O decreto de nº 039 de 22 de junho de 2020, dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas no município, define medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid -19 e dá outras providências.
De acordo com o decreto, estabelecimentos não essenciais poderão voltar a funcionar de forma presencial, seguindo regras estabelecidas pelo documento, uma forma de retomar de maneira gradual as atividades, tendo em vista o bem-estar da população. Todas as medidas exigidas no decreto, têm o objetivo de garantir um retorno seguro, sem que haja aumento no número de casos devido a contaminação.

São medidas como: controle de acesso de clientes a fim de que sejam evitadas aglomerações, no interior ou no exterior do estabelecimento; organização de filas, quando houver, inclusive com a marcação no solo ou adoção de balizadores.
Fica obrigatório o isolamento social de pessoas que integram o grupo de risco da doença. E fica estabelecido o uso obrigatório de máscaras, também. Permanece suspensa a realização de todos os eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, bem como a concessão de licenças ou alvarás, feiras livres, eventos esportivos de qualquer porte.

O descumprimento do decreto estará sujeito a multa diária de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas como a apreensão, a interdição e o emprego de força policial para cumprimento da medida, além de outras previstas na legislação municipal, inclusive a de imediata cassação do alvará de funcionamento.

O decreto também mantem a suspensão das aulas presenciais, dos alunos de escola pública e privada até 15 de julho de 2020. O Decreto de Nº-39/2020 está disponível no site da prefeitura de Pinheiro no: www.pinheiro.ma.gov.br.

No boletim de hoje (22) Pinheiro registrou 1447 casos confirmados, já são 4090 notificações, 2416 casos descartados e 227 suspeitos. Do total de confirmados 1002 são ativos, 16 estão internados, 34 já faleceram vítimas da doença e 411 estão recuperados.

O comércio começou a funcionar com base no decreto nº 039/2020, de 22 de junho de 2020, que impôs regras de funcionamento específicas para cada segmento. O primeiro dia de reabertura teve um fluxo intenso de pessoas nas ruas, mas as lojas estavam cumprindo com as determinações, principalmente as relacionadas a higiene e disponibilização de meios de desinfecção para os clientes.

A gestão planejou esse retorno, tem como prioridade o cuidado com a população, semanalmente os números da Covid-19 no município serão revistos e avaliados para saber se as medidas continuam avançando, se retrocedem ou se retornamos para a abertura apenas do comércio essencial.
“Tudo vai depender do desenrolar dos números da Covid-19, estamos atentos acompanhando todo o desenvolvimento da doença, sabemos da necessidade da retomada do comércio mas também sabemos do perigo que o vírus representa, então vamos com cautela e responsabilidade, realizar a retomada gradual do nosso comércio.” Afirmou o prefeito Luciano.

Sempre preocupada em defender os direitos e o patrimônio público da população de Buriticupu, a vereadora Ana Mansueto denunciou hoje o prefeito Zé Gomes no Ministério Público por tentar burlar a lei das licitações de obras, que vai acontecer nesta terça-feira (23).

O prefeito Zé Gomes está tentando fracionar a Licitação fazendo 2 licitações para o mesmo objeto. “Eita prefeitinho perigoso mais uma obra de mais de $ 4.200.000,00 que a empresa do António Construção ia ganhar”, completa a vereadora Ana Mansueto.

O consignado é um tipo de empréstimo pessoal em que o pagamento das parcelas é descontado diretamente na folha de pagamento. A prefeitura de Pinheiro, cumprindo o que determina a Lei Estadual nº 11.274/2020, irá suspender pelo prazo de 90 (noventa) dias a cobrança dos empréstimos consignados, de seus servidores. A suspensão tem prazo previsto de 3 meses, ou enquanto durar o estado de emergência pública, de que se trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Ao final do prazo de suspensão a financeira deverá oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso, em no mínimo doze meses.
O servidor pode decidir se quer ou não a suspensão do pagamento. Para quem quer continuar pagando as parcelas, deve manifestar esse interesse, através de requerimento, disponível na prefeitura municipal, no setor de recursos humanos (RH), até o dia 25 de junho (quinta-feira), o RH funciona das 08:00 h às 14:00h.

Segundo boletim epidemiológico deste domingo (21), Pinheiro possui 1373 casos confirmados da Covid-19, desse total 952 estão ativos, 20 seguem internados, 34 pessoas já faleceram em decorrência do vírus e 387 estão recuperadas.
A cidade já registrou 3898 notificações, 2322 casos descartados e 203 suspeitos. A Prefeitura de Pinheiro tem acompanhado o crescimento no número de casos e vem realizando ações de ampliação do atendimento de sua rede de saúde.

