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Aeronáutica: mais de 200 vagas para ensino médio, salário inicial chega a R$ 9.900, veja como se inscrever

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Estão abertas as inscrições para o exame de admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2024 (EA CFS 2/2024).

O concurso é destinado a cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, voluntários e interessados em ingressar no Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica.

 

 

Cronograma:

Período de inscrição – 10/07/23 a 28/07/23

Pagamento da taxa de inscrição – 10/07/23 a 02/08/23

Provas Escritas – 19/11/2023

 

Vagas:

Ao total foram disponibilizadas 225 vagas, dessas 39 foram destinadas aos candidatos negros.

BCO – Comunicações

BMA – Mecânica de Aeronaves

BMB – Material Bélico

BFT – Foto Inteligência

BEI – Eletricidade e Instrumentos

BEP – Estrutura e Pintura

BMT – Meteorologia

BSP – Suprimento Técnico

SAI – Informações Aeronáuticas

SEM – Eletromecânica

SGS – Guarda e Segurança

SBO – Bombeiro

SCF – Cartografia

SDE – Desenho

SML – Metalurgia

BCT – Controle de Tráfego Aéreo

Sobre o curso:

O Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica é realizado sob regime de internato militar na EEAR, em Guaratinguetá-SP, com duração de 2 anos e abrange instruções nos Campos Geral, Militar e Técnico Especializado.

A formação nas especialidades do CFS é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) como curso técnico, de nível médio.

O candidato, no momento da matrícula, passa à situação de Aluno Praça Especial, onde receberá remuneração e outros benefícios como: alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.

Requisitos para Inscrição:

  • Ser brasileiro
  • Ser voluntário
  • Se menor de 18 anos, estar autorizado por seu responsável legal para realizar as etapas do concurso
  • Ensino médio completo

Inscrições:

As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente no endereço eletrônico ingresso.eear.aer.mil.br, o valor da taxa de inscrição para o EA CFS 2/2024 é de R$80,00.

Etapas do concurso:

  • Provas Escritas;
  • INSPSAU;
  • EAP;
  • TACF;
  • PHC;
  • Validação Documental.

Provas escritas:

As Provas Escritas serão compostas das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Física. As Provas Escritas serão de múltipla escolha e abrangerão o Conteúdo Programático disponível no Anexo E do edital.

Para os candidatos que optarem pela especialidade Controle de Tráfego Aéreo (BCT) a prova de Língua Inglesa será em nível intermediário, nas demais modalidades será em nível básico.

Teste de avaliação do condicionamento físico (TACF):

Será realizado conforme a tabela abaixo:

 

Telefone para contato:

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA – EEAR DIVISÃO DE ADMISSÃO E SELEÇÃO DAS AV. BRIGADEIRO ADHEMAR LYRIO, S/Nº – PEDREGULHO – Guaratinguetá – SP

TEL: (12) 2131-7584 e (12) 2131-7585.

Outros contatos:

Iracema Vale traça estratégias para fortalecer campanhas de vacinação com a SES, Unicef e Famem

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Presidente da Alema se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; o presidente da Famem, Ivo Rezende; e a chefe regional do Unicef, Ofélia Silva

J. Cardoso

Iracema Vale durante reunião com Tiago Fernandes, Ivo Rezende e Ofélia Silva para discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças

Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.

“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

Agentes de saúde

O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.

Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.

 

J. Cardoso
Iracema Vale em registro com Ofélia Silva, Tiago Fernandes e Ivo Rezende na reunião que objetivou a melhoria da cobertura vacinal infantil no Maranhão
Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2023

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De acordo com documento, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações e requerimentos

Agência Assembleia

Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2023

Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, com os deputados Antônio Pereira e Roberto Costa

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição.

De acordo com o relatório, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

“Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas”, afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

O relatório informa, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.

O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Governo publica autorização para a realização de 14 concursos públicos com 2 mil vagas; veja cargos

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Portarias preveem que editais sejam publicados em até seis meses. Governo deve autorizar pelo menos outros cinco concursos nos próximos dias, com mais 320 vagas.

Governo anuncia mais de 3 mil vagas em concursos públicos

Governo anuncia mais de 3 mil vagas em concursos públicos

O governo federal publicou as autorizações para a realização de 14 concursos públicos que, somados, possuem 2.160 vagas. As portarias foram publicadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta quarta-feira (19). Veja a lista mais abaixo.

