O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde ao participar da solenidade “Cuidar de Todos: reconhecimento e inovação para os Agentes Comunitários de Saúde”. Na cerimônia realizada no Multicenter Sebrae, nesta quinta-feira (30), o governador Carlos Brandão entregou tablets e novos kits de fardamento à categoria,

“Reconhecemos a importância do trabalho de vocês nos municípios, indo de casa em casa, vendo como está a saúde das pessoas. Essa é essência do nosso governo, pois temos cumprido a missão de ir aos municípios, conversar com os gestores e com a população para entender as suas necessidades e buscar soluções”, declarou Orleans Brandão.

O secretário acrescentou que o governo está ampliando os investimentos na saúde pública e inovando com iniciativas como o programa Cuidar de Todos de apoio à Atenção Primária, e realizando grandes obras, como a construção do maior hospital da Região Tocantina e o segundo maior do estado, que em breve será entregue à população. “Temos o compromisso de melhorar e valorizar cada vez mais o trabalho de vocês e a assistência à população”, enfatizou ele.

No encontro também foi assinada a alteração da Lei nº 12.042/2023, que institui uma premiação para municípios com objetivo de valorizar e reconhecer os profissionais que atendem diretamente na atenção primária, além de ampliar o uso de tecnologia para fortalecer a integração de dados e o planejamento das ações de saúde em todo o estado. O investimento favorece a atuação dos agentes de saúde na saúde preventiva, como a identificação de gestantes que precisam de pré-natal, e de crianças que necessitam de vacinação.

Atualmente, o Maranhão conta com 16.303 agentes comunitários de saúde e 2.200 agentes de combate às endemias, além de 2.675 equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e de 1.872 equipes de Saúde Bucal.

Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas

Da VEJA / Por Matheus Leitão

Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 questionam o rito de escolha dos conselheiros maranhenses, mas seguem sem solução desde que o relator, ministro Flávio Dino, concedeu uma liminar suspendendo as nomeações até o julgamento definitivo.

Casos semelhantes envolvendo tribunais de contas de outros estados, como Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, já foram analisados e concluídos pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Já no Maranhão, o imbróglio judicial trava a ocupação de uma das vagas desde 2023, obstruindo o funcionamento correto da instância que fiscaliza as contas públicas do estado.

As ações apontam que o rito de escolha adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a indicação dos conselheiros diverge do previsto na Constituição Federal. O modelo exige que o candidato à vaga tenha o apoio de um terço dos deputados estaduais e impõe idade máxima de 70 anos regras que vigoraram também em nomeações anteriores, inclusive quando o governador era o próprio Flávio Dino.

Em fevereiro deste ano, já como ministro do STF, Dino concedeu nova liminar suspendendo outra indicação ao TCE-MA. Desta vez, a vaga era de livre escolha do governador. A ADI 7780 foi proposta pelo Solidariedade e já conta com os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República que reconhecerem que os problemas de rito já foram superados.

No último dia 28, o ministro Dino solicitou informações a magistrados do Maranhão que podem contribuir com os casos. Agora, há expectativa de que as ações finalmente tenham um desfecho.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) cobrou responsabilidade da oposição no debate sobre crise na segurança pública, problema que afeta todos os estados, e destacou ações de impacto do governo do Estado no combate à criminalidade, em fala na sessão desta quinta-feira (30), na Assembleia.

“O crime organizado sofreu um prejuízo financeiro de mais de R$ 200 milhões, por conta de apreensão de drogas, de veículos, objeto de crime. Isso é trabalho efetivo do sistema de segurança, atingindo o crime organizado naquilo que mantém a atividade criminosa, que é o recurso financeiro”, observou.

A gravidade da disseminação de fake news na área de segurança pública, principalmente por motivação política, também foi tratada pelo deputado. A prática, segundo ele, provoca prejuízos incalculáveis para a população.

