Felipe Camarão leva mensagem De União e Trabalho de Carlos Brandão ao entregar realizações em Governador Nunes Freire

Ao entregar realizações, fruto da parceria dos governos municipal e estadual, à população de Governador Nunes Freire, o governador em exercício Felipe Camarão ressaltou o lema de União e Trabalho que marca o governo Carlos Brandão. Foram inaugurados equipamentos esportivos e entregues kits para atletas. Camarão destacou as 300 obras entregues por Brandão em 100 dias e anunciou que mais mil serão entregues até o final do ano.

A comunidade do Bairro Aeroporto recebeu duas quadras poliesportivas revitalizadas, “importantes como estímulo para atividades físicas e incentivo a práticas esportivas”, conforme definiu o governador em exercício. Classificou-as como “obras que mostram o municipalismo” pregado e praticado por Brandão. “União e Trabalho é a mensagem que eu deixo em nome do governador”, enfatizou. Camarão é cidadão honorário de Governador Nunes Freire.
Parcerias – O prefeito Josimar da Serraria (Josimar de Oliveira) destacou a importância da parceria municipal-estadual, iniciada na administração Flávio Dino e mantida pelo governo Carlos Brandão. “Recebemos importantes empreendimentos, fruto desta parceria, e continuaremos alvo desses benefícios, também do governo federal”.

Ele se referiu a 100 unidades do Minha Casa, Minha Vida e recursos financeiros conseguidos pelo deputado Aloísio Mendes, classificado como destacado colaborador da administração municipal. Do parlamentar, o prefeito informou ter recebido, até aqui, R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) para diversos investimentos.

Presenças – Integrantes da comitiva, o deputado estadual Carlos Lula, o ex-deputado estadual e ex-secretário estadual de Esportes e Lazer (Sedel) Rogério Cafeteira, o atual secretário Naldir Lopes destacaram a importância da parceria, da conclusão de obras interrompidas e do incentivo que as quadras representam para a prática esportiva como fator de inclusão social e fuga dos desvios sociais.
Ao ser anunciado pelo governador Felipe Camarão, o ex-secretário e ex-deputado Rogério Cafeteira lembrou que as obras foram retomadas quando de sua passagem pela SEDEL, no governo Flávio Dino, e prosseguidas pelo governador Carlos Brandão, como cumprimento de compromisso assumido com a comunidade nunesfreirense.

Stefano Brandão – Também anunciado pelo governador Felipe Camarão, o secretário municipal de Governo, Stefano Brandão, ressaltou o dinamismo do prefeito em buscar parceria em todas as esferas, para dotar o município de instrumentos que favoreçam o desenvolvimento territorial e o bem-estar da população, principalmente a de menor poder aquisitivo.

Depois de destacar a importância da parceria Município – Estado, Stefano Brandão revelou que, oriundo do pano federal, o município deverá receber unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida e recursos para a consolidação da principal avenida que remete à ligação com a BR-316, que passa pela cidade. Ao conjunto entregue no Aeroporto, classificou com complexo esportivo.

À Secretaria Municipal de Governo compete assistir direta e imediatamente o prefeito no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e integração das Secretarias Municipais e suas entidades vinculadas, nos atos de gestão dos negócios públicos, na coordenação de programas e projetos estratégicos, na gestão da tecnologia de informação e administração de dados.

Saudações – Em seu pronunciamento, o governador saudou a ex-vereadora Irisneide da Pesca (Maria Irisneide Maciel dos Santos), os deputados Hemetério Weba e Carlos Lula, os integrantes da Câmara de Vereadores, na pessoa do presidente Wanderley Pereira, seus correligionários municipais do PT e os vereadores de Governador Newton Bello e Boa Vista do Gurupi presentes.

