De maneira oficial, nesta sexta-feira (17), Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, foi empossado no cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Considerado um dos principais articuladores políticos do Governo Brandão, Marcus Brandão foi convidado para o cargo pela própria presidente da AL, deputada Iracema Vale (PSB).

“Tivemos a posse de Marcus Brandão como Diretor de Relações Institucionais na Assembleia Legislativa. Desejo muito sucesso nesse novo desafio!”, destacou Iracema Vale.

Marcus Brandão assume o cargo e deve ter um papel importante de articulação no parlamento maranhense.

O governador Carlos Brandão, por meio de suas redes sociais, anunciou que está monitorando as ações das chuvas em todo o Maranhão e que vai adotar medidas para auxiliar os mais afetados.

Em 25 de janeiro deste ano foi criado o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas (CPAV), via decreto, com o apoio da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Caema, que realizam o trabalho de prevenção e reparação dos danos causados pelas chuvas mais fortes em todo o estado.

Brandão anunciou que o Comitê de Prevenção já notificou a Defesa Civil para tratar da situação do estado para que sejam assegurados os recursos necessários para que a ajuda seja oferecida aos atingidos, em parceria com o governo federal.

Segundo o governador, já está sendo realizado um levantamento dos municípios mais atingidos pelas chuvas para prestar a devida assistência. “Diante das chuvas intensas em todo o Maranhão, estamos realizando um levantamento dos municípios atingidos a fim de prestar assistência a todos, com acolhimento aos desabrigados, água potável e refeições gratuitas fornecidas pela rede de Restaurante Popular”, destacou Brandão.

Na capital, diversas ações já foram realizadas pelo comitê, como desobstrução de vias, limpeza de córregos e bueiros, ações emergenciais para conter alagamentos, além de um trabalho socioeducativo para conscientizar a população sobre os riscos nesse período chuvoso.

O I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense foi encerrado nesta terça-feira (14), com os gestores públicos comemorando o fortalecimento das pautas municipalistas, resultado de uma união iniciada nas últimas eleições da entidade. Tudo isso em meio a palestras com grandes nomes do cenário político nacional, oficinas, feira com diversos parceiros, homenagens e entregas de premiações. O evento foi promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Governo do Estado.

O governador do Estado, Carlos Brandão, esteve presente na abertura do evento, acompanhado pelo presidente da Famem, Ivo Rezende, juntamente com autoridades estaduais e federais, gestores públicos municipais, entidades de classe, personalidades jurídicas e de outros setores, numa cerimônia que reforçou a importância do municipalismo, com a concretização de diversas parcerias e investimentos que vão favorecer as cidades maranhenses.

Na ocasião, foram firmados termos de doação, cooperação técnica e de compromisso para a implementação e ampliação de políticas públicas nas áreas de cidadania, regularização fundiária, educação, execução de obras, empreendedorismo, assistência em saúde e doação de equipamentos aos Conselhos Tutelares, incluindo ainda, expansão do programa Mais Renda, Restaurantes Populares e capacitação de servidores municipais para emissão de licenças ambientais. Destaque para a assinatura do Termo de Doação entre o Governo do Estado e Famem, destinando uma área para a construção da sede própria da Federação.

“Estamos vivendo um momento histórico, realizamos vários atos importantes, parcerias com a Famem, serviços e obras em diversos setores, que vão levar mudanças às vidas das pessoas, e também, colaborar para que nossos prefeitos e prefeitas percebam como serão os primeiros passos dados por nosso governo.  Um evento com simbolismo forte, que nos deixa bastante satisfeitos em vivenciá-lo, realizando o sonho de unir a todos pelo bem do Maranhão”, afirmou o governador.

O presidente Ivo Rezende reforçou que o movimento municipalista é fundamental para o desenvolvimento do Estado, bem como para o sucesso do Congresso. “Este evento é muito especial, o maior já realizado no Maranhão, e atuou como a confirmação de que os municipalistas entenderam o novo momento de unidade e força que vivemos”, declarou o também prefeito de São Mateus.