“No afã de se criar um clima de alarmismo, de terror na cidade, inclusive alguns até com o objetivo político de atingir o governador Carlos Brandão, se causa prejuízo para as pessoas, para a economia, o dia a dia da população”, disse ao falar de episódio recente em São Luís.

Ricardo Arruda relatou que o clima de pânico instalado atingiu sua família, porque a disseminação das falsas informações ocorreu pela internet. “Meu filho, de 11 anos, na sexta-feira estava aterrorizado, sem querer ir para a escola”.

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária (SEMPLUR), realizou nesta quarta-feira (29) a 1ª edição do “Timon em Debate”, com o tema “Diálogo sobre Regularização Fundiária”. O encontro aconteceu no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e integrou o Circuito Urbano 2025, iniciativa do Programa das Nações Unidas para Habitação (ONU-Habitat), que busca promover, em todo o Brasil, ações e debates voltados ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O evento reuniu representantes da sociedade civil, Defensoria Pública, advogados, presidentes de associações e gestores públicos para discutir os desafios e avanços da regularização fundiária em Timon.

A diretora de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária da SEMPLUR, Jaqueline Inagda, destacou a importância do tema e a escolha do local. “Escolhemos o auditório do IFMA porque queríamos estar dentro da academia, próximos dos alunos e das futuras gerações de profissionais que vão atuar em projetos de habitação, urbanismo e regularização fundiária. É fundamental que eles participem desse debate desde já”, afirmou.

O público principal foi formado por estudantes do curso técnico de Edificações, que acompanharam atentamente as discussões. A professora Patrícia, coordenadora do curso, ressaltou a relevância da iniciativa.

O prefeito Rafael Brito destacou que o evento representa mais um passo no compromisso da gestão com a construção de uma cidade mais justa e sustentável.

“Estamos trabalhando para garantir que cada timonense tenha o direito de morar com dignidade, com segurança jurídica e infraestrutura. A regularização fundiária é um instrumento essencial para o desenvolvimento urbano e social, e esse debate mostra que Timon está avançando com responsabilidade e diálogo”, afirmou o prefeito.

O “Timon em Debate” marca o início de uma série de encontros promovidos pela Prefeitura, por meio da SEMPLUR, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre políticas públicas, planejamento urbano e desenvolvimento sustentável no município.

O deputado estadual Neto Evangelista (União) rebateu a narrativa de dinistas de oposição ao destacar medidas do governador Carlos Brandão na linha de frente do enfrentamento à crise da segurança pública – que atinge todo o país. Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o parlamentar também condenou a disseminação de fake news pela internet, o que potencializou a onda de medo em São Luís, na semana passada.

“Eu vi Instagram de homens públicos, vídeos antigos, olha a irresponsabilidade. Vídeos antigos de tiros acontecendo, por exemplo, na avenida Daniel de La Touche. Vou repetir, vídeos antigos, isso beira a irresponsabilidade”, assinalou.

Neto Evangelista destacou que a oposição deturpa a fala das autoridades da área de segurança para tentar confundir a população. “O alerta que eu faço é que o problema de segurança que se vive no Brasil inteiro não se combate com fake news”.

O parlamentar observou que essa onda de informações falsas potencializou o medo e o pânico na população. “A quantidade de fake news criada instalou um terror na cidade. Eram crises pontuais, e eu não estou omitindo isso, que geraram um medo exacerbado na sociedade, a ponto de diretores fecharem escolas”, destacou.

Neto Evangelista enumerou algumas medidas definidas pelo governador para melhorar a área, como o chamamento de todos os concursados da Polícia Militar que estavam sub judice e de mais 34 delegados, além de investimentos nas delegacias de todo o Maranhão.

*Atingindo o crime*

Em aparte, o deputado Ricardo Arruda falou sobre os prejuízos causados pelas fakes news à população e também ressaltou as ações realizadas pelo governo do Estado.

