A ideia da paralisação é fazer com que o governo e o Congresso atentem para a situação dos municípios maranhenses, que já se encontra insustentável.

Diante das dificuldades financeiras geradas pelas constantes queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras do Brasil, pelo governo federal.

Segundo a FAMEM, a ideia da paralisação dos prefeitos, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, é fazer com que o governo e o Congresso atentem para a situação dos municípios maranhenses, que já se encontra insustentável, beirando um colapso.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. O FPM, é uma transferência legal e constitucional feita exclusivamente pela União para os estados e para o Distrito Federal.

A cada 10 municípios, 7 sobrevivem de FPM. Se você tem uma redução em um mês de 33%, com certeza vai comprometer todas as finanças do município.

Veja o vídeo abaixo da FAMEM:

O Pró-vicinais está avançando nos povoados Fortaleza, Refúgio e Coco, com equipe qualificada e estrutura operacional a disposição, para realizar o empiçarramento, raspagens, terraplanagem, compactação e aberturas de novas estradas.

O projeto desse programa prevê que só no polo Fortaleza serão implantados mais de 30 km de piçarra. A equipe do pró-vicinais trabalha com patrols, caçambas, rolo compressor e caminhões pipa.

“Estamos trabalhando buscando formas de manter a máquina pública ativa apesar das dificuldades. O pró-vicinais é um programa maravilhoso, só este ano pretendemos chegar a todos os 4 polos da zona rural, serão dezenas de povoados atendidos”, afirmou Luciano.

Na contramão da crise dos municípios, Pinheiro segue avançando, em todas as áreas. Na infraestrutura o trabalho tem servido de referência para outras cidades da região.

Nesta terça-feira (22), o Palácio Henrique de La Rocque foi palco da edição do programa Qualifica Maranhão “Viva a Cultura”, uma iniciativa conjunta da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secma). O evento visou proporcionar uma capacitação direcionada aos representantes dos municípios, com foco na correta aplicação da Lei Paulo Gustavo, considerada o maior investimento do setor cultural no país.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, enfatizou a importância do programa como um canal essencial para a efetivação da Lei Paulo Gustavo nos municípios maranhenses.

“A capacitação proporcionada por esse evento colabora para o entendimento claro das diretrizes da Lei e sua implementação eficaz, estamos falando do maior investimento da história no setor, cerca de 3,8 bilhões, o que celebra não apenas a diversidade do país, mas reforça a ideia de que a cultura é um pilar fundamental para o desenvolvimento dos municípios”, disse o presidente.

A Lei Paulo Gustavo, sancionada no último ano, representa um marco significativo no fomento à cultura no Brasil. O investimento substancial no setor que busca não somente valorizar as expressões artísticas e culturais, mas também fortalecer a economia criativa e promover a inclusão social. Por meio do programa “Viva a Cultura”, os gestores municipais e fazedores de cultura têm a oportunidade de entender um pouco mais sobre a aplicação dos recursos e benefícios disponibilizados pela lei, assegurando que cada município possa explorar plenamente seu potencial cultural.

O evento contou com a participação ativa de representantes de diversas cidades maranhenses, que assistiram palestras e debates, promovendo um ambiente propício para a troca de conhecimentos e experiências. A parceria entre a FAMEM e a Secretaria de Cultura demonstra um comprometimento mútuo em fortalecer o cenário cultural do Maranhão e maximizar os benefícios trazidos pela Lei Paulo Gustavo.

Termo de cooperação técnica, destinado à criação de novo roteiro turístico para a Ilha de São Luís e o Polo Floresta dos Guarás, no Litoral Ocidental Maranhense, foi firmado, nesta segunda-feira, 21 de agosto. Integrantes dos órgãos responsáveis pela política do setor nas localidades terão um ano para a elaboração da agenda.

São 15 os protagonistas do acordo: por São Luís, a capital, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e Alcântara; pela Floresta dos Guarás, Bequimão, Cedral, Mirinzal, Central do Maranhão, Guimarães, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu e Porto Rico do Maranhão.

Regionalização – A direção do polo Floresta dos Guarás entregou, na ocasião, o plano de regionalização elaborado “para estruturar e promover o turismo no Litoral Ocidental Maranhense, gerando desenvolvimento socioeconômico, integrado e sustentável; e preservando os ativos culturais e ambientais”.

