Vamos curtir essa super  festa com muita alegria e celebração, o  Fest Colors na cidade de Anajatuba será dia 17 de Novembro, a partir das 16h, no Clube do Bil. A festa será comandada pela melhor equipe de som do Maranhão, Atlantic Som, com os Djs Carlão, Dj Twister, Dj Eduardo Placido e Dj David Sants. Os ingressos estarão disponíveis para o público na segunda-feira (5), na portaria da Rádio Anajá FM, Bar Coração da Cidade com Junior Marinho, Suelem Moreno, Igor Marinho, e Fabrício Mascote.

O Colors (originalmente Holi), é um festival Indiano. A festa já é tradição e acontece sempre na entrada da primavera, festejando assim a transição da fria estação, para a estação das flores, por isso todo o colorido, não tem nenhuma conotação espiritual ou coisas deste tipo, é somente uma forma do povo celebrar a chegada das flores, nós celebraremos o pacto de Deus com o homem através do Arco-Íris (Gn 9:14). Sem essa de ficar inventando moda, valeu!

 Vamos se divertir e colorir toda cidade!

A sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, desta terça-feira (30), foi marcada por diversos projetos e indicações na pauta do dia. Entre eles, um projeto de extrema relevância social foi aprovado pela Casa Legislativa.

O vice-presidente do parlamento, o vereador Osmar Filho (PDT), foi quem presidiu a sessão e comandou os trabalhos deste começo de semana.

O projeto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS), tem o objetivo principal de regulamentar o comércio de Food Trucks em São Luís.

Osmar Filho sublinhou a importância do projeto para o desenvolvimento econômico da região.

“A área está em expansão na cidade, e viabiliza aos trabalhadores do ramo maior seguridade jurídica aos que exercem a atividade fast-food na cidade. Parabéns ao colega Sá Marques pela pauta sensível a essa demanda da nossa Ilha. Excelente apreciação de um projeto importante para nosso setor alimentício”, destacou o vereador.

Em sua página social, Osmar Filho também parabenizou o colega parlamentar pela autoria e à Câmara Municipal através da sua vereança pelo deferimento unânime.

Food Truck

A palavra traduzida do inglês, significa ” caminhão de comida”, ou carro de comida que  é um espaço móvel que transporta e vende refeições.

Os Food se popularizaram por se assemelharem a restaurantes sobre rodas e ao serviço goumert rápido e instantâneo.

Os 24 anos de emancipação politica de Bacabeira serão comemorados no período de 08 a 11 de novembro. As atividades terão início na quinta-feira (8), com a realização do Casamento Comunitário. No sexta serão realizadas inaugurações e missa de Ação de Graças. Sábado (10), a festa será a partir das 19 horas, com o paredão Grupo Forte, artistas locais, show com a banda Forró dos Plays e encerramento com Show de Solange Almeida. A noite gospel será dia 11, com o Preletor Pr. Gerson Filho, bandas locais e Banda Preto no Branco.

No sábado (9), a prefeita Fernanda Gonçalo e sua equipe iniciam as atividades às 8 horas, com a entrega de calçamento e sistema de abastecimento de água no Centrinho II. Depois, a comitiva inaugura quatro casas e dois sistemas de abastecimento de água no Ramal do Aboud. Na Vila Cearense, a prefeita entrega 15 casas e faz o lançamento da Pedra Fundamental do Posto de Saúde. Na sede serão inaugurados calçamento no Residencial Paraíso, Travessa do Açude, Rua do Açude, Travessa 3 Palmeiras e entrega de kit para gestantes.

No Povoado Zé Pedro, a prefeita Fernanda Gonçalo entrega oito casas, melhoramento do Campo de Futebol e asfaltamento da rua. No Vidéo serão inaugurados calçamento e quadra poliesportiva. Ainda no mesmo dia serão entregas três casas e uma escola no Assentamento. No povoado Peri de Baixo serão inaugurados o calçamento das Ruas Cristo Rei e da Alegria, Praça da Amendoeira e revitalização do Bombaim. Em Peri de Cima serão inaugurados calçamento de três ruas, cinco casas e um sistema de abastecimento de água. Uma missa será celebrada às 19 horas, na Igreja Católica, em agradecimento aos 24 anos de Bacabeira.

Assim como nos demais estados do Nordeste, se dependesse do Maranhão, Jair Bolsonaro (PSL) não seria eleito presidente do Brasil.

Por aqui, o ex-capitão do Exército foi humilhado por Fernando Haddad (PT).

