O governo do Maranhão, segundo Flávio Dino, tem concentrado as políticas públicas nas cidades menores, com mais baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], e a construção e requalificação de escolas. Os resultados disso deve aparecer quando as Nações Unidas divulgarem o próximo índice para os municípios.

Para ele, esse desenvolvimento social vai dificultar o retorno ao poder de antigos grupos políticos, como a família Sarney.

Centro de Lançamento de Alcântara: Comunidades esperam políticas compensatórias

Para Flávio Dino, é importante a retomada do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, que deve ocorrer com a assinatura do acordo de salvaguardas tecnológicas pelo presidente Jair Bolsonaro, em sua visita aos Estados Unidos. Mas, segundo ele, o ônus social já foi pago pela população quilombola e ribeirinha de Alcântara. “Não concordamos com nenhuma ideia de ampliação territorial [do centro] ou remoção de populações, como já ocorreu.” Defende que após o Congresso Nacional ratificar o acordo, haja um outro, de salvaguardas sociais. “O governo do Estado e, principalmente, a prefeitura da Alcântara, têm que ser destinatários de politicas compensatórias do ponto social e ambiental para que essas populações já tão sacrificadas possam elevar sua qualidade de vida.

Aliados do PC do B: É necessário dialogar com o centro democrático

A conjuntura de derrotas para o campo da esquerda desde o impeachment de Dilma Rousseff leva à necessidade de dialogar com outras forças políticas, defende o governador. Cita como exemplo as articulações com o que chama de “centro democrático” e diz que elas levaram à garantia dos direitos presentes nos artigos 5o e 7o da Constituição Federal de 1988. E dá como exemplo o papel desempenhado por Mário Covas e Ulysses Guimarães na Assembleia Constituinte. “Nosso partido mira isso: unidade no nosso campo, mas amplitude.”

“Se nos congelarmos a correlação de forças da política para o dia do impeachment, significa que vamos perder sempre. Se queremos concretizar medidas que interessam à população, não podemos desejar o gueto, desejar a derrota, precisamos desejar vitórias”, afirma. “Temos que fazer essa flexibilidade tática porque estamos vivendo num momento de sucessivas derrotas. Não adiante ter uma boa hashtag e colocar em primeiro lugar. Não discordo da ideia de marcar posição, mas ela é insuficiente. Você não faz política para dormir em paz com você mesmo, mas como prestação de serviços a milhões de pessoas que têm seus direitos previdenciários, sua saúde e educação ameaçados ou que têm um filho que vai ser vítima de uma arma de fogo amanhã.” Do blog do Sakamoto

Deputados estaduais maranhenses avaliaram de forma positiva o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na manhã desta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles repercutiram a importância do fórum e o conteúdo da “Carta de São Luís”, divulgada no encerramento do evento.

Para o deputado Vinicius Louro (PR), é muito importante que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), liderem, respectivamente, o Consórcio de Governadores do Nordeste e o ParlaNordeste.

“Parabenizo ambos por essa posição de liderança e reafirmo que quando se discute os problemas do Nordeste, na verdade, estamos discutindo os problemas do Brasil. Rediscutir o Pacto Federativo é de suma importância porque o que vemos, atualmente, ou seja, os municípios e os estados enfrentando grandes dificuldades financeiras”, destacou Vinícius Louro.

O deputado Hélio Soares (PR) disse que é de fundamental importância o Maranhão sediar um encontro da envergadura do ParlaNordeste e debater temas de extrema relevância. “Estamos discutindo temas da maior importância para a sociedade brasileira como, por exemplo, o Pacto Federativo. O ParlaNordeste dá uma grande contribuição ao debater e se posicionar sobre esses temas, de grande interesse para o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste”, frisou.

Wellington do Curso (PSDB) também reconheceu como sendo de extrema relevância a Assembleia Legislativa do Maranhão sediar o Encontro. “Discutimos temas cruciais para o Maranhão, o Nordeste e o Brasil. Parabenizo o presidente Othelino Neto por liderar esse movimento. Sugeri para a próxima edição que se paute a questão as emendas impositivas e a redução do ICMS das aeronaves”, complementou.

Durante o evento, foi definido que a próxima edição do ParlaNordeste acontecerá no início do mês de maio, no Estado da Bahia.

Em entrevista à radio Mirante AM, o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, respondeu às acusações do deputado federal Edilázio Júnior (PSD), que na última quarta-feira (27) usou a tribuna da Câmara para explorar um depoimento do ex-delegado e agora preso Thiago Pardal contra o titular da SSP.

Bardal foi preso em novembro de 2018 por envolvimento com quadrilha de assaltos a bancos. Em audiência judicial no dia 12 de março de 2019, Bardal afirmou, sem apresentar indícios ou provas, que Jefferson Portela teria determinado investigação contra quatro desembargadores.

Para Jefferson Portela, Edilázio Júnior usa a “inverdade de um criminoso” para atingi-lo e para atacar o governo Flávio Dino. “Não brinco com ladroada”, disse o secretário durante a entrevista.

