O secretário de Articulação Política da Prefeitura de Lago da Pedra, Mazolene Coelho, deixou claro a compra de votos com o dinheiro público para garantir a impossível reeleição de Laércio Arruda.

O subalterno usa códigos menosprezando os eleitores a quem ele classifica como “amansar animais”, o que seria uma espécie de operação para comprar votos.

É mais um novo escândalo do prefeito desesperado que deve tomar o caminho da Justiça Eleitoral e complicar mais uma vez a vida do homem que vem conseguindo levar Lago da Pedra para o fundo do poço. Confira abaixo o áudio bomba:

*ELSON ARAÚJO*

Eleição rima com “esculhambação” . Muitas vezes para atingir o concorrente as equipes dos candidatos apelam para expedientes marginais. Atos fora da lei sempre pontuaram as eleições no Brasil, mas ganharam mais força com a revolução na comunicação provocada pelas mídias sociais. A cada eleição mais rígida a Justiça Eleitoral conta hoje com um amplo instrumental para coibir e punir tais condutas.

A Legislação eleitoral é extremamente dinâmica. Em toda eleição sempre aparece uma ou outra mudança com o objetivo de aperfeiçoar o processo e  tentar, pelo menos, torná-lo  mais justo.

As fake News que viraram uma praga, anuncia a Justiça Eleitoral,  serão duramente combatidas. Quanto a isso, o legislador não ficou inerte e  em Junho de 2019 foi sancionada  a Lei 13.834 que alterou nosso velho Código Eleitoral, que é de 1965. Observando-se  o princípio da anuidade eleitoral, portanto  já valendo para 2020,  a lei passa a tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

A pena para esse crime é de dois a oitos anos  de cadeia , mais multa.

A Lei garante punir, tanto quem  der causa, quanto quem propagar a “informação” sabidamente falsa contra o adversário.

As regras são muitas e às vezes só se tornam conhecidas  nas aparições dos  casos concretos. A partir deste 2020,  por exemplo, está proibido o uso de efeitos especiais trucagens, desenhos animados e computações gráficas aplicadas com o objetivo de ludibriar o eleitor, artimanhas comuns em eleições anteriores e que agora têm vista de punição.

No mesmo sentido, o de ludibriar o eleitor,  depreende-se que se enquadraria na mesma prática quem utilizar-se ou induzir pessoas consideradas incapazes ou relativamente incapazes  (pessoas com deficiência física ou mental)  para a prática de crimes com fins eleitorais. Atitude, à luz das relações humanas, considerada abjeta e objeto, no caso concreto, da intervenção legal.

Eleições limpas e propositivas é o desejo que se sente do eleitor Imperatrizense  a cada dia mais consciente e tendente a expurgar quem, ao invés, de apresentar propostas, opta pelo fazer político sujo.

Aldo Lopes, candidato do Partido Socialista Brasileiro, confirmou seu registro de candidatura à Prefeitura de Cururupu na Justiça Eleitoral. O nome do candidato já apareceu na manhã desta quinta-feira (24) no Divulgacandcontas, plataforma da Justiça Eleitoral que reúne os concorrentes a prefeituras e Câmaras. Ele terá como vice Gustavo Pestana, filho do ex-prefeito  de Cururupu, Zé Francisco, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Essa é a segunda eleição que Aldo Lopes disputa o cargo de prefeito do município. Ele é ex-vereador, secretário municipal e vice-prefeito, atualmente não ocupava nenhum cargo eletivo.

Em 2016 Aldo Lopes concorreu ao executivo municipal e perdeu para a atual prefeita Rosária de Fátima Chaves, ficando em segundo lugar na disputa, com  6.666 votos, o que representou 37,77% do total de votos válidos naquele ano.

A chapa registrou também seu programa de governo, de 13 páginas, que divide a atuação em 12 eixos temáticos. Entre os pontos propõe, está a busca de recursos junto ao Governo Federal para aquisição de uma ambulância para atendimento emergencial na zona praiana, implantação da central de marcação de consultas e exames laboratoriais e de imagem do Município, a implantação da cozinha central de distribuição de merenda escolar entre outros temas.

Os partidos que compõe a chapa de Aldo Lopes e Gustavo Pestava também registrou ainda 54 nomes para o legislativo municipal junto ao TRE-MA, a Coligação é formada pelos partidos PSB, PDT, PP, PTB e PMN.

A deputada Dra. Thaiza Hortegal acompanhou nesta quinta-feira (24) mais uma edição do Mutirão de Combate a COVID-19, em Pinheiro (MA), que vem expandindo os serviços para mais especialidades na zona rural de Pinheiro.

