Morreu no final da tarde de hoje (29) o estudante de Direito Jorge Marinho, vítima de afogamento na Praia do Calhau, em São Luís. 

Jorge era filho do dono do frigorífico Baixa Verde, no município de Itapecuru Mirim. Ele sonhava em se tornar advogado e estava iniciando o curso de Direito no Ceuma-Renascença.

Amigos lamentam a morte precoce do jovem: “Que Deus conforte o coração de seus familiares, Sr. Joaquim, esse menino era praticamente o braço direito do pai dele, menino humilde, e trabalhador”, informou uma amiga da família.

Na noite de ontem (28) Hamilton Costa foi assassinado pelo melhor amigo no bairro Alto do Calhau, em São Luís. A vítima estava tendo relações sexuais com a companheira de Wallace dentro do matagal quando foi surpreendido pelo amigo. 

Mulher à esquerda e a vítima à direita

Wallace, que é conhecido como Búfalo Bill, após flagrar Hamilton e sua companheira, em um matagal por de trás da Churrascaria Sal e Brasa, matou o amigo com pauladas, facadas e pedradas.

Enquanto o amante estava sendo esfaqueado pelo marido, a mulher correu ainda nua pelas ruas pedindo ajuda, mas já era tarde e Hamilton morreu ainda no local.

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As teses contidas na proposta de reforma tributária que foi aprovada na Comissão especial da Câmara dos Deputados, no final da legislatura passada, estão contidas no livro “O Sistema Tributário Que Queremos”, de autoria do deputado federal Hildo Rocha publicação que será lançada nesta quarta-feira (29), no cafezinho do Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Breve histórico

No início do ano de 2015 foi criada uma comissão especial de altos estudos pela Câmara Federal com a finalidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) para modernizar o Sistema Tributário Brasileiro. Hildo Rocha foi eleito, pelos deputados, presidente daquele colegiado. Logo após, Rocha designou o deputado André Moura, relator. Após a ascensão do relator ao cargo de Líder do Governo no Congresso Nacional, o presidente da Comissão, deputado Hildo Rocha resolveu designar o deputado Luís Carlos Hauly, relator da Comissão de Estudos.

Após o fim dos estudos realizados pela comissão, o relatório foi apresentado pelo deputado Hauly e aprovado. Em seguida foi criada a Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04) para analisar e deliberar sobre a PEC proposta pela Comissão de Estudos. O deputado Hildo Rocha novamente foi eleito presidente da nova comissão. A eleição se deu por unanimidade dos deputados. As conclusões dos estudos e os resultados dos debates foram condensados em livro editado pelo deputado Hildo Rocha.

Simplicidade, eficiência e justiça tributária

De acordo com o parlamentar maranhense a proposta possui três características fundamentais: as pessoas que ganham menos pagarão menos; o sistema de arrecadação será simplificado e a sonegação será praticamente zerada.

“Tudo passará a ser feito por meio eletrônico. Com isso nós vamos acabar com a sonegação e, consequentemente, haverá um grande aumento na arrecadação de impostos e tributos sem que haja aumento de impostos, nem da carga tributária, ou seja, nós vamos fazer justiça tributária’, explicou Hildo Rocha.

Principais ganhos com a proposta de Reforma Tributária já aprovada na Comissão Especial

1 • Simplifica e desburocratiza o sistema tributário brasileiro

A cobrança e a fiscalização serão realizadas totalmente por meio eletrônico. Isso acaba com a evasão fiscal (sonegação de impostos, que gera a dívida ativa). Nove impostos serão extintos.

2 • Acaba com a guerra fiscal entre Estados e Municípios

O custo da guerra fiscal é de R$ 216 bilhões/ano. O fim da renúncia fiscal federal terá uma redução de 70%, valor equivalente a R$ 284 bilhões ao ano.

3 • Elimina a burocracia

Isso implica em redução do preço dos produtos.

4 • Fecha o cerco sobre a sonegação

Segundo a procuradoria Geral da Fazenda Nacional, atualmente o país deixa de arrecadar R$ 500 bilhões/ano, por causa da sonegação fiscal.

