PREFEITURA DE PINHEIRO PRETENDE PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

O projeto de lei foi assinado pelo prefeito Luciano Genésio nesta quinta-feira (21), caso aprovado concederá o adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde. O projeto de lei seguirá para Câmara municipal.

A atual administração achou por bem e necessário atender essa reivindicação da categoria, já que esses trabalhadores em suas visitas cotidianas aos pacientes, ficam expostos a doenças infectocontagiosas.

O projeto garante que os agentes receberão um adicional de insalubridade no percentual de 20%, calculado sobre o vencimento básico da categoria. Caso aprovado projeto de lei o pagamento começará a ser efetuado a partir do dia 1 de janeiro de 2020.

Vereadora Mulher Maravilha realiza projeto ouvidoria itinerante e ação social em comunidade quilombola de Cururupu

A A vereadora Hellen Maravilha ( Mulher Maravilha ) leva Projeto “Ouvidoria Itinerante” e Ação Social à comunidades quilombolas do município de Cururupu. Idealizadora do Projeto, “ Maravilha,” diz que a Ouvidoria possibilita um diálogo diretamente com as pessoas e adentra em todas as comunidades do município.
Desta vez, a Vereadora “Mulher Maravilha” e sua equipe, também realizaram uma ação social com palestras educativas e rodas de conversas direcionadas à prevenção do câncer de próstata, foco principal da Campanha “Novembro Azul,” informações sobre alimentação saudável e ou/ bons hábitos alimentares, além da distribuição de brinquedos para as crianças, entrega de cestas básicas e aferição de pressão para o público presente.
Durante a Ouvidoria, a população registrou denúncias sobre os descasos e negligência da administração municipal quanto a precariedade dos serviços em saúde, ausência da falta de médicos na comunidade, bem como a disponibilidade de vagas para consultas de moradores da comunidade. A população foi enfática ao revelar a problemática da falta de iluminação pública e ausência de poço artesiano para abastecimento de água às famílias da comunidade.
Ao final da Ouvidoria, a equipe do projeto da vereadora, tem a missão de esclarecer os procedimentos e caminhos que a população precisa saber para cobrar providências e implementação de políticas públicas negligenciadas pelo executivo municipal, bem reivindicar de forma legal o que é direito da população. As denúncias servem também para auxiliar a parlamentar a criar indicações e projetos de leis na câmara, que atentam ao diagnóstico real da população.

PREFEITO LUCIANO RECEBE EM SEU GABINETE A NOVA GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, recebeu em seu Gabinete, nesta manhã de quarta-feira (20), o novo Gerente da agência do Banco do Brasil da cidade de Pinheiro, o senhor Josias Mota, que estava acompanhado da gerente de relacionamento regional – Alexcsandra.

O encontro teve o objetivo de estreitar a relação entre o banco e o poder público, uma iniciativa que partiu do próprio senhor Josias. O Gerente fez questão de realizar tal visita para reafirmar o compromisso do Banco com a respectiva entidade.

O Banco do Brasil hoje é o principal responsável pelas operações financeiras da Prefeitura de Pinheiro, incluindo a folha de pagamento do funcionalismo público municipal. Estreitar a relação entre as entidades se faz necessário para que o banco possa melhor entender o seu cliente (Prefeitura), para assim proporcionar o melhor atendimento.

 

Defesa de Lula pede ao STF que suspenda julgamento de recurso no caso do sítio de Atibaia

Por Mariana Oliveira e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ex-presidente Lula, em 8 de novembro, quando deixou a superintendência da PF em Curitiba — Foto: Henry Milleo/AFP

Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os advogados do ex-presidente recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, para pedir a absolvição. O julgamento está marcado para o próximo dia 27.

A defesa afirma que é preciso suspender o julgamento porque ainda está pendente o julgamento de recursos sobre o processo nos quais os advogados questionam, entre outras questões, o descumprimento do julgamento dos casos no TRF por ordem cronológica.

Recurso no STJ

Antes de recorrer ao STF, a defesa já tinha tentado a suspensão do julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesta terça-feira (19), o ministro Leopoldo Raposo considerou que não havia razões para atender o pedido e manteve o julgamento marcado para a próxima quarta.

Ao STJ, os advogados do ex-presidente Lula argumentaram contra a decisão do TRF-4 de pautar tanto o recurso de apelação do petista quanto a discussão, que deverá ser preliminar e separada, sobre a ordem das alegações finais.

A defesa ressaltou que o recurso principal, que questiona pontos da condenação, aponta outras circunstâncias processuais que podem levar à anulação da condenação – ou seja, é mais abrangente que a discussão sobre a ordem das alegações finais.

O ministro considerou que não houve “constrangimento ilegal” por conta da inclusão do tema na pauta. “Se a defesa vislumbra numerosos incidentes processuais que podem gerar a absolvição do paciente ou a nulidade total ou parcial do processo, ainda menor razão há que justifique a pretensão de protelar o julgamento do recurso de apelação, que, repise-se, já se encontra apto para apreciação”.