O primeiro dia de congresso contou também com a participação do Ministro das Comunicações Juscelino Filho, na palestra “Como as Tecnologias de Informação e Comunicação influenciam nas relações Institucionais para o desenvolvimento da sociedade”, onde destacou a necessidade de inclusão digital para todo o país.

No segundo dia de congresso, que ao todo reuniu mais de 3 mil inscritos, teve a participação do Ministro da Justiça Flávio Dino, que falou para uma plateia lotada, sobre Pacto Federativo, tema de suma importância para os municípios, especialmente no tocante à divisão dos recursos, repasse de verbas e a relação com os Estados e União. Já o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, proferiu a palestra “Obras inacabadas e seus desdobramentos e o retorno do Minha Casa, Minha Vida”. Hildo Rocha destacou que o Governo Federal tem como prioridade a conclusão das obras do Programa, e garantiu que o governo Lula tem por missão entregar 500 mil moradias por ano, totalizando 2 milhões de casas até 2026.

Ainda como parte da programação do último dia de congresso, os municípios foram recompensados com cerca de R$ 735 mil em prêmios, para contemplar as cidades que mais se destacaram pela busca ativa de inscritos no Programa Tarifa Social. A premiação é fruto de uma parceria entre Famem, Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial.

No encerramento do Congresso foi divulgado o resultado do Prêmio Famem de Boas Práticas. A premiação tem por intuito reconhecer, valorizar e condecorar os municípios que apresentaram práticas de inovação na gestão pública entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023, nas áreas de Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Rural, Ecossistemas de Inovação, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública, dentre outras.

O Prêmio contou com 46 municípios credenciados e 61 projetos inscritos, que foram avaliados por consultores especialistas do Sebrae. Os vencedores foram: Lagoa Grande, Urbano Santos e Itapecuru-Mirim. E na votação popular, o vencedor foi Cidelândia.

O Maranhão deu mais um passo importante para se tornar zona livre da febre aftosa. Nesta quarta-feira (15), em Brasília, durante reunião com o ministro em exercício da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa), Irajá Lacerda, o governador Carlos Brandão solicitou ao Governo Federal a liberação do imunizante para ampliar a cobertura vacinal no Maranhão.

“Viemos tratar da liberação da vacina contra a febre aftosa. Hoje nós temos a aftosa com vacinação e pretendemos cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério para que a gente chegue ao estágio ‘zero aftosa sem vacinação’”, explicou o governador.

Acompanhado do presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), Cauê Aragão, Brandão ressaltou que o estado já é zona livre da aftosa com vacinação, mas agora a meta é adquirir um novo status sanitário na luta pela erradicação da doença: o de zona livre de aftosa sem vacinação.

“Hoje nós temos a aftosa com vacinação e pretendemos cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério para que a gente chegue ao estágio zero aftosa sem vacinação. Até julho, teremos todas as metas cumpridas”, sinalizou Carlos Brandão.

Gado saudável e valorizado no mercado
Provocada por um vírus, a febre aftosa causa sintomas como perda de peso, febre e surgimento de vesículas, erosões e úlceras nos animais. A doença causa prejuízos econômicos para o Estado e para os produtores.

“Nós vamos avançar, cumprir essas metas. Desde dezembro a gente tem avançado, para que a gente possa cumprir essas metas que é desejo do Governo do Estado, dos pecuaristas, e, com isso, a gente vai ter um melhor preço para o nosso gado”, ressaltou o governador.

No final de janeiro deste ano, a AGED/MA divulgou o resultado da cobertura vacinal da segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Maranhão. De acordo com a Agência, o estado alcançou o índice de 95,85% de bovinos e bubalinos de 0 a 2 anos vacinados, bem acima do que o Mapa preconiza, que é de 90% de cobertura vacinal. Esse índice corresponde a cerca de 4 milhões de animais vacinados.

Para Irajá Lacerda, que originalmente ocupa o cargo de secretário-executivo do Mapa, a demanda apresentada pelo Governo do Maranhão é “legítima” e traz benefícios para toda a cadeia produtiva.