5 • Reduz 80% das ações Administrativas e Judiciais

Atualmente o estoque acumulado de contencioso no Brasil é de R$ 2 trilhões

6 • Reduzirá a regressividade

Ao zerar os impostos sobre comidas e remédios, haverá redução da brutal carga tributária sobre a base consumo, transferindo para a renda, fortalecendo assim o poder aquisitivo, dos que ganham menos, ocasionando um ganho de 15%, com previsão de aumentar o ganho via devolução de tributos, pela Nota Fiscal Eletrônica, e na progressividade do IRPF.

7 • Amplia o potencial competitivo das empresas brasileiras

A redução do custo de produção, de contratação; a extinção de impostos de máquinas e equipamentos do ativo fixo, e a drástica diminuição da corrupção, da sonegação, do contencioso administrativo e judicial da burocracia. O fim da Guerra entre os Estados e os Municípios ampliará a capacidade competitiva das empresas brasileiras com as organizações comerciais do mundo.

8 • Acaba de vez com a recessão

O ciclo virtuoso de desenvolvimento e prosperidade será retomado porque a economia brasileira voltará a crescer em média 6,3% ao ano, como no período de 1930 a 1980.

9 • Recupera rapidamente grande parte dos empregos

A reforma tributária irá proporcionar condições para a geração de milhões de empregos. Em pouco tempo, boa parte dos 13,3 milhões de empregos serão recuperados.

10 • Harmoniza o Sistema Tributário com os países da OCDE e coloca o Brasil entre os 10 melhores do mundo. Hoje, segundo Banco Mundial, estamos entre os 10 piores Sistemas Tributários, ocupando o vergonhoso 184o lugar entre 190 países pesquisados.

11 • Fortalece as finanças públicas

Ao fazer a economia crescer, haverá um fortalecimento e das finanças públicas da União, dos Estados, dos Municípios, e das empresas de todos os setores da economia nacional.

12 • Fortalece a arrecadação da Previdência

Haverá aumento de repasses para programas sociais, de Educação; para o SUS; a Segurança pública; as Forças Armadas e para obras públicas de infraestruturas, de superestruturas, etc.

13 • Zera a cunha fiscal nos spreads dos empréstimos bancários

A diminuição dos juros favorece milhões pessoas que tem débitos em Bancos.

14 • Aumenta o FPM

A reforma tributária aumentará a participação dos Municípios brasileiros no bolo tributário Nacional em aproximadamente R$ 30 bilhões ao ano, valor equivalente a 33% do atual FPM anual.

15 • Moderniza o recolhimento de impostos

Os impostos serão recolhidos no ato do pagamento, numa conta débito/crédito facilitando assim o recolhimento dos tributos.

Por conta da matéria do Blog com o titulo: Possível rompimento dos Coutinhos com os Pereirasem Matões é resultado da saudosa ausência de Humberto Coutinho, Rubens Pereira, pai do deputado licenciado e secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Jr, manda o seu posicionamento ao Blog.  “Não existe nem possibilidade, não faço política com especulações, tenho lado, com O Humberto vivo ou morto, meu candidato em Matões é o Ferdinando Coutinho, e irei indicar o candidato à vice dele,” garante Rubens Pereira.

Ministério Público também pediu a indisponibilidade de bens do prefeito Eric Costa. Ele e outras cinco pessoas estariam envolvidas em licitação irregular para construção de quadras no valor de R$ 1.090.824,56.

Por G1 MA — São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com Ação Civil Pública por improbidade administrativa e pediu a indisponibilidade de bens do prefeito Wellryk Silva (Eric Costa) em Barra do Corda, a 462 km de São Luís.

Segundo o MP, o prefeito e outras cinco pessoas estão envolvidas em licitação irregular para construção de quatro quadras poliesportivas no valor de R$ 1.090.824,56. Além de Eric Costa, o MP cita os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Danuze Freire e Marcos Felipe Araújo; o coordenador de Receita e Despesa, Francisco Lobo; os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca; e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.

