O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil – MA) resolveu investir em agricultura familiar no Estado, voltando sua ação parlamentar para o incremento das atividades dos pequenos produtores rurais. Com esta nova bandeira ele pretende fortalecer o setor e torná-lo comercialmente produtivo, similar aos grandes empreendimentos do ramo.
O mais recente investimento proporcionado pelo parlamentar foi uma patrulha mecanizada, doada para a associação de um assentamento agrícola em Codó. Ele já havia financiado a perfuração de açudes e distribuído kits de irrigação. A atuação do parlamentar foi alvo de manifestação festiva dos lavradores.
Depois de ouvir dos beneficiados que este era um momento muito esperado pela comunidade, o parlamentar assim se expressou: “Eu acredito na agricultura familiar; aqui já doamos kits de irrigação, ajudamos a cavar açudes e agora chegamos com a patrulha mecanizada. Vamos trabalhar por um assentamento melhor e produtivo”.
Com inscrições até o dia 17 de setembro, as bolsas para agentes e orientadores variam de R$ 5.000,00 a R$ 6.500,00
O Sebrae Maranhão abriu 54 vagas para bolsistas do Programa Agente Local de Inovação (ALI) com vagas para 50 agentes de inovação e 4 orientadores. As inscrições vão até o dia 17 de setembro e podem ser feitas no site https://www.concepcaoconsultoria.com.br, na área Sebrae/MA ALI 2024.
O processo de inscrição é simples e basta preencher as informações solicitadas e atender aos requisitos previstos no edital. O processo será feito por etapas compostas por análise curricular e documental, avaliação de conhecimentos com prova objetiva e subjetiva para avaliação de perfil e entrevista individual por competências.
O Programa ALI (Agente Local de Inovação) está ativo há mais de 12 anos e é uma das principais estratégias do Sebrae na promoção da inovação. O objetivo é alcançar os empreendedores, por meio dos bolsistas, que atuam nas modalidades Produtividade, Rural, Educação Empreendedora, Ecossistema Local de Inovação e Indicação Geográfica. A metodologia prevê o atendimento a micro e pequenas empresas, escolas públicas do ensino básico e propriedades rurais, para estimular o uso da inovação para a melhoria da performance dos negócios atendidos.
“O Maranhão e a região Nordeste, como um todo, vivem o desafio da adoção da inovação como um dos diferenciais para o crescimento econômico e elevação da competitividade dos negócios e da economia. Iniciativas como o edital do ALI (Agentes Locais de Inovação), empreendidas pelo Sebrae, muito contribuem nesse processo”, avalia Tereza Cristina, coordenadora da Rede de Agentes do Sebrae Maranhão.
Ela ressalta que o edital abre oportunidades de atuação para agentes de inovação em diversas áreas, e que os agentes irão auxiliar pequenos negócios dos mais diversos segmentos, produtores rurais e na área de Educação Empreendedora, na adoção de inovações, que vão se refletir e impactar, com melhorias, a economia como um todo. “Chamamos a atenção dos interessados, para que não deixem passar essa grande oportunidade, que é o edital do ALI”, afirmou Tereza.
Como participar – Antes de se inscrever, o candidato deve ler com atenção o edital, para garantir que atende todos os requisitos específicos para concorrer à vaga pretendida. Com as inscrições abertas até o dia 17 de setembro, o candidato deve preencher o formulário, confirmar a inscrição e acompanhar atentamente o andamento do processo seletivo. As vagas são para diversas regiões do Estado. O valor das inscrições é de R$80,00 para agentes e R$100,00 para orientadores.
Candidatos ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Peri-Mirim, denunciam o uso dele como atração eleitoral pelo prefeito e candidato à reeleição Heliezer de Jesus Pereira (Heliezer do Povo). Quem comparece para se inscrever é informado que a aprovação do cadastro está condicionada ao voto no candidato.
Carros de som propagam a existência do programa, atraindo a atenção e a busca do povo pelas inscrições. O passo a passo pelas matrículas cumpre um ritual de entrega de documentos e chamada a uma para a tentativa de suborno. “Quem não garantir o voto no Heliezer não será contemplado”, é o anúncio feitos aos interessados.
O programa é iniciativa do Governo Federal, financiado pela Caixa, que analisa as condições do candidato e contata as construções. Pronto, o imóvel é entregue pela instituição federal, cabendo ao governo municipal apenas a cessão da área para a construção e a parte protocolar da cerimônia de inauguração do conjunto. Não há condicionamento eleitoral para ser contemplado.
