O Decreto de nº 009 de fevereiro de 2022 estabelece medidas de prevenção e combate à covid-19, por meio de novas regras de funcionamento das atividades comerciais, instituição do passaporte da vacina e o retorno da obrigatoriedade do uso de máscara facial de proteção, o documento tem vigência até o dia 13 de março.

O uso de máscara é novamente obrigatório em locais públicos e privados, fechados ou abertos. As festas e demais eventos culturais estão proibidos em locais públicos (praças, canteiros, postos de gasolina, ruas, avenidas, estradas vicinais, pistas de vaquejada e parques) que possam ocasionar aglomeração pelo prazo previsto no Decreto.

É obrigatória a apresentação do Passaporte da Vacina para entrar em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral. O Passaporte da Vacina é o documento físico ou eletrônico que comprova a imunização contra a COVID-19, esse documento será exigido para todos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante. E as pessoas que por razões médicas não podem tomar o imunizante, deverão comprovar sua situação para ter acesso aos empreendimentos. Caberá aos responsáveis por esses estabelecimentos a cobrança do passaporte.

Estabelecimentos comerciais e religiosas devem cumprir as medidas sanitárias de uso de máscara por todos os funcionários (inclusive proprietários) e por todos os clientes, disponibilização de álcool 70% e evitar aglomeração de ·pessoas no interior do ambiente.

O não cumprimento das normas estabelecidas no Decreto é uma infração sujeita às punições legais, o proprietário do estabelecimento pode pegar desde uma advertência, multa e até a interdição parcial ou total. Para garantir o cumprimento da lei a guarda municipal fará operações de fiscalização em parceria com as demais forças de segurança presentes no município.

“É necessário manter a vigilância, estamos constantemente estudando e avaliando o quadro da covid-19 no nosso município, e de acordo com nossa equipe de saúde é prudente manter todos os protocolos de distanciamento e manter uso das máscaras de proteção e isso evitará um maior número de contaminações. Contamos com a colaboração de todos”, disse o prefeito Luciano Genésio.

Veja: https://pinheiro.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-009-2022-NOVAS-MEDIDAS-SANITARIAS.pdf

A Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, por meio da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, comunica que o salário, referente ao mês de fevereiro de 2022, dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do IPAM, será creditado nesta quinta-feira, 24/02/2022.

Na folha de pagamento do mês de fevereiro/2022, também foi acrescido um Reajuste Salarial de 34%, maior do que o percentual do Piso Nacional 2022, anunciado pelo Governo Federal (33,24%).

Efetuar o pagamento do funcionalismo público ainda no mês em curso faz parte da política de valorização dos servidores do município, implantada na primeira gestão do Prefeito, Dr. Júnior, isso se dá a partir do trabalho articulado do Secretário de Administração, Antônio Rafael Nani.

Essa agenda, mantida desde 2017, além de validar o respeito pelos trabalhadores, porque eles podem organizar a sua vida financeira, e cumprir com os seus compromissos, mobiliza a economia, favorecendo diretamente o comércio local.

Construindo Uma Nova História.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) tem enfrentado grandes desafios nas últimas semanas, perseguido por ser um nome de destaque e em ascensão no cenário político do Maranhão o jovem político, oriundo da princesa da Baixada, conseguiu dar a volta por cima e agora irá ocupar um dos principais cargos de liderança no Maranhão.

Em entrevista Luciano afirmou que irá assumir a direção da Federação dos Municípios do Estados do Maranhão (FAMEM) no lugar do atual presidente, Erlanio Xavier. Segundo o Genésio, com a saída de Erlanio Xavier para coordenação da campanha do senador Weverton Rocha, que disputará a vaga para o governo do estado, ele na condição de vice-presidente da instituição irá assumir a direção da FAMEM após o carnaval.

Caso não assuma a coordenação da campanha de Weverton, Erlanio Xavier poderá ser o candidato ao Senado Federal da chapa senador para o governo do estado, disputando diretamente com o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que deixa o cargo no final de março para também disputar as eleições.

