Em nota, Prefeitura de Pinheiro afasta estado de calamidade e confirma carnaval 2019

Depois do grande esforço de uma força tarefa encabeçada pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio,  a situação na barragem do Rio Pericumã foi controlada. Em Nota, a prefeitura informou a situação da barragem e afastou a possibilidade do decreto de estado de calamidade no município. Com a abertura de uma das comportas, o nível do rio baixou e as famílias afetadas pelo alagamento puderam  retornar para suas casas.

Por conta da possibilidade de ser decretado estado de calamidade, o carnaval de Pinheiro corria risco de ser cancelado. Com as ações rápidas  no controle da situação na barragem, a prefeitura também confirmou a programação de um dos mais tradicionais e melhores carnavais do Maranhão.

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Pinheiro vem a público informar a toda sociedade que:
No último domingo (10) em uma tentativa de abrir uma das comportas da Barragem do Rio Pericumã, um cabo se rompeu impossibilitando o pleno funcionamento da estrutura.
Devido as intensas chuvas dos últimos dias e sem o escoamento programado, o Rio Pericumã transbordou inundando centenas de casas, restaurantes e pontos turísticos da cidade.

Sem resposta imediata do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – órgão responsável pela manutenção da barragem – a Prefeitura de Pinheiro iniciou uma força tarefa para a substituição do cabo danificado e abertura das comportas.
Na quarta-feira (13) técnicos da administração municipal conseguiram realizar com êxito a substituição do cabo de uma das comportas. Destacamos o trabalho de excelência de nossos profissionais que trabalhavam contra o tempo. A troca dos cabos é uma manobra arriscada e que precisa respeitar o movimento das marés sendo possível apenas com a maré baixa.

Ainda na quarta-feira (13) foi possível a abertura de uma das quatro comportas que compõe a barragem, possibilitando o escoamento gradativo do Rio Pericumã.
Na manhã desta sexta-feira (15) registramos o recuo de aproximadamente 60 centímetros do nível do Rio na altura da Barragem.

A região ribeirinha não se encontra mais em estado de alagamento e as famílias que tiveram que evacuar suas residências puderam retornar com tranquilidade nesta sexta-feira.

Informamos ainda que a Prefeitura de Pinheiro fez um levantamento das famílias atingidas e está prestando toda assistência necessária.

Sobre o cancelamento DO CARNAVAL

Uma avaliação da Defesa Civil Municipal e Estadual realizada na quinta-feira (14) observou a necessidade de Decreto de Estado de Calamidade caso a abertura de apenas UMA comporta não fosse suficiente para o escoamento do rio a curto prazo.

Após uma vistoria técnica de um Engenheiro do DNOCS e do Comando Geral do Corpo de Bombeiros que sobrevoou o local nesta manhã (15), observou-se o sucesso do trabalho executado pela administração municipal sendo DESCARTADA A NECESSIDADE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE.

Dito isto, informamos a toda sociedade que as festividades do CARNAVAL DE PINHEIRO ESTÃO MANTIDAS SEM ALTERAÇÕES EM SUA PROGRAMAÇÃO.

Reiteramos que a manutenção da Barragem do Rio Pericumã é de responsabilidade do Governo Federal pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – e que a Prefeitura de Pinheiro vem realizando esse trabalho há dois anos sem qualquer ajuda ou recurso do Departamento.

Temos o compromisso e o dever de assegurar dignidade, segurança e bem-estar social a população pinheirense e para isso, todas as medidas possíveis estão sendo tomadas dentro da esfera municipal.

Prefeitura de Porto Rico incentiva alunos no Projeto Bom de Bola

Time de alunos do Projeto Bom de Bola de Porto Rico

A Prefeitura de Porto Rico, por meio da Secretaria de Esportes, promoveu neste sábado (16), no povoado de Remanso, uma partida de futebol na categoria Sub 17 do Projeto BOM DE BOLA,’ BOM NA ESCOLA de Porto Rico e time da Escolinha do Flamengo de São Luís. O sub 17 venceu por 2×1.

