Na tarde desta terça-feira, 21, o prefeito Luciano visitou a Unidade de Urgência e Emergência da cidade de Pinheiro, Hospital Dr. Antenor Abreu. Essa unidade de saúde foi reformada pelo atual governo e tem sido mantida com muito esforço, com recursos próprios e emendas parlamentares.

Luciano recebeu o carinho de funcionários e usuários dessa unidade, visitou leito por leito conversando com acompanhantes e pacientes de Pinheiro e outros municípios. Abraços sorrisos e agradecimentos por manter o serviço fundamental de saúde funcionando e atendendo não só os pinheirenses, mas toda a região. Um total de 45 municípios buscam o Antenor Abreu, mas menos da metade estão pactuados com Pinheiro, o que dificulta o custeio desse grande sistema montado pela gestão do Luciano Genésio.

“Hoje foi muito proveitoso, passamos o dia resolvendo questões extremamente importantes e agora fim de tarde estamos realizando essa visita que é fundamental. É bom acompanhar de perto os trabalhos que estão sendo realizados, constatando in loco tudo aquilo que planejamos acontecer. Sabemos das dificuldades, mas nos mantemos firmes, oferecendo um serviço de qualidade e humanizado. Conversamos com muitas pessoas e aproveitamos para conferir a alimentação servida aos pacientes, tudo preparado com todo carinho. Seguimos em frente, continuamos na luta para manter tudo funcionando, as notícias são boas, temos parcerias firmadas e bons projetos”, afirmou Luciano.

A gratificação será paga em parcela única onde o valor e data serão fixados em ato do poder executivo. Caberá a Secretaria de Educação encaminhar os nomes dos servidores aptos a receber a gratificação temporária.

Esse foi um compromisso firmado pelo prefeito Luciano em reunião com o sindicato dos professores, a cerca de dois meses. Com responsabilidade o prefeito está cumprindo com o que foi combinado e o projeto de lei do executivo foi sancionado. O prefeito se reunirá em breve com o sindicato para definir o valor total da gratificação.

Veja o video:

Foram encerradas nessa segunda-feira, 20 de março, as inscrições para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os municipalistas com pedido de reserva têm até esta quarta-feira, 22 de março, para pagarem as inscrições e garantirem participação no evento. Prefeitos de Municípios filiados à Confederação Nacional de Municípios (CNM), promotora da reunião, têm presença assegurada.

A decisão para encerrar as inscrições considerou a ocupação de todos os espaços dedicados ao encontro, que se constituirá no mais participativo da história das marchas. Para o presidente Paulo Ziulkoski, líder do Conselho Político da entidade, a mobilização para a reunião é inédita e esgotou a capacidade do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Maranhão – A caravana maranhense deverá novamente ser uma das mais numerosas, considerada a movimentação nos corredores da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a motivação do presidente Ivo Rezende. A mesma demonstrada pelos prefeitos consultados pela redação d’O MUNICIPALISTA.

Entre os prefeitos maranhenses, dos assuntos da pauta, o mais buscado é o da reforma tributária, que integra a agenda principal do encontro. O debate será com os integrantes da área econômica do Governo Federal e do diálogo com os agentes financeiros deverão brotar decisões que desafogarão as economias municipais.

ISS – Da discussão da Reforma Tributária, na terça à tarde, partir das 14h, deverão participar, entre outros debatedores, o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o relator do Grupo de Trabalho que analisa o tema na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A maioria dos defensores do tema, incluindo a direção da CNM, considera inegociável a mudança da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) do consumo da origem – ou seja, do local do estabelecimento para o destino, onde está o consumidor.

Mais agenda – Na abertura oficial, como tradicionalmente acontece, falarão o presidente da CNM e outras autoridades da República. Na quarta-feira, 29 de março, às 9h, a programação principal oferece o painel “Congresso Nacional – Discussão da Pauta Municipalista”, com a participação de parlamentares.

