BRASÍLIA (DF) – A situação da saúde do município de Cururupu que já não é das melhores tende a ficar pior ainda, é que uma portaria do Ministério da Saúde, publicada na última quarta-feira (16), assinada pelo Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cururupu, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado Saúde do Maranhão, especialmente no que tange a carga horária dos médicos e cirurgiões dentistas das equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
Segundo a portaria nº 2.447 de 16 de setembro de 2020, considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Primária transferidos aos municípios e Distrito Federal; e considerando a existência de irregularidades na gestão das ações financiadas por meio do Incentivo Financeiro de Custeio da Atenção Primária à Saúde para a Estratégia Saúde da Família, resolve:
Suspender a transferência do incentivo financeiro referente a 8 (oito) Equipes de Saúde da Família e 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal, a partir da competência financeira agosto/2020, do Município Cururupu no Estado do Maranhão.
Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, a suspensão ora formalizada dar-se-á em 8 (oito) Equipes de Saúde da Família e 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal do Município de Cururupu (MA), cidade pólo de outras cidades e que atualmente é administrada pela prefeita Professora Rosinha (PCdoB).
Segundo o Ministério da Saúde, a suspensão perdurará até a adequação das irregularidades por parte do município, devidamente comprovadas por meio de supervisão técnica por parte da Secretaria de Estado da Saúde. A Portaria suspendendo as transferência ao município conforme irregularidade constatada, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, 16 de setembro de 2020.
O ICURURUPU não localizou a secretária municipal de saúde de Cururupu para comentar a suspensão da transferência dos recursos, bem como sobre as irregularidades constatada pela Secretaria de Estado da Saúde que ensejou a suspensão dos recursos por parte do Ministério da Saúde. Clique aqui e confira a íntegra da Portaria Ministerial que suspende os recursos para a saúde bucal no município de Cururupu em decorrência de irregularidades.