Na terça-feira (18), o governo já havia adiantado que iria abrir 3 mil vagas em concursos públicos, com salários que podem chegar a R$ 21 mil. Nem todas as autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta.

Ao anunciar os concursos, a ministra da Gestão, Esther Dweck, disse que o atual quantitativo de servidores no Poder Executivo Federal está “muito inferior” ao que seria necessário para “prestar bons serviços à população”.

Ainda não há data para que os concursos aconteçam. De acordo com as portarias, os editais devem ser publicados em até seis meses.

CONCURSOS: Veja 4 dicas para organizar as finanças e focar exclusivamente nos estudos

Vagas

Veja, abaixo, quais os cargos foram autorizados para concursos públicos.

 

1. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

  • Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários: 30 vagas

 

2. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

  • Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia: 40 vagas

 

3. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

  • Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas: 275 vagas
  • Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas: 312 vagas
  • Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas: 8 vagas
  • Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas: 300 vagas
  • Total: 895 vagas

4. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

  • Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres: 50 vagas

 

5. Agência Nacional de Saúde (ANS)

  • Especialista em Regulação de Saúde Suplementar: 35 vagas

 

6. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

  • Analista da CVM: 40 vagas
  • Inspetor da CVM: 20 vagas
  • Total: 60 vagas

 

7. Banco Central

  • Analista do Banco Central: 100 vagas

 

8. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

  • Especialista em Regulação de Aviação Civil: 70 vagas

 

9. Ministério da Fazenda

  • Auditor Federal de Finanças e Controle: 40 vagas

 

10. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços

  • Analista de Comércio Exterior: 50 vagas

 

11. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

  • Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental: 150 vagas

 

12. Ministério da Justiça e Segurança Pública

  • Analista Técnico Administrativo: 100 vagas

 

13. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

  • Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico: 40 vagas

 

14. Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

  • Analista Técnico de Políticas Sociais (MEC): 70 vagas
  • Analista Técnico de Políticas Sociais (MJSP): 30 vagas
  • Analista Técnico de Políticas Sociais (MDHC): 40 vagas
  • Analista Técnico de Políticas Sociais (MGI): 360 vagas
  • Total: 500 vagas

Outros concursos

Além destes 14 editais, o governo deve abrir ainda concursos públicos para:

  • Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): 40 vagas
  • Ministério do Planejamento e Orçamento: 100 vagas
  • Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): 80 vagas
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 50 vagas
  • Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): 50 vagas

Segundo o governo, desde o início do ano foram autorizadas ou abertas mais de 23 mil vagas para cargos públicos. Em junho, por exemplo, mais de 4 mil vagas foram anunciadas.

Governo autorizou a realização de 14 concursos públicos — Foto: Freepik/Divulgação

Governo autorizou a realização de 14 concursos públicos — Foto: Freepik/Divulgação,

Por: g1.globo.com

Governador Brandão se reúne com presidente da ApexBrasil para alavancar desenvolvimento e exportações no Maranhão

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O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) em reunião com o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, nesta segunda-feira (17). O encontro, que teve como pauta principal a busca por parcerias para a promoção do desenvolvimento no estado, foi marcado por discussões sobre atração de investimentos para o Maranhão e capacitação de empresas maranhenses para exportações.

A ApexBrasil, responsável por promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia nacional, tem se mostrado uma importante aliada para os estados que buscam desenvolvimento econômico e expansão de seus negócios no mercado internacional.

Durante a reunião, o governador agradeceu a hospitalidade e receptividade do presidente da ApexBrasil, destacando a importância do encontro para discutir novas perspectivas para o Maranhão. _”A Apex conhece muitas empresas, sabe os caminhos e está nos orientando sobre como podemos atrair essas empresas e prospectar investimentos. Esta visita de hoje é um marco na história da nossa administração, por terem sido apresentados vários caminhos. Agora, basta a gente dar continuidade”_, afirmou o Brandão.

Na ocasião, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, demonstrou entusiasmo em receber novamente o governador Brandão e expressou o comprometimento da agência em colaborar com o Maranhão. Viana ressaltou que a agência está organizando uma visita ao estado para dar início a um programa de preparação e habilitação de empresas para exportação, visando potencializar a presença dos produtos maranhenses no mercado global.

