Homem que invadiu loja e abusou sexualmente da funcionária é preso em São Luís.

A polícia prendeu na noite de segunda-feira (10) Yago Menezes Marreiros, de 26 anos, que invadiu uma loja e abusou sexualmente uma funcionária, no bairro Cohama, em São Luís. O ato criminoso aconteceu na manhã desta segunda.

Segundo Edmarine Chagas Costa, delegada titular da Delegacia Especial da Mulher, na capital, Yago Menezes estava escondido na residência de um conhecido situada no bairro Ipase quado foi surpreendido pela polícia.

No local, os policiais encontraram uma quantidade de entorpecente. Além de Yago Menezes, a polícia também prendeu Ednaldo Silva, que também teria participado da ação criminosa na manhã de segunda.

Yago Menezes e Ednaldo Silva foram encaminhado nesta terça para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Yago Menezes Marreiros vai responder pelos crimes de roubo, tráfico de drogas e por estupro.

1º Mega Leilão Estadual de Veículos Automotores será na quarta-feira, 12/12

O Poder Judiciário confirmou para a quarta-feira (12), as 9h, a realização do “1º Mega Leilão Estadual de Veículos Automotores”, no Auditório da “Vip Leilões” (BR- 135, km 07, nº 05. Distrito Industrial, bairro Maracanã, em São Luís), com cerca de 500 bens para alienação. O leilão também será realizado pela internet, por meio de login e senha obtidos no site: www.vipleiloes.com.br, sob o comando do leiloeiro público oficial Vicente de Paulo Filho, credenciado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Serão leiloados caminhões, caminhonetes, motos e reboques, vinculados a processos judiciais cíveis e criminais, bem como aqueles depositados nos pátios dos fóruns ou em outros órgãos e locais cedidos por terceiros, sem identificação ou vinculação a qualquer processo, sob custódia do Judiciário, no estado físico e de conservação em que se encontrem, que podem ser arrematados presencialmente ou on-line.

O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21 de novembro, nos endereços eletrônicos – www.tjma.jus.br/cgj e www.vipleiloes.com.br -, e nos fóruns aos quais os veículos estejam vinculados. O prazo de impugnação ao edital foi encerrado no dia 5 de dezembro. Cerca de 320 veículos foram retirados da lista inicial por solicitação dos juízes.

Os veículos podem ser vistoriados pelos interessados das 8h às 12h, e das 14h às 17h30, nos endereços da VIP Leilões em São Luís, Imperatriz e Presidente Dutra e no Fórum de Balsas, nos endereços indicados no Anexo do Edital, para que todos tomem conhecimento do estado de conservação deles, já que os bens serão alienados na condição em que encontram e sem garantias.

Os bens serão arrematados pelo valor do maior lance ofertado, desde que não seja inferior ao valor da avaliação do edital. A avaliação mínima oficial servirá de base para os lances iniciais. Se o bem não alcançar lance igual ou superior ao da avaliação, o leiloeiro receberá e classificará a melhor oferta como lance condicional, sujeito à aprovação pela Corregedoria.

Poderá participar do leilão qualquer pessoa física ou jurídica, se inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e apresentar os documentos no ato da arrematação ao leiloeiro oficial para emissão da nota de venda e expedição da carta de arrematação. Não poderão participar menor de idade; pessoas que já tenham sido inadimplentes em processos de Leilão Público Oficial, mediante Declaração de Inadimplência do leiloeiro oficial e funcionários e servidores do TJMA.

VALOR – O arrematante deverá pagará 100% do preço vencedor ofertado, mais o percentual de 5% sobre o valor final do bem arrematado a título de comissão do leiloeiro, e, ainda, os valores de custas de documentação reembolsos e taxas listados no anexo I do edital. O pagamento pelo arrematante será feito integralmente à vista, no prazo de 24h. Os arrematantes terão o prazo de até 10 dias, contados da data de arrematação, para retirada dos lotes dos locais em que se encontrarem.

Os veículos terão seus débitos de IPVA, multas, taxas e licenciamento existentes até a data do leilão, quitados pelo valor do preço obtido em pregão, ficando o leiloeiro oficial autorizado a descontar e efetuar a quitação dos débitos existentes para o respectivo desconto na prestação de contas. No entanto, os arrematantes são responsáveis pela regularização física dos veículos e sua apresentação dos para inspeção veicular obrigatória (vistoria) junto ao DETRAN-MA, necessária à transferência dos veículos.

