Prefeitura de Pinheiro lança decreto que institui período junino no município e regulamenta locais e datas de funcionamento das festividades

O São João de Pinheiro será o maior de todos os tempos, quanto mais próximo o dia de início das festividades maior é a correria, para deixar tudo pronto para receber turistas e pinheirenses que amam as festas juninas. Nesta terça-feira, 14, a prefeitura publicou decreto que norteia o funcionamento das festividades de São João.

O decreto 026/2022 regulamenta todo o funcionamento do Parque Folclórico durante o período junino, definido pelo proprio documento, compreendido entre os dias 17 de junho a 03 de julho de 2022. Autorizando oficialmente a instalação de toda a estrutura necessária para as festividades no período delimitado que compreende a Praça José Sarney, incluindo as Avenidas que a circundam, estendidas até o limite de uma quadra no entorno.

Estão autorizadas as apresentações de bandas musicais e shows de quaisquer tipos, mesmo que com sonorização mecânica, até as 02:00 hs nos dias ordinários e até às 04,00 hs nos dias considerados excepcionais. Nos dias ordinários e extraordinários os sistemas de sonorização da praça se iniciarão a partir das 18:00 hs.

Toda atividade econômica e cultural a ser desenvolvida em Pinheiro precisará da expressa autorização ou permissão da Administração Municipal, durante o festejo. Fica proibida a utilização de sonorizações mecânicas e shows de quaisquer naturezas nas barracas e por vendedores ambulantes no espaço do Parque Folclórico de Pinheiro, com exceção aplicada às casas de shows, bares e restaurantes que já possuam licenças vigentes para tanto e desde que não ultrapassem níveis sonoros ao ponto de prejudicar ou dificultar a realização dos eventos institucionais.

É proibida a comercialização e distribuição de bebidas em recipientes de vidro, com exceção das barracas, bares, restaurantes e lanchonetes instaladas no perímetro da Praça José Sarney, sendo seus proprietários responsáveis pelos recipientes de vidro bem como seu descarte correto.

O decreto ainda cria a Comissão de Festejos Juninos, composta por 13 (treze) Membros, com atuação em todo o território do Município, para agir em nome da Administração no período Junino perante todos os Órgãos Públicos, Municipais, Estaduais e Federais e com o setor Privado, com poderes para requerer providências e deliberar acerca de situações relacionadas ao evento.

Para mais informações acesse o decreto aqui: DECRETO 026 – 2022 – DECRETO PERÍODO.

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