Para o promotor Guaracy Martins, o prefeito Eric Costa (PCdoB) delegou a Francisco Lobo a responsabilidade para a assinatura dos contratos da licitação. Após análise, o MP constatou irregularidades, incluindo a inserção de um Termo de Compromisso já usado para justificar uma Concorrência feita anteriormente.

Entre os documentos analisados, consta um parecer da assessoria jurídica do Município, somente sobre o edital, levando a crer que a avaliação foi feita sobre o documento já pronto. Também foi verificado que os termos de homologação e adjudicação e o contrato foram assinados por Francisco Lobo, mesmo sem a existência de um decreto municipal lhe delegando tal responsabilidade.

Quanto à publicidade da Concorrência, o MP diz que, apesar do contrato ser assinado em 10 de maio de 2017, o extrato do contrato somente foi publicado dois meses depois, o que desrespeita a lei.

Por fim, o Ministério Público alega que não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a publicação do aviso e o recebimento das propostas para a concorrência. Além da indisponibilidade dos bens, o MP solicita a condenação por improbidade administrativa, que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Quanto aos agentes públicos, as punições também incluem o pagamento de multa do dobro do valor dos danos ou 100 vezes do valor de suas remunerações. No caso da empresa e de seus proprietários, as penalidades são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos.

O G1 não conseguiu localizar cinco investigados. Já o prefeito Eric Costa foi contactado, mas ainda não houve retorno sobre a ação do MP

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc), apreendeu, nessa terça-feira (28), uma carga de 30 kg de crack, avaliada em R$ 500 mil.

A apreensão da droga e prisão dos traficantes ocorreu na cidade de Turilândia, a 180 km de São Luís.

A apresentação dos presos e de toda a droga ocorrerá na manhã desta quarta-feira (29), por volta de 10h da manhã, na sede da Senarc, no bairro de Fátima, em São Luís.

Na ocasião, os policiais que participaram da ação darão maiores detalhes sobre a prisão dos traficantes e apreensão da droga.

O projeto de lei nº 162/19, Linhas de Produção, de autoria do deputado Ciro Neto, foi aprovado hoje (28) por unanimidade em sessão plenária.

Linhas de Produção, como já defendeu deputado em sessões anteriores, é uma oportunidade de acreditarmos na força da agricultura familiar maranhense. Através da implantação do projeto em todo o estado, o projeto pode chegar a beneficiar mais de 26 mil pessoas de forma direta, e chegar a movimentar quase 1 bilhão de reais por ano.

Quando aprovado o projeto, caso tenha uma adesão de todos os 217 municípios, poderá beneficiar quase 7 mil famílias, o que movimentará cerca de 78 milhões de reais por mês em todo o estado.

O projeto de lei, além de beneficiar diretamente, mais de 26 mil pessoas, promove a sustentabilidade.

Linhas de produção se baseia em uma cadeia produtiva, que seja independente do clima em períodos de estiagem, implementando tecnologias de baixo custo, inovadoras, que sejam acessíveis aos pequenos produtores rurais.

Ainda pensando no meio ambiente, para melhorar a produção de horticultura, seriam utilizados biofertilizantes, levando assim um produto orgânico e seguro para a mesa do maranhense.

Linhas de Produção também estabelece a criação dos CICOPs, Centro Integrado de Comercialização dos Produtos, que será responsável por fazer a comunicação das regiões do Maranhão, para que o nosso estado se torne independente, da produção de estados vizinhos.

O projeto de lei aprovado hoje, trará benefícios significantes para a economia e para os moradores do nosso estado, promovendo sempre uma convivência harmoniosa com o meio ambiente.

Próximo passo
Para que o projeto seja validado em todo o estado, falta apenas a sanção do Governador do Estado, Flávio Dino.

Pensando além
Em pronunciamento, feito em Sessão Plenária, o deputado Ciro Neto, falou sobre a sua visita ao estado do Ceará na sexta-feira (24), onde visitou a EMATERCE.