73,26% (2.428.599) dos 3.315.060 eleitores maranhenses que foram às urnas neste domingo (28) votaram em Haddad (PT); Bolsonaro foi escolhido por apenas 26,74% (886.461) do eleitorado.

Foi a segunda maior votação proporcional do petista no país, maior até que a votação do governador Flávio Dino (PCdoB) no primeiro turno.

Bolsonaro só venceu nos municípios de São Pedro dos Crentes, Açailândia e Imperatriz. Na capital, ele venceu na 76ª zona eleitoral.

A folha do funcionalismo público estadual referente ao mês de outubro de 2018 será paga na próxima quarta-feira (31). O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino em uma rede social.

A versão digital do contracheque de setembro de 2018 já está disponível no aplicativo Portal do Servidor, compatível com os sistemas operacionais Android e IOS, e no site da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep): www.portaldoservidor.ma.gov.br. É necessário apenas senha pessoal de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

 A deputada estadual Eleita Detinha, juntamente com o deputado Josimar, a prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, vereadores e secretários municipais, estiveram nesta manhã de sábado (27) visitando obras que estão em andamento na cidade.

A primeira obra visitada foi o hospital Municipal Sesp, que está passando por uma ampla reforma para atender as necessidades da população, outra obra importante foi a expansão da avenida Stanley Fortes Batista, que em breve será entregue.

Outras obras também foram visitadas nesta manhã e a gestão municipal comemora o asfalto que está beneficiando ruas e avenidas de Zé Doca, graças ao apoio e empenho do casal. Detinha reafirmou o seu compromisso com o município. “A prefeita Josinha, está fazendo um belíssimo trabalho no município de Zé Doca. Fico feliz em ver tantas obras em andamento, continuaremos presente, dando todo apoio necessário para que mais obras e ações possam acontecer, beneficiando a população de Zé Doca.” disse Detinha

“Somente por meio de uma imprensa livre é possível estabelecer um ambiente sem medo ou censura, no qual as várias opiniões e posições ideológicas possam ser postas e contrapostas, resultando em um processo racional de formação do pensamento coletivo”.

*Osmar Gomes dos Santos

Somos todos iguais diante das normas e temos assegurado, dentre outros, o direito à liberdade, à segurança e à vida. Essa máxima que preserva nossa integridade em várias instâncias da vida está exposta em nossa Carta Magna, art. 5º. Na letra da norma encontramos  ainda que é livre a expressão da atividade de comunicação e o exercício profissional, desde que atendidas às qualificações que a lei estabelecer.

Essa deve ser a premissa seguida por toda nação civilizada e uma prática fortalecida pelas instituições públicas e seus representantes, que por sua vez estão  para representar o anseio popular. O assassinato bárbaro do jornalista Jamal Khashoggi, ocorrido recentemente, me chamou a atenção e despertou o alerta mundial para a necessidade da luta pela livre manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e liberdade de imprensa.

Ocorrido na Turquia, dentro da Embaixada da Arábia Saudita, o crime constitui um triste episódio, somente vivenciado por aqueles que não sabem conviver com opiniões adversas. A repercussão mundo afora foi instantânea e, claro, aqui no Brasil não se pode deixar de abrir uma discussão sobre o assassinato e, de forma mais ampla, sobre o papel da imprensa livre no Estado democrático de Direito.

Khashoggi era um jornalista renomado, tendo se destacado por coberturas como a ascensão de Osama Bin Laden e outros casos de repercussão no Afeganistão. De senso crítico apurado, passou a ser alvo do regime saudita, o que o levou a deixar a Arábia para garantir sua integridade. Hoje, como espécie de mártir, ele representa os inúmeros profissionais da imprensa mortos em razão do exercício de sua função.

A violência com que o crime foi cometido – tortura, esquartejamento e desfiguração da identidade – demonstra traços de crueldade e poderia ser classificada pela psicologia forense como um ato típico de um psicopata frio e calculista. No entanto, ao que tudo indica, até o momento, é que os algozes do jornalista foram aqueles que, em regra, deveriam protegê-los: concidadãos representantes do governo árabe. Algo característico de um regime totalitário.

Profissionais da comunicação, onde se incluem os jornalistas, são aqueles que exercitam o ofício de informar a nação sobre os fatos e acontecimentos cotidianos. Atentado que se comete contra esse profissional recai sobre toda uma nação e ao seu direito legítimo de ser informada. Aqui, de norte a sul do Brasil, ainda é possível vivenciarmos as mais diversas tentativas de calar a imprensa, inclusive pelo meio mais abominável: a morte.