Josemar da Serraria reafirmou sua disposição de buscar recursos onde eles estejam para aplicar no desenvolvimento do município; lembrou a ação do ex-governador Dino em desapropriar o hospital local, tornando-o de natureza pública; e os muito empreendimento com que favoreceu o município. E anunciou um contrato de empréstimo com a Caixa para investimento num eficiente sistema de abastecimento de água em Monteiro Lobato e atuação forte na abertura e conservação de estradas vicinais e num programa de asfaltamento. Por fim, saudou os vereadores Joaozinho, Wanderley, Gordo, Felipão, Irisneide, G20, Gentil e as mulheres do município, na pessoa da primeira-dama Ângela.

Iracema Vale recebe convite para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada

J. Cardoso

Iracema Vale recebe convite para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada

Presidente da Alema, Iracema Vale, recebeu camisa alusiva ao evento das representantes da OAB/MA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).

 

J. Cardoso

Presidente Iracema Vale durante encontro com a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, e demais representantes da entidade

Presidente Iracema Vale durante encontro com a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, e demais representantes da entidade

Prefeito Luciano confirma reajuste salarial que acompanha o piso para o pagamento dos enfermeiros da rede municipal de saúde de Pinheiro

O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, confirmou que o setor financeiro da gestão finalizou os cálculos relativos ao reajuste salarial dos enfermeiros da rede municipal de saúde. O pagamento já foi autorizado e estará disponível nas respectivas contas na segunda-feira, dia 28 de agosto.

O reajuste acompanhando o piso salarial é esperado com ansiedade pelos enfermeiros de todo o Brasil, Pinheiro é um dos primeiros municípios a confirmar o pagamento.

“Estamos cumprindo com nosso compromisso, fico muito feliz em poder, apesar das dificuldades, realizar o pagamento dos nossos enfermeiros de forma justa e assertiva. Foi uma grande caminhada até aqui, a luta deles e a vitória merecida”, afirmou o prefeito Luciano.

Programa Líder reúne gestores municipais em Cururupu

Cinco anos e meio após o lançamento do Programa LIDER (Liderança para Desenvolvimento Regional) na região, o SEBRAE reuniu semana passada os gestores do Litoral Ocidental Maranhense em Cururupu. Foi para retomar as discussões sobre o que caberá ao poder público, às entidades privadas e ao terceiro setor nas ações de desenvolvimento regional sustentável.

Os participantes, recepcionados pelo prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, e com a presença do secretário executivo da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Miltinho Aragão, discutiram extensa pauta, incluindo temas relativos ao agronegócio, saúde, educação, infraestrutura e turismo.

Turismo – Neste particular, reina grande euforia na região, com a expectativa de equipamentos estimuladores para a atividade, como a abertura de rodovias em direção a pontos estratégicos, construção do aeroporto (licitado em 2008, no governo Jackson Lago, e interrompido) e outros equipamentos para o pleno aproveitamento das potencialidades turísticas regionais.

Entre os projetos rodoviários destacam-se a ligação Guimarães – Praia de Araoca e o caminho Cururupu – Serrano do Maranhão – Pindoval. Nesta localidade está situado o porto, a ser urbanizado e requalificado, do partem as viagens em direção às ilhas que se constituem atrativos turísticos inexplorados.

O Polo Turístico da Floresta dos Guará, pela sua Instância de Governança, apresentou os investimentos feitos no conjunto de municípios integrantes, em parceria com o Governo do Estado. E cada orador cuidou de mostrar as realizações em andamento, que prepararão a área para o desenvolvimento regional sustentável.

Ausências – Compareceram delegações de Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão. Sentida ausência da prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (PL), e do seu marido, o deputado estadual Claudio Cunha, ex-prefeito de Apicum-Açu por dois mandatos.

Pela importância da agenda, os dois ausentes demonstraram imperdoável comportamento para o descaso. “Afinal, os dois receberam delegação do eleitorado de Serrano e Apicum para representar os interesses da comunidade; faltar a tão importante reunião para o futuro do município é injustificável”, lamentou líder comunitário.

Mais lamentável ainda foram declarações pinçadas nas redes sociais administradas pelo parlamentar, de que vai apoiar INCONDICIONALMENTE o Polo Turístico de São Luís. “A decisão, se confirmada, representará alta traição aos interesses comunitários que as duas lideranças (?) dizem defender.