A prefeita Dra. Tatyana Mendes falou sobre a importância do projeto. “O incentivo ao esporte traz melhoria de qualidade de vida, incentiva nos estudos e faz com que estes jovens fiquem longe das drogas e da violência”, completou.
O secretário de Esporte de Porto Rico, João Neves (João Gordo), explicou que o time sub 17 é formado por alunos de 8 a 17 anos. “Este é um projeto da Prefeitura de Porto Rico que visa incentivar os alunos a inclusão social e prática de esporte”, disse.

 

Prefeitura de São Luís convoca servidores para recadastramento

Servidores municipais aposentados e pensionistas que aniversariam no mês de fevereiro, devem fazer o recadastramento e a prova de vida. A convocação é feita pela Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam). O procedimento é anual, obrigatório e exigência legal, com o objetivo de conferir e validar os dados dos beneficiários, garantindo a regularidade do pagamento de seus proventos. Quem não fizer o recadastramento terá seus benefícios bloqueados. O prazo vai até 28 deste mês.

O calendário divulgado pela Prefeitura considera o mês de aniversário do servidor. Os pensionistas e aposentados devem comparecer apresentando os documentos solicitados à sede do Ipam, localizado à Rua do Sol, 265, Centro, de segunda à quinta, das 13h às 18h30; e às sextas-feiras, das 8h às 14h.

“Esse procedimento tem como finalidade promover a transparência e segurança do sistema previdenciário municipal. O servidor deve estar atento aos prazos e comparecer para fazer o recadastro e assim, garantir seus recebimentos regulares. É segurança para o sistema e, principalmente, para os servidores. É importante que compareçam”, destacou a presidente do Ipam, Maria José Marinho de Oliveira.

SEGUNDA CHAMADA

Os beneficiários que aniversariam em janeiro e não conseguiram fazer a regularização cadastral no prazo, podem se adequar. O Ipam ampliou o prazo para até dia 28 deste mês para que tenham a possibilidade de realizar o procedimento. “Essa segunda chamada é uma medida para comodidade dos nossos servidores e para que tenham a chance de se regularizar e não ter problema com o recebimento de seus vencimentos”, reforça a presidente do Ipam.

A segunda chamada será oportunizada a todos os servidores, sempre no mês seguinte ao do aniversário. O período de atendimento para estes casos será no turno da manhã, das 8h às 12h.

REGULARIZAÇÃO

Caso o servidor não possa comparecer ao órgão para efetivar a atualização de seus dados e fazer a prova de vida, por motivo de doença ou qualquer outra impossibilidade de locomoção, deve enviar um representante do servidor deverá se dirigir ao setor responsável para agendar uma visita in loco ao beneficiário. Deve ser comprovada a impossibilidade de comparecimento do servidor, por meio de atestados médicos e laudos. O processo de atualização desses servidores será feito por um profissional técnico do Ipam, enviado ao local onde o servidor estiver.

DOCUMENTOS

Para fazer a atualização cadastral e prova de vida, os servidores convocados devem apresentar documento de identidade (RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação ou Carteira Funcional de entidade de classe à qual esteja vinculado), CPF, comprovante de residência e contracheque atualizado. Sendo aposentado, acrescenta ainda a certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, para comprovação de dependentes – filhos, cônjuges e/ou companheiro(a).

No caso de pensionistas, devem ser incluídos a certidão de óbito do instituidor da pensão e documento que comprove o vínculo com o pensionista, conforme a situação. Sendo pensionistas maiores por força de decisão judicial, apresentar também comprovante de matrícula na universidade; certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, se for o caso; e certidão de óbito do instituidor da pensão.

Sendo casos de guarda judicial, tutela, curatela, representante de aposentado ou pensionista incapaz, somam-se aos documentos ainda o termo de guarda, tutela ou curatela atualizado ou certidão de processo judicial datada de, no máximo, 180 dias; e Termo de Responsabilidade, conforme modelo disponibilizado no ato da atualização cadastral, que servirá de prova de vida do beneficiário.