Às 11h30, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) assume as atividades, com amplo debate sobre a participação feminina na política nacional, e apresentação de ferramentas e mecanismos para ampliar esses espaços. Também será avaliada a atuação das mulheres durante a pandemia da Covid-19.

Carta – O encerramento será dia 30 de março, às 11h30. Inicialmente, com palavra aberta aos gestores, para avaliar a repercussão dos temas abordados durante a reunião, rodada de conversa com vereadores e resultados das arenas técnicas oferecidas durante a programação.

O último ponto será a leitura da Carta de Brasília, documento-base com as conclusões do encontro, as definições políticas a que os debates chegaram e aplicação das decisões na vida política-administrativa das comunidades do interior do país.

Hoje (03), foi dia de mais uma edição da “Feirinha Turilândia”, uma ação que tem proporcionado a população a aquisição de produtos de qualidade da nossa região e incentivado os nossos agricultores a produzir cada vez mais e melhor, fomentando a economia local que é muito importante para o desenvolvimento sustentável.

Parabéns à organização da “Feirinha Turilândia” e aos agricultores locais pelo esforço e dedicação em oferecer produtos de qualidade à população.

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Foi na segunda-feira, 20, que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, e sua comitiva composta por vereadores e secretários municipais visitou o bairro da Matriz, onde o programa PRÓ-DIGNIDADE, está sendo executado em ritmo acelerado. Esse programa consiste em levar maior qualidade de vida, através da melhoria da infraestrutura local.

O bairro da Matriz foi o primeiro contemplado com esse novo projeto da Prefeitura de Pinheiro. A Rua Ricardina Sodré indicação da vereadora Selma da Colônia e a Rua Joaquim Mendes, indicação da vereadora Fabrícia do Sindicato. O bairro da matriz terá ao todo 10 km de pavimentação em bloquetes implantados, serão 16 ruas, todas que dão acesso ao rio, no bairro Matriz, Ilha de Ventura e Antigo Matadouro.

“Esse é uma material que se adequa perfeitamente ao tipo ambiente que temos aqui, área de grande concentração de umidade que dificulta a permanência da camada asfáltica que se danifica com rapidez”, disse Miranda, Secretário Municipal de Infraestrutura.

Estavam com o prefeito Luciano, o Presidente da Câmara de Vereadores Lucas do Beiradão, as vereadores Selma da Colônia e Fabrícia do Sindicato, o vereador Herasmo Leite, o Secretário de Infraestrutura Miranda e a ex-deputada Dra. Thaiza Hortegal.

“Estamos levando não só infraestrutura para o bairro da Matriz, junto com esse benefícios muitos outros chegam, qualidade de vida, segurança, salubridade e é claro satisfação, porque é muito bom ver o lugar onde moramos ficar cada vez mais bonito. O bairro da Matriz é o primeiro a receber o pró-dignidade e em breve outros bairros receberão esse benefício”, disse Luciano, prefeito de Pinheiro.

O senador Weverton (PDT-MA) será vice-líder do governo no Senado Federal. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20) pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), que também anunciou os nomes dos outros três vice-líderes: Daniella Ribeiro (PSD-PB), professora Dorinha Seabra (União-TO) e Confúcio Moura (MDB-RO).

Senador Weverton com o presidente Lula

“Recebi com imensa alegria e comprometimento a missão de ser o vice-líder do governo no Senado. Agradeço a confiança em mim depositada. Vou trabalhar, aqui no Congresso, para que o governo consiga aprovar propostas que beneficiem os trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”, declarou o parlamentar.

O senador também afirmou que aceitou o desafio porque acredita que o novo governo está comprometido com a pauta social, a geração de emprego e renda, educação e saúde.

“Tenho certeza que estou do lado certo. O lado da inclusão social, do comprometimento com a educação, do trabalhador. Vou me dedicar para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja vitorioso nas decisões aqui do Senado”, ressaltou.

