Câmara de Vereadores de Central aprovam aumento de salário dos vereadores, mas recusam proposta de reajuste salarial para conselheiros do Conselho Tutelar e fala da prefeita eleita Fechinha causa revolta

Plenário da Câmara Municipal de Central do Maranhão   Plenário da Câmara Municipal de Central do Maranhão

Na manhã desta sexta-feira, 18, a Câmara de Vereadores de Central do Maranhão reunida em sessão extraordinária aprovou o aumento do salário dos 9 vereadores do município, por unanimidade dos 7 vereadores presentes, sendo eles: Fechinha (prefeita eleita), Edvar (vice-prefeito eleito), Jorge Mário, Chicão (presidente da Câmara), Zoza, Celeste e Daniel. O reajuste irá acrescentar aos vencimentos de cada vereador o valor de R$ 250,00 mensal, gerando um impacto financeiro no município de quase 30 mil reais em 2021.

Estava ainda em pauta sob pressão o projeto dos conselheiros do Conselho Tutelar que propunha o reajuste do salário dos mesmos, sendo este rejeitado pela maioria dos vereadores, 5 dos 7 presentes na sessão. Votaram contra, os vereadores: Fechinha (prefeita eleita), Edvar (vice-prefeito eleito), Jorge Mário, Chicão (presidente da Câmara) e Zoza.

 

Projeto de reajuste salarial dos conselheiros

O salário dos conselheiros tutelares de Central do Maranhão está determinado na Lei 142 de 14 de dezembro de 2012, que alterou a Lei 097/2007 e havia um projeto em tramitação na Câmara para reajuste salarial da categoria, é o Projeto de Lei 179 de 23 de novembro de 2016, proposto pelo poder executivo. Portando, os Conselheiros de Central do Maranhão, estão sem reajustes salariais desde 2012, e há 4 anos lutam pela aprovação do mesmo.
O Projeto de Lei previa uma remuneração correspondente a dois salários mínimos, sendo reajustado na mesma data e no mesmo percentual em que for reajustando o salário mínimo, mais gratificação de 10% do salário mínimo a cada plantão trabalhado em dias de festividades, e ainda previa diária de 10% do salário mínimo para deslocamento do município em serviço.
De acordo com membros do Conselho, a necessidade de aprovação deste projeto, se dá pela necessidade de valorização e adequação dos profissionais do Conselho Tutelar no serviço público municipal, reconhecendo a sua importância no trabalho e defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescentes, que a cada dia enfrentam os desafios da profissão numa realidade de violência, pobreza, desigualdade social e econômica.
A justificativa usada pelos vereadores presentes que votaram contra o projeto, é de que o município não tem orçamento para atender o que propôs o projeto.
Mas aí fica a pergunta, se o município não tem orçamento para aprovar o reajuste salarial dos conselheiros, então de onde os vereadores estão tirando recursos para aumentar os seus próprios salários?  

Fala da vereadora e prefeita eleita Fechinha causa revolta

Na mesma sessão em que foi aprovado o aumento do salário dos vereadores e recusada a proposta de reajuste salarial dos conselheiros do Conselho Tutelar, a prefeita eleita Fechinha, causou polêmica ao fazer uma comparação com os ganhos dos vereadores com os ganhos dos professores, diretores das escolas e secretários, com a seguinte afirmação:
“…este reajuste, é um reajuste de R$ 250,00 muito baixo para que possa sanar realmente as necessidades de um vereador nesta cidade (Central do Maranhão). Hoje um vereador ganha menos que um professor, vereador ganha menos que um secretário, vereador ganha menos que um diretor de escola, então gente, é realmente muito baixo, muito baixo”. 
 


A fala da vereadora repercutiu rapidamente pelas sociais despertando indignação e revolta de muitos centralenses.
A prefeita eleita Fechinha, foi procurada para falar sobre a sua declaração e das atribuições práticas desempenhadas pelos vereadores hoje em Central que justificasse a comparação salarial com os professores que estão em sala de aula de segunda a sexta, e ainda levam trabalho para casa pra ser resolvido no fim de semana, mas a mesma se recusou fazer alguma declaração a respeito.
Vale ressaltar, que a Câmara de Vereadores de acordo com o Regimento Interno, estaria de recesso desde o dia 15 de dezembro, o que causa estranheza é ver os vereadores realizar uma sessão extraordinária para aprovar o aumento dos seus salários.
Oxalá que temos vereadores exemplares que abrem mão do recesso para trabalhar, mas não em favor do povo!

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