“Em cada polo vamos identificando as necessidades e ampliando os serviços. Agora temos um pediatra na equipe. E o mais importante, mapeando na área da saúde e assistência social, por isso temos tido resultado positivo na queda de casos, por estarmos mais perto da população”, disse Dra. Thaiza.

A coordenadora da Atenção Básica do município, Rosiane Marinho, explicou que com a pandemia controlada em Pinheiro conduziu o mutirão para novas prioridades, a exemplo do serviço odontológico e ginecológico.

“É a primeira vez que o pediatra vem. E como graças a Deus estamos controlados com a COVID, estamos cuidando das outras patologias, incluindo, hipertensão e doenças crônicas como diabetes. Os próximos mutirões vão seguir esse perfil, em que, além da COVID, ofertamos consultas gerais, atendimento odontológico, imunização para atualização de vacina nos postos, e o preventivo”, destacou a coordenadora.

A Prefeitura de Pinheiro recebeu, ontem, quarta-feira (23), mais um ônibus escolar para reforçar o transporte escolar do município. A gestão  conquistou um total de 15 ônibus, que estão à disposição dos alunos da sede e zona rural.

Devido a pandemia do novo coronavírus as aulas presenciais, na rede municipal de ensino, continuam suspensas, os ônibus estão sendo utilizados para dar suporte às aulas remotas, no transporte do material didático direcionado pelos professores aos alunos. Toda semana os ônibus realizam a entrega e coleta  do material em todas as escolas da rede.
“Esse ônibus foi adquirido graças ao esforço da gestão, que continua investindo em educação. O transporte escolar é fundamental  para a realização das atividades tanto presenciais quanto agora que as aulas estão sendo realizadas de maneira remota”, falou, o secretário municipal de educação, Augusto Miranda.
Na sede e zona rural 90% das escolas da rede municipal foram reformadas, ampliadas e algumas reconstruídas. A Secretaria de Educação tem trabalhado de forma intensiva para organizar o retorno às aulas presenciais, assim que possível. Enquanto o retorno presencial não acontece os professores vem caprichando na criatividade das aulas on-line.

O Relatório Consolidado do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), o qual o site MAIOBÃO TV teve acesso com exclusividade, aponta diversas irregularidades no uso de dinheiro público no município de Cururupu pela gestão da prefeita Professora Rosinha, entre os problemas identificados, está a subcontratação irregular de veículos na Secretaria de Saúde de Cururupu. A auditoria verificou a aplicação dos Recursos do Bloco de Atenção Básica e do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica considerando o período de julho de 2018 a julho de 2019, ou seja, recursos aplicados na atual gestão.

A empresa identificada com subcontratação irregular, uma vez que foi constatado que não existe nenhum veículo em nome dela, é a Lima Matos Irmãos LTDA – A. F & M Construtora, uma velha conhecida da gestão da prefeita Rosinha, pois são vários contratos com a gestão municipal desde que Rosinha foi eleita, para os mais diversos serviços, sempre que há um contrato importante, a Lima Matos Irmãos Ltda está no meio, cujo CNPJ é 10.628.406/0001-77, e assinou contrato com a administração municipal para prestação de serviços com locação de veículos zero km para a Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo o relatório preliminar da auditoria, realizada no mês de julho de 2019 em Cururupu, que visou identificar a correta aplicação dos recursos da saúde, foram firmados dois contratos, o de numero 21, de 8 de janeiro de 2018, no valor mensal de R$ 29.998,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), totalizando R$ 359.976,00. Para esse contrato, aponta a auditoria dois veículos tipo caminhonete, cabine dupla, com capacidade para 5 pessoas, cujo valor mensal unitário é de R$ 4.583,00 e total de R$ 9.166,00 por mês.

No mesmo contrato há a contratação de um veículo cabine dupla, capacidade para 5 pessoas fabricação ou aquisição 2016, zero km, valor unitário de R$ 3.750,00 mensais, além de dois veículos tipo minivan, ano a partir de 2014, 5 portas, valor unitários R$ 3.750,00 e um total de R$ 7.500,00 reais mensais; um veículo tipo pick-up, zero km, valor unitário de R$ 3.750,00 reais mensais, e por último, dois veículos 5 portas, zero km, capacidade para 5 pessoas, valor unitário de R$ 2.916,00, totalizando R$ 5.832,00 mensais.

