Em nota conjunta endereçada à população maranhense, instituições ligadas ao Poder Judiciário, Legislativo e aos municípios declararam apoio às medidas protetivas e preventivas adotadas pelo Governo do Maranhão para conter a proliferação do novo coronavírus.
Assinam a nota a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Entre as medidas apoiadas pelas instituições, estão o decreto editado pelo governador Flávio Dino nesta terça-feira (7) que restringe viagens de passageiros da Grande São Luís neste feriado de Semana Santa, bem como os decretos estaduais que determinaram e prorrogaram a suspensão de atividades comerciais e serviços não essenciais para evitar aglomerações de pessoas.
Na nota, as instituições reafirmam “a necessidade da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela comunidade científica de saúde” para conter o avanço da Covid-19 no estado. As entidades reforçam a importância do isolamento social como medida preventiva referendada pela ciência, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por outros países afetados pela pandemia.
“A prática do distanciamento do convívio social é, como indicam os estudos científicos internacionais, a melhor maneira de conter a disseminação”, reiteram as instituições.
Por fim, a nota conjunta ressalta que as atividades que ficaram fora das restrições impostas pelos decretos governamentais – como serviços essenciais, deliveries, drive thrus, lojas de materiais de construção, comércio de alimentos, clínicas, óticas, lavanderias e farmácias – devem “cumprir exigências de funcionamento, como oferta de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores”.
O governador Flávio Dino agradeceu às entidades pelo apoio às medidas adotadas no Maranhão para reduzir a curva de crescimento do coronavírus. “Agradeço a importante manifestação. A união faz a força”, disse.
Suspensão de viagens
O decreto suspendeu, desde as 7h desta quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís. A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira.
A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o ferry-boat.
Além disso, fica reduzida a um terço a quantidade de viagens dos ferry-boats. Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em viagem a trabalho.
O dinheiro dos bilhetes já comprados no ferry-boat será devolvido