Na manhã deste sábado, (19), o presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Vereador Elizeu de Tantan, recebeu ofício do gabinete do prefeito, encaminhando decisão do TRF1, que revogou a suspensão do exercício do mandato do Prefeito Luciano, retornando-o ao mandato.
Essa formalidade é necessária como um dos ritos legais para o retorno do Prefeito a suas funções administrativas. Representando a prefeitura de Pinheiro, o secretário adjunto municipal de Governo, Jeferson Moreira, realizou a entrega do documento. A justiça deve ainda notificar a Câmara para as providências necessárias, mas a decisão de reconsideração do Desembargador Cândido Ribeiro, que foi o relator do caso, é clara e automática quanto ao retorno de Luciano ao comando da prefeitura.
Como o prefeito estava afastado não será necessário atos de posse, visto que o afastamento não configurava cassação ou perda do mandato.
“Esse é um passo importante, os ritos legais devem ser cumpridos e respeitados. Vamos retomar de onde paramos, nosso projeto de desenvolver e modernizar nossa cidade continua. Quero novamente agradecer a todos, por todo apoio e confiança, agora vamos em frente com coragem e fé”, afirmou o prefeito Luciano.