O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está participando ativamente da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde a segunda-feira (19) e se estende até amanhã (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne mais de 12 mil gestores públicos de todo o país.

Representando o Governo do Maranhão, Orleans tem fortalecido o diálogo com os prefeitos maranhenses presentes no evento, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a pauta municipalista e com o desenvolvimento das cidades maranhenses.

“O Maranhão participou em peso. Eu estou me sentindo em casa, conversando com os amigos prefeitos do nosso estado. Aqui encontramos gestores que estão em busca de melhores investimentos e capacitação. Com o municipalismo forte o Brasil também seguirá forte”, destacou o secretário.

A Marcha a Brasília tem como objetivo central promover o debate sobre o fortalecimento dos municípios, buscando soluções concretas para questões como o pacto federativo, financiamento da saúde, educação, infraestrutura, reforma tributária, entre outras pautas prioritárias para os gestores locais.

Além da participação nos painéis e encontros com os gestores municipais, o secretário também esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), ao lado de parlamentares maranhenses, da FAMEM e senadores, em uma reunião de articulação política. No encontro, foram discutidas ações parlamentares estratégicas, como a extensão automática da reforma da previdência aos municípios, o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios e a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal.

Na ocasião, Orleans reforçou a importância da união entre Estado, municípios e bancada federal para garantir avanços concretos em benefício da população. “Estamos aqui para somar forças. O Governo do Maranhão se coloca à disposição para trabalhar lado a lado com os deputados, senadores e prefeitos. Nosso compromisso é com quem mais precisa”, afirmou.

O prefeito de Mirinzal, Deyvison do Posto, percorreu longo trajeto no Distrito Federal Brasília, durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em entrevista ao blog considerou altamente produtivo os contatos com autoridades federais em busca de recursos técnicos e financeiros para o plano de metas fixado durante a campanha. Ouça a íntegra da conversa com a nossa reportagem (vídeo):

O ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e ex-prefeito de São Mateus (MA), Ivo Rezende, teve renovado o mandato de vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece na Capital Federal até hoje,22 de maio.

A eleição aconteceu na abertura do conclave e o nome do representante maranhense foi escolhido por unanimidade. A recondução de Ivo fortalece o protagonismo do Maranhão dentro da maior entidade municipalista da América Latina, que é presidida por Paulo Ziulkoski, cujo novo mandato também foi renovado.

Planos – A atuação de Rezende à frente da FAMEM e como delegado da federação na confederação resultou em expressivas conquistas para os gestores maranhenses; como a luta pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela qualificação técnica dos gestores municipais e inserção da federação estadual no Conselho Federativo da Presidência da República.

Indagado sobre a agenda que cumprirá neste novo mandato, Ivo Rezende disse que lutará pelo fortalecimento da relação institucional entre a entidade nacional e os 217 municípios maranhenses, pela ampliação ao acesso às políticas públicas federais, o estreitamento do diálogo com a bancada federal e o impulso da articulação das pautas prioritárias do municipalismo brasileiro em benefício do Maranhão. (com reforço do Portal O Informante).

O deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), durante a reunião da comitiva de prefeitos maranhenses à XXVI Macha a Brasília em Defesa dos Municípios, promoção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destacou a importância da união para a obtenção de grandes resultados a partir da política municipalista brasileira. Este conceito, aliás, é praticado pelo governador Carlos Brandão no Estado, com expressivos resultados em favor do desenvolvimento regional integrado.

Ouçam a fala do parlamentar durante o encontro dos prefeitos, tendo à frente o presidente da FAMEM, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa. As considerações do parlamentar federal repercutiram na caravana maranhense.

A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21.05) o Projeto de Lei 4558/2019, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), que garante tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas vítimas de queimaduras e assegura a elas os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A proposta estabelece que pacientes vítimas de queimaduras tenham direito a acompanhamento integral e gratuito no SUS, incluindo reabilitação física, estética e psicológica, além de apoio educacional e profissional. O texto representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas que enfrentam as graves consequências das queimaduras — muitas vezes permanentes e incapacitantes.

“O sofrimento físico e emocional de quem passa por um acidente com queimadura exige uma resposta efetiva do Estado. Esse projeto é um passo importante para assegurar dignidade e qualidade de vida às vítimas”, declarou o deputado Marreca Filho, autor do projeto.