O segundo contrato é o de numero 16, e ainda maior, de 11 de janeiro de 2019, e tem o valor de R$ 47.200,00 reais mensais, totalizando, R$ 566.400,00 reais. Neste contrato, a empresa Lima Mato Irmãos Ltda, conforme contrato assinado, deveria disponibilizar dois veículos tipo caminhonete, cabine dupla, capacidade para 5 pessoas, com valor unitário de R$ 6.000,00 reais, e um total de R$ 12.000,00 por mês. No mesmo contrato, havia previsto a disponibilidade de um veículo cabine dupla, capacidade para 5 pessoas, fabricado ou adquirido em 2016, zero km, valor unitário de R$ 4.800,00 reais mensais, além de um veículo tipo minivan, ano a partir de 2014, 5 portas, valor unitário R$ 4.800,00 reais mensais; dois veículos tipo pick-up, zero km, valor unitário R$ 4.800,00 mensais, totalizando R$ 9.600,00 reais mensais, e por derradeiro, quatro veículos 5 portas, zero km, capacidade para 5 pessoas, valor unitário de R$ 4.000,00 reais, totalizando R$ 16.000,00 mil reais por mês.

A auditoria constatou que, conforme a relação de veículo assinado pela secretária interina de saúde, Raquel Borges Serra, datada de 18 de julho de 2019, e os Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), foi possível constatar que, os veículos que estavam a serviços da secretaria municipal de saúde do município, não eram de propriedade da empresa Lima Matos Irmãos Ltda, e sim de pessoas físicas sem qualquer relação com a empresa, caracterizando a sublocação total em desacordo com o Edital e da cláusula Décima Primeira dos respectivos contratos, bem como uma afronta ao Art. 72 da Lei nº 8.666/93.

O relatório aponta ainda que para 2018, consta uma relação de 8 veículo locado pela empresa Lima Matos Irmãos Ltda, e 7 veículo para o ano de 2019. Um dado que chamou atenção da auditoria foi que o edital e o contrato previa veículos novos, ou seja, zero km, quando na verdade os veículos a disposição da administração municipal são veículos usados e que não atendem as especificações previstas do contrato, em total desconformidade com o que previa o contrato e o edital, ou seja, a prefeitura de Cururupu paga carros zero km, porém os disponibilizados são carros usados e que sequer estão em nome da empresa prestadora do serviço.

RELAÇÃO DOS VEÍCULOS ENCONTRADOS

Na vistoria realizada pelos auditores do Denasus, está a disposição da secretaria municipal de saúde uma Caminhonete GM/D20 ano 1993/1994 em nome de José Conceição Barbosa Reis; uma Doblô em nome de Alex Sandro Pereira Pires (os auditores afirmam que não foi possível realizar vistoria nesse veículo, pois o mesmo havia deixado de prestar serviço para a secretaria de saúde); um FIAT/STRADA cor prata, ano 2010/2010, em nome de Carlos Alberto dos Anjos; um FIAT/SIENA cor cinza, ano 2012/2012 em nome de Ana Maria Fonseca; um Toyota Corolla cor prata, ano 2011/2012, em nome de Benedita da Fátima Neves Rabelo; um Celta cor vermelha, ano 2011/2012 em nome de Alessandro Pinto Vieira; um FIAT UNO, cor cinza, ano 2013/2013 em nome de Maria Osvaldina Mendes e um veiculo Ford Fiesta, cor vermelha ano 2014/2014 em nome de Edson Silva Junior, o relatório destaca a não conformidade entre as especificações prevista no contrato assinados e pagos com os veículos disponíveis pela empresa.

CONSTATAÇÃO

Embora a gestão da prefeita professora Rosinha viva reclamando de problemas financeiros, inclusive com servidores com salários atrasados, a Auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), constatou que, houve pagamentos por serviços não prestados pela empresa Lima Matos Irmãos Ltda para a prestação de serviço de locação de veículos para a secretaria municipal de saúde nos exercícios de 2018 e 2019. Ainda segundo o relatório, os serviços constantes na declaração datada de de 18 de julho de 2019 assinado pela então secretária municipal de saúde interina, Raquel Borges Serra, totalizam o valor de R$ 57.463,00, consta apenas o tipo do veículo, proprietário e a localidade da unidade de saúde.

O relatório afirma que a empresa Lima Matos Irmãos Ltda, recebeu no período de apenas 11 meses (competências de junho de 2018 a maio de 2019), da secretaria municipal de saúde de Cururupu pelos serviços não prestados, nada menos que R$ 154.839,00, os recursos foram efetuados com recursos do Banco do Brasil, Agência 1053 localizada na cidade de Cururupu, cujas contas são: 26.378-8 (FMS CUSTEIO SUS), no valor de R$ 126.165,00; Conta: 26.797-X (PM CPU MAN UNID SAUDE CUS), no valor de R$ 11.337,00; Conta 7662-7 (PREF. CURURUPU SUS), no valor de R$ 17.337,00.

