Projetos inscritos por nove municípios foram reconhecidos pelo Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, solenidade realizada na capital São Luís

Boas práticas municipais que incrementam o ambiente de negócios do estado e o empreendedorismo e fortalecem territórios foram celebradas no XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, realizado nesta terça-feira (9), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. Nesta edição, 71 prefeituras inscreveram projetos nas dez categorias contempladas, totalizando 101 iniciativas. Ao todo, 47 projetos ficaram entre os finalistas e receberam certificação durante a solenidade de premiação, e 23 deles foram vencedores.

“O Prêmio representa um reconhecimento às prefeituras, de fato, empreendedoras. Na décima primeira edição, tivemos 89 projetos inscritos e 74 habilitados no Maranhão. Nesta edição de 2024, alcançamos o maior número de inscrições no estado do Maranhão, consagrando uma participação das mais relevantes no cenário nacional”, avalia o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal. E completa: “Todas as prefeituras habilitadas nas várias etapas do prêmio já são vencedoras pela coragem de apostar no empreendedorismo”.

Na categoria Cidade Empreendedora, o primeiro lugar ficou com o município de Grajaú, seguido por Matinha na segunda posição e Lajeado Novo na terceira colocação. São Luís, Porto Franco e Lagoa Grande do Maranhão ficaram entre os finalistas. Destaque da premiação, Grajaú também conquistou o troféu na categoria Sustentabilidade & Meio Ambiente.

Na ocasião, o prefeito Mercial Arruda, de Grajaú, mostrou-se grato pelas vitórias. “A minha palavra inicial é de agradecimento a Deus por ter me dado a oportunidade de ser gestor municipal da minha terra e agradecer ao Sebrae pela iniciativa desta premiação e a todos. Realmente o prêmio é dos 74 mil habitantes de Grajaú e também dessa equipe que aqui está, os secretários, nossos assessores, participando dessa festa”, comemora o gestor.

Em Compras Governamentais, a campeã foi a cidade de Barra do Corda. Empreendedorismo na Escola teve São Bento em primeiro, São João do Paraíso em segundo e Icatu em terceiro lugar. Chegaram à final na categoria Empreendedorismo Rural os municípios de João Lisboa, Raposa, Peritoró, Parnarama, Igarapé Grande e São João dos Patos, e levaram o troféu para casa as cidades de Sítio Novo, São Luís e Santa Luzia do Paruá, respectivamente na primeira, segunda e terceira posição. Bequimão foi a vencedora na categoria Governança Territorial.

A categoria Sala do Empreendedor teve Estreito em primeiro lugar, Santa Luzia do Paruá em segundo, Viana em terceiro e Caxias entre as finalistas. A cidade de Caxias também foi uma das finalistas em Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo, categoria que trouxe em segunda posição o município de Porto Franco e foi vencida por São José de Ribamar.

“A premiação significa a participação efetiva com a parceria do Sebrae, mostrando que, de fato, nós estamos levando dignidade para a população de Ribamar, levando empreendedorismo, levando arte, enfim, levando condições de profissionalização da nossa população”, afirma o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho.

A categoria com mais iniciativas finalistas foi Inclusão Produtiva, com 16 no total: Maracaçumé em primeiro, Itinga do Maranhão em segundo, Parnarama em terceiro, Bacurituba, Barreirinhas, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Pastos Bons, Rosário, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Pedro da Água Branca, Timon, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios. Saíram ganhadoras em Turismo & Identidade Territorial as cidades de Humberto de Campos, Barra do Corda e Riachão, em primeira, segunda e terceira colocação, respectivamente.

Transformar Juntos Maranhão
O XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora abriu as atividades do Transformar Juntos Maranhão, evento do Sebrae, realizado em parceria com o Governo do Estado, que discute políticas públicas para a melhoria do ambiente de negócios. Enfocando cultura, integração e potencialidades do estado, a abertura reuniu cerca de 1200 pessoas no auditório Darcy Ribeiro, do Multicenter Negócios e Eventos, entre convidados, autoridades e parceiros do Sebrae.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Celso Gonçalo, considera o Transformar Juntos um marco. “Ao reunir e conectar os principais atores do desenvolvimento local, damos importante contribuição institucional, fortalecendo relacionamentos e ampliando o potencial de atuação de cada instituição e segmento aqui representados”, enfatiza o dirigente.