O governador Carlos Brandão comemorou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira (MA), aprovada este mês pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a assinatura do Decreto nº 12.131/2024, fica autorizado oficialmente o início do projeto da ZPE, que cobrirá 8 milhões de metros quadrados de área locável, contando com heliporto, refeitório, ramal ferroviário próprio e espaço para eventos.
A ZPE de Bacabeira começará a operar suas atividades após a alfandegação da área pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, observando o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
A medida foi comemorada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, tendo em vista os benefícios econômicos que o projeto trará ao estado. Estima-se que, nos primeiros cinco anos de implantação, serão investidos mais de R$ 15 bilhões e cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos gerados.
“Essa era uma demanda histórica para o Maranhão, que levou mais de 40 anos para se concretizar. Finalmente estamos vendo esse projeto tornar-se realidade. Vamos oferecer aos empresários interessados as condições mais favoráveis para investir, com estrutura, melhorias logísticas, isenção fiscal, segurança jurídica e política para os negócios”, sinalizou o governador.
O projeto foi coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), pasta chefiada pelo secretário e ex-governador do estado José Reinaldo Tavares. Ele falou da complexidade da obra e dos seus impactos econômicos para o estado.
“É o maior instrumento de desenvolvimento econômico que existe em mais de 170 países. É recomendado pela Organização Mundial do Comércio, pelo Banco Mundial, verdadeiro instrumento universal de desenvolvimento econômico. Faltava isso ao Maranhão”, ressaltou o secretário.
Para além da geração de emprego e de investimentos, existe uma preocupação do Governo do Maranhão em trabalhar o desenvolvimento sustentável. Estão previstos projetos verdes para o complexo, como a geração de hidrogênio, amônia e fertilizantes, fontes energéticas para diversas indústrias que causam o mínimo de impacto ao meio-ambiente.
Segundo a Sedepe, a ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia, metalurgia, além de indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial). Haverá, ainda, investimentos em agroindústria alimentar e hidrogênio verde, impulsionando a transição energética no Maranhão.
Esse POSTO de SAÚDE está localizado no Povoado PORTO ALEGRE, na cidade de Governador Luiz Rocha. Segundo o Ministério Público Federal, a unidade de saúde teria sido reformada com recursos oriundos do ORÇAMENTO SECRETO que teriam sido pagos a uma empresa laranja representada por Wanderson Sousa (WS), mas que seria de propriedade do Genro do Prefeito , Sr. Rômulo Souto.
A empresa WS, que se chamava R.O. SOUTO, é sediada no bairro Cibrazém, na cidade de São Domingos e funciona no mesmo local/endereço de outra empresa da família de Rômulo.
A transformação do nome da empresa a alteração do quadro societário aconteceu após a posse de Zezão em 2021.
Logo, a empresa que nunca havia concorrido ou vencido licitações públicas, passou a vencer todas as licitações na cidade de GOVERNADOR LUIZ ROCHA – MA.
Além disso, apesar da alteração contratual, o número de contato da empresa continuou sendo o mesmo do “manda chuva” ou “ex-atual-dono”.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e de renegociação para micro e pequenas empresas – PL 1725/2024. O objetivo da proposta é ampliar e melhorar as possibilidades de acesso ao crédito por parte de pessoas físicas, de microempreendedores individuais e de microempresas e empresas de pequeno porte.
Josivaldo JP explica que o PL vai beneficiar os pequenos negócios, que são os que mais geram empregos em nosso país. “O texto aprovado é significativo, porque considera que os pequenos negócios são responsáveis por mais de 50% dos empregos com carteira assinada no país”, disse. Ainda segundo o Deputado Federal e candidato à prefeito de Imperatriz, a proposta vai abranger a reabertura de prazo para quitação ou parcelamento de diversos tipos de dívida rural.
Para a concessão de novo crédito a microempreendedores individuais, a micro e pequenas empresas e a taxistas autônomos, o projeto cria o PROCRED 360. Este concederá garantia nos empréstimos tomados junto a bancos habilitados. Alterado, o PRONAMPE agora vai estimular o empréstimo a mulheres empreendedoras.
O PL 1725 também cria o programa Acredita no Primeiro Passo, que ajudará famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no CadÚnico, por meio de empréstimos para a montagem de pequenos negócios.
