O decreto de número 008/2021 é o resultado de uma discussão entre o Ministério Público e as Prefeituras da região, que estiveram reunidos nesta quarta-feira (27), para definir as estratégias de combate à nova onda de contaminação da covid-19. Em pauta a necessidade de frear a disseminação do vírus nos municípios. O resultado da reunião foi o compromisso de endurecer as medidas de combate à pandemia.

A prefeitura de Pinheiro publicou na tarde de hoje (28) o novo Decreto, documento que entra em vigor a partir das 18h, com vigência até o dia 23 de fevereiro de 2021, proibindo a realização de eventos carnavalescos que promovam aglomerações, sejam eles públicos ou privados.

O documento ainda torna obrigatório o uso de máscara facial não profissional, ou artesanal, durante o deslocamento de pessoas, nos bens públicos do Município e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado. A Secretaria Municipal de Saúde através do Departamento de Vigilância Sanitária estará realizando ações de conscientização da importância do uso das máscaras. O decreto ainda torna obrigatório aos proprietários dos estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, o fornecimento de máscaras para os seus funcionários, servidores ou colaboradores de forma gratuita.

O não cumprimento das normas dispostas no decreto estará sujeito ao pagamento de multa, correspondente ao pagamento de duas cestas básicas, no valor de R$ 100,00 (cem reais), no caso de pessoa física, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. No caso de pessoa jurídica, pública ou privada e que dependa de autorização, permissão ou concessão para funcionamento por parte da administração municipal, estará sujeito a multa, correspondente ao pagamento de seis (06) cestas básicas, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e a imediata cassação do alvará, licença ou concessão de funcionamento, também sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis.

Pinheiro tem obtido os melhores resultados de suas políticas de combate à pandemia, com número mínimo de mortes e apesar de atender mais de 40 municípios da região, o Hospital Regional Dr. Antenor Abreu, não enfrentou o drama do colapso do sistema de saúde local.

Para mais informações consulte o decreto aqui:

Em busca de agilidade na liberação de recursos federais conveniados entre o governo federal e o município de Pedro do Rosário na Baixada Maranhense, e parcerias entre a Caixa e seu Município, o Prefeito Toca Serra do PCdoB, se reuniu na tarde desta quarta-feira dia 27, com a gerente de relacionamento PJ Pública da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Rita de Cassia Caldas Rufino, também participou da reunião o secretário de Administração do município, Jailson da Conceição dos Santos.

Segundo o prefeito Toca Serra a reunião foi produtiva, foi um primeiro encontro para ele se apresentar como novo gestor do município e apresentar as prioridades da sua gestão, além de solicitar agilidade na liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica Federal, o prefeito também busca novas parcerias com a Caixa para investimentos na área da infraestrutura do município de Pedro do Rosário, a representante da Superintendência da Caixa no Maranhão foi bastante cordial e se colocou a disposição do prefeito e de sua municipalidade, para novas parcerias e produtos caixa para Pedro do Rosário.

Considerada uma das bandeiras da deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal, a melhoria no serviço de transporte aquaviário entre Ponta da Espera e Cujupe tem sido luta de incansáveis cobranças junto à Agência de Mobilidade Urbana do Maranhão, desde o início do seu mandato em 2019.

Nesta quinta-feira (28), a parlamentar lamentou o resultado da licitação da MOB no modo Concorrência (Nº 01/2020), “DECLARADA FRACASSADA” pela agência, enquanto as empresas se perpetuam nos velhos problemas e preocupações.

“Lamentável, mais uma tentativa de licitação e voltamos à estaca zero. Enquanto isso, vejo a constante intervenção do Governo do Maranhão , do Ministério Público com o novo TAC, a atuação do PROCON e minhas constantes cobranças, mas as embarcações continuam gerando os mesmos problemas e preocupações. Desde o início da semana tenho recebido inúmeras reclamações a respeito de panes e insatisfações dos consumidores em relação aos serviços prestados pelas empresas de ferry boats, principalmente da Serviporto”, declarou a deputada Thaiza.