Em seu discurso, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ressaltou o papel do Sebrae como parceiro dos municípios. “Destaco o compromisso do Sebrae com o desenvolvimento dos municípios, reconhecendo com gratidão o que essa instituição faz, tem feito e continuará fazendo como agente de integração, pensando caminhos para os municípios. Muito oportuno, portanto, este momento de integração e esforço conjunto”.

O vice-governador Felipe Camarão, que também participou da abertura do evento representando o governador Carlos Brandão, mencionou em seu discurso as Salas do Empreendedor e o Cidade Empreendedora, ações realizadas em parceria com o Sebrae, além de ações estruturantes do governo, como estradas de acesso a polos turísticos. “O Transformar Juntos é isso, um esforço de pensar juntos e compartilhar soluções, cada um fazendo a sua parte. O maranhense merece empreender e viver em um estado próspero e desenvolvido”, reflete.

Dia de visitas, reencontros e adesões no *Povoado Porto Alegre*. Assim foi a agenda de pré-campanha de Aprigio Neto nesta segunda (08). Juntamente com *Luis do Cinema*, o pré-candidato visitou diversas famílias reforçando o seu compromisso com a comunidade.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, acompanharam a posse da nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) nesta segunda-feira (8). Tomaram posse o desembargador Sebastião Ribeiro Martins como novo presidente do TRE-PI e o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

O governador Carlos Brandão afirmou que é um evento importante para o processo democrático que será realizado este ano e destacou a biografia do novo presidente.

“É uma pessoa que já conheço há muito tempo; uma pessoa séria e correta, que decide os processos com muita integridade. Eu tenho certeza de que ele fará um grande trabalho como fez como presidente do Tribunal de Justiça.”

O novo presidente do TRE-PI, Sebastião Martins, reafirmou o compromisso em zelar pelo cumprimento da democracia.

“Minha prioridade é a atividade fim. A atividade institucional do TRE é organizar e realizar as eleições, para assegurar o princípio fundamental que é a soberania popular. Então em cada município deve ser eleito aquele candidato que reúna a maioria do eleitorado local”, declarou.

A nova presidência do TRE-PI foi eleita pelo plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em sessão realizada no dia 22 de janeiro deste ano, para exercer a função pelo prazo de dois anos.

A solenidade de posse também foi acompanhada por outras autoridades maranhenses, como os desembargadores Froz Sobrinho, Gedeon Neto, Sebastião Joaquim Lima Bonfim e José Gonçalo de Sousa Filho.

Nesta terça-feira (09), Brasília será palco da Mobilização Municipalista, com a participação do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Ivo Rezende, dando continuidade à luta pela desoneração da folha de pagamento, entre outros temas.

A decisão de manter a desoneração foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que optou por “caducar” um trecho da Medida Provisória (MP) 1.202, revertendo o benefício conferido pelo Congresso Nacional às cidades. Pacheco prorrogou a vigência da MP 1.202 por 60 dias, mas determinou que a parte que tratava da reoneração das prefeituras fosse derrubada, evitando assim que a alíquota de contribuição previdenciária das prefeituras passasse de 8% para 20%.

O Presidente Ivo Rezende ressaltou: “Precisamos continuar atentos e mobilizados pela desoneração da folha de pagamento. Mantemos nosso diálogo com o Executivo e o Legislativo e precisamos estar em peso para darmos voz à nossa reivindicação”.

A motivação para essa mobilização ganha ainda mais relevância após sinalizações do governo sobre uma possível ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o ato do Congresso que garantiu a manutenção da redução da alíquota do INSS.

A programação preliminar do evento inclui uma concentração na sede da CNM às 9h, com pautas como a regulamentação da Reforma Tributária, alinhamento sobre desoneração da folha de pagamento, entre outras prioridades. Às 14h, está prevista uma concentração no Senado, com audiências marcadas com o presidente da Câmara e o presidente do Senado.

A presença do maior número possível de representantes municipais é essencial para reforçar a importância da pauta e garantir que os interesses dos municípios sejam ouvidos e atendidos pelas instâncias governamentais.

