A Secretaria municipal de Indústria, Comércio, Energia e Turismo (SMICETUR) em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado e a unidade do SEBRAE/Pinheiro, realizou o 1º Encontro Regional de Gestores de Turismo, com o tema “Remapeamento 2021: gestão do turismo local com foco no desenvolvimento regional”, aos Polos turísticos: Lagos e Campos Floridos, Floresta dos Guarás e Amazônia Maranhense.

Os dias,18, 19 e 20 de agosto, ficarão marcados por trocas de grandes experiências e emoção na fala de representantes do poder público e privado, com o mesmo olhar sobre políticas públicas e reconhecimento da importância da adesão ao Mapa do Turismo.

Esse momento é singular para os três territórios. Gerentes de bancos que incentivam o desenvolvimento do turismo através de linhas de fomento, reforçaram durante o encontro que as empresas do segmento turístico precisam estar cadastradas no Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo (Cadastur), para terem direito a inúmeros benefícios que são oferecidos.

“Sou muito grato à oportunidade e o apoio do prefeito Luciano, o apoio dos meus colegas secretários e da minha equipe. Agradeço aos parceiros que estiveram conosco nessa realização, o SEBRAE, a Secretaria de Turismo do Estado, na figura de Hugo Paiva, Glória Pinto e Karlla Santos. Agradeço também a Secretária-Adjunta de Meio Ambiente do Estado, Lucyana Genésio; aos professores Alexandre e Dimas da UFMA/Campus Pinheiro; ao Diretor de Governança do Setor Espacial da AEB, Cristiano Trein; meus colegas, Marco Miasato, (Japão), John Hatton (EUA) e ao empresário Josias.Convidados e especialistas que abrilhantaram este evento compartilhando conosco experiências e dificuldades em comum. Precisamos dar as mãos, para que os três territórios caminhem juntos para o desenvolvimento regional, mas não esquecendo que cada um deve fazer seu dever de casa, com objetivo de tornarmos nossa região um destino turístico maravilhoso.

Encerramos esse evento já com o compromisso de mais dois encontros futuros. Uma nova história estamos escrevendo, não estamos inseridos no Mapa da Regionalização, mas estamos prontos, sem nos esquecermos do tripé para um desenvolvimento sustentável: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e desenvolvimento ambiental”, afirmou o Secretario de Turismo, anfritrião do evento, Jovane Melo.

O juiz Antônio Elias de Queiroga Filho titular da primeira vara da Comarca de Barra do Corda julgou nesta terça-feira, 23 de agosto, uma Ação movida pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos contra a prefeitura de Barra do Corda.

Juiz Antônio Elias de Queiroga

Na Ação protocolada no início de 2020, a Confederação pedia ao Poder Judiciário e o bloqueio e determinação para que a prefeitura de Barra do Corda destinasse 60% dos precatórios oriundos do FUNDEF para os professores do magistério.

Ao ser notificada para apresentar contestação, a gestão Eric Costa pediu ao juiz para julgar improcedente os pedidos, pelo fato de que, o Tribunal de Contas da União havia decidido ainda em 2019 que os precatórios do FUNDEF só poderiam ser usados em investimentos na educação, ou seja, na construção, reforma e ampliação de escolas, como também, na manutenção da secretaria de educação.

Agora em julho, após pleno conhecimento de que os recursos haviam sido creditados nas contas da prefeitura de Barra do Corda em um montante de R$ 93 milhões, o sindicato dos professores entrou com uma petição informando ao juiz quanto ao dinheiro creditado. O sindicato apresentou ainda uma Lei aprovada pela Câmara Municipal de Barra do Corda em que determinava o rateio dos recursos entre os professores. Mesmo sabendo que a Lei é inconstitucional e que afrontava o entendimento do TCU e do Tribunal de Justiça do Maranhão, o presidente do Sindicato dos Professores em Barra do Corda, Jaile Lopes, buscou empurrar a Lei e tentou convencer o magistrado de que a mesma era aplicável ao assunto em questão.