Thaiza Hortegal diz ainda acreditar que o governador Flávio Dino encerre a sua gestão resolvendo o problema que até hoje nenhum governo conseguiu. E propôs ainda uma força-tarefa entre os poderes para ajudar na finalização de um novo Edital.

“Tenho fé que Flávio Dino não vai terminar sua gestão com esse gargalo. E diante desse fracasso, quero propor uma união dos poderes, que todos os órgãos citados aqui, e o que mais for necessário, para realizarmos uma força-tarefa e garantir agilidade para um novo edital e o mais rápido possível abrir novo processo licitatório, único meio para tão sonhada vinda de novas empresas realmente comprometidas com os serviços. Não vou desistir dessa luta!”, finalizou.

Veja o aviso de resultado da licitação: AVISO-DE-RESULTADO-DE-LICITAÇÃO-.-1

A Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), firmou parceria com a Secretaria de Educação para promover a doação de 26 exemplares de livros didáticos e paradidáticos que agora fazem parte do acervo da educação para a promoção do incentivo à leitura. A doação dos exemplares aconteceu na manhã da última quarta-feira (27).

A ação de doação foi promovida pelo secretário adjunto, Denis Braga, e do assessor técnico, Chris França, que estão representando o secretário da pasta, Paulo Henrique (Paulinho enfermeiro), que está de licença por questões de saúde. Os livros foram recebidos via Governo Estadual, frutos da Lei Aldir Blanc no Maranhão, outros exemplares seguirão para a Biblioteca Pública Municipal Elizabeto Barbosa de Carvalho que funciona nas dependências internas da APLAC – Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências.

Essa ação, é parte do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Cultura, elaborado pelo secretário Paulo Henrique e sua equipe, para promover a formação de leitores, incentivando o interesse pelo aprendizado e a visita dos munícipes à Biblioteca Pública Municipal.

Fonte: Secom

O ICURURUPU teve acesso com exclusividade a uma Ação que tramita em segredo de Justiça na 14ª Zona Eleitoral de Cururupu a qual pede a impugnação da chapa envolvendo os candidatos do PT nas eleições de 2020, segundo a Ação, houve irregularidades na composição da cota reservada para candidata mulher, inclusive com votação zerada, ou seja, uma das candidatas por exemplo, sequer teve o seu próprio voto, se comprovado, isso pode caracterizar fraude eleitoral.

Uma segunda candidata teve apenas 1 voto, o que em tese comprovaria a irregularidade, caso a Ação seja aceita pelo juiz eleitoral que responde pela Comarca de Cururupu, Dr. Douglas Lima da Guia, os candidatos que compuseram a chapa, inclusive os eleitos, poderão perder os mandatos, se isso acontecer, o legislativo municipal terá nova composição.

Entre as possíveis comprovações das irregularidades, a Ação aponta por exemplo a falta de campanha realizada pelas candidatas, onde segundo a Ação, nem mesmo as redes sociais das candidatas, teriam sido usada para divulgar os seus nomes, sem qualquer destaque na disputa pelo legislativo municipal, o que pode justificar a inexistência de votos.

Recentemente, por quatro votos a três, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu cassar toda a coligação que se uniu para a disputa ao cargo de vereador de Valença do Piauí (PI), na eleição municipal de 2016. Segundo o TSE, sem candidaturas laranja, o partido não teria cumprido as exigências para participar das eleições naquele ano.

Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. O debate no TSE se deu em torno das eleições municipais de 2016 em Valença do Piauí (PI), na qual ficou comprovada fraude de duas coligações no preenchimento de cota por gênero. Cinco candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores se provaram fictícias.