“A gente sabe que existem problemas, mas existem ações efetivas do sistema de segurança do Estado, atingindo o crime organizado naquilo que mantém a atividade criminosa, que é o recurso financeiro envolvido”, disse.

No mesmo tom o deputado Catulè Júnior (PP) também aparteou e cobrou mais responsabilidade e participação da oposição na construção de solução para o problema do setor no estado, a partir de críticas construtivas. Também rebateu oposicionistas ressaltando a presença “enérgica” do governador na linha de frente das ações na semana que passou.

“Eu não sei o que os colegas querem, se é que o governador empunhe uma pistola, vá para o meio da rua dar tiro – que eu acredito que nem habilitação para isso ele tem”, disse.

Como parte da campanha Outubro Rosa, a Prefeitura de Bequimão divulgou um vídeo educativo com a médica Dra. Alessandra Bouéres, alertando sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama — o tipo de câncer que mais afeta mulheres no Brasil.

O deputado Cláudio Cunha (PL) saiu do prumo, sem perder a elegância, na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, e cobrou coerência diante das insistentes e repetitivas falas de deputados dinistas reclamando do governador Carlos Brandão, independente de obra ou ação que realize. “É amor ou amizade?”, questionou o parlamentar, usando bordão bem conhecido.

E explicou: “De terça a quinta aqui, é Brandão para lá, é Brandão para cá. E eu não consigo ver a oposição em uma pauta construtiva”, afirmou o parlamentar, já impaciente, sobre a fixação dos opositores em reclamar.

Cláudio Cunha ressaltou que a oposição na Assembleia Legislativa se prende apenas a tentar diminuir a importância e os impactos das ações do governo do Estado na vida dos maranhenses. Também afirmou que não vê os oposicionistas fazerem uma crítica com vistas a melhorar o Maranhão.

“Fui prefeito e tinha determinado vereador que era oposição, e só me fazia críticas construtivas, e com aquelas críticas eu consegui acertar cada vez mais na minha gestão. Eu não consigo ver isso aqui”, observou em tom de reprimenda.

Afirmou que o governador tem trabalhado para entregar um Maranhão melhor e que tem buscado atuar com todos e para todos. “É um cara muito democrático, que se senta, dialoga com todas as classes, independentemente de qualquer coisa”, assegurou.

Nesta terça-feira (28), representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual se reuniram no Palácio dos Leões, em São Luís, para debater medidas conjuntas de fortalecimento da segurança pública no Maranhão. A reunião foi convocada pelo governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha. A criação de um grupo de trabalho e a realização de mutirão para julgamento de processos judiciais foram alguns encaminhamentos do encontro. Além do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e de outros representantes das forças de segurança, participaram do encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra, entre outros. Durante a reunião, o governador Carlos Brandão destacou que a criminalidade tem se expandido em todo o país e citou a situação da segurança pública em estados como Rio de Janeiro, Ceará e os vizinhos Pará e Piauí, que fazem fronteira com o Maranhão. E afirmou que no Maranhão será fortemente combatida. “Estamos ratificando um pacto pela segurança pública, que é um sistema com todos os órgãos. Nos últimos dois meses, foram efetuadas mais de duas mil prisões de indivíduos envolvidos em atividades criminosas, o que tem gerado reações. Na última semana, mais de 100 pessoas foram presas. Como resultado dessas operações, apreendemos mais de uma tonelada de drogas, impactando diretamente o financiamento dessas organizações. O efetivo policial foi intensificado e as operações estão em curso, como a Operação Impacto, que resultou em diversas prisões. Aqui no Maranhão não vamos dar espaço para a bandidagem e, para isso, fizemos esta reunião hoje”, afirmou Brandão. O governador ressaltou ainda que as ações das forças de segurança do estado já garantiram o bloqueio de mais de R$ 100 milhões, pertencentes a organizações criminosas que atuam no Maranhão. Segundo ele, esses recursos serão destinados ao fundo de combate ao crime, em colaboração com o Poder Judiciário e o Ministério Público. Grupo de trabalho permanente De acordo com Brandão, a reunião dará origem a um grupo de trabalho permanente para a implementação de ações estratégicas na área da segurança. “Implementaremos medidas repressivas de forma organizada, em coordenação com todos os poderes. Nosso sistema de segurança está monitorando a situação e investindo em tecnologia de ponta, como sistemas de videomonitoramento e inteligência policial. Além disso, estamos convocando novos policiais militares e promoveremos cursos de qualificação para agentes. A inteligência é essencial para desarticular as ações das organizações criminosas”, frisou. O governador também destacou que o governo irá combater a disseminação de notícias falsas, consideradas criminosas. As autoridades competentes estão investigando os casos e adotarão as medidas cabíveis, uma vez que a propagação de informações inverídicas contribui para o clima de insegurança entre a população.

