Servidores do Detran-MA em todo o Maranhão protocolaram no fim da semana passada, no Palácio dos Leões e na sede do órgão, ofício no qual constam algumas reivindicações da categoria e a confirmação de um indicativo de greve.

Na pauta de exigências dos trabalhadores estão críticas ao corte do auxílio-alimentação no período de afastamento para tratamento de saúde e a falta de reajuste no salário-base, o congelado há mais de seis anos.

Quanto ao salário-base, a maioria dos servidores recebe, atualmente, R$ 1,4 mil. O valor também está congelado há mais de seis anos.

Segundo eles, na prática, esses trabalhadores recebem menos de um salários mínimo, porque não têm direito a FGTS, pagam 11% à Previdência e ainda contribuem para o Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben), uma espécie de assistência à saúde, com desconto, no contracheque, de 3% para os titulares e de mais 1% por dependente.

Contra o sindicato

Além de exigir melhorias da direção do Detran-MA, os servidores também se insurgiram contra o próprio sindicato da categoria.

O movimento diz contar com o apoio de 428 trabalhadores – mais da metade mais da metade do quadro efetivo do Detran.

“Isso ocorreu justamente em razão da inércia do sindicato, que é tido com ilegítimo pelos servidores, tanto por estar com situação cadastral ‘INAPTA’ perante a Receita Federal quanto por não haver prestação de contas há anos”, diz um texto disparado pelos possíveis grevistas.

Os trabalhadores informam que o governo e o Detran-MA têm até a próxima sexta-feira (31) pra se posicionar sobre a pauta de reivindicações.

Não havendo negociação, a indicação é pra greve por tempo indeterminado.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, realizará consulta junto à bancada federal para conhecer o posicionamento de cada  parlamentar diante da Proposta de Emenda Constitucional 56/2019 entre outros assuntos que integram a pauta encaminhada pelos prefeitos durante a edição deste ano da Marcha dos municípios à Brasília.

De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), o texto da PEC 56/2019 prevê a ampliação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que, em 2022, o Brasil tenha eleições gerais. De acordo com a proposta, os gestores não poderão concorrer à reeleição, mesmo que no modelo atual tenham esse direito.

“Essa é uma das pautas que estamos apresentando à bancada para aferirmos o posicionamento de cada deputado. Temos outros temas candentes para tratarmos com nossos parlamentares que ora tramitam no Congresso, como 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios, nova lei de licitação e a reforma da previdência”, observou o presidente da Famem, Erlanio Xavier. A consulta deverá acontecer durante evento realizado pela federação até o final de maio com participação da bancada, prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras.

A pauta da Famem repercute as discussões encaminhadas pelas associações e federações em eventos. A ideia é produzir um documento que será apresentado conjuntamente por todas as entidades em encontro nacional, programado pela CNM para o dia 4 de junho.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, pretende conduzir um grupo de presidentes das entidades para dialogar com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.  Aroldi tratou esta semana sobre o assunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) e o relator do texto, Valtenir Pereira (MDB-MT).

“A gente se reuniu com o relator da matéria, o presidente da CCJ, para tentar construir uma posição que atenda à expectativa da população brasileira. A unificação das eleições é boa para o Brasil por conta da economia. Nós tivemos uma eleição no ano passado e teremos outra no próximo ano. Os orçamentos não se conversam. Em 2017, os Municípios vão estar nos seus planos plurianuais. Agora em 2019, a União e os Estados fazem o deles. Então, nosso orçamento não se alinha”, disse. No próximo dia 30 de maio, mais de 1,4 mil vereadores de Mato Grosso realizam um ato público em favor da PEC 56/2019.

O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), vereador de Iraí, no Rio Grande do Sul, Gilson Conzatti (MDB) acredita na aprovação da proposta. “Esta PEC é fundamental para nós vereadores, o Senado Federal realizou um levantamento e comprovou que o nosso país tem as eleições mais caras do mundo. Essa proposta trará economia para o Brasil, em um projeto econômico e coerente com o atual sistema eleitoral do país”, apontou o parlamentar.

Há uma corrente de congressistas que defende que os mandatos passem a durar cinco anos, a partir do próximo pleito. Com a alteração, os mandatos dos prefeitos e vereadores seriam estendidos e terminariam em 1º de janeiro de 2023, junto com os mandatos de governadores, vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, eleitos em 2018.

O Corpo de Bombeiros do Maranhão abortou uma tentativa de suicídio, na noite de ontem (25), em São Luís.

O caso ocorreu no Elevado do Café.

Segundo os bombeiros que participaram da ação, lotados no 1º BBM, o homem é de Bacabal e está em São Luís em busca de emprego porque contraiu muitas dívidas na cidade natal, onde deixou esposa e filhos.

Como não conseguiu trabalho, pensou em se matar. Mas foi demovido da ideia.

Atuaram na ocorrência o Sargento Branco, Sargento W. Júnior, Sargento C. Roberto, Sargento Furtado, Sargento C. Soares e Soldado Letícia.