A Floresta dos Guarás é um ecossistema rico em biodiversidade, banhado pelo Oceano Atlântico, na região amazônica do Maranhão. Nele o Governo do Maranhão aposta no rendimento socioeconômico, a partir da exploração plena de sua potencialidade. Integra a Área de Proteção Ambiental Reentrâncias Maranhenses (APARM), que se estende por 12 mil quilômetros quadrados.

Signatários – Prefeito e secretários de turismo dos municípios envolvidos foram os signatários do acordo. Com a decisão, assumiram o compromisso de, em um ano, apresentarem o plano a ser criado, elaborado e implementado. A eles estarão associados empresas do setor privado atuantes no turismo, que firmaram o termo.

Na solenidade foram anunciadas as empresas Gekos Turismo, Delta Lençóis Kit Tripe e Associação de Vela e Esportes Náuticos do Maranhão. O plano prevê cursos de capacitação, entre outras ações, que consolidarão o roteiro, ajudando na potencialização e no despertar da questão turística como fator de desenvolvimento econômico e social.

Presenças – O prefeito de São Luís (cidade patrimônio mundial da humanidade), Eduardo Braide, destacou a importância do acordo pela possibilidade que ele proporciona aos visitantes da capital conhecerem outros pontos do Estado, expandindo a visitação. “E esta assinatura permite avançar neste propósito e consolidar o ciclo do turismo maranhense na economia do Estado”, avaliou.

Da mesma opinião comungaram os prefeitos de Cedral, Fernando Cuba; e de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro (Zequinha), presentes na cerimônia; o secretário de Turismo de Guimarães e presidente da Instância de Governança da Floresta dos Guarás, Antônio Marcos; o presidente do Polo São Luís, Benedito Amado; o secretário de Turismo de São Luís, Saulo Santo; e todos os secretários de Turismo dos municípios envolvidos.

O concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob condução da Fundação Getúlio Vargas, foi realizado neste domingo (20), sem registros de intercorrências. Segundo informação da Comissão Organizadora do Concurso, o gabarito das provas será divulgado nesta terça-feira (22) e será disponibilizado no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos/alema23).

“O concurso realizado pela Alema pode ser determinado por três palavras: tranquilidade, transparência e segurança. As provas transcorreram sem nenhuma intercorrência. Tudo isso trouxe tranquilidade e resultou em um certame realizado em grau de excelência”, afirmou o procurador adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, membro da Comissão Organizadora do Concurso.

Ele ressaltou o trabalho prévio da Presidência da Assembleia para o êxito do certame, realizado no domingo (20), no turno da manhã para os cargos de nível superior e à tarde, para os de nível médio.

“Além do padrão de segurança e inteligência da FGV Projetos, coordenado pelo Leandro Daiello (que foi diretor-geral da Polícia Federal de 2011-2017), a Presidência da Alema enviou ofício ao comandante Geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, o qual montou uma logística para auxiliar externamente, no dia prova, e tivemos, ainda, reunião com o secretário de Segurança, Maurício Ribeiro, e com o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, garantindo mais tranquilidade aos candidatos nesse dia tão importante”, assinalou.

Ainda segundo dados da Comissão de Concurso, cerca de 45% dos 27.562 candidatos inscritos não compareceram. Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

Homologação

O cronograma das etapas do certame está sendo cumprido rigorosamente. De acordo com o Edital do certame, o prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema. Dos candidatos inscritos, 22.770 residem no Maranhão, dos quais 15.809 são moradores de São Luís.

A Comissão Organizadora do Concurso informou, ainda, que somente os aprovados nas provas objetivas terão as provas discursivas corrigidas. O resultado do concurso será divulgado dia 22/02/2024. Quaisquer dúvidas sobre o certame podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 2834628, da Fundação Getúlio Vargas.

Próximas etapas do concurso da Alema

Publicação do Gabarito Preliminar: 22/08/2023

Interposição de recursos contra o gabarito preliminar: 23 e 24/08/2023

Publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva: 15/09/2023

Publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva: 15/09/2023

Interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva: 18 e 19/09/2023

Publicação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva: 29/09/2023

Na tarde do dia 18 de agosto de 2023, o Prefeito Aldo Lopes, juntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ciência Tecnologia e Turismo, Ademilton Ramos, participaram de uma importante reunião na Sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM.