Ao analisar a ação nesta terça-feira, 23 de agosto, o juiz Queiroga Filho rejeitou todos os pedidos da Confederação Nacional dos Servidores Públicos e do Sindicato dos Professores de Barra do Corda.

“As diferenças pleiteadas ocorreram em virtude de que, durante os anos de 1998 e 2006, a União definiu o valor mínimo anual por aluno apenas corrigindo o valor definido para o exercício anterior, sem observar a obrigatória razão entre a previsão da receita total para o Fundo e a matrícula total do ensino fundamental do ano anterior, contrariando o comando contido no art. 6º, § 1º, da Lei do FUNDEF. É cediço que desde o ano de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem firmado entendimentos sobre o destino dos recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), recebidos pelos Municípios. Assim, de acordo com o entendimento do referido Tribunal, os recursos do antigo FUNDEF, atualmente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ainda que oriundos de sentença judicial, devem ser destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica”, disse o juiz Queiroga Filho.

O magistrado fez questão de frisar em sua decisão o entendimento firmado pelos ministros do Tribunal de Contas em Brasília.

“Frise-se que o Tribunal de Contas da União, no âmbito do TC 020.079/2018-4, de forma cautelar determinou:“aos entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do FUNDEF, que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, a exemplo de remuneração, salário, abono ou rateio, até que este Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas no presente feito”. Assim, vejo que o referido recurso precisa retornar aos Municípios para ser aplicado na área de educação, implementando ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, de forma a contribuir para a educação pública brasileira, devendo ser recolhido integralmente à conta bancária do FUNDEB, prevista no art. 17 da Lei 11.494/2007, ou outra conta criada exclusivamente com esse propósito, a fim de garantir-lhes a finalidade e rastreabilidade (Acórdão 1.962/2017-TCU-Plenário, Ministro Walton Alencar Rodrigues, sessão de 6/9/2017 (TC 005.506/2017-4) – embargos opostos em face do Acórdão 1.824/2017-TCU-Plenário)”, disse Queiroga Filho.

O juiz Queiroga Filho disse também que todas as Leis municipais aprovadas em sentido semelhantes foram derrubadas pelo plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ou seja, tudo que o Blogueiro Gildásio Brito já havia anunciado antes, de que o TJ/MA tinha derrubado Leis aprovadas por Câmaras Municipais no Maranhão e que a Lei aprovada em Barra do Corda era inconstitucional.

“Do mesmo modo, em que pese tenha havido edição da Lei Municipal nº 873/2019, é de conhecimento deste Julgador que o Pleno do Eg. Tribunal de Justiça do Maranhão já declarou inconstitucionais as leis municipais de igual matéria dos municípios de Imperatriz e Anajatuba, ambas por vícios de de natureza formal e de iniciativa, fato esse que põe em cheque também a lei municipal cordina, pois, pelo que se observa, o Projeto de lei (nº 016/2019) também foi de iniciativa do Poder Legislativo”, destacou o juiz Queiroga Filho.

E concluiu sua sentença julgando totalmente improcedente os pedidos da Confederação Nacional dos Servidores e do Sindicato dos Professores;

Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nas presentes ações, afastando a obrigatoriedade do MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA destinar 60 % do FUNDEF aos profissionais do magistério municipal e, por conseguinte, determinar que os recursos oriundos do Precatório: nº 02586342720194019198 sejam destinados integralmente e exclusivamente às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Sem condenação em custas, a uma porque a ação nº 0808575-63.2019.8.10.0027 se trata de ação civil pública, de modo que se aplica o disposto no art. 18 da lei nº 7.347/85, e também porque foi deferida a assistência gratuita nos autos da ação nº 0800927-66.2018.8.10.0027. Condeno a CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS – CSPM no pagamento de honorários advocatícios, este no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja execução, todavia, ficará suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se via PJE/DJE. Cumpra-se
Barra do Corda/MA, segunda-feira, 23 de agosto de 2021.
Juiz de Direito ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO
Titular da 1ª Vara de Barra do Corda

Natural do Lago da Pedra, onde é prefeita pela terceira vez, a advogada Maura Jorge (PSDB) iniciou a trajetória política em 1990, eleita para a Assembleia Legislativa, onde cumpriu quatro mandatos (1990, 1998, 2002 e 2006). Ao longo deles foi vice-presidente na mesa diretora, presidente de comissões e vice-líder do governo. Entre os fatos marcantes de sua atuação parlamentar estão a criação do núcleo universitário da UEMA em Pedreiras e a emancipação de Lagoa Grande do Maranhão.

