Em reunião nesta manhã (26), o Prefeito Luciano recebeu em seu gabinete a equipe de Monitoramento Eletrônico de Trânsito para tratar do andamento da instalação dos equipamentos e definição para funcionamento.

Com os trabalhos já bem avançados, Luciano anunciou que no aniversário da cidade (3 de setembro) o sistema de monitoramento estará à disposição da população pinheirense.
A princípio serão 12 (doze) novas câmeras instaladas na avenida principal, rodoviária antiga e na rodoviária nova.

O sistema tem o objetivo de monitorar a movimentação dessas vias, coibir a ação de criminosos na prática de furtos e roubos e identificar infrações de trânsito.
Os condutores terão 90 dias para educação e adequação à Central de Monitoramento Eletrônico de Trânsito.

“As câmeras tem alta qualidade de imagem, alcançam 1500 metros de captação e tem abrangência de 360º graus. O monitoramento será frequente no modo 24/7, a central contará com 6 telas simultâneas e capacidade de armazenamento de imagem por 30 dias.”
Humberto Henrique – Engenheiro Eletricista.

“O novo e mais moderno sistema de monitoramento que está sendo implantado em Pinheiro, faz parte de um pacote de ações que visam tornar a cidade mais segura. Tornamos as vias e bairros mais iluminados, agora estamos ampliando e modernizando o vídeo monitoramento que já existe no município e promovendo mais segurança no trânsito. A expectativa é uma redução considerável no número de roubos, furtos, acidentes e irregularidades no trânsito.” Prefeito Luciano.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Pinheiro -SEMDS juntamente com o Centro de Referência em Assistência Social-CRAS do município, realizou nesta última quinta feira, 25 de julho de 2019, o encerramento de mais um ciclo do acompanhamento do grupo de gestantes “Mãe e Filho: Vínculo Eterno”, que reuniu gestantes do grupo de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) acompanhadas no decorrer de cinco meses.
As gestantes que pertencem a famílias de baixa renda podem participar dos grupos estando do primeiro ao quarto mês de gestação, período considerado o primeiro ciclo das mudanças físicas e hormonais. A equipe multiprofissional composta por assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, educador físico, técnico de enfermagem, fonoaudiólogo, educadores sociais, artesãs dentre outros, promove palestras, rodas de conversas, confecção de material para uso no decorrer da gestação e outras atividades desenvolvidas durante os encontros visando o fortalecimento do vínculo mamãe-bebê.
A finalização dos grupos ocorreu com um grande encontro entre os CRAS com a presença de aproximadamente 60 gestantes; cada uma recebeu o kit enxoval contendo os utensílios essenciais para aguardar a chegada do bebê.
O PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenindo a ruptura de seus vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.
O serviço PAIF integra o nível de proteção social básica do SUS com base na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Visando a continuidade deste trabalho, os CRAS do município de Pinheiro-MA abrem inscrições para as gestantes de baixa renda que estejam entre o primeiro e o quarto mês de gestação para participarem dos novos grupos a serem acompanhados.
Prefeitura Municipal de Pinheiro, CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA!

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O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, esteve na Comunidade de Urucuzal na região do Gama, realizando a entrega de caixas d’água e fiscalizando a recuperação das estradas que estão sendo executadas na localidade.
Secretários municipais como Filemon Guterres e Batista Segundo acompanharam a fiscalização e a entrega das caixas ao lado do Prefeito e do vereador João Morais, Edinildo e Alessandro.

Com o alívio das chuvas, o prefeito deu início à operação Pró-Vicinais que irá recuperar mais de 300 quilômetros de estradas; o projeto compreende a instalação de bueiros em locais estratégicos e empiçarramento de todas as vicinais para resistirem ao inverno rigoroso que tem sido constante nos últimos anos.

“É uma marca da nossa gestão esse trabalho constante em todas as regiões do município; recebemos o pedido do companheiro Ediney que nos passou a necessidade da comunidade em relação às caixas d’água; o mais importante dessas nossas visitas é fiscalizar o trabalho que estamos realizado e ouvir da própria população as principais demandas. 2019 é o ano da infraestrutra e vamos recuperar mais de 300 quilômetros de estradas vicinais; o projeto é empiçarrar de forma que as estradas resistam a fortes chuvas pelos próximos 3 anos, para isso fizemos um estudo para o escoamento adequado das águas das chuvas para não cortar as estradas. Estamos no Gama nesse momento e em breve estaremos em toda a zona rural de Pinheiro.”