Na ocasião foram apresentadas propostas e projetos de Infraestrutura para o desenvolvimento turístico e cultural do Polo Floresta dos Guarás. Na oportunidade, o Secretário de Turismo de Cururupu, o Sr. Ademilton Ramos, apresentou o Projeto “Rota do Maçarico” e o projeto de fomento à cultura cururupuense, com o objetivo de alcançar a construção da estrada que dá acesso à Praia de Estacamento e recursos para a cultura local.

Estiveram presentes na reunião: o Presidente da Instância de Governança do Polo Floresta dos Guarás, o Sr. Antônio Marcos, o Presidente do Conguarás, o Sr. João Martins, o Presidente da ADERE, o Sr. José Francisco Pestana, o Diretor da FAMEM o Sr. Miltinho Aragão, o Presidente da FAMEM o Sr. Ivor Resende e os demais Secretários Municipais de Turismo, Meio Ambiente e Cultura do Polo Floresta dos Guarás.

Em uma noite de celebração, ocorrida nesta terça-feira (16), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) inaugurou, oficialmente, sua sede administrativa em Brasília.  O evento marcou não apenas a abertura das novas instalações, mas também representou um marco histórico alcançado com a filiação de 100% dos prefeitos e prefeitas maranhenses à federação.

Diversas personalidades políticas, autoridades estaduais e municipais, além de representantes de vários setores da sociedade maranhense participaram da solenidade, que reafirmou a importância da cooperação entre os municípios e a atuação conjunta na busca por melhores condições de vida para os cidadãos maranhenses.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, expressou sua emoção e visão para o futuro: “Este é um momento de comemoração e de olhar adiante. A inauguração desta sede em Brasília é um passo significativo para fortalecer nosso compromisso com os municípios maranhenses. A abertura deste espaço reforça nossa presença e voz junto aos órgãos governamentais federais, assim como o comprometimento de todos os prefeitos do Maranhão, que entenderam a importância da união em prol do desenvolvimento de nossos municípios e do nosso estado”, disse.

Com vistas a melhorar a mobilidade em áreas urbanas e rurais, oo prefeito de Cedral, Fernando Cuba, determinou a formação de força-tarefa para executar ampla recuperação e conservação de vias em todo o município. Sede e zona rural recebem os benefícios e a população aplaude a decisão do gestor.

O setor municipal de infraestrutura elegeu um quadro de prioridades e trabalha na melhoria das vias, iniciando pelas que apresentavam situação mais crítica. O prefeito inspeciona pessoalmente os trabalhos, verificando a qualidade do material utilizado e as técnicas aplicadas nos serviços.

Prioridade – O trabalho começou pelas comunidades mais populosas e de importância econômica, cuja produção garante folga econômico-financeira para pequenos e médios empreendedores rurais. Santaninha, Pericaua e Outeiro já receberam os primeiros benefícios, com assistência da população local.

“Este programa de mobilidade dá sequência à nossa política de beneficiamento das vias que cortam o município, destinado a oferecer segurança e conforto à população nos seus deslocamentos. E prosseguirá até que todas as comunidades estejam assistidas. O cronograma de ação está pronto”, anuncia o prefeito.

✈️ Municípios dos polos São Luís e Floresta dos Guarás assinarão termo de cooperação técnica para novo roteiro turístico! 🌎💫

📌A solenidade será na próxima segunda-feira (21), às 16h, no auditório da @prefeiturasaoluis

➡️Além dos municípios, a Gekos Turismo, a Rodofluvial BANAV, a Delta Lençóis Kite Trip e a Associação de Vela e Esportes Náuticos do Maranhão também compõem o termo de cooperação.👏🏼

🤩 Todos os municípios e as entidades do setor privado terão um ano para a elaboração, criação e implementação do novo roteiro turístico.

🗒️ No plano de trabalho consta capacitação, vídeo promocional, famtour, press trip, flyer promocional, entre outros que ajudarão a consolidar o roteiro.