 

 

A palavra dos líderes

 

Aldo Lopes

Aldo Lopes (prefeito de Cururupu) – Estamos felizes pela parceria do governador Carlos Brandão, pela presença do SEBRAE, da FAMEM e pela união dos prefeitos, todos unidos pelo desenvolvimento de nossa região e pelo aproveitamento racional de nossas potencialidades, principalmente as turísticas.

Os investimentos consolidados – como a Ponte de Bequimão – e os previstos – ligações rodoviárias Guimarães – Praia de Araoca e Cururupu – Pindoval – Serrano do Maranhão e o aeroporto (já existe uma área homologada, decorrente de um empreendimento particular) asseguram desenvolvimento. E mais o asfalto que dará segurança às viagens terrestres dos nossos visitantes. E anunciamos para 3 de outubro a entrega do Portal da Cidade, como presente de aniversário para Cururupu.

Miltinho Aragão

Miltinho Aragão (diretor-geral da FAMEM) – O exercício do municipalismo praticado pelo governador Carlos Brandão, por intermédio da parceria em andamento (exemplo são as estradas Central – Bequimão e Guimarães – Araoca, entre outros investimentos), prenuncia grande impulso desenvolvimentista para o Litoral Norte Maranhense. E a FAMEM está envolvida neste processo, embalada pelo entusiasmo do governador, na execução de obras estruturantes. E esta reunião ganha destaque histórico pelo que representa para o futuro da região. Vou conhecer as ilhas e ajudar na divulgação do potencial que a área detém e que, em breve, ganhará projeção nacional e, quiçá, internacional. A motivação do nosso governador, nosso líder, estimula a todos nós para nos aliarmos a esta luta pelo desenvolvimento regional do Litoral Norte Maranhense.

Francisco Pestana

Francisco Pestana (ex-prefeito de Cururupu e presidente da ADERE, desdobramento do LÍDER) – O objetivo desta reunião é fazer uma reavaliação do plano estratégico do Projeto LÍDER (lançado há cinco anos), promover uma readequação das finalidades, reavaliar as ações implementadas, vislumbrar os desafios e, por fim, preparar uma agenda positiva a ser desenvolvida daqui para a frente. Estamos atuando com o Programa Territórios Empreendedores. O objetivo é transformar esta região num grande empreendimento turístico, educacional, agrícola, piscicultural, entre outros.

O governador Carlos Brandão abraçou a região e as pretensões de suas populações. Primeiro pela construção da Ponte Central-Bequimão (interliga todo o Litoral Ocidental), pela estrada Bequimão-Central, pela ordem de serviço para a ligação Guimarães-Araoca, a estrada até Pindoval (permite acesso às 14 ilhas paradisíacas, novo destino ecoturístico) e pela autorização da construção do aeroporto em Cururupu. Brandão recordou que houve um governo (Roseana Sarney) que abraçou Barreirinhas; ele quer ser o governador que abraçou o Litoral Ocidental e a Floresta dos Guarás. É estimulante ouvir, como ouvi, do presidente do Conguarás, prefeito João Martins (Bequimão), o reconhecimento do meu papel, como líder regional, como presidente da ADERE, como protagonista desse processo. E vamos continuar lutando para transformar a região num promissor empreendimento ecoturístico.

Hildenê Maia

Hildenê Maia – (gerente de Empreendedorismo Territorial do SEBRAE) – Estamos concluindo um seminário técnico, iniciado há cinco anos. Começamos ali a mobilização, pelo LÍDER, reunindo lideranças de 11 territórios do Litoral Ocidental, para organização de uma agenda comum para o desenvolvimento do território. Agora estamos resgatando este trabalho e inovando com a apresentação dos Territórios Empreendedores (desdobramento do LÍDER), tirando a agenda do papel.

