Os deputados Roberto Costa (MDB) e Cleide Coutinho (PDT) apresentaram uma indicação em conjunto, solicitando ao reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que seja implantado o Sistema de Bonificação que atribua 20% aos pontos obtidos no Vestibular da UEMA, especificamente para vestibulandos residentes no Maranhão.

A proposta é similar ao projeto do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), que cria a Bonificação Regional para estudantes oriundos de escolas do Maranhão para o ingresso na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde já foi até reconhecida a legitimidade e legalidade da decisão pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFMA.

Cleide Coutinho explicou que o fato de alunos de outros estados aqui serem aprovados e estudarem traz grande prejuízo para os jovens maranhenses, ao tentarem conseguir uma vaga na bancada das universidades.

“Faço questão de repetir que admiro muito o povo de Teresina, do Piauí, que é um povo estudioso e batalhador. Mas naquele primeiro vestibular que funciona até hoje na nossa antiga casa de saúde, que Humberto Coutinho vendeu para José Reinaldo, só teve um aluno de Caxias que, por coincidência, foi a minha sobrinha, Carmosina Coutinho. Os demais, a maioria era do Piauí. Quer dizer, muitos já foram embora, abandonaram o curso”, assinalou a parlamentar.

Roberto Costa destacou que, a indicação aprovada e aceita pelo reitor da UEMA, o professor Gustavo Pereira da Costa será uma vitória garantida para o futuro de milhares maranhenses.

“Ratifico o que a deputada Cleide Coutinho expôs, infelizmente muitos vestibulandos que estão na UEMA e não são maranhenses, se formam e deixam o nosso estado desassistido por seu profissionalismo, o que achamos desleal. Logo, apoiamos a bonificação para vestibulandos maranhense” Destaco ainda que essa vitória irá garantir o futuro de milhares de maranhenses”, disse Roberto Costa.

O parlamentar ainda ressaltou que, “A proposta é especificamente para alunos que tenham cursado o 9º ano do Ensino Fundamental e o Ensino Médio (1º, 2º e 3º anos) em Escolas Públicas ou Privadas deste Estado e, optem pela graduação em qualquer um dos Campus da UEMA”, concluiu

A Prefeitura de Pinheiro entregou na manhã desta sexta-feira (26) mais duas escolas municipais completamente reformadas.

A Escola Municipal Robson das Flores no Povoado Tiquireiro e a Escola municipal Alnir Lima Soares na Vila Filuca. Os pisos, banheiros e móveis são novos; as instalações elétricas e hidráulicas foram trocadas. Todo o forro também foi trocado e as janelas foram substituídos por novas e mais modernas.

Ainda na região do Tiquireiro o Prefeito Luciano entregou o posto de saúde reformado, abastecido com medicamentos e com profissionais da saúde para atendimento da atenção básica da população.

O posto foi entregue à população na gestão do ex-prefeito Zé Genésio e foi esquecido pelas gestões passadas por 25 anos.

“A educação das nossas crianças é o maior legado que podemos deixar na nossa gestão. Salas de aula adequadas e confortáveis para o melhor aprendizado, professores valorizados, essa com certeza é a marca desse governo. Já nas próximas semanas estaremos entregando as creches que ficaram por anos abandonadas e que agora vão complementar a educação das nossas crianças. O posto de saúde do Tiquireiro é um compromisso de campanha que estamos cumprindo; é gratificante após tantos anos de esquecimento estarmos devolvendo para a comunidade acesso à atenção básica de saúde.” Prefeito Luciano.

Uma jovem identificada como Rayerli Sousa, de 16 anos, foi encontrada morta dentro da própria residência na tarde desta sexta-feira (26),  no município de Valença do Piauí.

De acordo com informações, a residência fica localizada no bairro Valencinha. A suspeita é que ela tenha cometido suicídio.

No local foi encontrado um cinto, o corpo foi encaminhado para o necrotério da cidade e a perícia da polícia civil fará a análise do corpo da vítima para descobrir a real causa da morte da adolescente.

*Aguarde mais informações, matéria em atualização. . . 

Os advogados do ex-presidente haviam entrado com um pedido de restituição dessas quantias apenas em 2016. Imóvel fica no mesmo edifício do triplex

A Justiça de São Paulo determinou que a construtora OAS devolva ao ex-presidente Lula valores que foram pagos pela aquisição de um imóvel no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), onde fica o triplex que originou a condenação do petista na Lava-Jato.

De 2005 a 2009, Lula e a mulher dele, Marisa Letícia, que morreu em 2017, desembolsaram R$ 179 mil em cotas de um imóvel no edifício, que começou a ser construído pela cooperativa Bancoop e posteriormente foi assumido pela OAS. Para os investigadores da Lava-Jato, a direção da OAS cometeu ato de corrupção ativa ao reservar para o ex-presidente um apartamento triplex no prédio, de valor muito superior ao das cotas pagas pelo casal.

A defesa de Lula, desde o início da ação penal, afirma que as cotas, declaradas em Imposto de Renda, davam direito a um apartamento de padrão menor e nega que o ex-presidente tivesse aceitado assumir a propriedade de um triplex. Agora, o juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível de São Paulo, determinou que aqueles valores pagos na década passada sejam devolvidos a Lula.