Outro pedido de suspensão da análise pelo tema tinha sido concedido pelo ministro do STJ, o que tinha provocado o adiamento do julgamento do fim de outubro para o dia 27 de novembro.

Deputada Dra. Thaiza prestigia o talento de jovens maranhenses em Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação em São Luís

A Deputada Estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) esteve na tarde de hoje (20), visitando o NAAH/S – Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação “Joãozinho Trinta”, acompanhando as práticas desenvolvidas no Núcleo, que é um espaço voltado para o atendimento de estudantes com altas habilidades e superdotação, matriculados no sistema público de ensino. Estudantes que se destacam nas áreas intelectuais, acadêmicas, liderança, psicomotoras e artes, têm espaço e acompanhamento garantido.

O principal objetivo é estimular e desenvolver as potencialidades criativas e o senso crítico para que esses jovens não tenham seus talentos desperdiçados. A psicóloga e doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento, Dra. Flávia Neves, também esteve presente na visita, ao lado de membros da Secretaria de Educação.

“É tão bonito ver esses jovens desenvolvendo seus talentos e tendo apoio e lugar adequado para criar e produzir arte e cultura. Investir na educação é dar aos jovens a oportunidade de um futuro melhor, mais justo e promissor. Estou impressionada com o talento desses artistas. Parabéns ao Governador Flávio Dino, ao secretário de Educação Felipe Camarão e a todos que fazem parte desta equipe maravilhosa que se dedica com tanto amor e cuidado,” destacou a Dep. Thaiza.

Comerciante e outra pessoa morrem após colisão frontal na BR 010, no interior do Maranhão

Quarta-feira, dia 20 de novembro de 2019, município de Ribamar Fiquene/MA, na altura do Km 216 da BR 010, distante 34 quilômetros de Imperatriz, por volta das 18h40, ocorreu uma colisão frontal entre os veículos VW/ Gol de placas do município de Ribamar Fiquene/MA e um Fiat/ Pálio de placas do município de Porto Franco, que resultou na morte dos dois condutores.

As vítimas foram Juarez Martins Filho, 62 anos, nascido em 04/03/1957, condutor do Fiat/Palio; o comerciante Orlino Chaves Pinto, 61 anos, nascido em 21/11/1957, natural de Amarante do Maranhão/MA, condutor do VW/Gol. Uma passageira do VW/Gol, nascida em 20/02/1964, natural de Lago da Pedra/MA, sofreu lesões leves.

O veículo Fiat/Palio seguia no sentido crescente da BR 010, Porto Franco para Imperatriz, quando, na altura do Km 216 invadiu a contramão de direção e colidiu frontal com o VW/Gol.

Antes da colisão, há marcas de frenagem, de aproximadamente 20 metros, do Fiat/Palio.

O motivo que teria levado o condutor do Fiat/Palio a invadir a contramão de direção ainda é investigada pela PRF.

Fonte: PRF

FIM DO PERÍODO DE ADEQUAÇÃO: SISTEMA DE MONITORAMENTO COMEÇA A AUTUAR INFRAÇÕES EM DEZEMBRO

A Central de Monitoramento Eletrônico de Trânsito das vias públicas de Pinheiro foi inaugurado no dia do aniversário da cidade, três (3) de setembro. A Prefeitura de Pinheiro através da Secretaria Municipal de Trânsito e transporte trouxe para o município o que há de mais moderno em ferramentas de vídeo monitoramento.
Em sua composição o sistema possui 12 câmeras instaladas na avenida principal, rodoviária antiga e rodoviária nova. O objetivo é acompanhar a movimentação dessas vias, coibir a ação de criminosos na prática de furtos e roubos e identificar infrações de trânsito, a princípio sem autuação.
Foi dado um prazo de 90 dias aos condutores para educação e adequação à Central de Monitoramento Eletrônico de Trânsito, esse prazo acaba em dezembro, portanto, a partir do dia 2 de dezembro o monitoramento eletrônico também será utilizado para punir infrações de trânsito, por meio de multas e advertências.
As câmeras têm alta qualidade de imagem, alcançam 1500 metros de captação e tem abrangência de 360º graus. O monitoramento será frequente no modo 24/7, a central contará com 6 telas simultâneas e capacidade de armazenamento de imagem por 30 dias.
“A Central de Monitoramento Eletrônico de Trânsito faz parte de um pacote de ações que visam tornar à cidade mais segura. Tornamos às vias e bairros mais iluminados, agora estamos ampliando e modernizando o vídeo monitoramento que já existe no município promovendo mais segurança no trânsito. A expectativa é uma redução considerável no número de roubos, furtos, acidentes e irregularidades no trânsito.” Disse o Prefeito Luciano.
Para evitar uma possível autuação siga as leis de trânsito, use o cinto de segurança, em caso de motocicletas use o capacete, respeite a sinalização, não estacione em local proibido, não ultrapasse o sinal vermelho, respeite a velocidade do perímetro em que está trafegando. Fique atento!