O trabalho de recuperação também já está acontecendo na região de São Caetano e Pacas. Um mapeamento está sendo concluído com o auxílio dos vereadores da base para identificar e dar prioridade as regiões mais críticas.

Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Balsas acatou o pedido do Ministério Público e determinou, no prazo de cinco dias o imediato afastamento de Maria Alvina Gonçalves Passarinho, do cargo de Secretária de Saúde do Município de Fortaleza dos Nogueiras, sob pena de multa diária a ser aplicada pela Justiça no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil reais). Maria Alvina é mãe do Prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, termo judiciário da Comarca de Balsas. Em caso de descumprimento, a multa será aplicada em desfavor do Município de Fortaleza dos Nogueiras, bem como a responsabilização criminal, cível e administrativa do Prefeito do Município de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Passarinho.

A decisão foi provocada por Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, com pedido de urgência, no sentido de afastar pessoas ligadas à família do Prefeito com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo. “Alega o MP que foi instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de justiça o Inquérito Civil, que tem por objeto apurar a eventual prática de ato de nepotismo no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Fortaleza dos Nogueiras, bem como para a apuração e providências legais no tocante à existência de servidores investidos em cargos ou funções públicas de forma irregular”.

A ação relata que, com a troca de gestão municipal em 2017, após a requisição de documentos e diligências preliminares, foi constatado que em Fortaleza dos Nogueiras havia a prática de nepotismo, o que redundou na expedição de uma Recomendação do Ministério Público de Balsas. Em resposta à recomendação, subscrita pelo próprio Prefeito e recebida na Promotoria de Justiça em 04 de julho de 2018, este informou, de maneira genérica que “seria analisado detalhadamente o teor da presente recomendação, onde posteriormente seria objeto de análise por parte do gestor e equipe de governo, conjuntamente com respectivo membro ministerial”.

NEPOTISMO – Algum tempo depois, diante da ausência de acolhimento da Recomendação Ministerial e de informações dando conta da existência de parentes próximos do atual Prefeito do Município de Fortaleza dos Nogueiras ocupando cargos de Secretários Municipais, além de outros cargos de natureza administrativa, sem qualquer experiência e capacidade técnica, o MP passou a notificar e coletar termos de declarações dos indigitados parentes do Prefeito, dentre outros. Com a investigação, ficaram constatadas as situações de nepotismo nos mais diversos cargos da administração municipal, conforme quadro de servidores anexado ao processo.

O ente municipal alegou, entre outras coisas, que Maria Alvina, Secretária Municipal de Saúde, permaneceria no cargo até decisão ulterior da Justiça e acrescentou que é válida a nomeação de familiares para o exercício de cargo político da autoridade nomeante, conforme entendimento majoritário da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Argumentou que a atual Secretária de Saúde, foi proprietária de farmácia por longos anos, junto com seu esposo Manoel Santana Rodrigues Passarinho, além de ter feito técnico de enfermeira Leiga no ano de 1982, possuindo assim conhecimento na área da saúde.

“O caso trata da existência de nepotismo no âmbito do governo municipal da cidade Fortaleza dos Nogueiras, consistente na ocupação aos cargos (…) O caso configura-se como nepotismo a partir do momento em que a Secretária de Saúde, Maria Alvina Gonçalves Passarinho, é mãe do Prefeito do Município de Fortaleza dos Nogueiras, Sr. Aleando Passarinho. Em relação a esses casos específicos de nomeações para cargos políticos o Supremo Tribunal Federal possui o entendimento de não aplicação da referida Súmula, salvo quando não demonstradas a ausência de qualificação técnica para o cargo e inidoneidade moral, conforme decisões de outros tribunais”, fundamentou a magistrada na decisão.