O PL 4558/19 define como diretriz a oferta de tratamento humanizado e acesso universal aos serviços de saúde, desde o atendimento de urgência até a reabilitação completa. O texto também prevê o desenvolvimento de campanhas de prevenção, capacitação de profissionais da saúde e a criação de centros especializados em queimaduras.

O relator do projeto no Senado Federal, senador Nelsinho Trad (MS), destacou a importância da matéria ao comparar o acesso à cirurgia plástica reparadora para as vítimas de queimaduras à lei que determinou a reconstrução mamária no câncer de mama.

*Próximos passos*

Como o texto sofreu alterações no Senado, a proposta precisará ser reavaliada pela Câmara dos Deputados, que deverá decidir se acata integralmente o substitutivo ou retoma o texto original.

Para Marreca Filho, a aprovação representa a realização de um sonho para as vítimas de queimaduras e entidades como a Associação Nacional dos Amigos das Vítimas de Queimadura (ANAVIQ) e a Associação Maranhense de Apoio a Sobreviventes de Queimaduras (AMASQ). “Esse projeto nasceu do diálogo com quem vivencia essa dor todos os dias. Hoje, o Senado deu uma resposta concreta de empatia e responsabilidade”, concluiu o deputado.

NOTA OFICIAL – 21 DE MAIO DE 2025

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Arari informa que, devido às fortes chuvas ocorridas no dia de hoje, 21 de maio de 2025, diversos pontos da cidade apresentaram alagamentos significativos. A precipitação registrada superou em mais de 60% a média esperada para o período, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Comerciantes e moradores foram afetados, especialmente nas áreas historicamente vulneráveis. Equipes da Defesa Civil estão em campo, monitorando as áreas de risco, prestando apoio à população e levantando os danos causados.

A gestão municipal segue atenta a todas as ocorrências e tem dado total suporte às ações emergenciais, garantindo os recursos e a logística necessária para o bom andamento dos trabalhos da Defesa Civil.

Reforçamos à população que continue colaborando com os agentes municipais, informando qualquer situação de risco por meio dos canais oficiais.

Seguiremos firmes no compromisso de proteger vidas e reduzir os impactos dos eventos climáticos em nossa cidade.

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Prefeitura Municipal de Arari – MA

Ao viajarem a Brasília para contatos com o Governo Federal e reuniões coletivas, como a XXVI Marcha para Brasília em Defesa dos Municípios (em andamento de 19 a 22 de maio corrente), os prefeitos maranhenses contam com a assessoria da Secretaria de Estado de Representação Institucional, funcionando há 29 anos. Ela dá suporte ao governador, aos secretários estaduais e aos gestores municipais em suas passagens pela Capital Federal, nos contatos com as autoridades federais.

Atualmente liderada pelo ex-deputado federal, ex-governador e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Washington Oliveira, a estrutura conta com uma equipe que facilita os contatos das autoridades estaduais com os dirigentes dos órgãos federais, acompanha o andamento dos projetos propostos e oferece apoio logístico ao governador, secretários de Estado e gestores municipais. Atualmente, acompanha as demandas do Estado em busca de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); existem mais de duas mil demandas à espera de decisão.

Interlocução – “A secretaria funciona como interlocutora dos interesses do Estado junto ao Governo Federal, ajudando a recebermos as informações necessárias à busca de recursos que nos proporcionem executar programas e projetos, tanto os originários de nosso governo, como os oferecidos pela União”, revela o secretário. Ele exalta a experiência da equipe que trabalha no órgão, que facilita o relacionamento e as conquistas do governo.

No caso particular dos prefeitos, eles contam com espaço físico para suas reuniões, apoio logístico enquanto permanecem em Brasília e facilidade de contato com os organismos federais. A orientação do governador é atender os 217 gestores municipais, indistintamente. Antes da entrevista a comitiva de Gonçalves Dias (prefeita, vereadores e secretários) foi recebida, em audiência, pelo secretário.

Governador – Quando viaja a Brasília, o governador conta com total assistência da secretaria; ele dispõe de um gabinete a partir do qual promove os contatos necessários para a manutenção do funcionamento da máquina administrativa, mesmo fora do Estado, realizando despachos, concedendo audiências e conduzindo reuniões de trabalho.

O secretário se despediu reafirmando que, no exercício da função, está empenhado em tudo fazer para corresponder à expectativa para a qual foi designado. “Aqui estamos para servir ao Maranhão e promover o relacionamento entre o Estado e a União, visando tirar o melhor proveito do que nos for oferecido e do que possamos receber para nosso desenvolvimento como unidade federada”, enfatizou o secretário.

