Prefeitura de Pinheiro volta a prorrogar medidas de combate à pandemia da covid-19 por meio de Decreto

A Prefeitura de Pinheiro publicou ontem, dia 05 de agosto,  novo decreto que mantém as medidas de combate a pandemia da covid-19 já instituídas. O documento de n° 059/2021, prorroga até o dia 31 de agosto de 2021 o decreto 046/2021 com as devidas alterações que ocorreram nos decretos: 049/2021; 054/2021; e 058/2021.

Estão mantidas as medidas sanitárias gerais de combate à proliferação do novo coronavírus, com uso obrigatório de máscaras de proteção individual, higienização de mãos e utensílios com álcool em gel 70% ou água e sabão.

Continua autorizado o funcionamento das escolas privadas no sistema híbrido. Vale ressaltar que esses estabelecimentos de ensino ficam obrigados a cumprir as medidas sanitárias para a proteção de alunos e funcionários. O Decreto 049/2021 regulamenta o funcionamento das unidades privadas de ensino.

A prorrogação dos decretos garante a continuidade do funcionamento de parques aquáticos e similares. Bem como, festas com apresentações de artistas locais.

É importante destacar que cada segmento autorizado a funcionar no município de Pinheiro tem regulamentação específica contida nos decretos. É fundamental que os proprietários e responsáveis por esses locais e atividades busquem conhecer esses documentos para executar seu trabalho dentro dos padrões estabelecidos pelo poder público municipal.

O não cumprimento das regras contidas nos decretos está sujeito a multa e suspensão do alvará  de funcionamento. Essa fiscalização fica por conta da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com as forças de segurança locais.

Veja o decreto: DECRETO 059 – 2021 – NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS – ATÉ 31 DE AGOSTO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.