De acordo com o Edital, o Poder Judiciário ou o Leiloeiro Oficial não têm responsabilidade ou ônus quanto a consertos, reparos, reposições de peças, remarcação de chassi e/ou motor, ajuste ou adaptação exigida pelo órgão de trânsito para realização da vistoria obrigatória e necessária à transferência para o nome do arrematante.

Indicado de Bolsonaro para o Ministério do Meio Ambiente é réu em ação ambiental

O futuro ministro do Meio Ambiente do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo de Aquino Salles, é réu de ação civil pública ambiental e de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público em São Paulo.

A ação da qual Salles é réu diz respeito à manipulação de um plano de manejo de uma Área de Proteção Ambiental (APA) para favorecer empresários quando era secretário estadual do Meio Ambiente no governo do tucano Geraldo Alckmin (PSDB).

São réus na mesma ação, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e outros dois funcionários públicos do Estado de São Paulo.

Segundo o MP-SP, “os citados agentes públicos agiram à sorrelfa [às escondidas] e com a clara intenção de beneficiar setores econômicos, notadamente a mineração, e algumas empresas ligadas à Fiesp. Foram incluídas ‘demandas’ da Fiesp que já haviam sido rejeitadas no momento oportuno”, escrevem os promotores de Justiça.

Os promotores acrescentam: “funcionários foram pressionados a elaborar mapas que não correspondiam à discussão promovida pelo órgão competente. Posteriormente, alguns funcionários foram perseguidos”.

Governo do Maranhão substituiu carros alugados por táxi, uber e similares.

MARANHÃO – Governador Flávio Dino, editou decreto nesta quinta-feira (6) determinado a substituição de veículos alugados por táxis, Uber e similares. A medida é para economizar dinheiro público. O decreto vale tanto para as secretarias quanto para as empresas do governo estadual.

De acordo com a decisão, só não haverá a troca quando não houver disponibilidade técnica, por motivos de segurança institucional ou em casos específicos de material transportado.

Para que a medida entre em prática com efetividade, a Secretaria de Governo vai fazer a contratação e o gerenciamento do serviço. Tão logo o serviço esteja disponível para os órgãos públicos e os servidores, haverá um prazo máximo de 60 dias para adesão.

 

Prefeito Zé Martins vistoria construção de escolas na zona rural de Bequimão-MA

O prefeito Zé Martins esteve vistoriando as obras da escola de quatro salas que está sendo construída no povoado Monte Alegre e de duas salas nas comunidades Santa Tereza, Boa Vista e Rio Grande em Bequimão. Outra no mesmo padrão também será construída no povoado Marinho. Os recursos foram adquiridos junto ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A construção da escola segue o padrão do “Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 Salas de Aula”, com capacidade para atender até 240 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), assim como as escolas de duas salas que já estão em avançado estado de construção. Pelo FNDE, a Prefeitura Municipal de Bequimão está recebendo assistência financeira, com caráter suplementar, objetivando a construção e o aparelhamento dessas escolas que devem ser inauguradas no primeiro semestre de 2019.
José Albino Braga Ferreira, 50 anos, está acompanhando de perto cada detalhe da obra. O entusiasmo dele, ao ver a escola quase pronta, revela o quanto esse benefício era aguardado pela comunidade. “É para o nosso desenvolvimento. Uma escola dessa aí é muito bom. Quatro salas de aula, vai ter sala de informática com dez computadores”, conta o morador, cheio de orgulho.

“Até o mês de junho do ano que vem, vamos está cobrando do FNDE a finalização das obras da escola de quatro salas que está sendo construída no povoado Monte Alegre. Conseguimos, ainda, mais seis escolas de duas salas, que serão construídas e entregues para a população do Balandro, Vila Nova, Boa Vista, Frechal, Santa Tereza e Rio Grande. Tudo isso, representa um grande avanço para a educação do nosso município, que tem melhorado bastante nos últimos 6 anos de nossa gestão. Algumas escolas já encontram-se com 75% da obra bem avançada, e claro, como são verbas federais a gente fica cobrando sempre e se Deus quiser no primeiro semestre de 2019 vamos começar entregar essas obras para nosso povo, a começar pela escola de Monte Alegre que está ficando linda”, destacou Zé Martins.