Fernando Cuba

Fernando Cuba (prefeito de Cedral) – Neste Seminário do LÍDER, que concluímos hoje, pois iniciado há cinco anos, estamos renovando nossas demandas, requalificando as ações inicialmente fixadas. E graças ao olhar magnânimo do governador Carlos Brandão dirigido para nossa região, estamos podendo viabilizar ações que permitam explorar nossa potencialidade em várias atividades, principalmente a turística. Somos gratos ao governador por este olhar municipalista, que está nos rendendo altos dividendos (exemplo: estamos promovendo uma regata em Cedral, a festa nem começou e os hotéis não têm mais lugar). Somos gratos ao ex-governador Flávio Dino pela ponte, ao governador Carlos Brandão pela estrada; estamos todos de parabéns! Este é um momento único na história do nosso Literal Ocidental Maranhense!

João Martins

João Martins (prefeito de Bequimão e presidente do Conguarás) – Esta é a retomada de um debate iniciado há cinco anos, reunido num plano estratégico, construído por vários atores: prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças da sociedade civil organizada, FAMEM, SEBRAE e com representativa adesão do Governo do Estado. Este como indutor da infraestrutura básica proporcionadora do desenvolvimento regional integrado. Pretendemos adotar um turismo de natureza comunitária, em parceria com grandes empresas do setor locais e nacionais. Concluído o planejamento, com certeza, transformaremos a Floresta dos Guarás no principal polo turístico do Maranhão nos próximos 10 anos. Destaco aqui a importância do recente termo de cooperação técnica firmado entre os Polos de São Luís e da Floresta dos Guarás, integração oportuna para ampliar os resultados que podem ser obtidos em função desse intercâmbio.

Aldo Brown

Aldo Brown (prefeito de Porto Rico do Maranhão) – Esta é uma reunião importante para nossa região. Particularmente, para Porto Rico do Maranhão, os grandes projetos que viabilizarão nossa presença na rota turística programada incluem requalificação do cais, urbanização de vias em direção aos balneários, reestruturação dos balneários e abertura e manutenção de caminhos que proporcionem acesso seguro às nossas praias. Por isso, somos gratos e parabenizamos o governador, o SEBRAE, o presidente do Conguarás, o presidente João Martins. Estamos dispostos a incentivar o turismo e não mediremos esforços para trazer empreendedores para nossa cidade. Cremos estar no caminho certo.

LÍDER: caminho para o desenvolvimento sustentável


O Programa Liderança para o Desenvolvimento Regional (LÍDER) é uma ação do Sebrae Nacional para mobilização, qualificação e integração de lideranças, estimulador da criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios destinado ao desenvolvimento regional sustentável. Trabalha em três dimensões da competitividade: a sistêmica (gestores públicos e prefeitos), a empresarial (empresários locais e suas entidades representativas de classe) e a estruturante (esforço conjunto da sociedade organizada).

O LÍDER foi lançado no Maranhão em 10 de outubro de 2017, exatamente em Cururupu, tendo como território de atuação municípios do Litoral Ocidental Maranhense, quais sejam: Alcântara, Apicum Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão. À época, 183 mil maranhenses viviam nos territórios.

Aeroporto – O objetivo do projeto é contribuir para o desenvolvimento sustentável do Litoral Ocidental do Estado (posteriormente o seria em outras regiões), pelo fortalecimento da boa governança, pela participação equilibrada dos setores público, privado e do terceiro setor, favorecendo a identidade regional, grupal e a formação de capital social, para elaboração coletiva e execução de Plano Estratégico de Desenvolvimento nas áreas onde se instalar.

Entre as primeiras reivindicações estava a retomada da construção do aeroporto em Cururupu, licitado em 2008 (Governo Jackson Lago) interrompida pela cassação do governador. A proposta foi iniciativa das direções do Consórcio da Floresta dos Guarás e do Projeto LÍDER. Desta nova interrupção o assunto só seria retomado agora, em 2023, pelo municipalismo do governador Carlos Brandão.