_”O governador tem uma dinâmica intensa. Ele está trabalhando muito e é por isso que nós estamos interessados em ajudar e colaborar em tudo o que for necessário. A Apex está à disposição do Maranhão, que tem um bom porto, um povo trabalhador, muita área para produzir, e tudo o que a gente quer é o Nordeste, é o Norte exportando mais”_, enfatizou Jorge Viana.

A parceria entre a ApexBrasil e o Maranhão se mostra promissora para ambos os lados, proporcionando oportunidades para o crescimento econômico da região e a inserção de produtos e serviços maranhenses em mercados internacionais. Com a colaboração da agência, o estado pode atrair investimentos estrangeiros e impulsionar setores estratégicos de sua economia.

‘Café com Notícias’ – Geneticista fala sobre doenças raras e dificuldades de diagnóstico

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Médica Elis Lima foi a entrevistada do programa. No Maranhão, doenças raras acometem cerca de 500 mil pessoas

A médica geneticista Elis Lima foi a entrevistada do programa ‘Café com Notícias’, nesta segunda-feira (17), na TV Assembleia. Na conversa, ela falou sobre doenças raras, que somam mais de seis mil tipos e acometem cerca de 500 mil pessoas só no Maranhão.

Segundo a geneticista, doenças raras são aquelas que têm baixa frequência, afetando menos de um a cada dois mil indivíduos, mas com uma grande abrangência na questão dos sintomas. “Individualmente, elas são raras, mas, como são muitas, os pacientes são numerosos. Oito mil doenças raras juntas acabam tendo uma prevalência que varia de 6% a 8%, de acordo com estudos. Então, isso acaba gerando um impacto importante no sistema de saúde”, disse.

Sobre o diagnóstico dessas doenças, Elis Lima afirmou que, por serem raras, também são pouco conhecidas pelos médicos e pela população, tornando o diagnóstico difícil e demorado, podendo levar até cinco anos.

Elis Lima explicou que a maioria das doenças raras não tem um tratamento específico curativo. Estes costumam ser de suporte, de controle dos sintomas, manejo com a equipe multidisciplinar, que pode incluir profissionais da enfermagem, fisioterapia, fonoaudióloga, terapia ocupacional, psicologia, etc.

“Dependendo da doença, vai ter um tratamento diferente. Algumas doenças genéticas eu consigo fazer terapia genica ou repor alguma enzima que está deficiente naquele paciente. Algumas doenças inflamatórias, eu posso fazer algum imunobiológico. Depende muito de cada doença”, resumiu.

Especialistas

Segundo Elis Lima, existem 407 médicos especialistas em genética no Brasil e apenas duas médicas estão no Maranhão. Ela afirmou, ainda, que o acesso a essa especialidade é mais fácil para que tem acesso à rede privada de saúde. Atualmente, o único atendimento público na área no Maranhão é ofertado pelo Hospital Dr Juvêncio Matos, somente para crianças.

“Desde 2014, a gente tem a Política Nacional de Doenças Raras, que estabelece a criação de centros de referência em doenças raras, especializados, mas aqui no Maranhão ainda não tem nenhum serviço de doenças raras habilitado por essa política”, observou.

Diagnóstico

O diagnóstico precoce é a chave para as doenças genéticas de manifestação na infância, segundo explicou Elis. Algumas dessas doenças têm tratamento e podem ser bem simples, como uma mudança na dieta, o que pode fazer a diferença entre a vida e a morte de um paciente.

O Teste do Pezinho é, na atualidade, o principal meio de diagnóstico de algumas dessas doenças raras. Ela contou que é possível detectar seis males por meio do teste, mas já há uma determinação do Ministério da Saúde para a ampliação do teste, que passará a detectar mais de 50 doenças. É possível fazer o teste do pezinho nas maternidades e Unidades Básicas de Saúde, de forma gratuita, e o ideal é que o teste seja realizado entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê.

Com apresentação da jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

 

Mesa Diretora indica nomes dos parlamentares que integrarão a Comissão de Recesso

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período de recesso vai até o dia 31 de julho de 2023.

Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso (BPD-PSC), Ricardo Rios (PCdoB), Neto Evangelista (UNIÃO), Solange Almeida (PL) e Ana do Gás (PCdoB).

A Comissão de Representação Interna ficará responsável pelas questões inadiáveis surgidas durante o recesso, atendendo ao disposto na Constituição Estadual.