A gestão tem investido em equipamentos, para modernizar suas unidades de saúde. Pinheiro é a segunda cidade do interior do Maranhão a inaugurar UTI em hospital municipal.
A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), possui 5 leitos equipados com respiradores/ventiladores, que farão a diferença no tratamento da Covid-19 no município. Além da UTI, foram entregues mais 13 leitos com respiradores/ventiladores que integram a retaguarda de combate a pandemia, esses leitos compõem a Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), da ala 19 do Hospital Regional Dr. Antenor Abreu.

Os vereadores de oposição Ana Mansueto. Miguel, Staniel, Vanusa, Jairo, e Peixoto vão denunciar o presidente da Câmara Aristides por Improbidade Administrativa e prevaricação por não ter colocado em pauta nesta sexta-feira um pedido de C P I contra o prefeito Zé Gomes por subfaturamento dos recursos do Coronavírus.

O deputado estadual e ex- governador do Maranhão Arnaldo Melo concedeu uma entrevista na rádio Inhumas FM onde abordou além de outros temas a política local
Arnaldo Melo hoje é pré candidato a prefeito da cidade e apesar de negar que será ele o nome da oposição faz mistério quando diz que “só na convenção se saberá”. Arnaldo Melo já foi chefe de vários órgãos nacionais como a Funasa, já foi governador do estado do Maranhão, sem falar nos inúmeros mandatos de deputado estadual e em um deles apoiou sua filha,Nina Melo.

Agora em 2020 Arnaldo Melo de volta para Passagem Franca e se põe a disposição para ser prefeito da cidade.

Ao ver todo esse currículo o morador de Passagem Franca fica a se perguntar. O que uma pessoa que já foi quase tudo na vida em termos de cargos de poder trouxe para a cidade?

Em todo esse tempo o mesmo poderia ter usado toda sua influência e sua força para prestigiar sua terra se assim quisesse.

Fonte: Viva Passagem Franca.

O prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres, reuniu lideranças políticas e pré candidatos para uma conversa para fortalecer a união do grupo político. Mesmo mantendo o distanciamento, o encontro abordou assuntos sobre o trabalho realizado em Passagem Franca e principalmente sobre a expectativa positiva do futuro.

Na ocasião foi apresentado o Pré Candidato a Vice Prefeito Júnior do Gordinho, um jovem de garra e muita determinação. “Agradeço a presença do Deputado e Líder do PTB Pedro Lucas Fernandes, do Prefeito Cid Costa, do Ex Prefeito Enoque Mota, Gordinho e Reinaldo Sousa. Estamos juntos, prontos, unidos e preparados para enfrentar os desafios do futuro, trabalhamos e estamos com o povo”, garantiu o prefeito Marlon Torres.

O prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres, reuniu lideranças políticas e pré candidatos para uma conversa para fortalecer a união do grupo político. Mesmo mantendo o distanciamento, o encontro abordou assuntos sobre o trabalho realizado em Passagem Franca e principalmente sobre a expectativa positiva do futuro.

Na ocasião foi apresentado o Pré Candidato a Vice Prefeito Júnior do Gordinho, um jovem de garra e muita determinação. “Agradeço a presença do Deputado e Líder do PTB Pedro Lucas Fernandes, do Prefeito Cid Costa, do Ex Prefeito Enoque Mota, Gordinho e Reinaldo Sousa. Estamos juntos, prontos, unidos e preparados para enfrentar os desafios do futuro, trabalhamos e estamos com o povo”, garantiu o prefeito Marlon Torres.

Em entrevista ao Programa Pinheiro Agora, da Tv Band, nesta sexta-feira (19), o prefeito Luciano anunciou que pretende reabrir o comércio local nas próximas semanas. “Estamos planejando com cautela”, disse Luciano ao falar da necessidade de retomada da economia e dos cuidados que são necessários para garantir uma reabertura segura.

“Vamos intensificar agora a fiscalização dos comércios, para que ofereçam as condições necessárias ao funcionamento, precisamos voltar aos poucos, mas com responsabilidade, não queremos uma explosão de casos em Pinheiro. Vamos fazer esse processo acompanhando os números de internações e contaminações, ao primeiro sinal de agravamento voltamos ao isolamento.” Afirmou o prefeito.

As barreiras sanitárias continuam acontecendo nas vias de acesso a sede da cidade, durante todo o dia e noite (24horas), enquanto durar o decreto. O prefeito Luciano também falou sobre a inauguração da UTI do hospital Dr. Antenor Abreu.
“Agora podemos respirar um pouco mais aliviados por ter a estrutura necessária para atender os casos mais graves da Covid-19, não seremos mais totalmente dependentes do Hospital Macrorregional. Autorizado para funcionar com status de UTI pelo Ministério da Saúde apenas 5, mas ao todo são 18 leitos com o suporte necessário, para o tratamento do sintoma considerado o mais grave da Covid-19, a insuficiência respiratória.” Finalizou o prefeito Luciano.

Pinheiro se destaca mais uma vez nas ações de enfrentamento à Covid-19, é a segunda cidade do interior do Maranhão a ter UTI em sua rede municipal de saúde.