Novos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio devem ter, obrigatoriamente, quadras poliesportivas, de acordo com proposta apresentada pelo deputado federal Marreca Filho (Patriota/MA).
O projeto de lei nº 186/2020 determina a inclusão de quadras poliesportivas para a prática de educação física e de atividades esportivas. Atualmente, apenas 36% dos estabelecimentos de ensino fundamental e 74% daqueles que ofertam o ensino médio dispõem de quadra de esporte.
“Há, em diversos casos, dificuldades para sanar essa lacuna em virtude da falta de espaço nas escolas e resistências das comunidades em transferir os alunos para outros locais. Não faz sentido, porém, que os gestores públicos continuem a planejar e a colocar em funcionamento novos estabelecimentos sem a inclusão de quadras poliesportivas que possam ampliar as oportunidades de aprendizagem dos alunos”, justificou Marreca Filho.
A proposta vai ao encontro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que foi gradativamente reconhecendo a importância de desenvolver habilidades cognitivas e não cognitivas por meio de recursos como a atividade física.