A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, já iniciou a realização das pré-conferências municipais voltadas para discussões relativas à área de atuação da Assistência Social. Esse é um momento importante em que políticas públicas são propostas para melhorar os trabalhos realizados pelos órgãos.
Com o tema: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, as pré-conferências têm a participação popular nas discussões sobre o tema. Estão programadas um total de 3 pré-conferências realizadas em locais estratégicos da cidade para melhor participação popular. A primeira pré-conferência aconteceu ontem (13) na sede do município, na Escola Municipal Presidente Médici, no bairro Matriz, no dia 15 de julho será realizada a segunda na zona rural do município, na região do gama, e no dia 20 de julho será realizada a terceira, no bairro Pacas.
O objetivo desse encontro é promover discussões e sugestões sobre os eixos: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantia de direitos socioassistenciais e proteção social; E atuação do SUAS em situações de Calamidade Pública e Emergências.
“Um momento importante em que discutimos sobre melhorias e ações que possam obter resultados positivos para o município, baseados é claro no tema em questão. Estamos realizando as pré-conferências para em breve realizarmos a Conferência Municipal de onde sairão os representantes para participarem da Conferência estadual de Assistência Social. Contamos com a participação da população nesses encontros, vamos juntos buscar melhorias para nossa Pinheiro”, disse Lucas Fernandes, secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Ao final das pré-conferências serão escolhidos os representantes para a Conferência Municipal, que será realizada em breve no município, será elaborado o relatório com o resultados das discussões e propostas elaboradas durante o evento.