“Isso demonstra o total empenho do Governo do Estado em atingir as notas necessárias para que o Ministério possa emitir o parecer necessário para liberação. Fizemos o compromisso de acompanhar isso de perto, dando celeridade nos procedimentos”, garantiu Lacerda.

Dney Justino

Servidores da Assembleia participam do curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”

A Assembleia Legislativa do Maranhão está investindo na capacitação de seu quadro de servidores. Nesta terça-feira (14), foi iniciado o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, promovido pela Escola do Legislativo da Alema e que prossegue até esta quinta (16), no Auditório Neiva Moreira. A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, fez a abertura, do curso e detalhou rotinas do Parlamento, ao lado da consultora-geral da Casa, Luzenice Martins; do chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando; e da diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.

O primeiro dia do curso foi voltado ao tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”, com palestras do diretor-geral da Mesa e dos consultores legislativos da Casa, Anderson Rocha, Flávio Olímpio e Thiara Pereira.

Bráulio Martins afirmou que a Casa está oferecendo o treinamento voltado para essa temática, em virtude da nova legislatura e dos novos assessores.

Diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, detalhou rotinas do Legislativo

A diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, Juliana Guerra, também participou da abertura e enalteceu a importância do curso como forma de prestar melhor assessoramento aos parlamentares.

“O curso foi pensado após uma renovação considerável nesta legislatura. Com novos deputados, são novos assessores e a gente pensando em dar a esses assessores um conhecimento que possibilite prestar um trabalho de melhor qualidade”, disse.

Consultor legislativo da Casa, Anderson Rocha, abordou o tema tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”

Mais palestras

Já o consultor legislativo da Casa e palestrante, Anderson Rocha, destacou a importância do curso ministrado com a participação de consultores e assessores legislativos da Casa. “Vamos mostrar, de forma geral, sobre o processo legislativo, o processo orçamentário e a técnica legislativa; as Comissões Parlamentares de Inquérito; e outros, assuntos importantes para os que estão se iniciando no desempenho parlamentar”, frisou.

Dney Justino

Bráulio Martins com o chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando e a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy

Nesta quarta-feira (15), o tema da palestra é “Técnica Legislativa”, ministrado pelos consultores Wagner Araújo, Guilherme Lima e Ana Elvira. Na quinta-feira (16), a temática será “CPI e Participação Popular”, tendo como facilitadores Luzenice Martins, consultora-geral da Casa, e os consultores Suzamira Moura e Aristides Lobão.

Ismael e Iran Monteiro reuniram lideranças políticas e comunitárias em sua propriedade rural, em Central do Maranhão, no sábado 11 de março, num ato político. Ao longo de horas avaliaram a situação política nacional, o cenário estadual e o ambiente regional. Ao final, Ismael anunciou a intenção de disputar a eleição municipal de 2024, concorrendo à prefeitura. Confessou sua motivação após contatos com correligionários e estímulo de tradicionais companheiros. Os dois já administraram o município e mantêm firme liderança em expressiva faixa da população.

Os dois aproveitaram para agradecer as presenças dos amigos na reunião, principalmente dos vereadores Celeste Barbosa e Werbeth Veloso. Do mesmo modo agradeceram aos que contribuíram para a alegria do Carnaval, participando do Bloco do Pé Inchado, que a família mantem na folia centralense todos os anos. “O sucesso de nossa brincadeira muito se deveu à participação dos amigos, aos quais queremos, agora, agradecer. E renovar o convite para prosseguir participando no ano que vem”, disse Ismael, expressando o sentimento de gratidão da família.
Sobre a pré-campanha de 2024, foi suscinto: “A sorte está lançada”. O dia de boas conversas no Sítio Raposa se estendeu até à noite.

Na tarde desta segunda-feira, dia 13 de março, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Floresta dos Guarás (Conguarás), elegeu a sua nova diretoria para o biênio 2023/2024. A votação ocorreu durante a assembleia geral da entidade. A chapa única, composta por prefeitos de quatro municípios, foi eleita por unanimidade pelos 10 prefeitos que compõem o consórcio.