“Se ele tem querela política com o governo, que vá pra disputa política. Eu não sou deputado, sou secretário de Segurança, delegado de polícia. Não me envolva em querela política. Eu sou profissional de Segurança Pública e cumpro meu dever para cumprir a lei e [faço] isso é às claras”, disparou Jefferson Portela.

“Traidor do Sistema de Segurança”

O secretário citou o histórico de Bardal, a quem chamou de “traidor do Sistema de Segurança Pública”. Segundo o secretário, Bardal “vendeu sua alma para o crime” quando passou a receber mensalmente R$ 100 mil da quadrilha do assaltante de bancos Adriano Brandão, morto no ano passado em confronto com a polícia do Pará.

Portela repudiou a postura de Edilázio. Para ele, uma “autoridade pública” repercutir o depoimento de um preso de Justiça e pedir investigação com base em um depoimento falso é “inaceitável”.

“O fato de ele [Thiago Bardal] ter dito [algo] para um juiz, não quer dizer que ele disse a verdade. Antes de ele [Edilázio] dizer que tem que investigar o que um criminoso disse, como se eu tivesse feito, ele deveria saber o que acontece e o que não acontece”, pontuou Jefferson Portela.

Com base nos processos judiciais, Jefferson Portela disse que o próprio Thiago Bardal assinou representação contra os desembargadores no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o secretário, este seria um ponto contraditório no depoimento de Bardal.

“Ele [Bardal] se confundiu tanto que disse que não cumpriu minha ordem para representar contra o desembargador. Ora, se ele deu entrada no CNJ, do punho dele, da lavra dele, como é que agora deixou de cumprir ordem pra não fazer isso?”, questionou Portela.

“Policial por convicção”

Jefferson Portela considera que Edilázio agiu “covardemente” e com “desrespeito” à sua longa carreira como policial.

“Eu sou um profissional de Segurança há mais de 20 anos no Maranhão, a sociedade me conhece, não gosto de bandido, seja ele de que lado for. Não brinco com bandido nenhum, se vier bandido de governo ou de oposição cometer crime, eu abro a investigação criminal, não brinco com ladroada, porque crime não tem lado”, destacou.

Portela disse ainda que seu “coração é de policial” e que está preparado para o confronto para lidar com “bandidos”.

“Não tem esse negócio comigo de abrir para bandido, não existe isso. Pra bandido aqui nós vamos é para o confronto, vamos é pra cima, vamos para investigação criminal”, completou.

Este é o mais novo espaço público, a Praça localizada no bairro Santo Antonio, entregue no mês de fevereiro pelo prefeito Jadilson.

Antes uma área abandonada que se transformou num local de lazer e diversão crianças, jovens, adultos e idosos.

O local está equipado com bancos em concreto, parquinho de diversão para as crianças e calçada para caminhada.

A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, lamenta o falecimento da radialista Helena Leite, fato, este, ocorrido na madrugada deste sábado (30).

Helena era uma profissional exemplar e respeitada; além de figurar como uma das vozes mais importantes no que se refere à defesa da cultura de São Luís e do Maranhão.

Ao longo de sua carreira, trabalhou em diversos veículos de comunicação, sempre levando a boa informação para os ouvintes e emitindo opiniões pautadas em um vasto conhecimento acerca dos mais variados temas, em especial os relacionados ao cenário cultural.

Nos solidarizamos com a família e amigos; rogando a Deus que a receba de braços abertos.

Vereador Osmar Filho

Presidente da Câmara Municipal de São Luís

Bandidos armados sequestraram ontem à noite, por volta das 20h, uma militar conhecida por Ildenê que estava numa Hilux na Camboa, em São Luís. Ela foi levada pelos bandidos e obrigada a sacar R$ 3 mil e entregar aos sequestradores.

A capitã reformada  estava saindo de uma farmácia quando foi alvo dos bandidos, que além do dinheiro, levaram o carro da militar.

Imediatamente policiais saíram à caça dos sequestradores que foram localizados com o carro da militar e presos. Os nomes dos meliantes ainda não foram revelados.

Em evento na capital paulista com grandes empresas e investidores de todo o Brasil, o Maranhão mostrou nesta quinta-feira (28) oportunidades de parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada para novos empreendimentos e projetos.

A apresentação foi na terceira edição do GRI PPPs e Concessões Brasil, no Hotel InterContinental São Paulo. O evento reuniu os principais líderes dos setores público e privado do país. O foco foi na infraestrutura. O Maranhão montou um lounge e participou de mesas temáticas.

O governador Flávio Dino e secretários de Estado mostraram aos investidores oportunidades em PPPs (Parcerias Púbico-Privadas). São modalidades em que o Estado e os empresários se unem em torno de um empreendimento.

Um dos focos foram os investimentos para a recuperação do Centro Histórico, com destaque para os programas Habitar e Adote um Casarão. O primeiro vai manter a população residente no Centro e atrair novos moradores. O segundo cuida da restauração e da ocupação dos imóveis ociosos de propriedade do governo. Ambos oferecem incentivos fiscais para atrair investimentos.

