O ICURURUPU teve acesso com exclusividade a uma Ação que tramita em segredo de Justiça na 14ª Zona Eleitoral de Cururupu a qual pede a impugnação da chapa envolvendo os candidatos do PT nas eleições de 2020, segundo a Ação, houve irregularidades na composição da cota reservada para candidata mulher, inclusive com votação zerada, ou seja, uma das candidatas por exemplo, sequer teve o seu próprio voto, se comprovado, isso pode caracterizar fraude eleitoral.
Uma segunda candidata teve apenas 1 voto, o que em tese comprovaria a irregularidade, caso a Ação seja aceita pelo juiz eleitoral que responde pela Comarca de Cururupu, Dr. Douglas Lima da Guia, os candidatos que compuseram a chapa, inclusive os eleitos, poderão perder os mandatos, se isso acontecer, o legislativo municipal terá nova composição.
Entre as possíveis comprovações das irregularidades, a Ação aponta por exemplo a falta de campanha realizada pelas candidatas, onde segundo a Ação, nem mesmo as redes sociais das candidatas, teriam sido usada para divulgar os seus nomes, sem qualquer destaque na disputa pelo legislativo municipal, o que pode justificar a inexistência de votos.
Recentemente, por quatro votos a três, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu cassar toda a coligação que se uniu para a disputa ao cargo de vereador de Valença do Piauí (PI), na eleição municipal de 2016. Segundo o TSE, sem candidaturas laranja, o partido não teria cumprido as exigências para participar das eleições naquele ano.
Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. O debate no TSE se deu em torno das eleições municipais de 2016 em Valença do Piauí (PI), na qual ficou comprovada fraude de duas coligações no preenchimento de cota por gênero. Cinco candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores se provaram fictícias.
Na Ação que pediu a impugnação da chapa no Piauí, semelhante ao que se pede em Cururupu, prevaleceu entendimento do relator, ministro Jorge Mussi. Para ele, se tratando de eleições proporcionais, sem as candidaturas laranjas os partidos não teriam conseguido cumprir as exigências necessárias para participar do pleito. “Portanto, todo o conjunto de candidatos acabou sendo beneficiado”, disse.
Em Cururupu, a Ação pede a impugnação da chapa a qual disputaram as eleições de 2020 os candidatos a vereador do Partido dos Trabalhadores, mais conhecido pela sigla PT.
No caso do Piauí, o TSE votou por cassar todos os candidatos eleitos pela coligação na eleição proporcional, ainda que esses não tenham participado da fraude. “A fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pelas duas coligações proporcionais. A gravidade dos fatos é incontroversa”, disse.
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator na Ação que pediu a impugnação da chapa no Piauí. Sérgio Banhos seguiu a divergência aberta pelo ministro Luiz Edson Fachin e referendada pelo ministro Og Fernandes. Assim, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, desempatou o placar em favor da tese do relator pela cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações.
Caso seja comprovada as irregularidades em Cururupu, e se o entendimento da Justiça Eleitoral for pela cassação da chapa do Partido dos Trabalhadores, todos os eleitores da chapa perderão seus mandatos, o que significaria uma mudança completa na composição do legislativo municipal, com novos nomes sendo conduzidos ao cargo de vereador do município.
Fonte: Portal Cururupu