O gestor de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão, é um dos 100 premiados na 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, iniciativa da Fundação Abrinq, fornecedora de suporte técnico às ações e políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. A solenidade em Brasília reúne os contemplados com o troféu na atual versão. Tratorzão foi antes premiado na 5ª edição (2013-2016) e volta a ser reconhecido pelo respeito aos mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Programa Prefeito Amigo da Criança, criado em 1996, tem uma carta de princípios que os prefeitos asseguram cumprir ao se inscreverem na promoção. A adesão depende de vontade política, mas, ao assumirem o compromisso, precisam estar capacitados a construir redes de enfrentamento aos problemas enfrentados pela infância e adolescência. Ao longo do ´período de cada edição a realidade municipal é avaliada, são identificadas as prioridades, simultaneamente à promoção do diálogo entre os municípios. Ao final da gestão, apurados os resultados, o trabalho do prefeito é reconhecido e premiado, se cumpridos os objetivos.
Ao receber o anúncio da premiação, Kleber Tratorzão repetiu declaração com a qual manifestou sua alegria em ocasião anterior, quando foi laureado: “Cuidar das nossas crianças e dos nossos adolescentes é cuidar do nosso futuro! Não há dinheiro no mundo que pague o sorriso que nos oferecem. Sua felicidade revitaliza-nos, recarrega nossas baterias e anima-nos a prosseguir trabalhando em prol da melhoria do futuro de todos, de fazer mais pela população. Que Deus abençoe a todos!”.
Procedimentos – Ao aderir ao programa e firmar compromisso, o prefeito assume agenda de trabalho que promove melhoria de qualidade de vida de crianças e adolescentes do município. Ao longo de quatro anos da gestão municipal o programa oferece subsídios técnicos e recomendações; promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. O reconhecimento decorre rigorosa avaliação técnica e política dos resultados obtidos. A premiação se distribui por categorias: Reconhecimento Pleno, Boas Práticas e Destaque Nacional.
A gestão municipal precisa: realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à primeira infância; estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral; fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; e ampliar mecanismos de transparência e controle social.