Os parlamentares terão o papel de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

Por que Europa agora tem pressa para se reaproximar de Brasil e América Latina

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Crescente influência da China no mundo e rivalidade entre Europa e Rússia estão entre motivos que levam europeus a tentar ampliar laços com países latino-americanos.

Líderes europeus têm demonstrado pressa em atrair países da América Latina para sua zona de influência — Foto: RICARDO STUCKERD/PRESIDÊNCIA DO BRASIL

Líderes europeus têm demonstrado pressa em atrair países da América Latina para sua zona de influência — Foto: RICARDO STUCKERD/PRESIDÊNCIA DO BRASIL

Bilhões de euros em investimentos, promessas de um acordo de comércio e palavras de união — tudo para recuperar o tempo perdido.

Essa tem sido a tônica dos anúncios da Europa nesta semana durante a cúpula de líderes de União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que acontece em Bruxelas.

A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira (17/7) que a América Latina vai receber 45 bilhões de euros (mais de R$ 240 bilhões) nos próximos quatro anos como parte do Global Gateway — o programa europeu de investimentos em projetos sustentáveis em diversos setores, como saúde, educação e tecnologia.

Os europeus também têm pressa para finalizar o acordo comercial com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) — que está sendo negociado desde 1999. Em Bruxelas, Pedro Sánchez, presidente da Espanha (país que ocupa atualmente a presidência rotatória da União Européia), disse que existe uma “janela de oportunidade” agora para se fechar o acordo até o final do ano.

Mas por que a Europa tem tanta pressa e oferece tantas “benesses” ao continente agora?

Segundo fontes do Itamaraty, especialistas internacionais e até mesmo algumas das autoridades europeias, três pontos explicam o afã europeu em se aproximar do Brasil e dos demais países da região neste momento: a crescente influência da China na América Latina, a rivalidade com a Rússia no cenário internacional e a sensação que a Europa perdeu muito tempo ao longo das últimas décadas.

Rivalidade com a China

A própria presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, ao anunciar o investimento maciço na América Latina nesta segunda-feira, reconheceu esses motivos.

“A América Latina, o Caribe e a Europa precisam uns dos outros mais do que nunca. O mundo no qual vivemos é mais competitivo, mais conflituoso do que antes, ainda se recuperando do impacto da pandemia de covid. O mundo está sofrendo o impacto duro da agressão da Rússia à Ucrânia. E tudo isso acontece com o pano de fundo do crescimento da ascendência da China no exterior”, disse a presidente da Comissão Europeia.

A cúpula entre União Européia, América Latina e Caribe não acontecia desde 2015 — e foi relançada em um momento em que os europeus tentam trazer o continente de volta à sua esfera de influência.

“Hoje marca um novo começo para uma velha amizade”, disse Von Der Leyen.

Analistas dizem que a aproximação com a América Latina — o que inclui o acordo comercial com o Mercosul — se tornou uma das prioridades da gestão de Von Der Leyen na União Europeia. Neste ano, ela já visitou Brasil, Argentina, México e Chile.

“A importância do acordo UE-Mercosul aumentou ainda mais para Bruxelas, já que a Europa decidiu diversificar seus laços comerciais após uma dura separação da Rússia após a invasão da Ucrânia e uma avaliação de risco sobre sua dependência de suprimentos chineses e acesso ao mercado”, afirma um relatório da consultoria política Eurasia Group.

 

O próprio programa de investimentos da Europa — o Global Gateway — é visto como uma resposta europeia ao ambicioso plano de investimentos da China — conhecido como “Nova Rota da Seda”. Nos últimos dez anos, através desse programa, a China despejou bilhões em projetos de infraestrutura principalmente em países da América Latina, Ásia e África.

A Nova Rota da Seda construiu rodovias, ferrovias e portos no exterior e aumentou a influência de Pequim em mais de 140 países.

Há diferentes estimativas sobre quanto dinheiro já foi investido pela China em dez anos. Os valores vão de US$ 890 bilhões (mais de R$ 4,2 trilhões) a US$ 1 trilhão (R$ 4,8 trilhões).

Com seu programa Global Gateway, a Europa quer investir 300 bilhões de euros (R$ 1,6 trilhões) até 2027 para “diminuir o fosso de investimento global” em infraestrutura que existe entre os países ricos e os em desenvolvimento.

