A prefeita Maria Deusa Almeida (Deusinha – PL) iniciará 2023 com tríplice apoio parlamentar, que lhe permitirá ampliar as fontes de recursos e implementar seu plano de metas em favor do desenvolvimento de Maranhãozinho. É o que ficou constatado durante as comemorações do 28º aniversário de emancipação político-administrativa do município, em 21 de dezembro passado.

Prestigiaram a celebração os deputados Josimar Maranhãozinho (federal reeleito e ex-prefeito municipal), Maria Deusdete Rodrigues (Detinha, federal eleita) e Fabiana Vilar (estadual eleita). Os três parlamentares reafirmaram o compromisso de colocar Maranhãozinho entre suas prioridades de emendas parlamentares e outras iniciativas que os mandatos lhe proporcionar.

Eventos – O ponto alto das comemorações foi a entrega do prédio próprio da Câmara Municipal (financiado com recursos próprios), antiga reivindicação dos parlamentares, oferecendo conforto e segurança aos usuários, quer público, quer privado. “É o legado de nossa administração, diz o presidente Eduardo Júnior, que comandará o parlamento até o fim deste mês.

Os serviços da Educação e Saúde receberam viaturas para permitir o acesso ao público-alvo das duas áreas. Mais brevemente novos veículos (ambulâncias) serão incorporados a essa frota. E nos próximos meses, o Mercado Municipal, com padrões de higiene e segurança alimentar aos clientes e ambiente saudável aos comerciantes.

Manifestações – Para Fabiana Vilar (sobrinha de Josimar e ex-secretária estadual da Agricultura), Maranhãozinho terá portas abertas em seu gabinete na Assembleia Legislativa e um olhar especial quando as reivindicações chegarem ao parlamento estadual. “Esta festa sempre tem sempre grande celebração e com raízes aqui (família mora lá) estou sempre presente”.

Detinha e Josimar agradeceram a votação recebida e renovaram o propósito de estarem atentos aos pleitos da prefeita Deusinha. Os dois recordaram ter o seu berço político no município (ele foi prefeito por dois mandatos e ela secretária municipal, credenciais que asseguraram a conquista dos mandatos que agora exercem e renovaram, ela em plano mais alto).

Ação e fé – A prefeita Deusinha congratulou-se com a população por mais esta celebração, destacou o crescente apoio que tem recebido dos seus parceiros políticos (vereadores e deputados) e da população, que acredita na administração. Disse ter mais de 10 obras de médio porte em construção (principalmente nas áreas da Educação e do Abastecimento). Nesta destacou o Mercado Municipal, que tem conclusão prevista para fevereiro, e três novas escolas.

Missa campal foi celebrada pelo padre Sales, coadjuvado pelos párocos de Cândido Mendes(Máximo), Presidente Médici (Inácio), São João do Caru (André) e Zé Doca (Erinaldo). Foram atrações Banda Beijo de Menina. Zé Vaqueiro e Canários do Reino, que se apresentaram em trecho da na BR-316, em frente à Rodoviária.

Remuneração em dia! O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quarta-feira (21), em suas redes sociais, que o pagamento de proventos dos servidores estaduais deste mês sairá no próximo dia 29 de dezembro.

“Reafirmamos o nosso compromisso com a remuneração em dia de todas e todos que contribuem para que o Maranhão seja cada vez melhor”, comunicou o governador.

O informe feito por Brandão é uma medida adotada pelo governo do Maranhão desde 2015, que visa realizar o pagamento dos salários dos servidores em dia ou de forma adiantada, visando o aquecimento da economia maranhense.

A votação da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2023, do município de Pinheiro estava tramitando e entrou para votação na última terça-feira, 20, em sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Uma votação importante que revelou a falta de compromisso dos Vereadores da oposição ao governo municipal, que foram para São Luís se reunir com o deputado estadual Othelino Neto, numa clara tentativa de esvaziar o quórum e impedir a votação.

A estratégia não deu certo. O presidente da Câmara de Vereadores, Elizeu de Tantan, considerando que no tempo hábil, nenhum dos Vereadores deu parecer sobre o assunto à Comissão de Constituição e Justiça, realizou a escolha do “relator ad hoc” (podendo este fazer a leitura do relatório que não fora apresentado pelo responsável), após a leitura, a votação dos presentes aprovou a LOA.

A LOA é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal. A LOA deve ser elaborada de forma compatível como o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade é concretizar, em termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um ano.

A ausência dos 6 vereadores que compõe o bloco de oposição demonstrou total falta de compromisso com a população, pois num momento em que deveria se discutir leis e projetos importantes do município, os vereadores estavam fazendo alianças e garantindo suas benesses junto ao quase ex-presidente da Assembleia estadual.

