Deputado Pedro Lucas Visita TURILÂNDIA em Prol do Município.

Em visita ao meu amigo e Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes(@_pedrolucasfernandes), nos reunimos para articulação de novas aquisições para o município, nossa parceria tem dado certo e contribuído muito para o crescimento e desenvolvimento da nossa querida Turilândia e certamente irá continuar neste ano de 2022, pois já foram várias as contribuições provenientes dessa parceria e em breve teremos muito mais novidades.


Estiveram presentes o meu pai, Domingos Curió(@domingoscurio.oficial), meu irmão, Marcel Curió(@marcelcurio) e o Presidente da Câmara de Vereadores de Turilândia, Gilmar Carlos(@ver.gilmar_carlos).

PrefeitoPauloCurió
ConstruindoUmaNovaHistória

Sebrae orienta pequenos negócios a renegociar dívidas tributárias para retornar ao Simples

MEIs e MPEs têm até dia 31 de janeiro para providenciar regularização

Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional, por débitos tributários, podem optar por retornar ao regime. Para isso devem regularizar sua situação fiscal, o que pode ser feito Junto à Receita Federal até segunda (31/01). Este instrumento possibilita negociar débitos com condições diferenciadas, como entrada facilitada, prazo alongado para pagamento e descontos de até 100% em juros, multas e encargos.

Já a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 25 de fevereiro, o prazo para adesão às negociações do Programa de Retomada Fiscal. Poderão ser negociados junto à PGFN, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 31 de janeiro. As negociações podem conceder desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento.

O Programa permite ao MEI e à MPE optante do Simples Nacional, que foram afetadas pela pandemia, melhores condições de descontos e parcelamento, como entrada de 1% do valor total do débito, dividido em até oito meses.

A portaria PGFN/ME nº 214, de 10/01/2022, que regulamenta a adesão, ainda prevê desconto de até 100% de juros, das multas e dos encargos legais. Esse desconto deve observar o limite de 70% do valor total do débito. Os descontos são calculados a partir da capacidade de pagamento da primeira parcela de cada empresa.

O parcelamento pode ser feito em até 60 (sessenta) vezes, mas a parcela mínima é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Se a primeira parcela não for paga até a data de vencimento, o pedido de parcelamento não terá efeito e o sistema permitirá nova solicitação. Vale destacar que só é possível 1 (uma) negociação de parcelamento por ano calendário.

Situação dos contribuintes que já possuem débitos negociados- Aqueles que já possuem acordos de transação formalizados poderão negociar novas inscrições com as mesmas condições da negociação original.

No caso de contribuintes que já possuem parcelamento ou transação, mas desejam mudar de modalidade, poderão desistir da negociação atual para aderir a outra modalidade que considera mais vantajosa. Após a desistência, o valor pago das prestações é abatido no saldo devedor final.

Antes de desistir de uma negociação, o contribuinte deve verificar se o caso dele realmente se enquadra na modalidade pretendida. Ao desistir de uma negociação, além de perder eventuais benefícios, não é possível voltar atrás. Por isso, é importante conferir os requisitos para adesão e também comparar os benefícios.

Vale ressaltar que essas medidas abrangem apenas os contribuintes que passaram para a dívida ativa da União, quando o governo passa a cobrar o débito na Justiça.

O processo para negociar é 100% digital, no portal Regularize, no site, https://www.regularize.pgfn.gov.br. O link com orientação sobre como acessar pela primeira vez: https://bit.ly/3qltdZI

SEBRAE – Os empresários podem também demandar orientações sobre o assunto às equipes de Atendimento e Orientação Empresarial do Sebrae, que estão à disposição para tirar dúvidas.

“A crise provocada pela pandemia, trouxe perdas significativas no orçamento das micro e pequenas empresas, levando milhares de empreendedores a uma situação de débito em tributos do governo. São muitas as vantagens da regularidade fiscal, como a expedição de certidão negativa de débitos (CND) ou positiva com efeito de negativa (CP-EN), assim como a suspensão de atos de cobrança administrativa ou judicial. Então fique atento e não perca o prazo para regularizar o seu negócio”, destaca a Gerente Regional do Sebrae em Presidente Dutra, Esther Freitas.