Prefeitura de Coroatá faz inspeção e fiscalização nos comércios


O Departamento Municipal de Vigilância Sanitária de Coroatá não para no que se refere às ações de inspeção e fiscalização. Até o início do carnaval, todos os estabelecimentos comerciais que comercializam bebidas e alimentos, frios, perecíveis ou não, estão na mira dos agentes para que os mesmos estejam dentro dos critérios aceitáveis para a comercialização. Nesta semana foram dois alvos, um é o Massa Brother Park, um parque de diversões que está de passagem em nosso município, as inspeções no playground motorizado consistiam na fiscalização de vendas de alimentos comercializados ao seu redor bem como a garantia da proibição da prática do tabagismo, bem como a venda de cigarros no local, pois o mesmo é frequentado por crianças e adolescentes que são o público massivo destes estabelecimentos.

O outro estabelecimento que recebeu a visita dos agentes foi o bar e restaurante “Ferrovia Bistrô”, que foi inaugurando no último dia 09/02. Foram inspecionadas os locais onde são manipulados os alimentos que são vendidos aos clientes, para que os mesmos estejam nas devidas condições de higiene adequadas para que assim possam ser consumidos de forma segura, a inspeção também conferiu a parte de comercialização das bebidas para assim constatar que as mesmas estejam devidamente acomodadas no quesito, exposição, estocagem e temperatura.

 

Presidente da Câmara, Osmar Filho solicita investimentos para o Maranhão

Em Brasília, Osmar Filho também reuniu-se, nesta sexta-feira (15), com representantes do Banco do Brasil e da Agência Nacional de Energia Elétrica.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu prosseguimento, nesta sexta-feira (15), à sua agenda de trabalho em Brasília.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); dos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB); além do procurador-geral da Casa, Vitor Cardoso, o pedetista participou de reunião de trabalho com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa.

Os parlamentares solicitaram novos investimentos para a capital maranhense, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativa Municipal seja instalada na referida área. “Foi uma reunião muito produtiva. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no Centro Histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirmou o presidente.

No próximo dia 25, a presidente do órgão federal e o seu superintendente regional, Maurício Itapary, estarão na Câmara de São Luís participando de reunião com os vereadores.

Os políticos maranhenses também estiveram na sede do Banco do Brasil, onde foram recebidos por Ênio Ferreira, representante da instituição pública.

Foi discutida a possibilidade da elaboração de contratos para concessão de microcréditos para trabalhadores informais de São Luís, além de futuras parcerias institucionais entre a Câmara e o Banco.

Os vereadores e o deputado federal reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Nóbrega.

Eles receberam informações detalhadas acerca da elaboração das tarifas cobradas no Maranhão e agendaram para o mês de março, em São Luís, uma audiência pública na qual o tema será tratado com a sociedade organizada.

A audiência pública, assim como o encontro na capital federal, foram solicitações feitas pelo vereador Marquinhos.

“O presidente Osmar, ao promover esta vasta agenda de trabalho em Brasília, mostra comprometimento não apenas com o Parlamento Ludovicense, mas principalmente com o povo de São Luís”, avaliou Pedro Lucas.

Prefeitura de Porto Rico promove capacitação para merendeiras

O objetivo é qualificar as profissionais para oferecer produção de merenda escolar de maior qualidade para os alunos do município, além de resultar em economia, quando o alimento é manipulado por profissionais capacitados.

A Prefeitura do município de Porto Rico ofereceu nesta quarta-feira, 13, capacitação para as merendeiras da rede municipal de ensino. No total, 40 profissionais participaram do treinamento, que foi ministrado pela nutricionista Barbara Rosana Brito.

As profissionais aprenderam a trabalhar com segurança na manipulação dos alimentos, de forma a garantir qualidade e evitar qualquer tipo de contaminação.

Com o treinamento, quem ganha são os alunos que terão mais qualidade nas escolas.

