A Prefeitura de Porto Rico do Maranhão-MA vem à público esclarecer que
em caráter excepcional, não promoverá as festividades em comemoração ao
aniversário de sua emancipação política, prevista para ocorrer no dia 10 de
novembro próximo (feriado municipal), decisão tomada igualmente em vários
outros municípios, motivada por razões exclusivamente financeiras.
É sabido que o município de Porto Rico do Maranhão está inserido dentre os
municípios da federação com menor coeficiente de participação, dependendo
nesses casos, para realização de eventos festivos, de ajuda financeira do
Governo do Estado.
Todavia, também por razões financeiras, o Governo do Estado não
disponibilizou recursos aos municípios, não tendo o Município de Porto Rico
condições de arcar com recursos próprios, com as despesas decorrentes do
aniversário da cidade.
A decisão tomada é motivada em ato REsponsável da Gestão Municipal, para
que não seja comprometida a regularidade do pagamento da folha dos
servidores públicos municipais, bem como a manutenção dos serviços
públicos, não podendo o Poder Executivo desestabilizar as finanças
municipais com a realização do evento.
É o que cabe esclarecer.
Porto Rico do Maranhão, 05/11/2018.
Prefeita de Porto Rico do Maranhão-MA