A lei relativamente nova do saneamento básico, sancionada em 2020 pelo governo Bolsonaro, prevê que quando uma prefeitura licitar a prestação do serviço de coleta de lixo, deve cobrar uma taxa ou tarifa do consumidor. O objetivo é garantir o fechamento dos lixões a céu aberto espalhados pelo país. Diversos municípios estão implantando a taxa.

A taxa serve para pagar parte dos custos para coleta e tratamento dos resíduos sólidos de Pinheiro. Da mesma forma a taxa de iluminação pública contribuiu e contribui para a melhoria da iluminação e em consequência maior segurança da cidade, com manutenções diárias.

O município cumpre a lei e garante a continuidade do repasse de seus recursos, tendo em vista que o não cumprimento poderá resultar em retenção de verbas fundamentais para a operacionalidade da máquina pública.

O lixo é um problema de saúde pública, social e de segurança. A taxa sobre os serviços que pretendem solucionar o problema é lei e deve ser cumprida. Em caso de dúvidas pesquise e saiba mais sobre esse assunto.

O prefeito de Buriti Arnaldo Cardoso manifestou suas saudações aos vereadores e vereadoras pela eleição da nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024. O prefeito Cardoso agradeu de coração a presidente Naires Marques pelo comprometimento ao trabalho nestes dois anos em que esteve à frente do legislativo, gerindo as votações importantes do município de Buriti.

Parabenizou também o presidente eleito vereador
Antônio Matheus na evidência de que durante sua gestão, manteremos o trabalho de muito comprometimento e responsabilidade ao município de Buriti.

Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buriti para o Biênio 2023 – 2024 é formada por:
Presidente: Antonio Matheus
Vice-presidente: Andrea Costa
Primeiro Secretário: Naires Marques
Segundo secretário: Djailson Jairo
Aos eleito da nova Mesa da Câmara sucesso nas suas futuras jornadas parlamentares.

O prefeito Walace Azevedo segue cumprindo compromissos no município de Icatu. Desta vez, o gestor municipal vem cumprindo a promessa de melhorar as estradas vicinais da zona rural e construir novas estradas.

As máquinas estão fazendo a estrada no trecho que interliga várias comunidades rurais do município, entre elas; Povoado de Santa Izabel, Palmeiras e Serraria.

Além deste povoados a prefeitura através da secretaria de obras segue melhorando as vias e em breve começará a implantar piçarra em outras comunidades.

O prefeito informou que as obras estão sendo feitas com recursos próprios do município e através de emendas parlamentares.

“Quando chovia essas estradas ficavam intrafegáveis, até mesmo a pé era complicado passar, devido a grande quantidade de areia. Com essas obras, esperamos garantir acessibilidade e melhorar acesso às comunidades rurais do nosso município”, afirmou Walace.

Homenagem em dose dupla. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi homenageado em dose dupla por suas ações em prol do desenvolvimento do estado.

Na noite dessa segunda-feira (19), durante solenidade de entrega da medalha Brigadeiro Falcão, conduzida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Brandão foi homenageado com a Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), da “Ordem Hermelindo Gusmão Castelo Branco”, no Grau “Grã Cruz”.

“Também parabenizo os demais homenageados com a medalha Brigadeiro Falcão, pelas ações positivas em prol do nosso estado, e reitero a importância de construirmos com união um Maranhão de paz e fraternidade”, destacou o governador, que recebeu, ainda, um símbolo de honra da corporação: uma espada representando o comando militar.

O reconhecimento ao trabalho do governador também foi destacado pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), nesta terça-feira (20).

“Muito agradecido pelo certificado de reconhecimento que recebi do Sinduscon-MA pelas importantes ações que nosso governo tem realizado para o fortalecimento do setor. Vamos seguir avançando em obras que levem mais qualidade de vida a todo o Maranhão, gerando emprego e renda”, agradeceu Brandão.

Prêmios e longa agenda de entretenimento constituíram a celebração natalina promovida pela Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão. O prefeito Doutor Júnior e seus auxiliares confraternizaram com populares, circularam entre os presentes na quadra de esportes, receberam manifestação de carinho e distribuíram cumprimentos.

O tradicional encontro reuniu crianças e adolescentes dos projetos sociais mantidos pela Municipalidade e atrações artísticas (bailarinas do Projeto Dançando Educando e a Companhia de Teatro “Trupe Doce Natal”. Todos confirmaram a preferência e mereceram aplausos do público, em grande número no local.

Prêmios – O festejo natalino, dia 15 de dezembro, também teve prêmios distribuídos por sorteio. Os brindes do Grande Sorteio de Natal foram, em sua maioria, utilidades para o lar, fazendo a alegria, principalmente, das donas de casa. Os premiados confessaram-se gratificados em participar de mais uma confraternização promovida pelo prefeito Doutor Júnior e sua equipe de governo.

Ao ser premiada com uma geladeira, a gonzaguense Rosa Maria destacou a importância do encontro para o congraçamento entre o poder público e a população. Saudou o Papal Noel e as figuras tradicionais da época. Sobre o prêmio que arrebatou, disse estar muito feliz e, juntamente com a gestão municipal, ‘construindo uma nova história’, lema do governo do Doutor Júnior.

