O deputado federal Marreca Filho, coordenador da Bancada Federal Maranhense, solicitou ao ministro da Economia, por meio da Indicação n°916/2020, o reconhecimento do exercício profissional dos agentes técnicos de saúde comunitária, sugerindo a alteração na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.
A indicação vem em atendimento à demanda do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde – CONTACS.
De acordo com o CONTACS, a mudança na CBO vai possibilitar que profissionais treinados segundo as diretrizes dos Ministérios da Saúde e da Educação possam atuar em equipes de multiprofissionais, para desenvolver “ações de cuidado e proteção à saúde de indivíduos e grupos sociais em domicílios e coletividades, com interface na assistência social, educação e meio ambiente, através de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças por meio de processos educativos em saúde e promoção social da cidadania”.
Dessa forma, esse profissional poderá contribuir para o aperfeiçoamento da Estratégia de Saúde da Família, apoiando e facilitando a articulação da comunidade.
“Pessoalmente, somos da opinião de que a saúde comunitária deve ser prioridade para desafogar as outras ações de atenção à saúde.
Entendemos que profissionais com formação técnica podem, em muito, colaborar para um atendimento qualificado e para liberar médicos e outros profissionais com formações mais extensas para atividades que requeiram suas qualificações peculiares”, justificou o parlamentar.