Segundo os detalhes anunciados em Bruxelas, a América Latina vai receber uma fatia de 45 bilhões de euros para 130 projetos.

Entre esses projetos estão 2 bilhões de euros (R$ 10 bilhões) de investimento para apoiar a produção brasileira de hidrogênio verde e energias renováveis, uma parceria com a Argentina sobre matérias-primas sustentáveis e lançamento de um Fundo para Hidrogênio Renovável no Chile, com orçamento inicial de 225 milhões de euros (R$ 1,2 bilhão).

Acordos comerciais

Mas o movimento de reaproximação com a América Latina não tem sido sempre fácil.

A União Europeia está no processo de finalizar três acordos de livre comércio na região — um com Chile, um com México e um com Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

Tanto a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, como o presidente rotativo do Conselho da União, Pedro Sánchez (Espanha), disseram que a prioridade é aprovar esses acordos até o final do ano.

Mas, no caso do Mercosul, ainda há muitos obstáculos no caminho.

Países como França, Irlanda, Holanda e Áustria tentam introduzir mecanismos no acordo que inviabilizem negócios com países que desmatarem suas florestas. Ao discursar na Cúpula em Bruxelas na segunda-feira, Lula disse que esse tipo de cláusula soa como “ameaças”.

“A conclusão do Acordo Mercosul–União Europeia é uma prioridade e deve estar baseada na confiança mútua, e não em ameaças. A defesa de valores ambientais, que todos compartilhamos, não pode ser desculpa para o protecionismo”, disse Lula.

 

“Proteger a Amazônia é uma obrigação. Vamos eliminar seu desmatamento até 2030. Mas a floresta tropical não pode ser vista apenas como um santuário ecológico.”

Também existe uma pressão para que empresas europeias possam participar de licitações públicas em setores nacionais estratégicos, o que no jargão diplomático é conhecido como “compras governamentais”.

No mesmo discurso em Bruxelas, Lula também disse que o Brasil não aceitará essa pressão.

“O poder de compra do Estado é uma ferramenta essencial para os investimentos em saúde, educação e inovação. Sua manutenção é condição para industrialização verde que queremos implementar.”

Não se sabe ainda se essa questão pode ser rapidamente negociada pelos diplomatas ou se ela pode acabar reabrindo todas as negociações entre os blocos.

Apesar dos entraves, é possível que o acordo Mercosul–União Europeia avance ainda neste ano. O Brasil apresentou no fim de semana aos seus parceiros do Mercosul uma proposta de resposta às reivindicações feitas por europeus.

Depois que essas propostas forem analisadas e houver um consenso dentro do Mercosul, as negociações devem seguir adiante.

Analistas e fontes do Itamaraty acreditam que o momento é propício para avanços nas negociações. A “janela de oportunidade” se estende até junho de 2024, quando a Europa realizará eleições para o Parlamento do bloco.

Depois disso, é difícil prever se a União Europeia aprovaria o acordo, já que isso dependeria do perfil dos novos parlamentares e da nova composição da casa.

Em Bruxelas, Lula disse que, apesar das dificuldades, espera a conclusão do acordo ainda neste ano.

“A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Nossa corrente de comércio poderá ultrapassar este ano a marca de US$ 100 bilhões. Um acordo entre Mercosul e União Europeia equilibrado, que pretendemos concluir ainda este ano, abrirá novos horizontes”, disse o presidente brasileiro.

 

Outro ponto que tem causado certo atrito nas relações com os latino-americanos — e com o Brasil em especial — é a Rússia.

A União Europeia, junto com Estados Unidos e Reino Unido, vem impondo sanções pesadas à Rússia desde a invasão da Ucrânia no ano passado.

Diplomatas em Bruxelas relatam que há dificuldades para se chegar a um consenso sobre como tratar do tema na declaração final da cúpula, que termina na terça-feira.

Von Der Leyen — que já foi apontada neste ano como favorita para assumir a presidência da aliança militar ocidental Otan — fez referências críticas à Rússia em seu discurso.

Já Lula fez o oposto: criticou a atuação das potências ocidentais.

“A guerra na Ucrânia é mais uma confirmação de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas não atende aos atuais desafios à Paz e à Segurança. Seus próprios membros não respeitam a Carta da ONU”, disse Lula.