Os advogados do ex-presidente haviam entrado com um pedido de restituição dessas quantias apenas em 2016. A decisão, expedida na quinta-feira (25), é de primeira instância e cabe recurso. A OAS entrou em recuperação judicial após a abertura da Lava-Jato.

Em 2017, em depoimento a Sergio Moro, o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro disse que a construtora só assumiu o empreendimento em Guarujá porque o ex-presidente Lula tinha cotas de um imóvel no prédio e pretendia favorecê-lo. O relato do empreiteiro foi uma das bases da sentença de Moro, que teve teor confirmado nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça. Lula está preso há um ano por causa da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex.

A OAS argumentou na Justiça de São Paulo que não é obrigada a ressarcir os valores porque o casal não se manifestou sobre o assunto em um prazo de três anos após um acordo, firmado em 2009, em que ofereceu aos donos das cotas as opções de devolução da quantia ou de permanência no projeto do empreendimento.

O juiz de São Paulo considerou que não existiu nem existe um prazo fixo para a devolução dos valores. Ele determinou, porém, uma redução no valor a ser ressarcido pela construtora devido ao intervalo entre a entrega do prédio e o pedido de ressarcimento feito pelo casal Lula.

Tiago Bardal foi afastado e respondia um processo administrativo que resultou na perda do cargo.

Os boatos cresceram nos últimos dias de que hoje aconteceria um massacre promovido por alguns alunos dentro do IFMA, no Monte Castelo. A direção informou para a Polícia Federal que passou a monitorar os envolvidos. 

Hoje, com uma postagem de um dos suspeitos, afirmando que seria um dia de morte, a PF montou o cerco e conseguiu coibir os supostos ataques terroristas, sendo que alguns foram levados para prestar depoimentos.

Confira abaixo nota oficial da direção do IFMA sobre o episódio:

O DEM está dividido sobre o grau da relação que o partido deve ter com o governo de Jair Bolsonaro.

Os dois grandes atuais líderes democratas — ACM Neto, presidente do partido, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara — têm posições diferentes.

O deputado Zé Inácio Lula (PT) destacou da tribuna da Assembleia, na manhã desta quarta-feira (24), o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um recurso da defesa do ex-presidente Lula, corrido ontem (23), que resultou na diminuição da pena de 12 anos e um mês de prisão para oito anos, 10 meses e 20 dias, pelo crime envolvendo o apartamento tríplex do Guarujá (SP).

Na ocasião, o deputado disse que mais uma vez usava a tribuna da Assembleia para denunciar o que considera “prisão política” do ex-presidente Lula e que iniciava o pronunciamento enfatizando a frase pronunciada pelo ex-presidente Lula após o julgamento do STJ. “Lula afirma, de forma categórica, que nem uma pena reduzida é justa para o homem que não cometeu crime algum. A condenação é injusta. Na verdade, é uma condenação política”, enfatizou.

Segundo Zé Inácio, os fatos ocorridos no decorrer desses últimos anos demonstram claramente que houve uma perseguição política por parte do ministro Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. “É tanto que foi uma ação política, que hoje ele é o ministro da Justiça do candidato a presidente que tinha como seu maior opositor uma candidatura do PT, representada pelo ex-presidente Lula”, argumentou.

Condenação sem provas

“A redução da pena nada mais é do que não reconhecer publicamente para o Brasil e para o mundo que o processo é eivado de nulidade e que a sentença mais correta seria a absolvição, porque o Presidente Lula foi condenado sem provas”, afirmou Zé Inácio Lula.

O deputado disse que, no julgamento de ontem do STJ, não se rediscutiu a questão do mérito da condenação do ex-presidente sob o argumento de que a Súmula 7, do STJ, proíbe se rediscutir prova na terceira instância. “Ou seja, não se rediscutiu as provas, porque se isto acontecesse, poderia se confirmar o que parte da imprensa tem dito, que o ex-presidente foi condenado sem provas, inclusive com o endosso do grande jurista brasileiro Celso Antônio Bandeira de Melo, que considera a prisão de Lula “loucura””, frisou.

Zé Inácio Lula disse acreditar que, com a redução da pena obtida ontem, o ex-presidente terá direito à remissão da pena e, assim, poderá ter a progressão de regime e entrar no regime semiaberto, uma vez que já teria cumprido um terço da pena. “Daqui a três meses, pelas minhas contas, o ex-presidente Lula estará cumprindo o regime semiaberto, ou seja, poderá sair da prisão”, salientou.

O deputado disse acreditar que o julgamento da ação declaratória da constitucionalidade da prisão em segunda instância, a ser realizado brevemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá também ser favorável ao ex-presidente Lula. “Poderá ser uma decisão que favorecerá Lula, não por ter sido simplesmente condenado pela segunda instância, mas porque, diante da arbitrariedade e da injustiça, diante da “prisão política” que ele vem sofrendo, nesses últimos anos, nada mais justo de que o próprio STF fazer justiça e conceder sua liberdade”, complementou.

“E nós que acreditamos na inocência do Presidente Lula, acreditamos também que ele será absolvido, porque foi condenado de forma injusta, sem provas”, concluiu Zé Inácio Lula.