Brandão destaca avanço das obras da BR-226

O Governo do Maranhão segue fortalecendo a parceria com o Governo Federal e realizando obras em diversos setores. Uma dessas obras em andamento é a BR-226, que liga os municípios de Timon e Presidente Dutra. A intervenção vai melhorar o escoamento de produção e mobilidade da região.

Os serviços de requalificação da obra estão bem adiantados e o governador Carlos Brandão comemorou nesta quinta-feira (24) em suas redes sociais. “As obras na BR-226, ligando Timon a Presidente Dutra, estão com 25 km concluídos dos 63 previstos para serem entregues até dezembro.

Uma grande parceria com o governo federal para melhoria da mobilidade, escoamento da produção e turismo do Maranhão. Vamos em frente!”, postou Brandão.

Diversas autoridades acompanham o andamento e a evolução da obra. Os ministros Juscelino Filho e Renan Filho, das Comunicações e Transportes, respectivamente, estiveram no Maranhão no dia 22 de junho para vistoriar a BR-226, bem como o governador Brandão e demais autoridades locais.

A obra é um investimento de cerca de R$ 120 milhões e está sendo executada pelo Ministério dos Transportes em parceria com o governo do Estado, sendo aguardada por toda a população do leste do Maranhão. Assim que for concluída, a BR-226 vai trazer mais segurança viária e irá melhorar o fluxo entre os estados do Maranhão e Piauí, gerando mais desenvolvimento econômico e social.

Consolidado: Adelmo Soares viabiliza candidatura própria em Caxias pelo PSB

O presidente do PSB em Caxias e pré-candidato à prefeitura, Adelmo Soares, vem dando passos importantes rumo ao seu fortalecimento na disputa municipal. Após se encontrar com o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o com ministro Flávio Dino (PSB), Adelmo recebeu o apoio do ex-prefeito Miltinho Aragão, dirigente histórico do PSB no Maranhão.

No encontro entre os dois “psebistas”, que aconteceu na sede da FAMEM, Adelmo Soares recebeu a certeza que o Partido Socialista Brasileiro terá candidatura própria à prefeitura de Caxias e condições para construir uma chapa de vereadores vitoriosa. Miltinho garantiu o comando da legenda a Adelmo Soares.

Com mais essa vitória, Adelmo Soares se adianta em um dos principais critérios da “Carta Compromisso” que será assinada dia 02 de setembro, que seria a segurança partidária. Ponto importante, pois com uma composição partidária consolidada, o candidato escolhido poderá acolher o alto numero de candidato a vereadores na chapa de oposição, que hoje contam com mais de 100 pré-candidatos a espera de uma sigla.

Não é de hoje que uma das principais características atribuídas ao ex-deputado Adelmo Soares é a sua incrível capacidade de articulação, especialmente a nível estadual, onde o mesmo costurou alianças importantes com deputados estaduais e federais, secretários de estado, prefeitos e vereadores e nomes importantes no Palácio dos Leões.

 

Adelmo Soares foi o principal candidato de oposição à prefeitura de Caxias em 2020, mesmo assim o ex-deputado garantiu que irá apoiar o candidato escolhido pela Frente de Oposição. No entanto, pelo andar da carruagem, o nome de Adelmo Soares vem crescendo no rumo certo para ser o candidato escolhido pelo grupo oposicionista.

Ação social resgata dignidade em São Luís Gonzaga

Famílias atingidas pelas recentes cheias do Rio Mearim em São Luís Gonzaga foram beneficiadas com a distribuição de utensílios levados pelas águas durante a catástrofe. O prefeito Doutor Júnior acompanhou a movimentação, coordenada pelas Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Municipal.

Com a ação, o governo municipal resgatou a dignidade das pessoas que tiveram seus bens levados pela enchente. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura registrou o evento (veja vídeo).

Prefeituras do MA aderem à paralisação proposta pela CNM

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), pelo seu presidente Ivo Rezende (prefeito de São Mateus), anunciou a adesão das prefeituras maranhenses às nordestinas à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para o próximo dia 30 de agosto.