“O Centro Histórico é tombado pela Unesco como patrimônio da humanidade e temos lá os objetivos principais, como a recuperação para uso administrativo e para uso habitacional”, disse Flávio Dino durante o “Talk Show com Governadores – Estados e suas Carteiras de Projetos”.

O governador citou como exemplo já bem-sucedido a reforma do prédio João Goulart, que estava fechado havia 30 anos e vai ser inaugurado neste ano. A parceria com a iniciativa privada foi pela modalidade Built to Suit, que é uma espécie de locação sob medida e para o longo prazo.

Lançamento de editais

O governador anunciou que o Maranhão vai lançar dois editais até agosto: um para internet gratuita e outro para a construção de novos presídios.

“Vamos soltar o edital de licitação do programa Internet para Todos para 100 cidades, com internet gratuita. E também PPPs para a construção de quatro presídios”, disse.

O livre acesso dos profissionais denominados de personal trainer nas academias do município de São Luís agora é realidade.

Isso porque o presidente da Câmara Municipal, o vereador Osmar Filho (PDT), promulgou nesta sexta-feira (29), projeto de lei nº 036/17, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que garante aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos, sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

Para o presidente da Casa, com a publicação da lei nº 6.462 o Legislativo Municipal cumpre o seu papel na garantia dos direitos daqueles que exercem a atividade na cidade.

“A possibilidade de ter um atendimento individualizado, prestado por profissionais de educação física particular, aos usuários das academias, sem a necessidade de cobrar custos extras, é sem dúvida, garantir melhor qualidade de vida aqueles que trabalham com o esporte e tanto para os que se beneficiam dele”, disse o presidente.

O autor da proposta justificou a importância da lei. “Estou feliz com mais essa conquista que o parlamento concede à população. Agora, os profissionais de Educação Física da capital terão o direito de orientar e coordenar as atividades de seus alunos no interior das academias. Nosso objetivo é proibir que as academias cobrem valores extras, que prejudicam os instrutores e os clientes que contratam esse tipo de serviço”, declarou Paulo Victor.

Para o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão (SINPROEFMA), Rodrigo Goulart, com a lei, ganha a população e os profissionais da categoria.

‘’A promulgação da lei é uma concretização do fim das taxas aos profissionais da área, pois há mais de quatro anos estamos lutando pelo fim dos abusos tributários. Hoje obtivemos êxito, por meio do pleito do vereador Paulo Victor e, com isso, não só os profissionais, mas toda a população ludovicense ganha com mais esse benefício’’, disse Goulart.

Como era – A proposta do vereador vai de encontro a algumas academias da cidade que cobram taxas a esses profissionais do segmento esportivo no atendimento aos clientes dentro do estabelecimento. A cobrança chega a ser de R$ 16,00 por hora em atendimento dentro das academias e valores adicionais para estacionamento desses profissionais.

O que diz a lei

•          A partir da publicação da lei, as academias não poderão cobrar taxas extras dos profissionais, que poderão orientar e coordenar as atividades de seus clientes.

•          As academias passam a ser obrigadas a afixar em locais visíveis informativos informando que os usuários poderão ser acompanhados por um profissional de Educação Física particular, ou de sua livre escolha sem custo adicional.

•          Os estabelecimentos que não cumprirem, estarão sujeitos a pagarem multa no valor R$ 2 mil por infração.

A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) comunicou na sessão plenária desta quinta-feira (28) o Projeto de Lei de sua autoria que vai beneficiar os profissionais de enfermagem da rede estadual de saúde. O PL deverá chegar à Comissão de Saúde na próxima semana. A Dra. Thaiza fez um aparte durante o discurso do vice-presidente da Comissão, Deputado Yglésio, que se pronunciou sobre a reunião com os representantes da enfermagem no Maranhão.

“Pertinente essa pauta da comissão, deputado Yglésio, e faz parte da minha agenda de ações. Estive também com o COREN-MA, e dentro das pautas abordadas, a redução da jornada de trabalho para 30 horas, que está também na Câmara de Deputados. Recebi a reivindicação ainda sobre o descanso dos trabalhadores e protocolei um Projeto de Lei que assegurasse o repouso aos profissionais de enfermagem da rede estadual. Porque é de conhecimento da nossa área, que é típico ver aqueles colchonetes no chão das salas de medicamentos, porque, como bem colocou, são 12h de plantão, então é o projeto de lei que vai chegar pra vocês da comissão de saúde e preciso do apoio da comissão”, pediu a parlamentar.

A deputada Dra. Thaiza mencionou ainda a proposta para viabilizar um sistema de permuta dos profissionais da enfermagem e assim facilitar o deslocamento para outras unidades.

“Essa demanda já foi colocada para o secretário Carlos Lula, sobre a permuta dos profissionais, para que fiquem mais próximos das suas residências ou de outras unidades de trabalho e assim otimizar o tempo e a qualidade desse profissionais, que se deslocam muito para cumprir seus plantões em estabelecimentos diferentes, muitas vezes distantes, acarretando também custos de transporte, já com um salário tão defasado, porque muitos não cumprem, sequer, o piso salarial que é tão baixo”, mencionou Dra. Thaiza.