Casos como do jornalista Décio Sá, aqui na capital maranhense, demonstram bem os riscos e desafios da nobre profissão, cuja missão perfaz o caminho da investigação, da apuração, da descoberta e da produção. Tudo isso culmina na informação pronta, que é levada ao cidadão que possui o inalienável direito de ser informado sobre os acontecimentos cotidianos e, daí, construir com base crítica a sua noção do real.

Seja na parte ocidental ou oriental do globo, o princípio da democracia é único e a imprensa livre é pré-requisito essencial, uma condição sine qua non, para o surgimento, a consolidação e a sua manutenção.  Garantir as liberdades individuais, sob a luz da dignidade da pessoa humana, cristalizada nas mais diversas cartas relacionadas aos direitos humanos, constitui o alicerce para o funcionamento das relações coletivas e do equilíbrio social.

A imprensa funciona como uma espécie de órgão de controle social das instituições e das pessoas que delas fazem parte, mais notadamente daquelas que ocupam postos de representação de uma nação e que devem atuar em função do bem estar desta última. A liberdade de expressão é um valor caro para a civilização ocidental sem o qual não pode haver o aludido controle institucional, perecendo a democracia.

Pode parecer repetitivo falar em liberdade de expressão, mas é justamente essa a intenção. Somente por meio de uma imprensa livre é possível estabelecer um ambiente sem medo ou censura, no qual as várias opiniões e posições ideológicas possam ser postas e contrapostas, resultando em um processo racional de formação do pensamento coletivo.

Em razão das próprias particularidades no modo de agir e pensar inerente a cada ser humano é que surge o contraditório. Dos estudos sobre hegemonia do filósofo e jornalista Antoine Gramsci, foi extraído o conceito de “contra-hegemonia”, pressupondo que em oposição a uma força opressora nascerá naturalmente outras forças do tecido social para contrapor o comportamento despótico.

Reforço o já dito até aqui tomando emprestadas as palavras de um dos maiores juristas que este país já teve, Rui Barbosa, para o qual um povo só luta pelos seus direitos quando os conhece. “A palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade”.

Sob a égide constitucional, o debate não pode deixar de fora a compreensão inequívoca do art. 220 da Carta, que diz: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”.

Em um momento em que acontecimentos como o ocorrido além-mar põe em xeque o exercício da nobre atividade laboral, profissionais da imprensa devem marcar forte posicionamento. Aqueles que usam apenas a palavra como arma devem deixar claro aos opressores que os atos de violência jamais calarão a voz da imprensa livre dentro de uma sociedade justa e democrática.

*Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, embarcou na manhã desta segunda-feira (29), para Brasília, para fazer um périplo pelos gabinetes dos congressistas maranhenses, no intuito de que em 2019, seja destinado um total de R$ 169 milhões de emendas parlamentares de bancada à saúde dos municípios.

Foi um compromisso firmado no ano passado na presença de vários prefeitos pela bancada maranhense, e que não foi concretizado em sua integralidade, em virtude da mudança de posicionamento de alguns deputados e senadores que decidiram liberar de última hora R$ 70 milhões via governo estadual, enquanto os outros R$ 90 milhões foram liberados através da Codevasf.

Pelo acordo do ano passado, os R$ 70 milhões repassados via Governo do Estado foram integralmente destinados à saúde.

Já os R$ 90 milhões da Codevasf foram aplicados em ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.

“Apesar de não ter sido destinado somente para a área da saúde como havia sido acordado, a outra parte da emenda de bancada acabou chegando aos municípios maranhenses através das ações da Codevasf, cumprindo em parte o compromisso com os prefeitos. O que queremos para o ano de 2019 é a destinação dos R$ 169 milhões somente para a área da saúde dos municípios que precisam do aporte desse recurso”, diz Cleomar Tema.

De acordo com o presidente da FAMEM, o objetivo é abrir um canal de diálogo com o governo federal, visando, estabelecer uma maneira administrativa, e com o apoio da Rede de Controle, fazer com que tais recursos sejam liberados diretamente aos municípios.

Precatórios – Dentre alguns entendimentos, instruções normativas e orientações oriundas do Tribunal de Contas do Estado, via o conselheiro presidente Caldas Furtado, a FAMEM aprovou a realização de uma Marcha Municipalista , objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

Além de outras demandas municipalistas na Capital Federal, Cleomar Tema tentará um encontro com o presidente Temer, com vistas ao desbloqueio de tais precatórios, que estão sendo alvo de uma acirrada batalha jurídica, envolvendo União, Estados, Municípios e órgãos de controle.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb – a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões para todo o Brasil.