Durante essa visita, o deputado teve a oportunidade de conversar com o presidente do órgão, Antônio Amorim e com o ex-prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, que foi o responsável por implantar projeto que serviu de inspiração ao prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, que implantou no município o projeto Linhas de Produção junto com o secretário de Agricultura Robson Carvalho, que foi premiado pelo Sebrae na categoria “Inovação e Sustentabilidade”.

Na ocasião, o prefeito Juran Carvalho falou sobre a importância do projeto, “Nossa preocupação foi com a qualidade e a continuidade da produção rural do nosso município, pensando em beneficiar nossos produtores e à população em geral, que teria como adquirir alimentação de qualidade, fazendo circular dinheiro da cidade dentro da nossa cidade”.

(Crédito: JR Lisboa / Agência Assembleia).

Em audiência pública sobre orçamento participativo realizada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (28), em Pinheiro, o prefeito Luciano Genésio solicitou investimentos para a saúde. O orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre outros). Esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados, além de especificar gastos e investimentos que foram priorizados pelos poderes.

O prefeito Luciano Genésio disse que a audiência pública é importante para debater os problemas da região. “É uma oportunidade eu temos de colocar nossas propostas e metas de investimentos. Esperamos continuar com esta parceria e que o governo do estado possa nos ajudar, principalmente alocando recursos para a saúde, onde estamos pactuados para atender 17 municípios e estamos atendendo mais de 40 municípios. O governo federal não tem atendido aos nossos apelos de investimentos e precisamos da parceria do Estado para que os serviços não retrocedam”, afirmou o prefeito.

Em Pinheiro funcionam os Hospitais de média e alta complexidade Antenor Abreu, Materno Infantil, Centro Especializado (parceria com UFMA) e o Macro Regional. “Não podemos fechar as portas para a população. Ao longo deste tempo, conquistamos melhorias na saúde e não podemos mudar a realidade. Precisamos que os deputados aqui presente Leonardo Sá coloque as diferenças de lado e nos ajude a fazer com que o município de Pinheiro e toda a região da baixada volte a crescer e se desenvolver”, completou Luciano Genésio.

O secretário de Estado de Comunicação e Articulação Politica, Rodrigo Lago, disse que na audiência participativa, o povo é convidado a participar das principais decisões do governo. “As audiência públicas serão realizadas em 35 municípios e vai abranger todos os municípios. Aqui em Pinheiro temos seis municípios elegendo as suas prioridades e que serão futuramente selecionadas para serem incluídas no orçamento do Estado”, explicou. Estavam presentes os representantes de Pinheiro, São Bento, Peri-Mirim, Pedro do Rosário e Presidente Sarney.

O deputado Leonardo Sá também elogiou a iniciativa do governador Flávio Dino em fazer as audiências públicas para ouvir as demandas das regiões. “Prioridades como saúde, infraestrutura e educação serão votadas aqui e nas outras regiões e priorizadas pelo governo. Este orçamento será encaminhado para  Assembléia Legislativa para aprovação e algumas das demandas eleitas hoje serão realizadas”, explicou.

Stêlio Castro, que é vice-prefeito de Pinheiro, também falou sobre a importância do encontro. “O orçamento participativo é um direito de liberdade e á democracia, onde a população pode participar da gestão do Estado e direcionar as nossas prioridades para que recebam investimentos do Estado”, completou. O Defensor Público Gil Henrique disse que as oitivas sobre orçamento participativo serão realizdas em todo o estado, algumas de forma simultânea. “Além de Pinheiro, hoje estamos fazendo audiência pública em Viana”, justificou.