Pacto pela segurança pública O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que está sendo consolidado um pacto pela segurança pública, envolvendo todos os órgãos competentes, inclusive o Poder Judiciário. “A partir desse alinhamento, priorizaremos ações voltadas ao combate ao crime organizado, abrangendo desde o enfrentamento à disseminação de notícias falsas, que geram instabilidade na comunidade, até o fortalecimento das ações de inteligência, o bloqueio de bens e o combate às fontes de financiamento do crime organizado”, explicou.

Froz Sobrinho defendeu ainda a criação de estratégias para impedir que líderes de organizações criminosas continuem a exercer influência e comandar atividades de dentro das unidades prisionais. Segundo ele, o crime organizado se estende a estados vizinhos — como Piauí e Ceará — e mantém conexões com o Rio de Janeiro, São Paulo e até com redes internacionais. “É essencial prender os mentores e articuladores desse sistema. Isso requer um esforço integrado de inteligência, envolvendo a Polícia, o Ministério Público e o Judiciário. Já possuímos um plano em andamento, que agora será aprimorado para alcançar esses indivíduos com maior eficácia, especialmente no Maranhão. Consideramos também fundamental a participação da Polícia Federal nesse sistema, devido ao combate ao tráfico internacional e à saída ilegal de divisas do país”, pontuou. Froz Sobrinho também destacou que os magistrados do TJMA estão preparados para dar agilidade aos processos e informou que o Maranhão registrou um aumento de 115% na análise de processos, sendo um dos estados que mais julgou ações relacionadas ao crime organizado.

Mais recursos para a segurança pública A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou o ineditismo do diálogo entre todos os poderes para atuação conjunta e enfrentamento das facções criminosas, e defendeu ampliar os recursos destinados à segurança pública. “A LOA (Lei Orçamentária Anual) está tramitando neste momento na Assembleia, por isso a importância de pensar nesses investimentos maiores na área. Com ampla maioria na casa, estamos dispostos a aprovar medidas que visem essa ampliação, especialmente em inteligência e no fortalecimento do aparato de segurança pública do Maranhão”, declarou. A deputada também reforçou a importância da integração entre os poderes e do trabalho conjunto. “Observamos esforços separados do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do governo do Estado. O Tribunal propõe mutirões, o Ministério Público demonstra engajamento e o governo tem realizado investimentos significativos, incluindo a convocação de novos policiais militares e o aumento do efetivo da Polícia Civil. A Assembleia, por sua vez, revogou a cláusula de barreira para agilizar esse processo. E o que estamos vendo aqui é um momento único: de integrar estes trabalhos já feitos pelos poderes”, concluiu Iracema Vale.

A consultoria política da Arko Advice renovou a presença do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (Federação União Brasil/PP-MA) na lista da Elite Parlamentar em 2025. Ele pode concorrer ao Senado na crise aberta no PP com a saída de André Fufuca, que preferiu permanecer ministro (do Esporte) contra a decisão partidária.

