Logo após as eleições 2020, o Ministério Público Eleitoral do Maranhão, recebeu denúncias onde apontavam crime eleitoral contra a coligação “Força, Verdade e Transparência”, formada pelos partidos: PL, Cidadania, PSDB, Patriota, Avante e Solidariedade, por fraudarem o cumprimento da cota de gênero estipuladas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97) nas eleições municipais de Pinheiro – MA.
A ação pede a anulação dos registros de candidatura da coligação e dos partidos, em razão da aparente fraude, pede também a aplicação de multa e inelegibilidade de todos os candidatos, eleitos ou não, bem como de membros dos partidos e coligações responsáveis pela fraude.
A coligação lançou apenas candidatos à vereador pelo PL, mesmo partido que concorreu o médico Leonardo Sá a prefeito, o crime ocorreu após a desistência de duas candidatas mulheres, sendo que nesses casos, há evidências de que houve lançamento de candidatura fraudulenta, pois, uma das duas candidatas que foram colocadas no lugar, não fizeram campanha e uma das duas não obteve nem o próprio voto, como se pode verificar no link de apuração das eleições 2020. (Apuração Eleições 2020) Como uma candidata não vota em si própria? As Candidatas Hyasmin Padre e Bianca Braga obtiveram apenas 1 voto cada, já Isailde Gomes não obteve nenhum voto. As evidências reforçam o pedido inicial de fraude em cotas de gêneros.
Ver. Guto, Ver. Riba do Bom Viver, Dep. Josimar do Maranhãozinho, Dep. Leonardo Sá, Dep. Detinha e Ver. Jaelson
Com o processo em andamento, os vereadores Jaelson Araújo, Guto e Riba do Bom Viver, que se elegeram com baixíssima votação, devem ter suas candidaturas cassadas e por consequência devem ficar sem mandatos. Os vereadores João Morais (PP) e Prof. Stélio Cordeiro (PP), que estão no mandato como suplentes, devem ser diplomados como titulares e o candidato Keimilson de Zezinho de Dárcio (PT) deve assumir na terceira vaga.
Esse processo já tem jurisprudência o TER-CE julgou e cassou duas coligações em cidades do Ceará. Na última sexta-feira, 14 de maio, na cidade de Nova Russas – CE, foi cassado a chapa de vereadores por candidaturas femininas fictícias e no início deste mês de maio, toda a chapa dos candidatos a vereador pelo PSD em Croatá (CE), nas eleições de 2020 foi cassada pela mesma razão. Veja o link das matérias:
TRE-CE cassa chapa de vereadores de Nova Russas por candidaturas femininas fictícias
O processo segue na justiça.