A regularização fundiária urbana (reurb) é um processo de intervenção pública que transforma os núcleos urbanos informais em áreas legalizadas, melhorando a qualidade da população.
O Tribunal de Justiça (TJ-MA) e a Corregedoria Geral em parceria com a Prefeitura Pinheiro e a Escola Superior da Magistratura do Estado realizaram o curso prático de Regularização Fundiária que tem como objetivo capacitar os servidores municipais na execução do Reurb. O curso aconteceu, hoje, 22, no auditório da Faculdade Supremo Redentor com o público alvo composto pelos servidores públicos municipais, registradores, colaboradores de CRI e agentes multiplicadores do Reurb.
Participaram do curso a Dra. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, Juíza da 1° Vara da Comarca de Pinheiro, o Dr. Daniel Pereira de Souza, membro do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria do TJ Maranhão, a Senhora Michele Brandão Pantoja, Cartorária, o Dr. Tibério Martins, Procurador do município de Pinheiro, o Presidente da Câmara Lucas do Beiradão, e a Dra. Daciane Fernandes Presidente da comissão do Reurb
O curso foi ministrado por Daniel de Souza e Bianca Paiva do NGF do TJMA e Seliton Queiroz Agrimensor, Colaborador do Núcleo de Governança Fundiária. O objetivo é facilitar o processo de regularização fundiário do município de Pinheiro.
A Prefeitura de Pinheiro já iniciou a regularização através da comissão de implantação do Reurb com ações e audiências públicas iniciadas pelo bairro do Campinho.
