“Aproximando o povo do Poder Legislativo”. Esse é o slogan do projeto Assembleia Itinerante, ação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) que chegou a sua segunda edição nesta sexta-feira (5), com sessões deliberativa e solene realizadas em Caxias, município maranhense a cerca de 368 Km de São Luís.
A Câmara Municipal de Caxias foi a sede do evento e os trabalhos foram comandados pela presidente da Alema, a deputada estadual Iracema Vale. “A gente traz a Assembleia Legislativa para junto do povo do Maranhão, nesse caso do povo de Caxias”, disse Iracema Vale.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou do evento reforçando a relação harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo no Estado. “Estamos vivendo um momento ímpar no nosso estado. Um momento de harmonia, paz, construindo unidade, construindo parcerias. Parcerias que quando são feitas, se multiplicam”, ressaltou Carlos Brandão.
Durante a sessão itinerante, Brandão sancionou leis e foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a maior honraria concedida pelo poder legislativo maranhense.
“Quero parabenizar a iniciativa da Assembleia Legislativa em fazer uma sessão solene em Caxias. Esta é uma maneira de fortalecer o legislativo, prestigiar a cidade. Fico feliz em participar deste momento e, também, de receber essa comenda. Tudo isso nos inspira para que a gente continue fazendo um grande trabalho pelo nosso Estado”, enfatizou o governador.
*Projetos de Lei e Medidas Provisórias*
Foram aprovados durante a sessão plenária da Assembleia Itinerante, os Projetos de Lei (PL) 265/2023 e 285/2023, de autoria das deputadas estaduais Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), o primeiro institui a Semana Estadual “Caxias: Princesa do Sertão” e o segundo eleva o Museu Memorial da Balaiada, localizado no município, à condição de Patrimônio Cultural e Material do Maranhão. Na mesma sessão, o governador sancionou as duas leis.
A instalação da Assembleia Itinerante no município foi uma proposição das deputadas Daniella e Cláudia Coutinho. Daniella ressaltou que a aprovação dos PLs 265 e 285/2023 representam avanços no setor cultural no ano do bicentenário de Caxias e do seu filho mais ilustre, o poeta Gonçalves Dias (1823-1864), um dos principais expoentes do romantismo brasileiro.
“Muita alegria especialmente por ter esses projetos sancionados aqui na cidade de Caxias, pois ambos fazem menção à nossa cidade. É o ano do bicentenário de Caxias e dos 200 anos de um dos maiores poetas da história do nosso país, Gonçalves Dias”, destacou a parlamentar.
Os deputados também aprovaram durante a sessão da Assembleia Itinerante em Caxias, as Medidas Provisórias de nº 403 e 404, do Poder Executivo, que dispõem, respectivamente, sobre autorização de contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e reestruturação de cargos na Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).
*Outras homenagens*
Além de Carlos Brandão, foram homenageados com a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a ex-deputada Cleide Coutinho e, in memoriam, aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.
Na ocasião, também foi concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro, que é titular da 3a Vara Criminal da Comarca de Caxias.