Foi candidata ao Governo do Maranhão (PSL/2018), disputa na qual obteve 250 mil votos, ficando em terceiro lugar entre os seis candidatos. Esteve cogitada para ser a vice de Jair Bolsonaro na candidatura presidencial. Por indicação do senador Roberto Rocha foi nomeada superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em 13 de junho de 2019.

Em 2020 desincompatibilizou-se do cargo federal para concorrer à Prefeitura de Lago da Pedra, para a qual foi eleita em 15 de novembro do mesmo ano com 52,19% dos votos. Tomou posse em 1º de janeiro de 2021.
Em relação ao atual cenário político, a líder postou um vídeo no qual confirma sua atual posição em relação à eleição presidencial de 2022 e reafirma seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Ouçamo-la: (vídeo)

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, senador Weverton Rocha, esteve em São Bernardo. Recebido por lideranças locais e de cidades vizinhas da região do Baixo Parnaíba, reafirmou sua disposição de viabilizar sua candidatura e agradeceu as adesões até agora recebidas. Na ocasião, ele e o prefeito de Igarapé Grande, também presidente da FAMEM, Erlânio Xavier, receberam a cidadania municipal.

Seu anfitrião, o prefeito João Igor Carvalho, reuniu na manifestação de apoio ao senador, entre outros, o ex-prefeito de Magalhães de Almeida (seu pai), Neto Carvalho e o atual, Nonato Carvalho; os prefeitos de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar; de Água Doce do Maranhão, Thalita Dias; de Capinzal do Norte, André Portela; de Nina Rodrigues, Rodrigues de Iara; de Santa Quitéria, Samia Moreira; de Trizidela do Vale, Deibson Balé; de Tutóia, Raimundo Baquil (Diringa) e outros.

A família Carvalho tem longa tradição na política do Baixo Parnaíba. E Neto Carvalho é a liderança projetada do clã, com larga folha de serviços prestados à região. Há mais de 30 anos lidera um grupo político do qual são oriundos os mais recentes gestores municipais. Com larga visão dos problemas locais, acredita que o nome de Rocha crescerá gradualmente na preferência dos eleitores.

Lema – A pré-campanha tem como lema “O Maranhão mais Feliz”. Conforme o pré-candidato, a intenção é expandir a esperança entre os maranhenses por melhores dias. E neste segundo encontro regional do projeto ele viu grande crescimento e atribuiu isto à crença popular na mensagem que ele, um predestinado, vem transmitindo. Acredito que Deus me deu uma missão, que é a de servir às pessoas”.

O senador acredita que a caravana percorrerá um caminho de construção, que resultará numa grande vitória, com conceito participativo. E anuncia que o roteiro a ser cumprido, com certeza, reunirá cada vez mais participantes, considerando o público registrado nos dois primeiros – Imperatriz e São Bernardo. E revelou a próxima parada: Presidente Dutra.

Agenda – A caravana estará dia 4 de setembro em Presidente Dutra. Para o prefeito de Igarapé Grande e presidente da FAMEM, Erlânio Xavier, a reunião superará essas duas anteriores – Imperatriz e São Bernardo. “Constatamos o sucesso dessa iniciativa. Nossos agradecimentos ao prefeito João Igor, o anfitrião, aos gestores da região e de outras do Estado, bem como as lideranças políticas e comunitárias locais e estaduais. E o povo que prestigiou esta festa cívica, fortalecendo-nos para o embate de 2022
No próximo mês a caravana estará também na Baixada Maranhense, precisamente em Pinheiro, município-polo da região. Para o secretário municipal de Comunicação, Wellington Sérgio, que representou o prefeito Luciano Genésio em São Bernardo, a reunião será uma das mais representativas na caminhada do senador rumo ao Palácio dos Leões. “O Maranhão inteiro estará em Pinheiro”, calcula o secretário.

