O juiz de direito Devam Tavares abre agora no Palácio do Comércio a audiência pública para tratar das eleições de 2022.
Para essa audiência veio toda a cúpula do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Temas importantes sobre o processo eleitoral, como as fake News, serão tratados na audiência.
Entre os palestrantes o juiz eleitoral substituto, o imperatrizense (jurista) Gilson Ramalho. Vai falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no åmbito das eleições.
O público-alvo são representantes de partidos políticos, advogados, contadores, defensores públicos, promotores de justiça, membros de entidades de classe, políticos, além da imprensa e demais interessados na temática.
A audiência pública terá como pautas as “fake news e desinformação”; “segurança das urnas eletrônicas”; “prestação de contas”, “registros de candidaturas” e “lei geral de proteção de dados”.
Do TRE-MA falarão sobre os assuntos das pautas:
• Fake News e Desinformação, por Luann Matos (diretor-geral do TRE);
• Segurança das Urnas Eletrônicas, por Gualter Gonçalves (secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação);
• Lei Geral de Proteção de Dados, por Gilson Ramalho (membro substituto da Corte);
• Registro de Candidaturas, por Igor Thadeu Maciel (chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários);
• Prestação de Contas, por Adriane Sauerbronn (chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias