Foram encerradas nessa segunda-feira, 20 de março, as inscrições para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os municipalistas com pedido de reserva têm até esta quarta-feira, 22 de março, para pagarem as inscrições e garantirem participação no evento. Prefeitos de Municípios filiados à Confederação Nacional de Municípios (CNM), promotora da reunião, têm presença assegurada.
A decisão para encerrar as inscrições considerou a ocupação de todos os espaços dedicados ao encontro, que se constituirá no mais participativo da história das marchas. Para o presidente Paulo Ziulkoski, líder do Conselho Político da entidade, a mobilização para a reunião é inédita e esgotou a capacidade do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Maranhão – A caravana maranhense deverá novamente ser uma das mais numerosas, considerada a movimentação nos corredores da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a motivação do presidente Ivo Rezende. A mesma demonstrada pelos prefeitos consultados pela redação d’O MUNICIPALISTA.
Entre os prefeitos maranhenses, dos assuntos da pauta, o mais buscado é o da reforma tributária, que integra a agenda principal do encontro. O debate será com os integrantes da área econômica do Governo Federal e do diálogo com os agentes financeiros deverão brotar decisões que desafogarão as economias municipais.
ISS – Da discussão da Reforma Tributária, na terça à tarde, partir das 14h, deverão participar, entre outros debatedores, o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o relator do Grupo de Trabalho que analisa o tema na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A maioria dos defensores do tema, incluindo a direção da CNM, considera inegociável a mudança da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) do consumo da origem – ou seja, do local do estabelecimento para o destino, onde está o consumidor.
Mais agenda – Na abertura oficial, como tradicionalmente acontece, falarão o presidente da CNM e outras autoridades da República. Na quarta-feira, 29 de março, às 9h, a programação principal oferece o painel “Congresso Nacional – Discussão da Pauta Municipalista”, com a participação de parlamentares.
Às 11h30, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) assume as atividades, com amplo debate sobre a participação feminina na política nacional, e apresentação de ferramentas e mecanismos para ampliar esses espaços. Também será avaliada a atuação das mulheres durante a pandemia da Covid-19.
Carta – O encerramento será dia 30 de março, às 11h30. Inicialmente, com palavra aberta aos gestores, para avaliar a repercussão dos temas abordados durante a reunião, rodada de conversa com vereadores e resultados das arenas técnicas oferecidas durante a programação.
O último ponto será a leitura da Carta de Brasília, documento-base com as conclusões do encontro, as definições políticas a que os debates chegaram e aplicação das decisões na vida política-administrativa das comunidades do interior do país.