“Neste momento, reforçamos aos empreendimentos enquadrados no Simples Nacional e MEI que busquem aproveitar esse prazo de regularização. Lembramos, porém, que a regularização deve ser feita junto à Receita Federal e reforçamos a necessidade de que a empresa procure o auxílio de seu contador para essa regularização. O Sebrae, nas nossas Unidades de Atendimento na capital e no interior e pela Central de Atendimento (0800 570 0800) também pode auxiliar, com orientações sobre o assunto. Porém, reiteramos que as providências de regularização devem ser encaminhadas junto à Receita Federal. O importante é que o empresário não perca esse prazo e nem deixe de fazer sua regularização para não perder os benefícios do Simples Nacional”, enfatiza Hildenê Maia, gerente de Atendimento e Relacionamento do Sebrae no Maranhão.

FIQUE DE OLHO NOS PRAZOS:

• Pedido de opção – para aderir ou para retornar ao Simples Nacional: 31/01/2022 (segunda)

• Prazo para regularizar os débitos e ter o pedido de opção aprovado: 31/01/2022 (segunda)

• Prazo para aderir à transação tributária – na PGFN – dos débitos fora do simples, inscritos em Dívida Ativa da União: 25/02/2022

• Prazo para aderir à transação tributária – na PGFN – dos débitos do simples inscritos em Dívida Ativa da União: 31/03/2022

CANAIS DE ATENDIMENTO SEBRAE

Central de Atendimento Sebrae 0800 570 0800
Redes Sociais: Facebook (@sebraema) Instagram (@sebraemaranhao) Youtube (sebraemaranhao) Twitter (@sebrae_MA) App (SEBRAE) – Google Play Store e Apple Store.

Prefeitura de Pinheiro e a Fundação Antônio Dino realizarão o lançamento da Pedra Fundamental do Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino que será construído em Pinheiro

A construção dessa unidade de saúde é fruto do pedido do Prefeito Luciano que foi atendido pelo Senador Weverton Rocha (PDT) que realizou articulação junto a bancada maranhense, que destinou emenda no valor de R$ 25 milhões para a construção do Hospital. A Prefeita Ana Paula Lobato fará junto com o vice-presidente da Fundação, o senhor Antonio Dino, o lançamento da Pedra Fundamental desse importante empreendimento.

Espera-se a presença de lideranças políticas das diversas esferas de governo no ato, principalmente prefeitos e prefeitas da região da Baixada, que será diretamente impactada pela implantação dessa importante ferramenta de saúde pública, visto que esse tipo de atendimento só está disponível na capital, São Luís.

De acordo com o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, a primeira parte do hospital deve ser inaugurada em outubro de 2022 com as áreas ambulatorial, quimioterápica e administrativa. Esse é mais um grande passo para as melhorias no atendimento e tratamento de pacientes com câncer no Estado.

A cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental acontecerá no dia 04 de fevereiro, a partir das 16h, na Rua Maria Pinheiro Paiva, no bairro Alcântara (ao lado da Fundação Bradesco). Na oportunidade será fechada uma Cápsula do Tempo, que será colocada junto à Pedra Fundamental.

Prefeitura de Pinheiro, aqui tem trabalho!

Prefeitura de Turilandia realizou ação com diversos serviços de Saúde

A “Saúde na Comunidade” é uma ação que tem levado atendimentos diversos a várias localidades do município, e nesta quinta-feira (27), as equipes estiveram no povoado Bacabeira.

A Prefeitura de Turilândia está cuidando da saúde da população, através do belíssimo trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde.

#PrefeituraDeTurilândia

#ConstruindoUmaNovaHistória

#SecretariaDeSaúde

#Vacinação

Feira do Empreendedor 2022 já está com inscrições abertas

Décima edição da Feira do Empreendedor, com atividades online e presenciais, acontece em São Luís, no período de 31/03 a 03/04, no Multicenter Negócios e Eventos. As inscrições para quem desejar participar das atividades da Feira já estão abertas no site do evento.

Já estão abertas, no site da Feira do Empreendedor (https://bit.ly/3IFynGo), as inscrições de todas as pessoas que desejam se credenciar para participação no evento, que acontece de 31 de março a 03 de abril, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. Trata-se do mais importante evento de empreendedorismo do País, organizado pelo Sebrae.

Para se inscrever, basta clicar no menu “Quero Participar” e, em seguida, no botão “Inscreva-se Agora”. O interessado será direcionado para um pequeno cadastro na Loja Virtual do Sebrae, que deve ser preenchido com as informações solicitadas. As inscrições são gratuitas e feitas antecipadamente, garantem ao participante o acesso a uma programação vasta e diversificada que terá mais de 50 eventos e atividades.