O governador Carlos Brandão coordenou na tarde desta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões, uma reunião de alinhamento que contou com a participação de diversas secretarias de Estado, representantes e membros do Poder Judiciário, municípios, Câmara de São Luís e da iniciativa privada. O encontro objetivou a elaboração de uma parceria institucional, voltada para avanços na regularização fundiária no Maranhão.

O momento também foi essencial para a reflexão sobre a viabilidade de diversos mecanismos facilitadores de regularizações de territórios nacionais. Segundo Richard Torsiano, especialista internacional em Governança e Administração de Terras, há uma série de elementos que justificam a investida e interesse de destaque do Estado do Maranhão em gerenciar os processos de regularização fundiária em seus territórios urbano e rural.

“Há o interesse em se construir um projeto nacional para melhorar a gestão fundiária no país. E existem estados que são prioritários para produzir os seus projetos paralelos, por suas características, como é o caso do Maranhão. Pela quantidade de comunidades, biomas Amazônia e Cerrado, avanço da fronteira agrícola, potencial de energias renováveis”, explicou Torsiano, que também é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI)

Para Brandão, há grandes avanços nos últimos anos, nesse quesito, no território maranhense. E, para ele, a atuação das Corregedorias de Justiça tem sido relevante no processo de colaboração integrada. “O governo do Maranhão tem muita vontade de avançar na regularização fundiária em seu território. Vamos ampliar a relação com o governo federal e no fomento a financiamentos privados. Precisamos encontrar recursos. Onde houver espaço, iremos atrás.” Garantiu.

*Desenvolvimento e preservação dos povos e comunidades tradicionais*- A expansão do agronegócio no Brasil, sem o devido processo de ordenação territorial, tem ocasionado conflitos agrários envolvendo diversos atores. Outro mote defendido ao longo da reunião foi justamente sobre o avanço em políticas públicas que garantam segurança jurídica, combatendo a tensão no campo, que por vezes tem crescido.

“Tem que ter espaço para todos. Comunidades indígenas e quilombolas. Assentados e grandes produtores. O que não pode é ter conflito agrário. A paz no campo deve ser garantida e os legítimos responsáveis pelas terras precisam ter sua segurança garantida, para não se tornarem sujeitos a invasões”, ressaltou, ainda, o governador.

*Celeridade e tecnologia* – Além desses elementos, a regularização fundiária elaborada de forma ordenada, com a participação de todos os agentes públicos e parceiros do campo empresarial garante outros pontos positivos. “É possível ter acesso a crédito, aos programas governamentais e às inovações tecnológicas, sem deixar de lado a conservação ambiental, tão debatida hoje em dia por quem pensa em uma produção sustentável para os seus estados”, pontuou o diretor-presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira.

Uma ideia que tem ganhado bastante entusiastas e que foi colocada em debate é a da entrega dos títulos de propriedade em projetos de regularização fundiária no Maranhão por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) com a interligação dos cartórios de registros de imóveis ao Iterma, otimizando e agilizando os projetos desenvolvidos pelo Judiciário maranhense, sem custos.

“A média de regularização fundiária, nos últimos governos, tem sido de 500 a 1500 títulos de terra por ano. Pretendemos avançar com um projeto maior, daqui para a frente, com o esforço conjunto de todas as entidades parceiras”, planeja Brandão.

Para isso, o encontro deliberou a formação de grupos de trabalho que irão avançar em uma espécie de diagnóstico. A finalidade é apresentar propostas para a regularização fundiária nas áreas urbana e rural maranhenses, por meio de financiamento e acordos entres as diversas iniciativas, que atuam conjuntamente para a melhoria da qualidade de vida e garantia de direitos no convívio com a terra, daqueles que vivem e produzem em solo maranhense.

Mandou bem no São João. No Natal, não tem sido diferente. O governador Carlos Brandão foi bastante elogiado pelo público pela realização do Natal Solidário das Mercês, que encantou os maranhenses no Centro Histórico de São Luís e foi encerrado neste domingo (18), com uma edição bastante especial e marcante.

Realizado no Convento das Mercês, a 6ª edição do evento contou com extensa programação – em seu último dia, com a presença do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão e o grande show de Neguinho da Beija-Flor.

“Grande noite de confraternização também no Natal Solidário das Mercês, realizado pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB)”, postou Brandão.

Também em suas redes sociais, o governador destacou o impacto social e cultural do projeto, que realiza doações e exposições de crianças moradoras próximas do Convento das Mercês.

“Além de atrações culturais, o evento também distribui doações para famílias do Centro Histórico, e contou com a exposição do projeto Arte de Viver, no qual crianças da comunidade podem apresentar os trabalhos produzidos em pintura e desenho”, ressaltou.