No 167° aniversário da emancipação político-administrativa de Pinheiro, os moradores da Vila “José Genésio” ganham direito à moradia e segurança jurídica em sua localização física. O trabalho da Comissão de Regularização Fundiária (REURB) resultou na entrega de 100 títulos de propriedade de imóveis e na reclassificação da comunidade (antes considerada invasão) como bairro. Também foi iniciada a pavimentação por bloquete das ruas locais.
O prefeito Luciano Genésio presidiu a cerimônia, em companhia de altas autoridades, que comemoram o aniversário do município, transcorrido no dia 3 de setembro e com programação estendida até o dia seguinte, quando ocorreu o ato na Vila. Também liderou a comitiva que visitou as obras do Hospital do Câncer, extensão da Fundação “Antônio Dino” e fruto de emendas parlamentares.
Balanço – Cumprindo o segundo mandato, Luciano Genésio (cujo pai foi prefeito nos anos 1990 e cujo nome batiza a Vila) desafia o cenário econômico experimentado pelos municípios, com a baixa do FPM. “Fizemos um planejamento que não ameaça desempregar nem sacrificar investimentos. Por isto, temos um programa de obras estruturantes sendo executado”, anuncia.
Diz acreditar no governo Lula e que a situação será corrigida. Sobre a crise que se abate sobre o Nordeste com a diminuição das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diz que fez um planejamento disciplinado, que lhe permite evitar o desemprego e promover obras estruturantes que assegurem mercado de trabalho e o desenvolvimento sustentável do município.
Gratidão – A cerimônia na Vila proporcionou aos moradores manifestar gratidão a três personalidades que lutaram pela organização fundiária do bairro e regularização das moradias: a secretária municipal de Governo e Articulação Política (recém nomeada), Thaiza Ortegal; e o vice-prefeito e presidente da Câmara, vereador Lucas Beiradão. Os dois falaram da luta do que foi alcançar êxito no programa, liderada pelo prefeito.
À presidente da REURB, Darciane Fernandes, coube esclarecer as etapas do projeto e destacar os benefícios que a operação trará para os moradores. Ela detalhou a parceria formada entre o Município, o Governo do Estado (por intermédio do Instituto de Terras do Maranhão – ITERMA) e o Tribunal de Justiça. Ela revelou que se concluía um processo iniciado há 27 anos.
O que é – A REURB foi criada com o objetivo de garantir o direito à moradia legalizada para aqueles que moram em loteamentos e condomínios de lotes informais localizados em áreas urbanas. Com imóveis legalizados seus proprietários poderão comprar, vender, financiar e transferir em herança com segurança.
Existem duas modalidades de REURB a serem trabalhadas em Pinheiro: a de Interesse Social (REURB-S), de regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais, ocupados predominantemente por população de baixa renda; e a de Interesse Eil, specífico (REURB-E), de regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais, ocupados por população não qualificada como de baixa renda.
Hospital – Antes da solenidade na Vila, o prefeito e convidados visitaram as instalações do Hospital do Câncer, em construção avançada e com previsão de inauguração para dezembro. Conforme o prefeito, a unidade, cujos equipamentos estão todos comprados, atenderá vários municípios da Baixada, proporcionando tratamento a pacientes portadores da doença “que mais mata”.
Fruto de financiamento de emendas parlamentares, com campanha liderada pelo senador Weverton Rocha, a unidade é filiada à Fundação Antônio Dino, cujo vice-presidente, Antônio Dino Neto, acompanhou a visita. Na comitiva estiveram o senador Weverton Rocha e os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Detinha e Pastor Gil, responsáveis pelas emendas financiadora, que somam R$ 25 milhões.
A pedra fundamental foi lançada em março de 2022. Na ocasião, a deputada Thaiza Ortegal disse que a população de Pinheiro estava “concretizando um sonho”. Enalteceu a luta do prefeito Luciano para levar o hospital para Pinheiro (“estava projetado para outra cidade”). E saudou a contribuição dos então deputados federais Hildo Rocha e Joao Marcelo.
O Hospital do Câncer em Pinheiro está sendo edificado em um terreno de 13 mil metros quadrados, com área construída de cinco mil metros quadrados. Terá 51 leitos, sendo seis de UTI, cinco de emergência, oito consultórios médicos para atendimento de 12 especialidades.
Contará, ainda, com emergência oncológica e Serviço de Pronto Atendimento (SPA), Centro Cirúrgico com seis salas, quimioterapia, serviço de imagem completo e equipe multidisciplinar. Deverá gerar 250 empregos, atender 83 mil pessoas de 40 municípios de regiões próximas.