A recondução à Elite resultou da reavaliação anual dos critérios adotados para a escolha, tais como capacidade de articulação, protagonismo em votações e reconhecimento entre pares. O parlamentar é líder da bancada da Federação União-PP na Câmara.

Senado – A disputa pelo Senado (duas vagas) decorre do afastamento de André Fufuca (ex-PP), punido por não aceitar deixar a função ministerial em razão da saída do partido da base do governo. Fufuca perdeu a vice-presidência nacional e o comando da legenda no Maranhão, para o qual Pedro Lucas também está cotado.

Como líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, por conseguinte da Federação, Pedro Lucas pode ser a alternativa para disputar uma das duas cadeiras em disputa pelo Estado, antes acenada para o ministro. O diretório estadual da Federação considera a possibilidade.

Celebração – Pedro Lucas, cumprindo o segundo mandato na Câmara (substituiu o pai, Pedro Fernandes, hoje prefeito do Arame), integrou a lista em 2024. Ele celebrou a recondução e a atribuiu ao “muito trabalho e à muita dedicação para representar bem o Maranhão e o partido na Câmara Federal”.

Ele diz atuar “com seriedade, diálogo e compromisso pelo Maranhão e pelo Brasil. Cada passo nessa caminhada é coletivo, fruto de confiança, parceria”. O parlamentar destaca-se com pautas voltadas ao desenvolvimento regional, infraestrutura e fortalecimento de políticas públicas. E diz trabalhar “gratificado”.

A população do Sul do Maranhão participou com muita alegria e gratidão da inauguração da Rodovia MA-006, um trecho de 90 quilômetros entre os municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou que é mais uma obra histórica entregue por um governo de grandes realizações, em todas as regiões do estado.

“Hoje é mais um dia histórico de um governo marcado pela realização de obras impossíveis. Essa estrada desejada há mais de 20 anos tira a população de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba da poeira no verão e da lama no inverno, acabando com o isolamento desses municípios e trazendo progresso para toda a região. A MA-006 é a realização de um sonho”, enfatizou Orleans Brandão.

Como secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans declarou-se orgulhoso de participar ativamente de um governo que ouve os gestores municipais e a população, e tem obras em todas as cidades: “O governador Carlos Brandão combate a fome com os Restaurantes Populares e o programa Maranhão Livre da Fome, também traz geração de emprego e renda com a fábrica da Inpasa em Balsas, realizando obras impossíveis que promovem desenvolvimento. E ainda faremos muito mais para o Maranhão continuar avançando”.

Foram mais de R$ 71 milhões investidos em serviços de conservação, restauração, drenagem, sinalização e pavimentação asfáltica de 90 quilômetros da MA-006, para dar trafegabilidade, segurança e durabilidade de todo o trecho. A obra garante um corredor seguro e eficiente para usuários e cargas, com manutenção preventiva e padrões modernos de engenharia.

A inauguração contou com a participação dos prefeitos Rubens Japonês (Alto Parnaíba), Kelson Richard (Tasso Fragoso), Accioly Cardoso (São Raimundo das Mangabeira), (Alan da Marisol (Balsas), Paula Coelho (Riachão), Jaime Fonseca (Carolina), Germano Coelho (Loreto), Fátima Dantas (Sambaíba), Helder Nunes (São Félix de Balsas) e Mariana (Nova Colinas)

“Desde 2017 estamos lutando por essa obra, que marca o recomeço do desenvolvimento de Alto Parnaíba. A pavimentação asfáltica é fundamental para a população, produtores e empresários. Essa interligação vai dar dignidade no transporte, facilita o acesso a saúde e a tantos outros serviços. Nossa cidade há mais de 20 anos não recebia a visita de um governador, e hoje temos tantas autoridades aqui presentes. Nossa população agradece por essa grande obras”, declarou o prefeito Rubens Japonês.

“Este é de verdade um governo municipalista, que abre as portas, ouve os prefeitos e atende as necessidades da nossa população”, concluiu o prefeito Kelson Richard.