Para a Justiça, neste caso, observa-se que não há qualificação técnica para a mãe do Prefeito ocupar o cargo de Secretária de Saúde do Município de Fortaleza dos Nogueiras. O fato de a mãe do Prefeito já ter sido proprietária de farmácia por longos anos, junto com seu esposo, bem como possuir certificado de técnica de enfermeira Leiga, datado do ano de 1982, não a qualifica para um cargo tão nobre como o de Secretária de Saúde de um município que requerer conhecimentos técnicos na área de atuação para se ter excelência da gestão da pasta.

“Em relação ao requisito do perigo de dano, vejo que todo ato que contrarie a lei e princípios constitucionais causam danos a população, como no caso em ensejo, ou seja, configurado o ato de nepotismo, enquanto, a pessoa nomeado não for afastada no cargo, a sociedade achará que atos de nepotismo como este são legítimos, e não o são, já que referida Secretária Municipal não guarda a qualificação técnica desejada para que o cargo seja dirigido de forma eficiência e impessoal”, finalizou a juíza ao justificar a tutela de urgência, que é quando a decisão é tomada antes do término do processo no sentido de evitar danos graves e de difícil reparação.

A Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro, por meio do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e o Serviço de Assistência Especializada (SAE) em parceria com a Atenção Básica, estão realizando atividades da Campanha Julho Amarelo.

As ações da Campanha são alusivas ao dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, esse movimento que teve início no dia 17 de julho se encerra no dia 30 do mesmo mês. Essas atividades são realizadas nos principais órgãos do município: salas de espera das Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Unidade Prisional de Pinheiro; também em espaços que prestam serviços que representam risco de disseminação da doença: estúdios de tatuagens, barbearias, salões de manicure/pedicure.
Nesses espaços são realizadas palestras sobre o tema, Testagens Rápidas com o intuito de detectar possíveis contaminações, orientação aos profissionais que utilizam matérias perfuro-cortantes, entrega de folders informativos e esclarecimento das principais dúvidas. Campanhas como essas são essenciais para continuar levando aos Pinheirenses a melhor Prevenção e Diagnóstico afim de evitar um problema de saúde pública crônico como a cirrose ou Câncer de Fígado que pode levar a morte.

A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial, realizou no último dia 24 de julho o primeiro Sopão Comunitário da instituição.
Os CAPS’s são unidades especializadas em saúde mental para tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental grave e persistente. Eles oferecem um atendimento interdisciplinar, composto por uma equipe multiprofissional que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, entre outros especialistas.
Em Pinheiro, o CAPS II tem desenvolvido ações que integram seus usuários a comunidade, o primeiro “Sopão Comunitário” é um exemplo desse tipo de ação; de acordo com a direção da instituição essa é uma iniciativa que já foi incluída no calendário mensal do centro. Participaram desse movimento, usuários, cuidadores, comerciantes e a comunidade.

Janaina Paschoal está chocada: não esperava que o presidente Jair Bolsonaro indicasse o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), à embaixada dos Estados Unidos. A deputada estadual pelo PSL-SP acha ainda que uma ala bolsonarista está um tanto cega. Ela questiona, por exemplo, a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de suspender processos com dados compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras sem autorização judicial. “A inteligência do ministro é incontestável, mas infelizmente, a meu ver, está sendo usada para o mal.”

Diz que Bolsonaro, o pai, erra muitas vezes — no tom e nas redes sociais. “Quando ele faz bullying com um ministro em uma live em rede nacional, está, em certa medida, dando mau exemplo.” Deputada mais votada da história do país, aos 45 anos, ela sabe que seu eleitor também votou em Bolsonaro. Mas acha que o presidente precisa ouvir algumas verdades. Só não diz ela mesma porque, em suas palavras, não tem intimidade para isso.

Casada, mãe de dois meninos, ela se nega a falar sobre sua vida pessoal. “Não me pergunte nada sobre minha família que não vou responder. É por uma questão de segurança”

Em seu gabinete, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), há um quadro de São Jorge pendurado atrás de sua cadeira e uma bíblia sobre a mesa aberta no livro de Jó, capítulo 19, versículo 29: Melhor será, pois, que temais a espada da justiça, pois por meio dela vêm os castigos, a fim de que saibas quem é o Todo-Poderoso. “Se não fosse a fé, teria parado há muito tempo”, afirma.