A nova diretoria da Conguarás será presidida pelo prefeito de Bequimão, João Martins; Aldo Lopes, prefeito de Cururupu, foi eleito vice-presidente. A secretaria-geral ficará a cargo de Cleudilene Gonçalves, a Fechinha, prefeita de Central do Maranhão, enquanto o tesoureiro será Fernando Cuba, prefeito de Cedral.

Em seu discurso, o presidente eleito destacou a importância da união dos municípios para enfrentar os desafios da região. “Juntos, podemos conquistar mais recursos, mais investimentos, garantir melhores resultados e consequentemente entregas melhores para os municípios. O Conguarás será o nosso espaço de diálogo e articulação para tornar isso possível”, afirmou João Martins.

O prefeito fez questão ainda de agradecer a parceria e a confiança dos chefes do executivo integrantes do Consórcio “Gostaria de agradecer imensamente aos colegas prefeitos da região pela confiança depositada em nós, seguiremos trabalhando em sintonia com as decisões tomadas a nível estadual, focados na unidade, parceria e integração entre os poderes; acreditamos que este seja o melhor caminho para alcançarmos o tão almejado desenvolvimento para nossa região” completou o Presidente do Conguarás.

O encontro também serviu para discutir outros temas de interesse dos municípios do Litoral Ocidental Maranhense, como a saúde pública, a segurança e o desenvolvimento econômico. Os prefeitos presentes destacaram a importância de buscar soluções conjuntas para essas questões.

Com a nova diretoria, a Conguarás espera fortalecer a sua atuação como entidade representativa dos municípios da região. O consórcio tem como objetivo principal promover o desenvolvimento econômico e social do Litoral Ocidental Maranhense, por meio de projetos e ações que beneficiem diretamente a população local.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria segue para sanção governamental.

Entre as ações previstas pelo PL estão a criação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) e a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência.

A Diretoria de Relações Institucionais será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. A DRI terá, ainda, a atribuição de assegurar o processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social.

Já a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) será responsável por promover e executar iniciativas para elevar a Assembleia Legislativa à era digital e colaborar para uma gestão sustentável da Casa.

Acesso

Segundo Ricardo Barbosa, diretor-geral da Alema, ambas as diretorias devem trabalhar em sintonia para garantir que todos os cidadãos tenham acesso não só às informações pertinentes à Casa, mas também da atuação dos 42 parlamentares.

“Quando falamos em modernização, o que queremos dizer é que vamos tirar a Assembleia da era analógica e colocá-la na era digital. A Alema também precisa ter um planejamento de sustentabilidade e isso passa por essa nova perspectiva. Dentro da modernização, teremos um trabalho conjunto dessas diretorias para garantir que o cidadão tenha acesso às informações não só da Casa, mas também da atuação dos deputados”, ressaltou.

Controle social

Ainda de acordo com o diretor-geral, esse processo de modernização e transparência será executado a partir da realização de diagnóstico, identificação dos problemas e implantação de medidas que, efetivamente, garantam o controle social.

“Outro ponto é que o cidadão não só tomará conhecimento, mas vai participar desse processo, pois dentro da Diretoria de Relações Institucionais está sendo criado um setor de transparência e participação. Ou seja, o cidadão poderá propor à Assembleia e será incluído como agente ativo de todas essas políticas”, completou Ricardo Barbosa.

O projeto visa, ainda, colaborar com o processo de interiorização da Assembleia. “O nosso principal objetivo é fazer com que os cidadãos tanto da cidade, quanto do campo saibam o que está acontecendo na Casa. Todos os deputados têm a preocupação de interiorizar as ações do Parlamento, levando-o de forma física por meio da ‘Assembleia Itinerante’, mas também queremos garantir que a sociedade tenha esse acesso por outros meios, como, por exemplo, pelas plataformas digitais. Tudo isso passa por esse processo de modernização e integração”, finalizou Ricardo Barbosa.