Vídeo – Confira a entrevista concedida pelo prefeito Luciano Genésio:

SÃO LUÍS – Aldo Lopes, que concorreu as eleições em Cururupu em 2016,  está na capital São Luís onde realizou reunião com diversas lideranças políticas do Estado e confirmou durante uma entrevista ao ICURURUPU nesta segunda-feira (27), na capital São Luís, após reunião com lideranças de seu partido (PSB), sua pré-candidatura para disputar a sucessão municipal nas eleições do próximo ano em Cururupu. A incerteza da pré-candidatura de Aldo Lopes veio a tona quando o agora confirmado pré-candidato teria dito a alguns amigos próximos que não seria candidato em 2020, fato que agora foi desfeito e o nome de Aldo Lopes é confirmado como pré-candidato.

“Disputamos as eleições municipais de 2016 como cabeça de chapa, perdendo por uma diferença maiúscula, em razão do cenário político daquele momento, mesmo assim tivemos uma votação expressiva, foram mais de seis mil votos, e acreditamos que por motivos alheios ao nosso planejamento e desempenho perdemos as eleições”, frisou Aldo Lopes. O ex-vice prefeito disse ainda que tem realizado um trabalho de manutenção da maioria das lideranças e agregado várias novas lideranças insatisfeitas com a atual administração municipal. “Mantemos uma boa relação com a grande maioria das lideranças políticas e institucionais do município”, disse Aldo Lopes.

O pré-candidato destacou ainda que o cenário atual é muito parecido com aquele vivido em 2016, onde favoreceu a atual prefeita, segundo Aldo, a gestão atual perdeu a confiança do eleitorado, que em sua maioria apostaram em 2016 em uma mudança, que na visão de Aldo Lopes nunca aconteceu, ao contrário, segundo Aldo Lopes, alguns setores estão até pior do que era em 2016.

De forma descontraída, Aldo Lopes destacou que possui a longas datas uma relação afinada e de confiança com o Governo do Estado, representado pelo governador Flávio Dino (PcdoB), e demais lideranças do Estado, tais como o Deputado Federal Bira do Pindaré, e o Secretário da Casa Civil no Maranhão, Marcelo Tavares, ambos de seu partido.

“Meu nome não é novo no cenário político de Cururupu, fui vereador, secretário e vice-prefeito, segui todos os ritos de forma progressiva para que hoje me sinta preparado e capacitado para gerir o município onde nasci e me criei e de onde nunca sair, sempre tendo registrado um bom trabalho por onde passei, me credenciando com conhecimento e expectativa positiva como um bom candidato a prefeito para o nosso município, por grande parte dos nossos munícipes”, salienta o socialista.

Apoio garantido

Aldo Lopes informou na entrevista que está numa fase de conversas com a direção estadual do PSB e com lideranças do Governo do Estado, que com certeza estão inseridos direta e indiretamente na articulação em torno do seu nome.

Segundo ele, a nível de município essa articulação já acontece desde as eleições de 2016. “Por enquanto não vamos nominar os partidos, mas boa parte dos que estão estruturados no município tem uma parceria firme conosco”, destacou.

O ex-vice prefeito socialista informou que existe um esforço nacional e ainda com maior ênfase no Estado, para que o PSB possa disputar e eleger o maior número de prefeitos possíveis, visando o fortalecimento do partido de forma geral.

Lopes argumentou que Cururupu se enquadra de maneira forte nesse quadro, pois segundo ele, tem um cenário muito favorável. “Sem nenhum pensamento de recuar da pré-candidatura”, frisou.

Questionado sobre o apoio à sua pré-candidatura a prefeito, Aldo Lopes enfatizou que já conta com o apoio da direção estadual do PSB, do deputado federal e secretário de Estado, de deputados estaduais, além de outras lideranças influentes no Maranhão a nível estadual e regional.

No território do município, Aldo Lopes afirma que conta com o apoio de um grande leque de lideranças políticas, institucionais, comunitárias, religiosas, comerciais, associativistas, esportistas, entre outros e que após receber apoio de todas essas lideranças, inclusive com jantar surpresas em sua residência, lhe deu força e fôlego para prosseguir com o projeto pra 2020.

Outros nomes

Além de Aldo Lopes, são cogitados os nomes da vereadora Mulher Maravilha, do professor Josean Almeida e da atual prefeita do município, professora Rosinha.

Fonte – blog-icururupu