Senador Weverton Rocha e Erlânio Xavier (presidente da Famem) recebem título de cidadão Bernardense

O público-alvo desses cursos são as pessoas que estão cadastradas junto a prefeitura e trabalham no Shopping do Povo, praças e outros logradouros públicos da cidade. Essa é uma parceria entre a Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Energia e Turismo, e o SENAC.

São 30 cursos, ofertados de forma gratuita para aqueles que diariamente manipulam alimentos para a comercialização em ambientes públicos da cidade. A boas práticas de higiene e manipulação de alimentos, ajudará com a saúde e bem-estar dos pinheirenses, que terão a garantia de produtos de melhor qualidade e com maior rigidez nos protocolos de higiene.

A primeira etapa da oferta dos cursos começa hoje (23), segunda-feira, os primeiros contemplados serão capacitadas em um curso com duração de cinco dias, na Unidade do Senac em Pinheiro, eles terão a oportunidade de aprender, na teoria e prática, com a facilitadora, Danyelle Gonçalves, formada em Gastronomia e pós-graduada em Confeitaria e Panificação, a aprimorar conhecimentos e habilidades para o manuseio correto dos alimentos.

O curso de Boas Práticas de Higiene e Manipulação de Alimentos também está aberto para pessoas que tiverem interesse em se aperfeiçoar, no valor de R$ 186,00, com carga horária de 20h, na Unidade do Senac.

Esperada há mais de 10 anos, a sonhada estação rodoviária de Itapecuru, em Entroncamento, tornou-se realidade. Nessa sexta-feira 20 de agosto, a obra foi entregue em cerimônia que reuniu autoridades e populares. O prefeito Benedito Coroba recepcionou os convidados e, em longo discurso, narrou a saga que foi concluir o terminal.

Prestigiou o evento o vice-governador Carlos Brandão, o deputado federal Gastão Vieira (autor da emenda que financiou parcialmente o empreendimento), a deputada estadual Ana do Gás, os secretários estaduais Marcio Jerry (Cidades) e Clayton Noleto (Infraestrutura), o presidente da AGERP, Júlio Mendonça. Recebidos pelo vice-prefeito Mauricio Nascimento, presidente da Câmara, Cleomar Rodrigues e ex-prefeito Milton Aragão.

Histórico – O pronunciamento do prefeito narrou o histórico que cercou a construção, que teve participação do Tesouro Municipal (250 mil reais). A localização em Entroncamento deve-se à importância socioeconômica, que já esteve em vias de emancipar-se, nos anos 198, luta encampada pelos então deputados Nagib Haickel e Raimundo Leal, ambos de saudosa memória. Mas a população preferiu a vinculação a Itapecuru-Mirim.

O prefeito Benedito Coroba introduziu no discurso sua trajetória pessoal e política: desde o nascimento no município até o governo municipal, passando pela advocacia, mandato de deputado estadual e promotoria estadual. Confessou que, em todas estas etapas, teve o olhar voltado para progresso municipal e o bem-estar da população. Encerrou a fala agradecendo a quantos contribuíram para investimento em Entroncamento. E agradeceu a nova investida do governo estadual no município, com a pavimentação de vias em Entroncamento.

Manifestações – O deputado Gastão Vieira contou que a emenda parlamentar que destinou para a obra datava de 2010. Posteriormente, como ministro do Turismo, deu andamento aos procedimentos para incorporá-la ao orçamento municipal. Em seu discurso ele destacou a crença de uma das mais antigas pequena comerciante da localidade e tradicional defensora da estação ali: dona Edna, que discursou na ocasião.

O vice-governador recordou a visita que fez às obras do terminal, em 21 de julho passado (aniversário do município). Apresentou a mensagem do governador Flávio Dino pela inauguração e anunciou que, seu primeiro ato como governador, em abril próximo, será assinar a ordem de serviço para financiar de barracas padronizadas para pequenos comerciantes que atuam no local, principalmente na venda de milho verde.