Na Ação que pediu a impugnação da chapa no Piauí, semelhante ao que se pede em Cururupu, prevaleceu entendimento do relator, ministro Jorge Mussi. Para ele, se tratando de eleições proporcionais, sem as candidaturas laranjas os partidos não teriam conseguido cumprir as exigências necessárias para participar do pleito. “Portanto, todo o conjunto de candidatos acabou sendo beneficiado”, disse.

Em Cururupu, a Ação pede a impugnação da chapa a qual disputaram as eleições de 2020 os candidatos a vereador do Partido dos Trabalhadores, mais conhecido pela sigla PT.

No caso do Piauí, o TSE votou por cassar todos os candidatos eleitos pela coligação na eleição proporcional, ainda que esses não tenham participado da fraude. “A fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pelas duas coligações proporcionais. A gravidade dos fatos é incontroversa”, disse.

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator na Ação que pediu a impugnação da chapa no Piauí. Sérgio Banhos seguiu a divergência aberta pelo ministro Luiz Edson Fachin e referendada pelo ministro Og Fernandes. Assim, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, desempatou o placar em favor da tese do relator pela cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações.

Caso seja comprovada as irregularidades em Cururupu, e se o entendimento da Justiça Eleitoral for pela cassação da chapa do Partido dos Trabalhadores, todos os eleitores da chapa perderão seus mandatos, o que significaria uma mudança completa na composição do legislativo municipal, com novos nomes sendo conduzidos ao cargo de vereador do município.

Confira aqui a Ação que pede a impugnação da Chapa do PT nas eleições de 2020 por suposta irregularidade com candidatura “laranja”.

Fonte: Portal Cururupu

O Búfalo goleia a fraca Seleção de Santa Helena em mais um jogo treino da pré-temporada. Com gols dos atacantes Alexsandro (1), Abuda (1), Lucas Pará (2) e Raphael (1), o placar final ficou em 5×0.

Esse foi o segundo amistoso do PAC, que está  em uma rotina de treinos intensiva.  O jogo aconteceu na tarde desta quarta-feira (27) às 16h no Estádio Costa Rodrigues. Todos os jogadores em condições de jogo participaram da partida com as exceções, Márcio Diogo, Esquerdinha e Paquetá que estão entregues ao Departamento médico e já devem voltar aos treinamentos antes do próximo amistoso contra a Seleção Sarneyense neste sábado.

O PAC cumpre ainda outros amistosos ante a sua estreia no Maranhense dia 14 de fevereiro contra o São José.

O PAC ainda busca no mercado a contratação de um goleiro, um meia e um atacante de área.

A promotora da comarca de Pinheiro, Linda Luz, realizou na manhã desta quarta-feira (27), visita à Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de conhecer a estrutura da Prefeitura de Pinheiro para armazenamento e aplicação das vacinas contra a covid-19. A promotora estava acompanhada do secretário municipal de saúde Fred Lobato.

Primeiro a promotora visitou o sistema de frios utilizado para o armazenamento das doses do imunizante, que fica localizada em um compartimento da Secretaria Municipal de Saúde, essa estrutura é necessária para que a integridade e eficácia da vacina seja mantida. Em seguida a promotora esteve no Centro de Especialidades Médicas de Pinheiro- Cemp, para conhecer a estrutura montada para a aplicação da vacina.

“Estamos muito satisfeitos com a preocupação da promotora em vir conferir de perto a nossa estrutura, sabemos da importância dessa campanha e do quanto ela era esperada pelos pinheirenses. Tomamos todas as providências necessárias para a execução dessa campanha, temos a estrutura e a equipe capacitada para que o máximo de pessoas sejam imunizadas com maior eficiência possível”, disse Fred Lobato, secretário municipal de saúde.

Na manhã desta quarta-feira (27), Lucyana Genésio, secretária adjunta de meio ambiente do estado do Maranhão, recebeu representantes da prefeitura de Cururupu, para discutir sobre ações e projetos relativos à preservação do meio ambiente, principalmente as questões que envolvem o período do defeso. No encontro estavam presentes a Presidente da Instância de Governança do Polo Turistico Floresta dos Guarás, a Sra. Alzenira Pestana, acompanhada do Sr. José Francisco Pestana.