Na noite de terça-feira, 27 de agosto, reuniram-se o empresário Olímpio Marinho (Gury) e o deputado federal licenciado Josivaldo JP (PSD-MA), candidato à Prefeitura de Imperatriz. O encontro foi na Panificadora “Empório do Sabor” (Praça de Fátima – Centro).
Entre os temas abordados, os dois de fixaram nos assuntos relativos à cultura, principalmente na atividade dos produtores culturais locais, o incentivo a ser dado a eles, a formulação de políticas que promovam a geração de emprego e renda.
Gury atribuiu ao candidato qualidades que permitirão o êxito dessas políticas, considerando sua visão de empresário bem-sucedido e político atuante, com mandato parlamentar vitorioso, principalmente na área sobre a qual discutiram. Gury já foi presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. (Com apoio de Raimundo Primeiro)
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por meio da 14ª Zonal Eleitoral, aprovou o registro de candidatura de Aldo Lopes (Republicanos), para a Prefeitura de Cururupu. A decisão, tomada na tarde nesta terça-feira (27), também confirmou o registro do vice na chapa, Gustavo Pestana (PSB).
O Juiz Azarias Cavalcante de Alencar, responsável pela condução das eleições em Cururupu, destacou que os candidatos da coligação ‘Cururupu segue em frente’ atenderam a todas as “condições de elegibilidade” necessárias para concorrer ao cargo. Segundo Cavalcante, a decisão se baseou na avaliação de que Aldo Lopes e Gustavo Pestana não tiveram nenhum impedimento legal para suas candidaturas.
Antes da decisão final, o Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer favorável ao registro, afirmando que Aldo Loes cumpre todos os requisitos legais para a candidatura e não há motivos para questionar sua elegibilidade neste momento.
O deferimento do registro é um passo crucial na oficialização da participação dos candidatos na disputa eleitoral. Neste estágio, a Justiça Eleitoral verifica se os candidatos atendem a todas as condições exigidas para concorrer ao cargo. No caso da chapa Aldo Lopes e Gustavo Pestana, não houve impugnação ou contestação ao pedido de registro, o que facilitou a aprovação sem maiores obstáculos.
A Justiça Eleitoral tem até o dia 16 de setembro para concluir o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura. Até lá, outras candidaturas poderão ser avaliadas e registradas conforme as normas estabelecidas.
Ministério Público pediu a impugnação do registro de candidatura de Geraldo Amorim, a prefeito da cidade de Peri Mirim na Baixada Maranhense, confira Pedido de impugnação.
Ao longo do exercício financeiro de 2007, 2008 e 2017, Geraldo exerceu o cargo de Prefeito do Município de Peri Mirim, e teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.Diante dessas irregularidades, o Ministério Público entendeu que Geraldo Amorim não cumpriu os requisitos legais para ser candidato a prefeito, uma vez que a Lei da Ficha Limpa estabelece que a inelegibilidade ocorre quando o candidato teve suas contas de gestão rejeitadas por irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa.
Ao analisar as contas de Geraldo Amorim como gestor público à frente da Prefeitura do município de Peri Mirim, o TCE/MA julgou irregulares por constatar a presença de vícios que têm o condão de atrair ao caso concreto a inelegibilidade.
Ao pedir a impugnação do registro de candidatura, o Ministério Público defende que Geraldo Amorim não pode concorrer ao cargo de prefeito devido às irregularidades encontradas em sua gestão anterior. Cabe ao Tribunal Eleitoral analisar o pedido e decidir se o candidato estará apto a concorrer nas eleições.
Ao retornar ao município, depois de uma viagem, o prefeito Aldo Brown, de Porto Rico do Maranhão, foi surpreendido com recepção de gala, por parte da população. Ao desembarcar no povoado Rabeca, viu-se cercado por uma multidão, que o acompanhou até a sede do município. Ele é candidato à reeleição
“Esta é uma grande surpresa que o povo de Porto Rico do Maranhão me proporciona. Estou com o coração grato e agradeço a Deus pela vida de cada um. Muita gratidão a quantos saíram de suas casas, do conforto dos seus lares, para me prestar esta homenagem”, agradeceu o prefeito, comovido.
Para o vice-prefeito Zequinha, no meio da multidão, esta foi a recíproca do carinho que o prefeito dedica ao povo, Ao agradecer, Aldo anunciou que a campanha pela reeleição estará nas ruas segunda-feira, 2 de setembro. “De lá em diante estaremos de casa em casa, conversando, ouvido sugestões, agradecendo as manifestações e, principalmente, pedindo voto”.