O Curso foi uma determinação da Prefeita Dra. Tatyana Mendes, que tem buscado mais qualidade para a população de Porto Rico.

Em Brasília, Osmar Filho dialoga com políticos e trata de benefícios para São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), manteve, nesta quinta-feira (14), movimentada agenda de trabalho em Brasília.

O parlamentar reuniu-se com membros da Bancada Maranhense, ocasião na qual estreitou o diálogo acerca de temáticas políticas importantes, e encontrou-se com diretores da Câmara dos Deputados e ministros do governo Jair Bolsonaro.

A organização da agenda contou com a total colaboração do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). Também participaram dos encontros os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM); o deputado federal Gil Cutrim (PDT); além do procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso.

Osmar Filho conversou com a coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla.

Na pauta, tratativas para produzir programas do Poder Legislativo Municipal que deverão ser inseridos na programação da Rádio e TV Câmara ou até mesmo veiculados através de um canal próprio que poderá ser disponibilizado através da parceria entre a Casa e a Câmara.

O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foram discutidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.

Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e o turismo no Maranhão.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, Osmar foi recebido pelo assessor especial da pasta, Marco Porto. Foi debatida a possibilidade de obter recursos para serem investidos no saneamento básico dos bairros de São Luís.

Osmar Filho também esteve com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS).

“Tratou-se de uma visita extremamente produtiva, pautada em propostas de desenvolvimento para o Maranhão”, assinalou o líder do PDT na Câmara Alta.

O presidente da Câmara visitou o gabinete da liderança do PTB na Câmara, cujo comando está sob a responsabilidade de Pedro Lucas.

“A agenda serviu, ainda, para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse Osmar.

De acordo com ele, os vereadores ludovicenses irão se reunir nos próximos dias para elaborar uma pauta de assuntos de interesse da cidade que serão permanentemente discutidos em Brasília.

Nesta sexta-feira (15), Osmar Filho terá reuniões com representantes do Banco do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ele finalizará a agenda de trabalho participando de um almoço com a juventude do PDT.

 

Flávio Dino é recebido por General Mourão em Brasília

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi recebido hoje (14) no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB),

Os dois trataram de parcerias nas áreas de segurança pública e infraestrutura.

Dino também convidou o vice de Jair Bolsonaro (PSL) para conhecer o Porto do Itaqui, em São Luís – ainda sob controle do Governo do Estado.

Prefeitura faz troca dos cabos da comporta e alerta : não temos tecnologia para essa manutenção

 

A Prefeitura de Pinheiro providenciou em caráter emergencial a substituição do cabo da comporta do Rio Pericumã que se rompeu nesta segunda (11) causando inundações no município.

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio acompanhou os técnicos na avaliação do problema e solicitou o levantamento das famílias atingidas pelas inundações para prestar a ajuda necessária, um trabalho feito em conjunto com a Defesa Civil Municipal.

Junto com as providências o Prefeito deixou o alerta: “não temos tecnologia para realizar a manutenção adequada e prevenção de problemas como esse; estamos realizando essa manutenção há dois anos pois os riscos de desastres são reais e eminentes. Mais uma vez chamamos atenção do Governo Federal para o risco que essa negligência pode acarretar”. Prefeito Luciano.

Com a troca do cabo rompido a expectativa é de que o nível das águas do Pericumã diminuam amenizando o estado de alagamento dos bairros ribeirinhos já nos próximos dias.

Rogério Cafeteira é anunciado novo secretário de Esportes

O ex-deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM) foi anunciado há pouco pelo governador Flávio Dino (PCdoB), via Twitter, como novo secretário de Estado dos Esportes.

A pasta estava sob o controle do PP, do deputado federal André Fufuca – que havia indicado o aliado Hewerton Pereira para o posto -, mas agora volta para a cota pessoal do governador.

O movimento reforça a tese de que o PP pode indicar o novo titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes).

Aged

Também na rede social, Dino informou que Fabiola Ewerton Mesquita, fiscal agropecuária de carreira, será a nova presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).