Em setembro, o Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em comissão geral, debateu o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação.

O STF decidiu que tais recursos devem ser aplicados somente na área da Educação e proibiu pagamento de honorários advocatícios com essa verba, remetendo ações apenas para as procuradorias de cada município.

Já no mês de julho deste ano, o Tribunal de Contas da União, nos autos da TC 020.079/2018-4, que trata de Representação acerca de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos provenientes de precatórios relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), determinou cautelarmente, nos termos do artigo 276, caput, do Regimento Interno/TCU, aos entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, a exemplo de remuneração, salário, abono ou rateio, até que o Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas. São muitas as controvérsias em torno do assunto.

São esses entraves que Cleomar Tema pretende discutir com o presidente Temer ou com seus representantes em mais uma jornada em Brasília, na defesa do municipalismo do Maranhão.

A disputa eleitoral fez nascer uma nova liderança política nacional, na avaliação de dirigentes petistas, apesar da derrota do partido para Jair Bolsonaro (PSL) . Para integrantes da sigla, ao alcançar 47 milhões de votos, Fernando Haddad se reconectou com a militância do PT, dois anos depois de sofrer uma derrota acachapante em sua tentativa de se reeleger prefeito de São Paulo.

Dirigentes petistas viajam hoje a Curitiba (PR) para visitar o ex-presidente Lula e discutir o futuro da legenda. Amanhã, a executiva do partido se reúne em São Paulo com duas pautas em vista: como combater o antipetismo e detalhes sobre o papel de Haddad na oposição ao governo Bolsonaro.

A avaliação de caciques é que, pela primeira vez em seus 38 anos de história, o PT terá um líder na altura do ex-presidente Lula. Apesar de ter sido eleita duas vezes presidente da República, Dilma Rousseff nunca exerceu esse papel.

De acordo com um deputado federal, no entanto, a sigla ainda assim deixará claro que a maior liderança petista é o ex-presidente. Esse parlamentar defende, inclusive, que o partido inicie desde já campanha internacional para pressionar as autoridades brasileiras a libertarem Lula, condenado na Operação Lava-Jato.

O prefeito Zé Martins participou de uma ação voltada para os Idosos de Bequimão, realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bequimão, em parceria com a Prefeitura Municipal de Bequimão, que debateu o Estatuto do Idoso, os direitos do idoso, além de outros temas voltados para a terceira idade. Representantes do Procon Maranhão estiveram presentes em Bequimão, realizou palestras, falaram sobre as denúncias que os aposentados fizeram contra o Banco do Bradesco, que está impedindo os idosos de receber seus salários.

A prefeitura esteve presente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que enviou o psicólogo Anderson Farias, que falou dos direitos do idoso e alertou para o Estatuto do Idoso, que precisa ser respeitado por órgãos e empresas, principalmente por Agências Bancárias, que acabam atrapalhando a vida dos idosos, principalmente os aposentados. O psicólogo também destacou o trabalho feito pela prefeitura de Bequimão na zona rural com os idosos do município.

Quem também esteve presente foi a Secretaria Municipal de Saúde, com uma tenda com profissionais aferindo a pressão arterial. A Secretaria de Agricultura montou uma feirinha na Avenida Bandeirantes em frente ao Sindicato com produtos dos pequenos produtores de Bequimão. O prefeito aproveitou para fazer entrega de materiais em parceria com a Agerp para Associações de comunidades da zona rurais. Os materiais serão utilizados para comercializar seus produtos.

O Secretário Municipal de Agricultura de Bequimão, Creuber Pereira, destacou o incentivo da Prefeitura, e que inúmeras famílias estão sendo atendidas pelo Programa do PAA e PNAE. Segundo Creuber, além da Feira Cinturão Verde, que tem o apoio da Prefeitura de Bequimão, os produtores de Bequimão tem sido beneficiados pelos Programas de Aquisição de Alimentos.

Para o prefeito Zé Martins, a prefeitura de Bequimão vai está sempre do lado dos trabalhadores, aposentados e menos favorecidos. “Eu como gestor deste município não poderei jamais deixar de apoiar esta ação. Somos parceiros do Sindicato dos Trabalhadores e posso afirmar o quanto nossa gestão tem sido voltada para os idosos de Bequimão. No que estiver ao alcance de nossa gestão, vamos está sempre defendendo os direitos dos trabalhadores, aposentados, mulheres, crianças e jovens. Fui eleito para defender os direitos de meu povo e estarei sempre a inteira disposição de todos os bequimãoenses”, disse.