Em pronunciamento gravado ontem,19, em Brasília, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) descreveu os benefícios que a exploração de petróleo na margem equatorial trará ao país e, em especial, nas pequenas comunidades localizadas no entorno das reservas e até fora dos seus limites.
A fala do parlamentar aconteceu na data em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras para a Margem Equatorial.

Etapa – O procedimento habilita as providências para vistorias e simulações da capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo. A aprovação do conceito do PPAF indica que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa.o ; mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.

Na sequência, o processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual. Para tanto, o IBAMA definirá, junto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.
A fala do deputado descreve o que resultará ao país a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial. Ouçamos o áudio (áudio).

Em pronunciamento gravado em Brasília, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) descreveu os benefícios que a exploração de petróleo na margem equatorial trará ao país e, em especial, nas pequenas comunidades localizadas no entorno das reservas e até fora dos seus limites. Veja o vídeo:

Esta foi mais uma semana muito intensa nos municípios. Em Balsas, Imperatriz e Carolina, recebemos dezenas de prefeitos, inauguramos e lançamos obras e conversamos diretamente com cidadãs e cidadãos maranhenses, em um contato que resultará em muitas outras ações. Afinal, nosso governo é feito ouvindo as pessoas e apresentando resultados. Mas, no artigo de hoje, quero destacar outro assunto muito especial: o maior programa de dignidade de nosso tempo, que nasceu de nossa inquietação em relação ao que muitos de nossos irmãos enfrentam. Maranhenses que vivem a dura realidade de ver um filho chorar de fome e não ter o que colocar no prato. Gente que acorda sem saber se vai conseguir o pão do dia. Que se desdobram para alimentar os filhos.

E é por isso que criamos o Maranhão Livre da Fome, que nasceu do coração e da escuta. Nasceu do olhar atento ao povo que mais precisa e com uma missão muito clara: tirar meio milhão de maranhenses da pobreza extrema e da insegurança alimentar.

Mas não pensem que ele se resume a só mais um cartão. O que estamos fazendo é muito maior. É um projeto de dignidade, de reconstrução, de esperança. O Maranhão Livre da Fome garante R$ 200 por mês exclusivamente para compra de alimentos, com mais R$ 50 por criança de até seis anos. É um apoio direto para a família que está no CadÚnico e ainda vive com menos de R$ 218 por pessoa em casa. E se, mesmo com os benefícios, a renda per capta da família ainda for menor que isso, o Estado complementa o valor. Ninguém fica pra trás.

Mas a grande diferença está em algo que sempre defendemos: não vamos só dar o peixe. Vamos dar o anzol e ensinar a pescar. O programa também oferece cursos de qualificação profissional, capacitação técnica, apoio ao empreendedorismo e conexão com empresas que estão contratando. A pessoa que hoje precisa da ajuda, amanhã pode estar com sua própria renda, seu trabalho, sua independência. Além disso, cada beneficiário passa por avaliação médica. Porque não basta matar a fome do estômago. É preciso cuidar da saúde, da mente. É prevenção, é cuidado, é respeito com quem sempre teve pouco.

E tem mais: o dinheiro que chega às famílias fica no município, no bairro, na feira, na mercearia do seu Zé, na quitanda da dona Maria. Isso fortalece a economia local, movimenta o pequeno comércio e cria um ciclo positivo de desenvolvimento nos nossos municípios. Um programa que nasceu de uma ampla discussão com a sociedade e que ganhou um tamanho tão grande que seu lançamento foi prestigiado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; pela economista, cofundadora e presidente do conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz; e pela chefe do escritório do UNICEF em São Luís, Ofélia Silva, além de várias outras autoridades. Mas o mais importante foi a participação popular que entendeu o chamado. Afinal, para que tenhamos sucesso, precisamos de todos envolvidos.

Estamos trabalhando muito para que nenhuma criança vá dormir com fome no Maranhão. Já temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina, formada por 183 Restaurantes Populares, em 163 cidades, servindo 185 mil refeições diariamente a um preço simbólico de R$ 1,00. Fome se combate com comida, sim. Mas se vence de verdade com saúde, com trabalho, com dignidade e com oportunidade.

O Maranhão Livre da Fome representa exatamente isso: um novo tempo, um novo caminho.

Governador do Maranhão