Mutirão de obras – No discurso e na entrevista ao blog, o prefeito Benedito Coroba agradeceu a quantos têm contribuído para sua gestão vitoriosa: a Deus, a Carlos Brandão, cidadão itapecuruense; aos parlamentares; aos empresários que proporcionam emprego à mão de obra local: Benedito Mendes, Zezinho Machado e Ednaldo Lucena, em nome de quem saudou a classe empresarial.

Lembrou a homenagem ao saudoso José Arimatea Costa Júnior, que dá nome ao terminal e destacou a confiança da população, estímulo maior para suas ações. E anunciou para dezembro, a inauguração de um “mutirão de obras”, em todos os setores, representativas de um investimento superior a R$ 30 milhões, inteiramente oriundo do Tesouro Municipal.

Ontem (20), Lucyana Genésio participou de diversas ações em Pinheiro, ao lado de vereadores, secretários e população em geral.

Logo pela manhã, a Secretária da SEMA participou do 1º Fórum da Cultura da Messoregião Norte, ao lado de coordenadores do Fórum Estadual de Gestores de Cultura do Maranhão, do Secretario representante do Fórum Estadual dos Fazedores de Cultura do Maranhão, José Maria Marques Ferreira, secretários municipais e representantes da cultural da região.

O evento é um movimento multissetorial colaborativo e propositivo formado por diferentes atores da área da gestão cultural no Brasil, que tem como objetivo fortalecer o segmento, desenvolver caminhos de proteção à criação, à produção, à viabilização e à distribuição das artes e da cultura brasileira. Visa articular modelos de desenvolvimento e de crescimento do campo cultural, observando as características e demandas de cada setor, desenvolver pesquisas, elaborar indicadores, implantar agenda positiva e esclarecedora sobre o fazer cultural e facilitar sua difusão e implementação celebrando parcerias.

Em seguida, Lucyana participou da entrega de 60 uniformes aos Bombeiros Mirins, realizado pela secretária de Assistência Social. Esse jovens participam do programa que ajuda na educação e disciplina através de atividades educativas.

Para finalizar, Lucyana acompanhou os vereadores William Vieira e Selma da Colônia em uma ação mais que especial, que faz parte do Governo Itinerante, com vacinação contra Covid, testes rápidos, vacina de rotina, consultas, recadastramentos do bolsa família e cestas básicas. E logo após, se encontrou com o Vereador Sandro Lima para dá continuidade às ações que promovem bem-estar social à população.

“Nos últimos dias tenho participado de encontros importantes e acompanhado os colegas em ações pela cidade de Pinheiro e zona rural; um momento importante aonde todos precisamos dar as mãos e trabalhar juntos por mais avanços e desenvolvimentos. Adoro estar ao lado das pessoas buscando soluções, ouvindo e ajudando no que posso, essa é minha origem,” disse Lucyana.

Na manhã desta sexta-feira (20), último dia de agenda do ex-presidente da república Lula da Silva – PT no Maranhão, reservou um momento específico para falar com as principais lideranças do estado.

E uma importante a ser enfatizada enfatizar é a do deputado federal Waldir Maranhão. O deputado compartilhou como foi o a reunião. “Reencontrar na manhã desta sexta feira o Ex Presidente Lula foi para mim e para o povo do Maranhão, abraçar de novo o sonho de um Brasil com carne na mesa, em contraponto ao pesadelo de um país que vive novamente o pesadelo fome, da alta da gasolina, do gás de cozinha e da energia elétrica!” Afirmou Waldir.

Em um ambiente agradável de descontração, Lula junto da atual presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann conversaram com Waldir sobre a atual conjuntura nacional e local para tratar as melhores estratégias para uma mudança real e avançar na volta do desenvolvimento social dos brasileiros.

Waldir Maranhão foi um crucial durante os governos do PT, sempre esteve alinhado com causas democráticas. A pedido pessoal de Lula, foi protagonista em defesa contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, usando todas as ferramentas legislativas para cancelar o golpe que infelizmente se deu prosseguimento. Lula sempre reconheceu os esforços de Waldir, e pretende trabalhar para que o ex-deputado volte com mandato na câmara após as eleições de 2022.