 

“Recorrer a sanções e bloqueios sem o amparo do direito internacional serve apenas para penalizar as populações mais vulneráveis.”

A Cúpula União Europeia-Celac termina na terça-feira (18/7) na Bélgica. Pela manhã, Lula terá um encontro com líderes “progressistas”, organizado pelo ex-premiê sueco Stefan Löfven, que preside o Partido Socialista Europeu.

No mesmo dia, ele participa de sessão plenária final da cúpula e mantém encontros bilaterais com líderes de Suécia (premiê Ulf Kristersson) e Dinamarca (premiê Mette Frederiksen). Ele deve embarcar de volta para o Brasil na manhã de quarta-feira.

Por: g1.globo.com

CÂNDIDO MENDES: Justiça manda presidente da Câmara devolver os mandatos de quatros vereadores

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Cassação dos vereadores foi considerada irregular; todos os quatro parlamentares: Tayron, Wadson, Whebert e Nivea, fazem parte da base de apoio do prefeito Facinho na Câmara.

Pela ordem das fotos: os vereadores Tayron, Wadson Gabriel, Whebert e Nivea.

Pela ordem: os vereadores Tayron, Wadson, Whebert e Nivea.

Por volta do meio dia desta sexta-feira (14), o juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro respondendo pela Comarca de Cândido Mendes, determinou a imediata recondução aos cargos públicos os quais foram eleitos em 2020, os veadores Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascenção e Nívea Marsônia Pinto Soares, todos do município de Cândido Mendes.

De acordo com a decisão do magistrado, o Ministério Público se manifestou pela suspensão da sessão extraordinária que cassou os vereadores.

“Com base na fundamentação supra e em consonância parcial ao parecer ministerial e respaldo no art. 487, I do CPC c/c a Lei nº 12.016/2009, CONCEDO A SEGURANÇA, ao passo que defiro a tutela de urgência, para: a) DECLARAR a nulidade do processo administrativo n.º 01/2023, que tramitou perante a Câmara de Vereadores do Município de Cândido Mendes, e consequentemente; b) TORNAR sem efeito as decretações de extinção e vacância dos cargos dos vereadores; c) DETERMINAR a imediata recondução, com o restabelecimento dos mandatos os vereadores”. Decide o juiz.

– Argumentos dos advogados de defesa 

Na Ação, os advogados de defesa dos vereadores relacionaram nada menos que 9 (nove) atos de ilegalidades por parte da Mesa Diretora da Câmara, ligados politicamente ao grupo de oposição na cidade.

“(1) ausência de garantia do devido processo legal, contraditório e ampla defesa; (2) falta de adequação típica e generalidade da imputação formulada contra os impetrantes – manifesta violação da imunidade material parlamentar; (3) nulidade da deliberação acerca do recebimento da denúncia – cerceamento de defesa, inobservância de escrutínio secreto e de maioria qualificada de 2/3; (4) nulidade da composição da comissão processante; (5) falta de intimação para a constituição de novos advogados após a renúncia do antigo patrono; (6) cerceamento à prova testemunhal requerida pela defesa dos impetrantes; (7) ausência de intimação dos denunciados e seus advogados para apresentação de razões escritas e acesso ao parecer final; (8) ausência de intimação prévia da defesa e inobservância de prazo mínimo de 24 horas para convocação da sessão de julgamento; e (9) nulidade da sessão de julgamento – afastamento prévio e imotivado dos impetrantes e posse “temporária” de suplentes para votação em interesse próprio; votação aberta e desrespeito à maioria de 2/3 para deliberação.”

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –

Quinzinho inicia visitas para se viabilizar como pré-candidato em Peri-Mirim

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O empresário Quinzinho iniciou agenda de visitas às comunidades de Peri-Mirim, participando ativamente das celebrações locais e levando serviços para o bem-estar das populações do interior. Nas reuniões manifesta a pretensão de concorrer ao governo municipal em 2024.

Foi assim durante a temporada junina, quando promoveu a organização de arraiais em povoados (como Três Marias e Portinho) e patrocinou a apresentação de grupos culturais identificados com a festa de época, dentro de uma proposta de entretenimento.

Mais recentemente, esteve em São Domingos, prestigiado por lideranças locais, para implantar projetos de saneamento básico, visando a saúde pública da população. Recebeu o agradecimento dos moradores. De que faz testemunho o vídeo a seguir: