O governador Flávio Dino participou, na manhã desta terça-feira (23), do IV Fórum de Governadores, em Brasília. O evento reúne os chefes do Executivo de todas as unidades da Federação e tem como objetivo discutir e alinhar ações em prol dos estados e Distrito Federal.
Desta vez, o tema foi a discussão de uma nova proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que consiste em um fundo com aportes municipais, estaduais e federal para o financiamento e valorização da educação básica em todo o país, distribuindo recursos de forma mais equânime e diminuindo a desigualdade entre as redes de ensino.
A lei de criação do fundo, datada de 2007, determina que o mesmo deve ser encerrado em 2020, o que poderia originar uma crise no sistema educacional de todo o país. Outro ponto de estrangulamento é a baixa contribuição do Governo Federal no FUNDEB. Atualmente, a União repassa para o fundo o equivalente a 10% do valor total da contribuição dos demais entes.
Governador Flávio Dino participou do IV Fórum de Governadores nesta terça (23). Foto: Rafael Arrais/Secap
Já estados e municípios investem 20% das suas receitas provenientes de impostos e transferências.
Na visão do governador Flávio Dino, a discussão de um novo FUNDEB é o debate realmente urgente para a educação do Brasil. “Precisamos acelerar o passo. Compactuar com o Governo Federal ainda no primeiro semestre o que teremos, para termos a votação no segundo semestre. Precisamos concretizar o FUNDEB, que é vital para o país”, defendeu.
Ainda de acordo com o governador, com a extinção do Fundo as redes municipais de educação poderão ser destruídas, visto que a arrecadação dos municípios é menor. “Sem letramento adequado das crianças nas redes municipais também não existe ensino médio. É de interesse dos municípios, é de interesse dos estado. Caso contrário, não vamos conseguir investir apropriadamente e obter resultados”, garantiu Flávio Dino.
Durante o Fórum, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, apresentou aos demais governadores a proposta “Por um Novo Fundeb: permanente e com mais participação da União no financiamento da Educação Básica”. O projeto será levado para apreciação do Governo Federal.
Governador Flávio Dino participou do IV Fórum de Governadores nesta terça (23). Foto: Rafael Arrais/Secap