Prefeitura de Santa Helena inaugura Ginásio Poliesportivo na Comunidade de São Roque

A tarde desta quarta-feira (05) foi dia de festa na Comunidade Quilombola de São Roque na zona rural de Santa Helena com a inauguração do ginásio poliesportivo. A solenidade contou com a presença do prefeito Zezildo Almeida, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias, desportistas da região e centenas de moradores.

A comunidade do São Roque, e adjacências têm muito o que comemorar,  pois a Prefeitura de Santa Helena, vem investindo para que os estudantes e desportista  da zona rural tenham as mesmas oportunidades de quem estuda na zona urbana da cidade.

O ginásio visa atender a demanda de espaços para práticas esportivas e eventos culturais. “A construção desse ginásio poliesportivo aqui na Comunidade de São Roque, além de incentivar a prática de várias atividades esportivas, também vai possibilitar outras manifestações culturais para a região”, destacou o prefeita Zezildo Almeida.”

Segundo vereador Marcello (DEM), o compromisso da gestão do prefeito Zezildo é de dar ao povo de Santa Helena, sobretudo da sua zona rural, mais qualidade de vida. “E este ginásio proporciona isso, já que possibilita a interação da comunidade que aqui se reunirá em suas manifestações de lazer, festivas, culturais e, claro, educacionais”. Destacou o vereador,  observando que outros investimentos do porte serão inaugurados pela atual gestão.

Os investimentos em espaços que aliam o esporte e a educação é uma prioridade da administração municipal. Além de oferecer um local adequado para a prática de atividades físicas, contribuindo para a saúde das crianças, o novo ginásio ampliará o atendimento qualificado aos alunos da escola local.

Projeto Anticrise do governo beneficiará população carente dos municípios do MA, afirma Cleomar Tema

Os 217 municípios maranhenses ganharão, a partir do ano que vem, o importante incentivo financeiro para auxilia-los na manutenção dos serviços existentes, pagamento de servidores e execução de novos investimentos.

A aprovação do projeto de lei nº 239/18, de autoria do governo do estado e que modifica o sistema tributário do Maranhão, beneficiará as prefeituras, através do ajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre vários produtos, com um incremento de recursos da ordem de cerca de R$ 16 milhões ao mês, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“Trata-se de uma medida acertada, por parte do governador Flávio Dino, diante do cenário de instabilidade econômica pelo qual passam todos os entes federados. Além disso, o ajuste do ICMS, um dos menores do Brasil, beneficia diretamente os municípios, que continuam sendo penalizados pelo pacto federativo injusto imposto pela União e pela queda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema.

Tema destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise, tais como redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que trará uma diminuição de preços sobre vários produtos; criação do Cheque Cesta Básica para ajudar a população carente; e o fim do IPVA para a compra de motos de até 110 cilindradas – as chamadas Biz e Pop, que são as mais adquiridas no interior do estado pelos munícipes para o uso da sua família no dia a dia.

“São medidas importantes, que beneficiam o cidadão comum e a classe empresarial. Parabenizo o governador por ter saído na frente dos demais e estabelecer novas regras tributárias que, ao contrário do que alguns pregam, oferecem melhorias para população e ainda contribuem para aumentar a arrecadação da municipalidade”, disse.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira.

Ele seguiu para sanção do governador Flávio Dino, sendo que as novas regras serão implementadas a partir de março de 2019.

Pinheiro – Deputado eleito Dr. Leonardo Sá reúne evangélicos em Culto da Vitória neste sábado

Em ato de agradecimento a Deus pela vitória alcançada nas urnas, o deputado eleito Dr. Leonardo Sá, com apoio da Associação de Pastores de Pinheiro, realiza neste sábado (08) o culto da Vitória.

O evento acontece a partir das 19:00h na Praça José Sarney no centro da cidade de Pinheiro e contará com a participação da Banda Gospel Som e Louvor e artistas Gospel local.

A palavra de Deus será ministrada no evento pelos pastores Renato Alves e Lobato, ambos da Associação de Pastores de Pinheiro.  O convite se estende a toda comunidade evangélica e simpatizantes.

Banda Som e Louvor.

A Banda Som e Louvor foi fundada no ano de 1987, na igreja Assembleia de Deus em Jacundá-PA, tendo sido nomeada por Raimundo Sousa, pai do atual baterista. Hoje a banda está em sua segunda geração com os componentes, Jedson (Vocalista e Compositor), Samuel (Baterista), Gabriel (Acordeon), Marigeso (Baixo), Alexandre (Guitarra), Renilson (Percussão), Rennan (Teclados).