Com o tema “Bons Ventos para o seu Negócio”, a edição 2020 da Feira do Empreendedor acontece em momento muito oportuno, de retomada dos negócios no pós pandemia e de busca de alternativas de superação dos impactos da crise, ofertando conhecimento, capacitação, inovação, oportunidade e ideias de negócios.

O evento terá formato híbrido, com uma programação que contempla mais de 50 horas de atividades. Boa parte dessa programação poderá ser acompanhada online.
“O acesso ao evento, área de exposição e estandes, serviços de atendimento, orientação, consultorias e mentorias empresariais é totalmente gratuito e grande parte da programação de conhecimento, formada por cursos, palestras, oficinas, aulas show e muito mais também será gratuita. Apenas algumas das ações programadas terão um custo simbólico para o participante”, informa a coordenadora local da Feira do Empreendedor, Marina Lavareda.

Organizada dentro de rígidos padrões e protocolos de segurança sanitária e formato inovador, a Feira do Empreendedor também terá espaço de exposição de parceiros, patrocinadores e empresas com negócios B2B, Espaços de Crédito e Inovação, Arenas do Conhecimento, Espaços de Orientação e para fomento ao empreendedorismo, Praça de Alimentação, Espaço Kids e muita novidade para o empreendedor local, especialmente os de pequenos negócios.

Marina Lavareda ressalta a importância da inscrição prévia. “Ao se inscrever, o participante sai na frente, se credenciando para o maior evento de empreendedorismo do ano no Maranhão, com um vasto cardápio de oportunidades de negócios, acesso à inovação e capacitação e, ainda, contribui para evitar as tradicionais aglomerações de pessoas nos guichês de credenciamento durante o evento”, explica ela, recomendando aos interessados buscar o mais rápido possível a sua inscrição.

SERVIÇO
FEIRA DO EMPREENDEDOR 2022 – INSCRIÇÕES
Site da Feira do Empreendedor 2022: https://feiradoempreendedor.sebraema.com/

São Luís Gonzaga: Salário tá na conta

A Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, por meio da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, comunica que o salário, referente ao mês de janeiro de 2022, dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do IPAM, será creditado neste sábado, 29/01/2022.

Na folha de pagamento do mês janeiro/2022, também foram acrescidas as Progressões: Vertical e Horizontal dos professores efetivos da rede municipal de ensino.

Efetuar o pagamento do funcionalismo público ainda no mês em curso, faz parte da política de valorização dos servidores do município, implantada na primeira gestão do Prefeito, Dr. Júnior, isso se dá a partir do trabalho articulado do Secretário de Administração, Antônio Rafael Nani.

Essa agenda, mantida desde 2017, além de validar o respeito pelos trabalhadores, porque eles podem organizar a sua vida financeira, e cumprir com os seus compromissos, mobiliza a economia, favorecendo diretamente o comércio local.

Construindo Uma Nova História.

O plano russo de invadir a Ucrânia e a dura realidade do Maranhão

(*) Waldir Maranhão

Muito tem se falado sobre a tensão que toma conta do cenário internacional por causa de iminente invasão da Ucrânia por tropas militares russas.

O noticiário tem dado destaque ao tema, principalmente porque, a se consumar o plano do presidente Vladimir Putin, não se deve descartar um perigoso conflito bélico na região, já que os Estados Unidos e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) estão prontos para uma reação.

Com participação menor no cenário das grandes potências, Putin está incomodado com a proximidade da Ucrânia com a União Europeia, que tenta ganhar relevância geopolítica com o episódio.

Putin, que precisa esticar a corda ao máximo para desviar os olhares ora focados na crise econômica do seu país, entende que com o desmonte da União Soviética, em dezembro de 1991, a Ucrânia ficou com parte do território pertencente à Rússia.

Esse entendimento explica a tomada da Crimeia em 2014 por tropas russas. Vladimir Putin alegou na ocasião, e continua mantendo o discurso, que a Península da Crimeia é estratégica para a Rússia.

Na verdade, Putin, um ditador inegável, tenta criar uma cortina de fumaça para esconder os muitos problemas existentes no país. Além disso, uma eventual invasão da Ucrânia levaria o Kremlin a considerar novos avanços sobre os territórios de antigas repúblicas soviéticas, sempre sob a mesma alegação.

Para não ficar de fora do protagonismo internacional, Putin conquistou um aliado importante nessa queda de braços com o Ocidente: a China. O governo de Pequim, que se equilibra sobre a ideologia comunista e o capitalismo selvagem, olha muito além do conflito entre os russos e o Ocidente. Quer desestabilizar os Estados Unidos no campo internacional.