O governador Carlos Brandão cumpriu agenda em São Domingos do Maranhão neste sábado, 6 de abril. A comitiva visitou o município pela manhã e promoveu inaugurações, reafirmando a política do municipalismo, de apoio físico às comunidades do interior. Foi recepcionada pelo prefeito Kleber (Tratorzão) Andrade, pela primeira-dama Núbia (Patrol) Fonseca, lideranças políticas regionais, secretariado e populares.

Na caravana estavam o vice-governador Felipe Camarão; o ministro dos Esportes, deputado federal licenciado André Fufuca; os deputados estaduais Rodrigo Lago e Neto Evangelista; a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Natássia Weba; e a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz.

Solicitações – Ao recepcionar a comitiva, o prefeito destacou a importância dos empreendimentos entregues – a Areninha (destinada a atividades esportivas amadoras e de lazer), o Procon (central de serviços de cidadania) e a unidade do IEMA, complexo vinculado à Secretaria de Estado da Educação, que oferece ensinos médio, técnico e superior, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada. Referiu-se a realizações anteriormente instaladas, como pavimentação em bloquete, asfaltamento e outras, fruta de parceria entre os governos municipal e estadual.

A primeira-dama completou o anúncio de obras concluídas e com prazo de entrega estabelecido como a ponte que liga os povoados de Inhuma e Angelim, que diminuirá em 300 metros a distância atualmente percorrida entre os dois povoados; poços artesianos, vicinais, mini posto e quadra poliesportiva em Cocal. Algumas com apoio da Codevasf, outras com recursos próprios. Ela falou sobre emendas parlamentares recentemente recebidas e destinadas a outros projetos de relevância no município, como o portal da cidade. E a pedidos feitos ao governador, como a construção da Praça da Juventude e do Portal da Cidade.

Ao referir-se à ajuda do Estado ao setor da Saúde, esclareceu: “Este é um setor sensível; pois por mais que recebamos, o atendimento está sempre aquém das necessidades da população carente. Neste caso, temos grande demanda para o centro no qual oferecemos serviços de ultrassom e procedimentos em ginecologia, anestesia, cirurgias (25 por mês), entre outros. Com isto diminuímos a fila do SUS e damos tratamento local aos pacientes, sem a necessidade de levá-los para fora do município”. Ela considera que as metas do prefeito estão sendo cumpridas.

Manifestações – O deputado Rodrigo Lago destacou a inauguração da unidade do IEMA como caminho para o atendimento aos jovens que buscam futuro promissor pela Educação. Seu colega Neto Evangelista, líder do Governo na Assembleia Legislativa, confessou sua felicidade em acompanhar o governador nessa maratona e também ressaltou a importância do IEMA. “Esta é uma obra de relevância, não só física, mas de propósitos: ajudar a juventude a encontrar seu caminho. É uma fábrica de sonhos a se realizar”.

A diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, explicou o objetivo da rede de unidades para o processo educacional: atender a juventude (160 alunos) com cursos técnico-profissionalizantes nas áreas de Farmácia, Informática, Agropecuária e Administração. “O que permitirá a qualificação profissional de jovens que precisam estar preparados para o mercado de trabalho. É um investimento de finalidade teórica e prática”. O atendimento abrangerá alunos de outros municípios da região.

O ministro dos Esportes (deputado federal licenciado) André Fufuca anunciou a destinação de emendas parlamentares e falou de sua intervenção para a implantação, no município, da rodoviária, de pavimentação de bairros, iluminação pública da principal avenida da cidade, empreendimentos prontos ou a construir. Assegurou que prosseguirá ajudando na consolidação da qualidade de vida das populações carentes dominguenses.

O Ministério Público Federal, através do Procurador da República no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior determinou a abertura de um inquérito civil para apurar a inserção de dados supernotificados no Censo Escolar do município de Serrano do Maranhão em relação à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os dados teriam sido fraudados  e utilizados para recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na cidade comandada pela prefeita Val Cunha, esposa do deputado estadual Cláudio Cunha, 17% da população está matriculada no EJA, quando a média nacional é de apenas 1%.

A denúncia encaminhada ao MPF revela fortes indícios de irregularidades na inserção de informações consideradas inverídicas como ocorrido na cidade de São Bernardo do Maranhão, que por conta dos mesmos ilícitos sofreu um bloqueio na ordem de R$ 2,5 milhões em recursos da Educação.

