500 são negros e negras. Essa quantidade representa cerca de 65% da população. Os números levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam o que se pode perceber facilmente pelas ruas do município: o povo bequimãoense é, essencialmente, negro.

Embora fosse a maioria, as políticas públicas eram deficientes e não alcançavam, em especial, os moradores das comunidades remanescentes de quilombos. As lutas eram permanentes e se arrastavam por anos e anos. Mas suas reivindicações só foram ouvidas na administração de Zé Martins, reconhecido pelos próprios quilombolas como o prefeito que mais já deu atenção à causa negra.

Cuidado desde a infância

 

Em 2013, a Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria da Cultura e Promoção da Igualdade Racial, decidiu enfrentar um desafio ousado. O UNICEF já realizava em alguns lugares do Brasil a Semana do Bebê, mas a administração bequimãoense percebeu que o município tem algumas peculiaridades e resolveu apresentar a proposta de fazer a primeira Semana do Bebê Quilombola do país. Bequimão se tornou pioneiro e referência por esse projeto.

“Fazer a Semana do Bebê Quilombola não significa apenas promover um evento, com duração de uma semana, a cada ano. Significa um compromisso permanente e concreto pela melhoria de indicadores de impacto social. Aceitamos esse desafio, que possuía uma dimensão ainda mais grandiosa, por se tratar de um trabalho com um grupo, historicamente, menos privilegiado: as crian A equipe do UNICEF acompanha todo o trabalho. Durante todo o ano, são monitorados 13 indicadores sociais. No primeiro ano do projeto, oito desses indicadores estavam em situação de risco, no vermelho. Depois das ações realizadas na gestão do prefeito Zé Martins, quatro desses indicadores já estão em situação estável.

Diminuiu a taxa de mortalidade de crianças e adolescentes com idade entre 10 e 19 anos por causas externas; Todas as crianças de até um ano de idade agora já possuem registro civil; aumentou o percentual de escolas da rede pública municipal que atingiu ou mesmo ultrapassou a meta do IDEB; e foi reduzida a proporção de óbito materno. “ A melhoria dos indicadores sociais nos mostra que a vida das crianças e de suas famílias está melhorando e que a Semana do Bebê Quilombola está cumprindo o objetivo de tornar prioridade o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento das crianças de até seis anos de idade, a chamada primeira idade”, frisou o secretário municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins.

Outra dimensão da Semana do Bebê Quilombola é o resgate e valorização da cultura do povo negro. Em todas as atividades, há sempre apresentação de tambor de crioula, terecô e momentos de diálogo com benzedeiras e parteiras. Entre as atividades realizadas estão oficinas sobre contação de histórias, cuidados na primeira infância, diálogos sobre cultura, cinema nas comunidades, amamentação e alimentação na primeira infância, dicas de prevenção à gravidez, acidentes na primeira infância, imunização, torneio de futebol infantil, rodas de conversas e outras atividades com foco na preservação da cultura quilombola.

Parceria que deu certo

O sucesso da Semana do Bebê Quilombola se deve, em grande parte, às parcerias com as 11 comunidades quilombolas já certificadas pela Fundação Palmares no município (Santa Rita, Rio Grande, Ariquipá, Ramal do Quindiua, Pericumã, Marajá, Conceição, Mafra, Sibéria, Juraraitá e Suassuí) e também com a Fundação Josué Montello e com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial.

A Semana do Bebê Quilombola em Bequimão foi criada pelo prefeito Zé Martins, por meio da Lei Nº 09/2013, que tem como estratégia a mobilização social com vistas a contribuir com a proteção, cuidados e o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, a chamada primeira infância, nas comunidades remanescentes de quilombo do município

Pirapemas : Tentando enganar a Justiça, Fernando Cutrim pode cair a qualquer hora

Genro do Prefeito de Pirapemas, Fernando Cutrim, tem mais uma derrota no TRE com um divórcio fictício Fernando Cutrim sempre morou na casa do Atual Prefeito Iomar e permaneceu por 8 anos como Secretário de Finanças. Fernando Cutrim teria forjado um divórcio para poder se manter no Poder utilizando todos os recursos da Máquina Pública.

Para permanecer no poder, Iomar Salvador aceitou o divórcio e manteve o genro com Secretário de Finanças por 08 anos. Com a Candidatura sub judice, Fernando Cutrim cai a qualquer momento porque utilizando-se da Prefeitura para bancar sua Candidatura. O Relator deu prazo de 60 dias para que Juiz de Coroatá defina a sentença.