O movimento, chamado de “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, é em protesto contra a diminuição crescente dos valores dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A suspensão das atividades é forma de cobrança ao Governo Federal. No dia será suspenso o funcionamento dos setores administrativos, excetuando os essenciais, como Saúde e Educação.

Comparativo – Estudo da CNM, baseado em levantamentos feitos pelas prefeituras nordestinas, mostram oscilações negativas na transferência do FPM. Numa delas, a de Vitória da Conquista (BA), nos dois meses do segundo semestre de 2022, foram transferidos R$ 26.665.424,69. No mesmo período, este ano, foi de R$ 24.590.184,04 (perda de R$ 2.075.240,65).

O presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, destacou, no mesmo estudo, o tamanho da crise que assola as cidades brasileiras. Demonstrou que 51% das prefeituras estão no vermelho. No ano passado, esse percentual era de 7% no mesmo período. A redução crescente dos valores da transferência impede as administrações municipais de fazer investimentos necessários ao bem-estar do povo, lamentam os gestores.

Solução – O presidente da FAMEM concorda com seus colegas nordestinos de que “O Governo Federal precisa ser sensível e corrigir a situação, que impõe sofrimento às populações das cidades, que é onde as pessoas vivem”. Denuncia que as “administrações municipais ficam com o ônus dos programas criados pela União e perdem a capacidade de realizar investimentos necessários para suprir as demandas”. E considera equivocada a distribuição dos recursos tributários.

Como solução, o prefeito Rezende (a exemplo da maioria dos colegas nordestinos) advoga a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 25/2022, que assegura aumento de 1,5%, aplicado sobre os atuais valores; subsídio federal para o transporte público. Para ele, estas medidas precisam integrar a pauta de negociações dos municípios com o Governo Federal urgentemente.

Maranhão – No caso maranhense, o presidente da FAMEM revela que mais de 30% das prefeituras já estão no vermelho e com extrema dificuldade de honrar os compromissos. Entre eles, o pagamento dos servidores públicos municipais. “Enfrentamos situação insustentável e a paralisação nos parece o alerta oportuno”, observa Rezende.

À paralisação de 24 horas, dia 30 de agosto, seguir-se-á um alerta às bancadas nordestinas no Congresso Nacional, prevista para 1° de setembro. “Precisamos discutir a forma de sair da crise”, ressalta o presidente da FAMEM.

TJ-MA, Corregedoria Geral em parceria com a Prefeitura Pinheiro e a Escola Superior da Magistratura do Estado realizaram nesta terça o curso prático de Regularização Fundiária

A regularização fundiária urbana (reurb) é um processo de intervenção pública que transforma os núcleos urbanos informais em áreas legalizadas, melhorando a qualidade da população.

O Tribunal de Justiça (TJ-MA) e a Corregedoria Geral em parceria com a Prefeitura Pinheiro e a Escola Superior da Magistratura do Estado realizaram o curso prático de Regularização Fundiária que tem como objetivo capacitar os servidores municipais na execução do Reurb. O curso aconteceu, hoje, 22, no auditório da Faculdade Supremo Redentor com o público alvo composto pelos servidores públicos municipais, registradores, colaboradores de CRI e agentes multiplicadores do Reurb.

Participaram do curso a Dra. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, Juíza da 1° Vara da Comarca de Pinheiro, o Dr. Daniel Pereira de Souza, membro do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria do TJ Maranhão, a Senhora Michele Brandão Pantoja, Cartorária, o Dr. Tibério Martins, Procurador do município de Pinheiro, o Presidente da Câmara Lucas do Beiradão, e a Dra. Daciane Fernandes Presidente da comissão do Reurb

O curso foi ministrado por Daniel de Souza e Bianca Paiva do NGF do TJMA e Seliton Queiroz Agrimensor, Colaborador do Núcleo de Governança Fundiária. O objetivo é facilitar o processo de regularização fundiário do município de Pinheiro.

A Prefeitura de Pinheiro já iniciou a regularização através da comissão de implantação do Reurb com ações e audiências públicas iniciadas pelo bairro do Campinho.