Caso a invasão da Ucrânia aconteça de fato, como pretende Putin, surgirá no horizonte um caminho para nações nada democráticas invadirem outros territórios, como é o caso que contrapõe China e Taiwan.

Enquanto mantém um regime “linha dura”, a China há muito conquista comercialmente outras regiões do planeta. A presença chinesa na África é inegável e tende a crescer nos próximos anos. Isso também ocorre em alguns países da Europa, que em meio a crises acabaram se rendendo ao capital chinês.

Pequim, que duela constantemente com Washington, quer que os Estados Unidos atendam às reivindicações do mandatário russo. Até o momento, as negociações diplomáticas em torno do tema fracassaram, produzindo reflexos na economia global.

Se por um lado o preço do petróleo preocupa, por outro a dependência europeia em relação ao gás natura russo é uma realidade. Por isso a Alemanha, cuja indústria é dependente do gás fornecido pela Rússia, trabalha para solucionar o conflito. Em outras palavras, Moscou tem o gás como trunfo, mas também depende dos recursos que gera.

Muitos perguntarão quais os reflexos da crise internacional, que pode terminar em guerra, no Brasil e no meu estado, o Maranhão.

Sem que ao menos um pavio tenha sido aceso até o momento, a economia do planeta já sente os efeitos da crise. O preço do barril de petróleo aumentou, provocando efeito cascata na economia de muitos países. E no Brasil esses efeitos já são sentidos.

Com a disparada do preço do petróleo, que impacta na gasolina e no diesel, o custo do transporte de mercadorias fica mais caro. Considerando que o Brasil é um país com dimensões continentais e dependente do transporte rodoviário, o encarecimento dos produtos é questão de tempo. Sem contar o reflexo da crise internacional na inflação.

No Maranhão, considerado um dos mais pobres estados brasileiros, a fome, a miséria e a disparidade social são persistentes, sem que até agora os presidenciáveis tenham tratado do assunto em seus discursos de pré-campanha. Por outro lado, o mantra do atual governo – “menos Brasília, mais Brasil” – continua no campo da retórica.

A crise internacional que surge a partir da Ucrânia tem provocado efeitos danosos por toda parte, inclusive no Maranhão, que precisa buscar solução utilizando os próprios recursos naturais.

Longe de ser um estado eminentemente urbano, o Maranhão tem grandes áreas agriculturáveis, ou seja, é capaz de produzir alimentos para matar a fome do nosso povo e também para além de nossas fronteiras.

É inaceitável fechar os olhos para uma dura realidade, que sabota a dignidade dos maranhenses, sabendo que a solução está em nosso próprio estado. Bastam planejamento, visão estratégica e vontade política.

O Maranhão, além das terras prontas para a agricultura, é dotado de portos de grande calado, os quais permitem a exportação da própria produção e de outros estados. Temos condições de produzir alimentos e também de exportá-los.

Os políticos do Maranhão precisam descer dos palanques e inteirar-se da tragédia que se abate sobre a população. É necessário abrir os olhos para a realidade que nos cerca, seja daqui ou de fora.

Torço para que o conflito envolvendo a Ucrânia se resolva com diálogo, mas não posso aceitar o marasmo de sempre. Como disse o imperador romano Júlio César, às margens do Rio Rubicão, “a sorte está lançada”.

Sebrae participa de lançamento de projeto de Piscicultura da Baixada Maranhense

O Sebrae-MA, por meio da Unidade Regional em Pinheiro, participou na quarta-feira (26/01), do lançamento do Projeto de Extensão da Piscicultura, desenvolvido pela UFMA – Campus Pinheiro, na Baixada Maranhense. O projeto acontece de forma continuada e abrangerá os 21 municípios da região.

O Maranhão ocupa o 5ª lugar no ranking brasileiro de produção de pescado, com 48 mil toneladas.A piscicultura é uma atividade em plena expansão no estado, principalmente na região da baixada que tem um grande potencial para o desenvolvimento desta atividade aquícola.

Vale destacar que o setor de piscicultura da região demanda de assistência técnica, ações de políticas públicas para que a atividade seja impulsionada, assim como, os piscicultores da baixada estão organizados, as espécies que produzem, áreas destinadas para a atividade, formas de produção praticada. Porém, as necessidades precisam ser levantadas e diagnosticadas para desencadear e consolidar o setor.