As ilegalidades foram descobertas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) que apurou que os valores dos repasses do Fundeb superaram os gastos devidos condizentes com o número real de alunos matriculados em tempo integral, prestados no Censo de 2022.

Diante da denúncia, o representante do Ministério Público Federal determinou diligências que devem resultar na elaboração de Ação Civil Pública contra o Município de Serrano do Maranhão, para posteriores medidas judiciais.

Por: Portal O Informante

🚦No último final de semana, foi realizado na cidade de Governador Luiz Rocha – MA, a 8° edição de uma das principais trilhas da região dos Cocais – *o 8° Rally dos Amigos*, que contou com a organização de *Elvys e Talvanes*.

O evento que foi um verdadeiro sucesso, teve início ainda no sábado, com o tradicional *Baile dos Motoqueiros*, tendo o seu ponto alto na largada, na manhã de domingo, quando centenas de motoqueiros fizeram uma enorme motocada.

O evento contou com o apoio dos jovens *Aprigio Neto* e *Walber Baiano*,, ambos pré-candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito da cidade, além de entusiastas do esporte que ganha diversos adeptos a cada dia.

A comunidade de Aquiles Lisboa (região de praia), em Cururupu, foi contemplada com duas obras da administração Aldo Lopes na semana passada: uma Unidade Básica de Saúde e uma escola totalmente reconstruída. A entrega aconteceu em meio a manifestação de apoio de professores, estudantes, pais de alunos e populares. O vice-prefeito e secretário de Saúde Gustavo Pestana e o secretário de Educação João Carlos Braga acompanharam o prefeito durante o ato.

Para Aldo Lopes é mais um compromisso que se cumpre na sua trajetória administrativa, cuidando da oferta de serviços de qualidade ao povo. “Nosso objetivo é proporcionar às comunidades fora da sede o mesmo que ´d oferecido na zona urbana. Foi o que nos predispomos fazer ao assumir e o que estamos confirmando com essa entrega. A satisfação da comunidade com os empreendimentos é o nosso maior prêmio”, celebrou o prefeito, com aplausos dos beneficiados.

Detalhamento – Os serviços a serem oferecidos pela UBS foram descritos pelo secretário, assegurando qualidade na oferta e atendimento de excelência. A unidade tem salas para diversas especialidades, uma unidade de odontologia e é a décima-segunda obra do conjunto previsto para o Sistema Municipal de Saúde. Os funcionários da unidade confirmaram ganhar condições de melhor trabalhar pela comunidade.

Sobre a décima-quinta obra da agenda da Educação, a Unidade Integrada “Júlio Sousa”, falou o secretário João Carlos Braga. Ele apresentou um prédio totalmente reformado e climatizado, com instalações funcionais e salas para uma diversidade de atividades. ”Aqui, alunos, professores e servidores administrativos terão o conforto e a segurança necessários para um aprendizado de qualidade e excelente oferta de ensino, com resultados positivos para aplicação dos conhecimentos e prestação de serviços.

O Pré-Candidato à Prefeito de Governador Luiz Rocha, *Aprigio Neto*, esteve hoje (05) acompanhando uma extensa agenda de inaugurações na cidade de São Domingos do Maranhão – MA, ao lado do Governador *Carlos Brandão*, de quem recebeu a missão de conduzir o partido PSB – do qual Brandão é Presidente no Maranhão, na cidade de Governador Luiz Rocha. Acompanhando da sua comitiva de Vereadores e do Ex-Prefeito *Luis do Cinema*; Aprigio Neto parabenizou o Governador pela assistência que tem dado a região na qual o *Brandão* tem raízes e também elogiou o Prefeito *Kleber Tratorzão* pelo excelente trabalho que tem sido feito a frente da Prefeitura de São Domingos.

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” As inaugurações representam um grande investimento na educação, na formacão dos jovens e também na garantia de mais direitos ao povo da região. Portanto, nós estamos aqui pra acompanhar e aprovar esse grande trabalho que tem sido feito pelo Brandão e pelo Kleber. Nessa parceria só quem ganha é o povo” , finalizou o jovem que desponta na cidade de Governador Luiz Rocha e tem tudo pra conquistar uma grande vitória nas eleições vindouras.

*Opinião:* Pelo visto, se depender do Govermador Brandão, Aprigio Neto terá todo o apoio necessário.