Eleito em 2018 para um mandato de 2019 a 2027, Weverton é presidente estadual do PDT maranhense e membro da Executiva Nacional do partido.

No Congresso Nacional, tem uma atuação firme e combativa em defesa dos trabalhadores. É autor de projetos importantes como, por exemplo, o que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados. A proposta foi aprovada pelo Senado por unanimidade e virou lei.

A avenida 1 do Conjunto Tambaú, em Paço do Lumiar, tem causado transtornos para os moradores. A reclamação é que a avenida está com muitos buracos há mais de quatro anos.

Alguns moradores contaram que a avenida que é uma das principais do Conjunto Tambaú está totalmente intrafegável, no qual nem veículos conseguem entrar.
A população aguarda uma resposta da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, onde alegam que várias ruas receberam o asfalto, menos a avenida 1.

As chuvas vem só piorando a situação do local, que se encontra abandonado pela prefeitura.

Iniciando a nossa agenda da semana, ao lado do meu irmão Marcel Curió, nos reunimos com o Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, para tratar sobre as obras que estão em andamento em nosso município. Na oportunidade, falamos também sobre outros assuntos de interesse da nossa querida Turilândia, em breve teremos muitas novidades.

Agradeço ao secretário pela atenção! Seguimos firmes trabalhando e buscando sempre o desenvolvimento da nossa cidade!

PrefeitoPauloCurió
ConstruindoUmaNovaHistória

Encontro serviu para tratar de pleitos de interesse da mais importante organização de mídia digital do país.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), recebeu, na manhã desta segunda-feira (20/3), a diretoria da Associação Brasileira de Portais de Notícias – (ABBP). A reunião tratou de regulamentações do setor no âmbito municipal, tendo em vista o diálogo entre o poder público e a iniciativa privada.

Reconhecida como entidade representativa dos sites e portais de notícias, a ABBP tem como objetivo fortalecer os veículos de comunicação a elas associados, bem como representá-los juntos a instituições públicas e privadas do território nacional.

Durante a visita institucional, os diretores da mais importante organização de mídia digital do país apresentaram uma proposta legislativa que visa destinar 10% dos recursos da publicidade governamental, no âmbito da administração direta e indireta, aos veículos da mídia alternativa com atuação na capital maranhense.

O diretor-presidente da ABBP, José Fernando Vilela, satisfeito com o encontro, destacou a importância de aproximação entre as instituições para tratar de pautas da categoria.

“Considero essa reunião bastante importante para estreitar os laços institucionais e explicar um pouco sobre o funcionamento da nossa entidade. No encontro, aproveitamos para apresentar ao Legislativo algumas pautas de reivindicações da categoria”, frisou Vilela.

O jornalista Toni Duarte, que integra o Conselho Consultivo da entidade, avaliou de forma positiva o encontro e esclareceu a sugestão do projeto que já vem sendo executado em outros Estados, como é o caso do Distrito Federal.

“É um encontro que serviu para apresentar nossa proposta legislativa semelhante à que já vem sendo respaldada pela Lei Orgânica do Distrito Federal que obriga, desde 2013, as empresas públicas do DF destinarem, no mínimo, 10% do seu orçamento anual de comunicação às mídias alternativas. Os portais de notícias ligados a ABBP são médias e pequenas empresas de comunicação que dominam o jornalismo digital, geram emprego, renda e pagam seus impostos”, completou.

Ao final do encontro, o presidente Chaguinhas destacou a importância do diálogo, elogiou a atuação dos portais de notícias que se apresentam como uma forma alternativa de comunicação e afirmou que a Casa estará à disposição para tratar de projetos em favor da entidade nacional que representa os portais de notícias no país.