“Cada vez mais prefeituras têm nos procurado em busca dessa assistência tão importante no cuidado com o meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável na região. Estamos buscando cada vez mais benefícios para os municípios da baixada, campos e lagos. O Maranhão é um lugar abençoado com uma grande riqueza natural, vamos lutar para preservar e potencializar o uso sustentável desses recursos”, disse Lucyana.

Outro assunto abordado foi a viabilidade do projeto do ecoturismo em base comunitária para município de Cururupu, a ideia é que o local tenha uma rota turística que atraia cada vez mais visitantes interessados em conhecer as riquezas e belezas naturais da cidade.

APICUM-AÇU (MA) – Novo Decreto da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu, divulgado nesta última terça-feira (26), estabelece novas regras para o funcionamento das atividades nas Secretarias Municipais, bem como nos demais órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, com atendimento presencial.

Com o novo Decreto, foi criado protocolo específico de medidas sanitárias para os funcionamento de organizações religiosas, comércio, indústria e prestadores de serviços locais, as medidas visam o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavíris (Covid-19), entre outras doenças.

Entre as medidas previstas pelo Decreto está o retorno das atividades presenciais nos horários das 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 18h00, nas Secretarias Municipais e demais órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal. O Decreto determina ainda, a obrigatoriedade do uso de máscara por todos os servidores, funcionários e cidadãos em atendimentos aos órgãos, além da disponibilização de álcool em gel e /ou água e sabão a todos na entrada e na saída dos estabelecimentos.

Pelo Decreto, fica suspenso a realização de festas e eventos que gerem aglomerações em todo o município, seja ele em bares, casas de festas, eventos com paredão automotivo, shows e similares. Em relação a bares e similares, poderão funcionar de segunda a sexta-feira até as 23h00; já no sábado e domingo até a 00h00, será permitido som ambiente, desde de que não haja aglomerações.

Em relação às entidades religiosas, o Decreto prevê a realização de celebrações desde de que obedeçam os seguintes horários: das 06h00 às 22h00, de segunda a sexta-feira, com duração máxima de 60 minutos, respeitando o intervalo de 03h00 entre elas, visando evitar aglomeração.

Em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, o Decreto determina que, os prestadores de serviços funcionem das 05h00 às 22h00, isso de segunda a sexta-feira, já no sábado e domingo, o horário será de 05h00 às 20h00. Além da observância aos horários, os comerciantes precisam estarem atentos para a obrigatoriedade do uso de máscara, tanto para os clientes, quanto para os funcionários, bem como disponibilizar soluções para a correta higienização das mãos.

Clique aqui e confira a íntegra do Decreto com as novas regras para o funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados em Apicum-Açu.

O deputado federal André Fufuca, presidente do partido Progressistas (PP), no Maranhão, recebeu a visita do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

André Fufuca tem sido um parlamentar em Brasília que tem trabalhado intensamente em prol dos municípios maranhenses, especialmentente pela cidade de Pinheiro.

O parlamentar reafirmou a parceria com Luciano Genésio que tem garantido avanços para a cidade. Segundo Fufuca, a parceria iniciada nos primeiros 4 anos, vai continuar nessa nova gestão de Luciano Genésio em Pinheiro.

“Recebi a visita do grande amigo, Prefeito de Pinheiro, Luciano Genesio. Na pauta: avanços e benefícios a nossa querida Princesa da Baixada. Nossa parceria segue firme e forte, em busca de uma Pinheiro cada vez melhor e com muito trabalho”, disse Fufuca.

Luciano Genésio agradeceu o apoio do deputado André Fufuca que tem sido fundamental para garantir avanços na cidade e apresentou novos projetos que pretende colocar em prática neste novo mandato.

Blog do Zeca Soares

Foto: Divulgação/Redes Sociais