“Nosso foco no momento é seguir em frente, abrindo as portas necessárias para continuar realizando um trabalho relevante por nosso Maranhão, Baixada e Pinheiro. Estou tranquilo, sei que teremos muitos desafios, mas com serenidade enfrentaremos de cabeça erguida e com a certeza de que continuamos no caminho certo”, afirmou o prefeito Luciano.

Na manhã desta quarta-feira, 23, o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio começou o dia visitando o bairro de Pacas, na rua Santa Maria, onde as máquinas do Programa Pró-vicinais estão ativas, trabalhando na recuperação desse trecho, como um início das melhorias nessa localidade.

“A intenção é recuperar todas as ruas do bairro, e implantar cerca de 2 km de pavimentação asfáltica. Como eu tenho dito, o trabalho não pode parar. De forma intensiva estamos garantindo a execução de programas que representam o desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida”, disse o prefeito Luciano Genésio.

O cronograma do Programa Pró- Vicinais engloba todas as regiões da zona rural e bairros mais distantes da zona urbana, esse programa já recuperou um total de 800 km de estradas. O objetivo é seguir com o trabalho respeitando as condições chuvosas que ainda são um fator de dificuldade para a execução do serviço.

Após a vistoria ao Programa Pró-vicinais o prefeito e sua comitiva, composta por vereadores, lideranças comunitárias e alguns secretários, estiveram na zona rural do município para avaliar as condições estruturais da ponte que liga o povoado Vitorinha ao povoado Marajó, na região de Pacas.
“Essa ponte foi construída em 2019, ela precisa ser reconstruída, a ação do tempo castigou a estrutura. O trabalho será priorizado por se tratar da rota do transporte escolar. As aulas vão retornar presenciais no início do mês de março”, afirmou o prefeito.

Na tarde desta terça-feira (22) foi publicado o parecer da Mesa Diretora nº 01 de 17 de fevereiro de 2022, que analisou o pedido de abertura de Comissão Especial de Investigação, de autoria do vereador Felipe de Chicão, protocolada no último dia 13 de janeiro, que tinha como finalidade analisar os atos que o prefeito Luciano teria cometido para resultar em seu afastamento.

Após análise da Mesa e do corpo jurídico da Casa Legislativa pinheirense a solicitação foi arquivada por não atender o quanto prevê os artigos 51, em seu parágrafo único, o 52 e o 60 do regimento interno da Câmara. Veja na íntegra do parecer.

Após os tramites regimentais e observadas o não preenchimento dos requisitos formais e dos requisitos legais, a Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, arquivar o pleito. Assinaram todos os membros da Mesa: Presidente – Elizeu Rodrigues Furtado, Vice-Presidente – Rubemar de jesus Diniz Ribeiro, 1ª Secretária – Fabricia Lorena Melo Durans, 2º Secretário – Antonio Willian Ramos dos Santos. Além de Assessor Juridico, Willoan Vagner Rodrigues Ribeiro.

“Logo após o afastamento do prefeito Luciano, o vereador Felipe de Chicão protocolou um pedido de criação de uma Comissão Especial para investigar as denúncias que envolvia o prefeito, recebemos e demos segmentos aos tramites, mas após análise criteriosa, notou-se que o autor não cumpriu o que pede em 3 artigos do nosso regimento interno, em um deles pede o número mínimo de 1/3 de assinaturas dos vereadores para o prosseguimento da criação da comissão” destacou o Presidente da Câmara, vereador Elizeu de Tantan.

Veja o Parecer: Parecer 001 – 2022 – Câmara de Vereadores de Pinheiro – MA

Em breve mais um sonho do turilandense será realizado, a construção do prédio da agência da Caixa Econômica Federal está a todo vapor.

Depois de passar 37 dias afastado da prefeitura de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) concedeu hoje (22) sua primeira entrevista. Segundo o prefeito, nesse momento em que ficou afastado da prefeitura, preferiu ficar calado, afinal ele estava condenado pela mídia e pela boca da oposição.

De acordo Genésio, ele tinha a certeza que iria voltar ao comando de sua cidade, mas não queria isso através de uma liminar, e sim através de um pedido de reconsideração. Com isso, através de um pedido feito pelos seus advogados, feito ao desembargador que determinou seu afastamento, a justiça o reconduziu para a prefeitura de Pinheiro pelo mesmo desembargador que o afastou.