“Eu sempre tenho dito que a Câmara está aqui para ouvir todos os segmentos da sociedade civil. Essa reunião com a da Associação Brasileira de Portais de Notícias, por exemplo, é uma porta aberta para o diálogo em busca das pautas da categoria. Assim que a proposta for apresentada pela entidade, vamos nos empenhar para garantir a sua aprovação no mês de abril, pois os portais de notícias se apresentam como uma forma alternativa de comunicação”, concluiu.

Quem participou?

O encontro também contou com a presença dos vereadores Álvaro Pires (PMN) e Irmão Domingos (Podemos), além dos jornalistas Thales Castro e Djalma Rodrigues, que é o coordenador da ABPP no Maranhão.

Um novo, mais moderno, ágil e acessível Portal da Transparência do Governo do Estado está disponível para acesso do cidadão, a partir desta segunda-feira (20). A plataforma foi lançada em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, com presença do governador Carlos Brandão. O sistema traz importantes ferramentas que vão tornar mais facilitado o uso pelo cidadão. Na ocasião, o Estado foi agraciado com o Selo Ouro de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). De acordo com a associação, o Maranhão se destaca, sendo o primeiro do Nordeste em transparência.

“O Portal da Transparência é a maneira mais fácil das pessoas acessarem informações da gestão estadual. A plataforma traz programas, execução orçamentárias e outras ações de governo estão lá. Destacamos que o Maranhão tem avançado nessa área, sendo premiado como o primeiro do Nordeste em transparência. Queríamos um portal mais acessível e fácil para as pessoas mais simples e fico muito feliz que conseguimos avançar e chegar nesse patamar. Solicito ao cidadão que acompanhe o portal e tenha conhecimento do que acontece na gestão. Essa é a verdadeira função da plataforma, tornar público o que acontece no Governo”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O novo Portal da Transparência do Governo do Estado conta com diversas ferramentas inovadoras e que vêm facilitar o acesso do cidadão. Nesta lista, há recurso de busca otimizada que identifica as informações de maneira mais ágil, um dicionário explicativo de termos técnicos, navegação mais intuitiva, sistema de respostas às perguntas mais frequentes e chat para sugestões e dúvidas. O cidadão também pode entrar em contato com a equipe do portal, a partir de link incluído na plataforma. Todo o site foi desenvolvido pelos servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).

“O Portal da Transparência do Maranhão está muito mais acessível e com vários recursos cumprindo sua função social na disponibilidade das informações de forma compreensível e garantido que o cidadão possa fazer seu papel de controlador social. O objetivo é garantir o acesso pleno e simplificado aos dados públicos gerados e mantidos pela gestão estadual. Esta plataforma é de extrema importância e este selo que recebemos da Associação Nacional do Membros dos Tribunais e Contas do Brasil, vem referendar o exitoso trabalho realizado e demonstrar que o governador Carlos Brandão tem se preocupado com a transparência e o controle social”, avaliou o titular da STC, Raul Mochel.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira, destacou a relevância da nova plataforma. “Entendo que é muito importante esse reconhecimento de se ter a cultura da transparência, gerenciamento e da boa aplicação dos recursos na administração pública e o Maranhão se destaca nesse cenário. O Tribunal de Contas do Maranhão acompanha os portais da transparência, de forma permanente, por termos que fiscalizar e estimular. O gestor público deve entender que gerencia recursos públicos e, por isso, é fundamental ser transparente”, ressaltou Oliveira, que, no ato, representou o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares.

Presentes ao lançamento, o defensor público do Estado, Gabriel Furtado; o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o vereador Ribeiro Neto, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, no ato representando o presidente da casa, Francisco Chaguinhas; a secretária adjunta de Finanças, Daniele Mesquita; e demais secretários de Governo e conselheiros do TCE.

Reconhecimento

O Selo Ouro de Transparência, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), é concedido após criteriosa avaliação dos procedimentos que se referem às contas das gestões públicas. O Maranhão cumpriu a totalidade dos requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e 90,71%, nos critérios da Atricom.

O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.