Em 2005, iniciou-se a gravação do primeiro CD, com estilo inovador no meio Gospel, o forró, que é criticado por muitos, mas abençoado por Deus. Já ouvimos muito falar que o diabo é o pai do rock, reggae, do forró e de vários outros, quem disse? A única coisa de que ele é pai, é da mentira (Jó 8.44). Por acaso, foi ele quem criou os instrumentos musicais? É bíblico: ‘tudo quanto tem fôlego, louve ao Senhor’. Sendo assim, a Banda Som e Louvor não poderia deixar de atender ao chamado de Deus. Por isso, não deu atenção às palavras destrutivas, muito menos se importou com a resistência dos mais “tradicionais”, que levaram um tempo para aceitar o som da turma por puro preconceito.

No mês de Maio de 2006 o primeiro CD intitulado Sinal Fechado foi lançado. Com este cd, os músicos perceberam que Deus estava lhes provando, mas também abençoando e dando vitórias a cada dia. Em 2007 mudam-se para Fortaleza-CE, gravando mais sete álbuns, sendo sete CDs e quatro DVDs “Usei a Fé” “É Hoje” “Sonho” “Festa de Crente” “Tá na Cara” “De Janeiro a Janeiro” “Dupla Honra”.

A emoção, unção e sentimentos transmitidos em suas canções são universais e mexem com o coração do santo Israel de Deus espalhado pela face da terra. Até mesmo os não evangélicos e não seguidores da palavra de Deus, se emocionam quando escutam os louvores que saem dos lábios e instrumentos da Banda. Seja onde forem, igrejas, congressos, casas de espetáculos, festas missionárias, a recepção é sempre a mesma.

Suas ministrações em um estilo mais alegre falam do imenso amor de Deus, do cuidado que Ele tem para com os seus filhos, e de como precisamos crer nele para alcançarmos a vitória. A Banda pede a oração dos irmãos em Cristo e a direção de Deus, para conduzi-la nessa jornada de levar sua palavra a todos que precisam ouvi-la.

Duarte Jr e Weverton alinham ações para garantir melhoria na prestação dos serviços aos consumidores

Em reunião, o deputado estadual eleito, Duarte Jr, e o senador eleito Weverton alinharam ações conjuntas entre o poder legislativo estadual e federal. O objetivo é garantir melhoria na prestação dos serviços de plano de saúde e transporte aéreo.

De acordo com o deputado, atualmente, as empresas que prestam estes serviços no Maranhão não possuem sede fixa no Estado, nem sequer na capital, o que prejudica a solução de conflitos para os consumidores.

“Com o atendimento presencial, vamos garantir a solução de conflitos, de forma mais rápida e eficiente aos consumidores”, pontuou Duarte Jr.

Weverton afirma que a iniciativa é importante e merece atenção. “Nem tudo se pode resolver por telefone ou internet, os consumidores precisam de alternativas presenciais para solucionar os problemas”, disse.

Membros do PMSB participam de treinamento

A Prefeitura de Porto Rico do Maranhão realizou a primeira reunião preparatória para capacitação dos membros que vão elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), por determinação da prefeita Tatyana Mendes. O Plano iniciou sua primeira fase em maio de 2017, e este ano a segunda fase que é a de validação do Plano.

O PMSB é um instrumento de gestão obrigatório, regido pela Lei Federal n° 11.445/2007, que servirá como norteador para prestação dos serviços das áreas de saneamento ambiental: abastecimento de água de forma satisfatória qualitativamente e quantitativamente; coleta, afastamento e tratamento de esgotos e microdrenagem e macrodrenagem de águas pluviais. O mote de Resíduos Sólidos será tratado no futuro, já contemplando os requisitos definidos no Plano Municipal de Resíduos Sólidos, outro instrumento de gestão obrigatório regido pela Lei 12.305/2010.

No PMSB serão definidos, por exemplo, quais as áreas prioritárias de investimento em obras civis e de fortalecimento institucional, em quanto tempo poderá se alcançar a universalização de atendimento de saneamento a toda população, qual o custo de tarifa ideal para a cidade, como implantar os sistemas de gestão e micromedição de consumo de água, dentre outros assuntos que serão discutidos junto à população.

Desta forma, é de fundamental importância a participação popular, das entidades de classe, das associações de moradores organizadas ou não, para que estas, juntamente com o município, discutam os principais problemas, as prioridades e as metas de atendimento.

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