O relatório destaca ainda que a secretária municipal de saúde autorizou pagamentos por serviços não prestados com locação de veículos, demonstrando nexo causal [nexo de causalidade é o vínculo fático que liga o efeito à causa, ou seja, é a comprovação de que houve dano efetivo], de improbidade no uso dos recursos públicos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O relatório é categórico em afirmar ser razoável que a secretária teria consciência da ilicitude [é a atuação contrária ao dever jurídico, resultando em violação do direito de outrem ou lesão], do ato que praticara, uma vez que tinha pleno conhecimento da situação evidenciada, e sendo a gestora das ações de saúde do município deveria saber que os veículos disponibilizados e pagos, não eram os mesmo especificados em contrato, e assim lesando o erário público.

Vale esclarecer que, as irregularidades aqui apontadas se referem tão somente aos contratos de locação da Lima Matos Irmãos Ltda e a Secretaria Municipal de Saúde, o (Bolg tal …), teve acesso ao relatório de toda a auditoria, e devido a sua densidade de conteúdo e informações, vamos divulgar semanalmente os demais dados auditados e que fazem parte do relatório do Denasus. A Lima Matos Irmãos Ltda também atende outras secretarias do município de Cururupu, as quais não foram auditadas pelo Denasus.

Acesse o relatório completo clicando aqui.

Consun/UFMA votará nesta quinta-feira (25) Moção de Apoio da Reitoria à criação de nova federal no Maranhão

A 110ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUN) da UFMA, que acontecerá no dia 24/09 (quinta-feira), às 10h30, vai apreciar e votar uma Moção de Apoio da Reitoria à criação de uma nova universidade federal no Maranhão.

O projeto de criação do projeto de lei que autoriza o Governo Federal a criar uma segunda universidade federal no Maranhão é de autoria do senador Roberto Rocha.

O parlamentar garantiu que a nova federal será anunciada ainda este ano pelo presidente da República, em Imperatriz.

Com o objetivo de fomentar e colher elementos para subsidiar a implantação da Universidade Federal da Amazônia Maranhense- UFAMA, professores e técnicos da UFMA criaram o “Movimento Nova Federal” .

O professor/doutor Marco Antônio Gehlen, um dos coordenadores do movimento fala sobre ações desenvolvidas e a expectativa pela criação da nova IESMA.

O candidato a prefeito de São Luís do Democratas, Neto Evangelista, disse, nesta quinta-feira (24), ao abrir a série de entrevistas da TV Band, apresentada pela jornalista Daniela Bandeira, que pretende priorizar investimentos em programas sociais. Neto falou sobre vários temas, a exemplo do início da sua carreira política, como deputado estadual, e da experiência como gestor público no comando da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), no primeiro Governo Flávio Dino.

O candidato do Democratas disse que a experiência como secretário da Sedes estimulou, ainda mais, sua preocupação com temas sociais. “Tivemos oportunidade de criar programas, como o ‘Mais Renda’, que viabilizou a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da capacitação de trabalhadores e organização de empreendimentos informais dos ramos alimentício e de beleza, onde foram capacitadas mais de duas mil pessoas em São Luís e ampliamos a rede de Restaurantes Populares de 5 para 26, deixando mais vinte aptos a serem inaugurados”.

Neto falou também do primeiro Banco de Alimentos do Estado, localizado na Ceasa, idealizado, construído, equipado e implantado na sua gestão à frente da Sedes. É um equipamento público que tem a missão de combater a fome e o desperdício de alimentos ainda próprios para o consumo, que são doados a asilos e a cerca de 100 creches comunitárias de São Luís.

“Temos experiência como parlamentar e como gestor desenvolvendo políticas públicas sociais, programas de grande alcance social, voltados para as pessoas que mais precisam. Acredito que a política tem que focar nesse cidadão de extrema pobreza que precisa, de verdade, do poder público. Essa experiência na Sedes ampliou esse meu anseio de ajudar essas pessoas”, garantiu.

Ele lembrou ainda que destinou emenda parlamentar para que os alunos de ensino médio de escolas públicas de São Luís adquirissem, por meio do Vale-Livro, obras na Feira do Livro, para aprimorar o conhecimento; e para a realização de um mutirão de cirurgias eletivas, no hospital Carlos Macieira, para agilizar o tratamento de pacientes que estavam esperando há muito tempo por um procedimento cirúrgico, “dando qualidade de vida a essas pessoas, que voltaram a viver normalmente”.

Outro ponto tratado pelo candidato foi a importância da família nessa caminhada. “A família é a base de tudo, o alicerce, é a fonte de inspiração. Assim é e sempre foi a minha família. O meu saudoso pai, João Evangelista, que foi vereador, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, chegou a assumir o governo interinamente é a minha grande inspiração e quero que meus filhos tenham o mesmo em relação a mim, para qualquer coisa: como ser humano, profissional ou homem público. Daria tudo para tê-lo ainda como pai e conselheiro política nessa campanha”, confessou.