Luciano Genésio contou da emoção que foi voltar para Pinheiro após o período do afastamento. “A minha vida política não permitia que eu voltasse para minha cidade sendo afastado do cargo, e sim voltar como prefeito. Então, eu tinha prometido ao meu Deus, que assim que chegasse na cidade meu primeiro gestor seria de agradecimento a Ele, e a povo de pinheiro, que viu o trabalho que a gente realizou, como muito amor e muito carinho nos últimos anos”, disse o prefeito.

O prefeito também agradeceu a vice-prefeita Ana Paula, onde nesses 35 dias de sua gestão, não fez perder o seu estilo de governar, fazendo de suas decisões, as mesmas decisões que ele teria tomado se estivesse sentado na cadeira de prefeito.

Ainda durante entrevista, o prefeito de Luciano Genésio fez ampla defesa das acusações feitas pela Polícia Federal, que durante as investigações do processo que resultou na operação da instituição em seu mandato, teria sido acusado de desviar R$ 38 milhões. Genésio deu detalhes dos contratos e os valores que cada empresa recebeu, apontado dados da prestação de serviço e a aplicação do dinheiro público aplicado de maneira correta pela sua gestão.

O prefeito afirma que a operação realizada pela Polícia Federal é resultado de denúncias infundadas da oposição, que desde que perderam as eleições, tentam a qualquer custo desestabilizar sua gestão.

Luciano Genésio afirma que durante o seu afastamento, um documento falso chegou ser elaborado, onde daria seu retorno a prefeitura de forma antecipada, tentando atrapalhar com processo do seu retorno. Luciano atribuiu a elaboração do documento ao ex-deputado federal Victor Mendes, onde foi constato através de um levantamento de IP que, o computador utilizado para fazer o documento, era do ex-deputado. De acordo com o prefeito, foi feito uma denúncia a Polícia Federal para que investigue o caso.

Por fim, Luciano Genésio afirmou que, durante toda essa semana, irá realizar diversas reuniões com seu secretariado, onde após o carnaval deverá lançar um plano de gestão para os próximos 100 dias, com diversas obras para população Pinheiro. “Será um dos maiores planos de gestão que a população de Pinheiro já viu nos últimos anos”, afirmou o prefeito

Aceitamos o desafio em que foi lançado pelo @governoma juntamente com suas secretarias, onde a proposta era produzir uma paródia cujo desafio tem como nome: Hit Ecológico.

Produzimos a paródia, gravamos o vídeo e enviamos para comissão do Estado, onde irá ser feita uma avaliação pra selecionar as 10 melhores equipes e com isso e na certeza de que alguma forma levaremos o nome da nossa querida São Luís Gonzaga adiante pedimos o apoio total de todos vocês nesse desafio para votação na última etapa que será o voto popular.

Não poderíamos deixar também de citar os nossos agradecimentos, a equipe da ASCOM, sobretudo em nome de @antonio_carlos.slg e @loysejeronimo que nos ajudaram incansavelmente nesse desafio.

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O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio teve agenda cheia em seu primeiro dia de volta ao comando da gestão municipal. As reuniões do dia deixaram o gestor atualizado com o andamento de cada secretaria e setor do município, os programas, seu desenvolvimento e as ações futuras. A agenda entrou pela noite com a reunião com os vereadores.

O objetivo desse encontro, que teve início no fim da tarde desta segunda-feira, 21, na casa do prefeito, foi dar continuidade a boa relação entre os poderes executivo e legislativo municipal. A conversa que envolveu diversos assuntos teve como foco central discutir as metas de desenvolvimento para o município, ações e programas que serão intensificados e o papel dos vereadores nesse processo de avanços.

“Hoje o dia foi cheio, cansativo mas necessário, estamos retornando do ponto onde paramos, planejando o ano de 2022 em um ritmo um pouco mais acelerado do que o normal, para recuperarmos o tempo perdido, temos muito a fazer. Agradeço aos vereadores que estão sempre a disposição para contribuir com a gestão e com o que é melhor para nossa Pinheiro”, falou o prefeito Luciano.