Na oportunidade, o analista técnico do Sebrae, Fernando Reis, reafirmou o compromisso de parceria do Sebrae no desenvolvimento do projeto com a contribuição de aprimorar o crescimento no setor da piscicultura, assim como, já é desenvolvido no município de Matinha que é um grande potencial na região.

“O diagnóstico na piscicultura na cidade de Pinheiro é fundamental, para se apoiar o planejamento e a execução de ações conjuntas entre os parceiros e dessa forma fomentar a cadeia na baixada. Porém, sabemos que para o projeto acontecer é necessário o compromisso e empenho da categoria”, destacou Reis.

O projeto busca o fortalecimento do setor com a Associação de Piscicultores com o curso de Engenharia de Pesca da UFMA (professores, técnicos e alunos), e a parceria de instituições como o SEBRAE, AGERP e as Prefeituras.

O lançamento aconteceu no auditório da UFMA – Campus Pinheiro e contou com a presença do analista técnico do Sebrae-MA, Fernando Reis, a professora drª Yllana Marinho, Coordenadora do curso de Engenharia e Pesca da UFMA, a Coordenadora de Pesquisa e Pesca da AGERP, Ana Clara, o Secretário de Agricultura de Pinheiro, João Paulo Castro, Piscicultores, professores e acadêmicos de engenharia e Pesca da UFMA.

RELEASE
ASSUNTO: Projeto Piscicultura
DATA DE ENVIO:27.01.2022

Sebrae participa de lançamento de projeto de Piscicultura da Baixada Maranhense

O Sebrae-MA, por meio da Unidade Regional em Pinheiro, participou na quarta-feira (26/01), do lançamento do Projeto de Extensão da Piscicultura, desenvolvido pela UFMA – Campus Pinheiro, na Baixada Maranhense. O projeto acontece de forma continuada e abrangerá os 21 municípios da região.

O Maranhão ocupa o 5ª lugar no ranking brasileiro de produção de pescado, com 48 mil toneladas.A piscicultura é uma atividade em plena expansão no estado, principalmente na região da baixada que tem um grande potencial para o desenvolvimento desta atividade aquícola.

Vale destacar que o setor de piscicultura da região demanda de assistência técnica, ações de políticas públicas para que a atividade seja impulsionada, assim como, os piscicultores da baixada estão organizados, as espécies que produzem, áreas destinadas para a atividade, formas de produção praticada. Porém, as necessidades precisam ser levantadas e diagnosticadas para desencadear e consolidar o setor.

Na oportunidade, o analista técnico do Sebrae, Fernando Reis, reafirmou o compromisso de parceria do Sebrae no desenvolvimento do projeto com a contribuição de aprimorar o crescimento no setor da piscicultura, assim como, já é desenvolvido no município de Matinha que é um grande potencial na região.

“O diagnóstico na piscicultura na cidade de Pinheiro é fundamental, para se apoiar o planejamento e a execução de ações conjuntas entre os parceiros e dessa forma fomentar a cadeia na baixada. Porém, sabemos que para o projeto acontecer é necessário o compromisso e empenho da categoria”, destacou Reis.

O projeto busca o fortalecimento do setor com a Associação de Piscicultores com o curso de Engenharia de Pesca da UFMA (professores, técnicos e alunos), e a parceria de instituições como o SEBRAE, AGERP e as Prefeituras.

O lançamento aconteceu no auditório da UFMA – Campus Pinheiro e contou com a presença do analista técnico do Sebrae-MA, Fernando Reis, a professora drª Yllana Marinho, Coordenadora do curso de Engenharia e Pesca da UFMA, a Coordenadora de Pesquisa e Pesca da AGERP, Ana Clara, o Secretário de Agricultura de Pinheiro, João Paulo Castro, Piscicultores, professores e acadêmicos de engenharia e Pesca da UFMA.

São Luís Gonzaga: Professores valorizados

A Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, por meio das Secretarias de Educação e de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, comunica os professores efetivos da rede municipal de ensino, que será implantado, na Folha de Pagamento do mês janeiro/2022, as Progressões: Vertical e Horizontal.

Essa é mais uma conquista dos educadores da rede municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, que faz parte da Política de Valorização dos Profissionais do Magistério, implementada pela gestão do Prefeito Dr. Júnior, desde 2017.

Progressão Vertical: mudança de nível
✓Graduação ( Nível II): 6 professores;
✓Especialização ( Nível III): 10 professores;
✓Mestrado ( Nível IV): 6 professores.

Progressão Horizontal: mudança de classe
√202 professores, para 266 Progressões.

Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão
#ConstruindoUmaNovaHistória